Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Claudia Fernandes Nogueira.pdf: 1446975 bytes, checksum: e1c13687ad490312a9d5131b78000a90 (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The objective of the present work is to understand the glance of Pau Rosa community, located in a rural area, about 30 km of Manaus, Amazonas, about the health/disease process and its relationship with the nature. It is a qualitative research which has the presupposition that the health and the disease are socially and culturally built (Langdon, 1995). The field work was composed of observations and collect of narratives. The data were collected in three moments: January of 2007, July to October of 2007, and in January/February of 2008. The method of data analysis had three stages or chronological poles in agreement with Bardin (2004). The results show that the nature and the health/disease/cure process are linked one to each other and maintain a constant bond, in which the nature is supplying as a source of aid and safety or bringing about diseases. Therefore, it was possible to verify that the relationship between the nature and the health/disease process is composed in a universe of reciprocities. / O presente trabalho tem por objetivo compreender o olhar da comunidade do Pau Rosa localizada na área rural a 30 km de Manaus, Amazonas, sobre o processo saúde/doença e sua relação com a natureza. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tem como pressuposto que a saúde e a doença fazem parte de um processo construído social e culturalmente (Langdon, 1995). Para o trabalho de campo, foram utilizados os métodos de observação e coleta de narrativas. Os dados foram levantados em três momentos: janeiro de 2007; julho a outubro de 2007; e em janeiro e fevereiro de 2008. O método de análise dos dados coletados compreendeu três etapas ou pólos cronológicos de acordo com Bardin (2004). Os resultados mostram que a natureza e o processo saúde/doença/cura se entrelaçam e mantém um vínculo constante em que a natureza ora é provedora enquanto fonte de auxílio e segurança, ora causadora de doenças. Foi, portanto possível se verificar que a relação entre a natureza e o processo saúde/doença se organiza num universo constituído de reciprocidades.

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos. / The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests.

As inundações na Grande São Paulo e as soluções para elas são tão antigas quanto o núcleo urbano. No entanto, constata-se a seguinte contradição: quanto mais intervenções são realizadas, mais o problema persiste e se amplia. O presente trabalho busca fazer uma leitura tanto do problema quanto das soluções. Utiliza-se o conceito \"situação de desastre\", por ressaltar as dimensões natural e social do problema. Discute-se o que seria uma solução e o aspecto técnico das soluções estruturais (obras) e não-estruturais (institucionais, administrativas, financeiras, leis etc.), sua implantação nas fases de pré, durante e pós-impacto, considerando-se, também, os sujeitos sociais envolvidos. Destaca-se o predomínio da implantação de obras, elaboradas com ênfase na dimensão natural do problema e com equívocos, por negligenciarem o meio físico-natural existente em nome da importação de parâmetros técnicos externos, dominantes e tidos como modernos. Desse modo, a dimensão técnica não atinge a complexidade do meio ambiente urbano, resultando, no extremo, na proliferação de vulnerabilidades socioambientais. Além disso, as abordagens não têm considerado que qualquer solução para o problema é uma solução no espaço urbano-metropolitano, cuja dimensão social não pode ser negligenciada; a atuação deve ser não somente sobre a forma metrópole, mas também sobre o processo social urbano - o que remete à dimensão política, ao perfil das políticas públicas que dela se origina e à necessidade de acