Orientadora : Profª. Drª. Arislete Dantas de Aquino / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente Urbano e Industrial. Defesa: Curitiba, 20/12/2013 / Inclui referências / Resumo: Os terminais portuários de contêineres possuem cenários emergenciais que podem gerar acidentes com grandes impactos à integridade física de trabalhadores, comunidades de entorno, danos às instalações e ao meio ambiente. Os portos brasileiros são carentes de ferramentas de gestão e recursos para o gerenciamento de aspectos de segurança do trabalho e meio ambiente. Aproximadamente 50% dos portos públicos brasileiros não possuem Planos de Controle de Emergência - PCE para acidentes com foco em segurança do trabalho e Plano de Emergência Individual - PEI para vazamento de óleo no mar. A quantidade de requisitos legais e normativos que dispõem sobre a elaboração de planos de emergência para portos, com focos diferenciados (meio ambiente ou segurança do trabalho), pode dificultar a operacionalização dos planos de emergência pelos gestores dos terminais portuários. O objetivo desta dissertação foi elaborar uma proposta de Plano de Emergência Integrado para Terminais Portuários de Contêineres, que abranja requisitos de meio ambiente e segurança do trabalho, integrando as duas áreas. A metodologia teve por base a identificação e sistematização de requisitos legais, normativos, técnicos e científicos referentes à elaboração de planos de emergência para portos. Com base nos requisitos identificados e sistematizados foi elaborada uma proposta de Plano de Emergência Integrado para Terminais Portuários de Contêineres, que foi estruturada da seguinte maneira: localização e caracterização das instalações, análise de risco, cenários acidentais, análise de vulnerabilidade ambiental, estrutura organizacional e recursos humanos, recursos materiais, procedimentos para combate e emergência, treinamentos, exercícios simulados, integração com outros planos de emergência, interação com a comunidade de entorno, divulgação do plano, revisão, atualização e manutenção do plano, o responsável técnico e os anexos. De maneira complementar foi criada uma ferramenta de avaliação (check list), com base na proposta de Plano de Emergência Integrado para Terminais Portuários de Contêineres, que pode ser usada em auditorias para avaliação de planos já existentes ou auxiliar na implantação de planos integrados. Palavras-chave: Planos de Emergência. Portos. Gestão Integrada. Prevenção da Poluição. / Abstract: The container ports have emergency scenarios that may cause accidents with major impacts to the physical integrity of workers, surrounding communities, damage to plants and the environment. Brazilian ports require management tools and resources for managing the aspects of safety and environment. About 50% of Brazilians public ports don't have Emergency Plans - for accidents with a focus on safety and Oil Spill Plan for oil spill in the sea. The amount of legal and regulatory requirements that provide for the preparation of emergency plans for ports, with different focus (environment and safety), can hinder the operation of emergency plans by the managers of the port terminals. The objective of this dissertation is to develop a proposal for Integrated Emergency Plan for Container Port Terminals, covering environmental requirements and safety by integrating the two themes. The methodology was based on the identification and systematization of legal, regulatory, scientific and technical requirements related to the preparation of ports emergency plans. Based on the requirements identified and systematized was drafted proposed Integrated Emergency Plan for Container Port Terminals, which has the following structure: localization and characterization facilities, risk analysis, accident scenarios, environment vulnerability analysis, organizational structure and human resources, material resources for emergency procedures, training, drills, integration with other plans, interaction with the surrounding community and the dissemination of the plan, reviewing, updating and maintaining the plan, responsible technical and attachments. Addition was created assessment tool (checklist), based on the proposed Integrated Emergency Plan for Container Port Terminals, which can be used in audits to assess existing plans or assist in the implementation of integrated plans. Keywords: Emergency Plan. Ports. Integrated Management. Prevention of pollution.

não há resumo em português / This is a study of the analysis of the concept of sustainable development. The linkages between environment and development, the meaning of sustainability and a critique of the decision making process are analysed through the comparison of two case studies the Aral Sea and the Billings reservoir. The rst study case is the Aral Sea. During the last thirty years the development of crop production was the goal of regional strategy of the Aral region countries. Wirhdrawls from the rivers caused inows to the Aral to fall at an average of over 50 km3 annually to 1-5 km3 in the 80´s. There have been observed accute environmental, health and social problems attributed to the development process. The Billings reservoir is located at the Southeastern region of the city of São Paulo, and was constructed in I937 with the objective of energy generation. During the years it was turned into a multiple-use reservoir including domestic and industrial water uses, as well as well as domestic and industrial deject reception. The accelerated development of the city and the lack of basic infrastructure projects such as sewage treatment have led to the advanced degradation of the reservoir. and to negative impacts and conicts for the entities and communities involved in the system. The study has shown that integration of environmental and developmental issues is very important for a balanced and efficient decisionmaking. This can be achieved through thorough studies of ervironmental, economic and social factors of the system under analysis. The meaning of sustainability has different dimensions for each system. Also a reformulation of the decisionmaking process is essential for the concept become operational.

não há resumo em português / This is a study of the analysis of the concept of sustainable development. The linkages between environment and development, the meaning of sustainability and a critique of the decision making process are analysed through the comparison of two case studies the Aral Sea and the Billings reservoir. The rst study case is the Aral Sea. During the last thirty years the development of crop production was the goal of regional strategy of the Aral region countries. Wirhdrawls from the rivers caused inows to the Aral to fall at an average of over 50 km3 annually to 1-5 km3 in the 80´s. There have been observed accute environmental, health and social problems attributed to the development process. The Billings reservoir is located at the Southeastern region of the city of São Paulo, and was constructed in I937 with the objective of energy generation. During the years it was turned into a multiple-use reservoir including domestic and industrial water uses, as well as well as domestic and industrial deject reception. The accelerated development of the city and the lack of basic infrastructure projects such as sewage treatment have led to the advanced degradation of the reservoir. and to negative impacts and conicts for the entities and communities involved in the system. The study has shown that integration of environmental and developmental issues is very important for a balanced and efficient decisionmaking. This can be achieved through thorough studies of ervironmental, economic and social factors of the system under analysis. The meaning of sustainability has different dimensions for each system. Also a reformulation of the decisionmaking process is essential for the concept become operational.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5403_1.pdf: 7351206 bytes, checksum: ecf60513cffff8c594833c62b28f2353 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Na atualidade, as atividades relacionadas ao lazer estão sendo valorizadas como necessidade básica das pessoas, em função das tensões e do ritmo intenso com que se vive nos centros urbanos. No contexto da expansão do turismo enquanto atividade econômica, o litoral se torna um dos principais destinos na busca pelo lazer, passando a ser percebido como o espaço por excelência para o desenvolvimento desta atividade. No caso de Pernambuco, esse processo se traduziu na anexação e ocupação de vastas extensões de áreas da orla marítima, na forma de parcelamentos urbanos para fins de lazer, apresentando um quadro de graves distorções, em função da expulsão de seus habitantes e da contínua destruição do meio ambiente natural e da paisagem. Sendo assim, este trabalho tem como tema a expansão da atividade turística em cidades litorâneas brasileiras e seus impactos ambientais no meio urbano, tendo como área de estudo, Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, Região Metropolitana de Recife/PE. Visa identificar e caracterizar as relações entre as alterações no uso e ocupação do solo urbano decorrentes da expansão das atividades turísticas e seus impactos ambientais, nas três últimas décadas. Porto de Galinhas sintetiza as contradições do turismo: ao mesmo tempo em que a atividade é apontada como a estratégia mais viável para a promoção do desenvolvimento local, a sua expansão, sem o devido planejamento e ordenamento, desperta a atenção para os problemas ambientais resultantes deste processo

O presente estudo aborda a questão da luta pela implantação de uma área verde urbana ocorrida no município de Votorantim, Estado de São Paulo, por parte de uma entidade ambientalista formada por estudantes de uma escola pública de primeiro grau e estudantes universitários. Tendo como referencial teórico a multireferencialidade, por meio de pesquisa qualitativa (Estudo de Caso) e técnicas como entrevistas, pesquisa documental e intervenção através da realização de um curso de extensão universitária, foi feita uma análise e discussão dos avanços e problemas enfrentados na interação com o poder público local, do papel das pequenas entidades ambientalistas e da questão dos espaços livres de uso público urbanos. As conclusões apontaram para a complexidade da inserção da questão ambiental local, da importância educativa das pequenas entidades ambientalistas enquanto espaço para o desenvolvimento da cidadania e da potencialidade do desenvolvimento de metodologias participativas de discussão de problemas ambientais urbanos e implantação de espaços livres de uso público urbanos. / not available

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação se insere na temática ambiental através de uma abordagem geográfica das Áreas de Planejamento APs 2 e 5 da cidade do Rio de Janeiro, localizada na zona costeira, e caracterizada por uma diferenciação de áreas, considerando tanto os aspectos físicos como a apropriação do espaço pelo homem. Considera-se que a produção do espaço urbano na cidade condiciona vetores de pressão sobre o meio ambiente, exigindo a formulação e apropriação de metodologias adequadas a uma avaliação ambiental integrada do meio urbano costeiro, em uma perspectiva espacial. A metodologia do projeto GEO Cidades oferece uma visão integrada de indicadores sociais e ambientais associados à denominada matriz PEIR (Pressão, Estado, Impacto e Resposta). O objetivo deste trabalho consiste na elaboração de um diagnóstico urbano-ambiental das APs 2 e 5 da cidade com base na avaliação da aplicação da metodologia GEO Cidades e estruturação de uma base e banco de dados, promovendo a visão integrada de políticas públicas associadas ao gerenciamento costeiro, com ênfase para o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) e seus instrumentos, aliado ao Plano Diretor da cidade. A operacionalização englobou a seleção de indicadores subordinados aos vetores de ocupação do território e uso do solo. Mapas temáticos foram gerados com auxílio do programa Arcview, a partir de dados dos censos de 1991 e 2000 do IBGE, assim como assinaturas e monitorias ambientais realizadas com o programa Vista-SAGA/UFRJ, utilizando-se bases de informações de uso do solo de 1992 e 2001, além da modelagem de um banco de dados de orlas distintas no programa Vicon-SAGA, a partir da caracterização promovida pelos Planos de Intervenção da orla marítima. Em relação ao ciclo PEIR os resultados expressam que as tendências de expansão urbana e concentração demográfica observadas nas APs, bem como mudanças no uso do solo, evidenciam percentuais diferenciados da relação entre áreas naturais e antropizadas na cidade. A AP 2, apesar da estagnação de crescimento populacional em quase toda a sua extensão, conta com áreas de saturação urbana em locais valorizados, além de áreas de ocupação irregular em crescimento; os impactos são amenizados através de ações de cunho corretivo, em sua maioria. Na AP 5 as significativas alterações ambientais ocorrentes, inclusive em estratos de ocupação desordenada, representam um desafio para o ordenamento territorial; a ocupação de áreas ainda sem uso deve ser orientada, evitando o uso e ocupação inadequados do solo que causam impactos ambientais. O PMGC deve corresponder a produtos de gestão e monitoramento da zona costeira, e dessa forma, a modelagem da base e banco de dados RJ/APs 2 e 5 possibilitou a utilização de um instrumento potencialmente indicado para a geração de produtos e monitoramento espacial, afim de contribuir metodologicamente a futuras ações envolvendo o Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro / RJ, e subsidiando propostas de planejamento ambiental em áreas da zona costeira.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação se insere na temática ambiental através de uma abordagem geográfica das Áreas de Planejamento APs 2 e 5 da cidade do Rio de Janeiro, localizada na zona costeira, e caracterizada por uma diferenciação de áreas, considerando tanto os aspectos físicos como a apropriação do espaço pelo homem. Considera-se que a produção do espaço urbano na cidade condiciona vetores de pressão sobre o meio ambiente, exigindo a formulação e apropriação de metodologias adequadas a uma avaliação ambiental integrada do meio urbano costeiro, em uma perspectiva espacial. A metodologia do projeto GEO Cidades oferece uma visão integrada de indicadores sociais e ambientais associados à denominada matriz PEIR (Pressão, Estado, Impacto e Resposta). O objetivo deste trabalho consiste na elaboração de um diagnóstico urbano-ambiental das APs 2 e 5 da cidade com base na avaliação da aplicação da metodologia GEO Cidades e estruturação de uma base e banco de dados, promovendo a visão integrada de políticas públicas associadas ao gerenciamento costeiro, com ênfase para o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) e seus instrumentos, aliado ao Plano Diretor da cidade. A operacionalização englobou a seleção de indicadores subordinados aos vetores de ocupação do território e uso do solo. Mapas temáticos foram gerados com auxílio do programa Arcview, a partir de dados dos censos de 1991 e 2000 do IBGE, assim como assinaturas e monitorias ambientais realizadas com o programa Vista-SAGA/UFRJ, utilizando-se bases de informações de uso do solo de 1992 e 2001, além da modelagem de um banco de dados de orlas distintas no programa Vicon-SAGA, a partir da caracterização promovida pelos Planos de Intervenção da orla marítima. Em relação ao ciclo PEIR os resultados expressam que as tendências de expansão urbana e concentração demográfica observadas nas APs, bem como mudanças no uso do solo, evidenciam percentuais diferenciados da relação entre áreas naturais e antropizadas na cidade. A AP 2, apesar da estagnação de crescimento populacional em quase toda a sua extensão, conta com áreas de saturação urbana em locais valorizados, além de áreas de ocupação irregular em crescimento; os impactos são amenizados através de ações de cunho corretivo, em sua maioria. Na AP 5 as significativas alterações ambientais ocorrentes, inclusive em estratos de ocupação desordenada, representam um desafio para o ordenamento territorial; a ocupação de áreas ainda sem uso deve ser orientada, evitando o uso e ocupação inadequados do solo que causam impactos ambientais. O PMGC deve corresponder a produtos de gestão e monitoramento da zona costeira, e dessa forma, a modelagem da base e banco de dados RJ/APs 2 e 5 possibilitou a utilização de um instrumento potencialmente indicado para a geração de produtos e monitoramento espacial, afim de contribuir metodologicamente a futuras ações envolvendo o Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro / RJ, e subsidiando propostas de planejamento ambiental em áreas da zona costeira.

O presente estudo aborda a questão da luta pela implantação de uma área verde urbana ocorrida no município de Votorantim, Estado de São Paulo, por parte de uma entidade ambientalista formada por estudantes de uma escola pública de primeiro grau e estudantes universitários. Tendo como referencial teórico a multireferencialidade, por meio de pesquisa qualitativa (Estudo de Caso) e técnicas como entrevistas, pesquisa documental e intervenção através da realização de um curso de extensão universitária, foi feita uma análise e discussão dos avanços e problemas enfrentados na interação com o poder público local, do papel das pequenas entidades ambientalistas e da questão dos espaços livres de uso público urbanos. As conclusões apontaram para a complexidade da inserção da questão ambiental local, da importância educativa das pequenas entidades ambientalistas enquanto espaço para o desenvolvimento da cidadania e da potencialidade do desenvolvimento de metodologias participativas de discussão de problemas ambientais urbanos e implantação de espaços livres de uso público urbanos. / not available

Orientador: Arleude Bortolozzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 QueirozFilho_AntonioCarlos_M.pdf: 5990113 bytes, checksum: 496a4b26f24ee1ab48ef52ca338012eb (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O espaço urbano, como produto e ao mesmo tempo condição do modo de produção capitalista, tem na sua constituição um processo que acentua cada vez mais as desigualdades sócio-ambientais. Atualmente no município de Fortaleza-CE, ocorre de forma indiscriminada a ocupação de suas lagoas. Essa situação evidencia uma expansão urbana excludente, não para o modelo capitalista, porque é justamente diante de conjunturas como essa que ele se reproduz e "obriga" tais comunidades a ocupar essas parcelas da cidade. O objeto desta pesquisa localiza-se na comunidade ribeirinha de Parangaba, a qual está situada no bairro onde se encontra a maior lagoa urbana da cidade. Assim sendo, os objetivos desta pesquisa visam oferecer através de seus questionamentos e reflexões, o conhecimento da realidade sócio-ambiental da área e também a compreensão das dinâmicas e contradições inerentes à produção do referido espaço urbano. Deste modo, constata-se a relação direta entre as desigualdades sócioespaciais e a degradação ambiental do lugar, diante dos padrões que fazem reproduzir a cidade. A metodologia fundamentou-se em uma análise qualitativa que teve por categorias a "totalidade" (SANTOS, 1985) e, por conseguinte, a "complexidade" (MORIN, 1990; PRIGOGINE & STENGERS, c1984) dos processos. A análise utilizou-se de uma perspectiva de integração de diferentes saberes para uma compreensão da totalidade, que subentende o diálogo perene entre todos os aspectos envolvidos, sejam eles físico-naturais, econômicos, políticos e culturais a fim de buscar uma prática sócioespacial transformadora. Portanto, além das reflexões sobre as contradições ali manifestadas ou não, também oferece, como parte do produto final da pesquisa, a produção de um vídeo sobre a realidade sócio-ambiental como uma forma de retorno à comunidade / Abstract: The urban space as a product and condition of the capitalist way of producing has in it's formation a process that increases the socio-environmental inequalities. Nowadays, in Fortaleza city Ceará state, lagoons are been indiscriminately occupied. This situation shows an exclude urban expansion but not in the view of capitalism, because this system reproduces itself in this kind of situations and force such communities to occupy these parts of the city. The research took place at the riverside community, which is located near one of the biggest urban lake of the city. The aim of this research is to provide through discussions and reflections the knowledge of the socio-environmental reality of the area in question and also the comprehension of the dynamics and contradictions that are intrinsic in the formation of the urban space. That way, the direct relation between the socio-spatial inequalities and the environment degradation can be seen front the patterns that reproduce the city. The methodology used was a qualitative analysis based on the "totality" (SANTOS, 1985) and "complexity" (MORIN, 1990; PRIGOGINE & STENGERS, c1984) of the processes. The analysis made use of a perspective based on the integration of different knowledge to form a comprehension of totality that contains the everlasting dialog between all aspects involved, being them physical-natural, economical, political and cultural in an attempt of finding a transforming socio-spatial practice. Therefore, besides the reflections about contradictions manifested or not this research also offers a video about the socioenvironmental reality in return to the community / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Em qualquer sistema de normas que se procura estabelecer ou interpretar é decisivo o papel dos princípios jurídicos, seja para dar coerência às relações que se estabelecem entre essas normas, seja principalmente para interpretá-las de maneira afinada com os objetivos que delas se esperam. Isso faz ainda mais sentido quando o sistema de normas está fadado pela própria Constituição a promover transformações de realidades indesejadas, como a pobreza e a marginalização, pois está-se então diante de valores caros à comunidade. O direito urbanístico tem justamente a função de tornar mais efetiva a política urbana, escolhida pela Constituição como o instrumento para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Identificar os princípios de direito urbanístico é uma forma de colaborar nessa tarefa. O trabalho parte da constatação de que muitos dos planos diretores municipais foram aprovados ou estão sendo aplicados de maneira insuficiente para fazer frente aos problemas específicos de cada município, especialmente se considerada a complexidade das pressões que atuam na expansão ou na reconfiguração das cidades brasileiras, e a compreensão dos princípios de direito urbanístico podem dar argumentos para evitar que isso ocorra. Pretende então debater e posicionar adequadamente as visões acerca de o que seja a política urbana e também do estágio atual de desenvolvimento do direito urbanístico, considerando especialmente os conceitos de função social da cidade e de função social da propriedade imóvel urbana, analisando a evolução mais recente da legislação que deve dar concretude a eles, partindo do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), mas avançando para as leis nacionais que dispõem sobre setores específicos, como o parcelamento do solo e a regularização fundiária, o saneamento e a gestão de resíduos sólidos, a mobilidade urbana e a prevenção de desastres. Em seguida, estabelece um quadro sintético das teorias e das ações que configuraram o urbanismo contemporâneo, desde o final do século XIX até propostas mais recentes e que vão além do uso e ocupação do solo, com ênfase nos movimentos da reforma urbana e do planejamento estratégico de cidades. Insere para discussão aspectos considerados decisivos à reflexão atual sobre as cidades, quais sejam, as crises econômicas e seus efeitos, os problemas ambientais globais e o conceito de desenvolvimento sustentável e os novos usos possíveis da tecnologia da informação. Adentra na teoria dos princípios de direito, buscando identificar seus fundamentos e as consequências para a interpretação jurídica. Por fim, examina mais detidamente certas questões relacionadas ao direito urbanístico (as diretrizes da política urbana e os planos diretores) e apresenta uma proposta de princípios que orientam esse sistema de normas. / The role of the legal principles is crucial in any regulatory system that seeks to interpret or to establish to give coherence to the relations established between these rules or mainly to accurately interpret them according to the goals expected. This makes even more sense when the regulatory system is fated by its own Constitution to promote change of unwanted realities such as poverty and marginalisation because one would be facing expensive values to the community. The urban law has, therefore, the goal to make urban policy more effective since it was chosen by the Constitution to be the tool to order the full development of the citys social functions and assure the well-being of its inhabitants. To identify the urban law is a way to collaborate with such task. This piece of work is based on the finding that many of the approved municipal master plans or the ones that are being conducted are not really being able to deal with the specific problems of each municipal government, especially if considering the complexity of pressures in the expansion or redesign of Brazilian cities. The comprehension of the urban law principles could provide arguments to avoid this situation. It seeks, therefore, to debate and adequately place the ideas about the real meaning of the urban policy and of the actual urban laws state of development. It especially considers the concepts of the citys social function and the social function of the urban property analysing the recent evolution of the subjects core legislation, starting from the City Statute (Estatuto da Cidade - Law 10.257/2001), but advancing to the national law regarding specific sectors such as the division of land and land reform, sanitation, solid waste management, urban mobility and disaster prevention. Then, a brief frame of theories and actions that have shaped the actual urbanism from the end of the 19th century to today will be established going beyond land use and occupation, emphasising on the urban reform and municipal strategic planning manifestations. Crucial aspects are brought to a more recent discussion about cities, economic crisis and its effects, global environmental problems and the concept of sustainable development and the new possible uses of information technology. The Legal Principles Theory is referred seeking to identify its basis and consequences for the legal interpretation. Finally some questions related to urban law will be carefully debated (the guidelines of urban policies and master plans) and a proposal of principles to guide this system of norms will be presented.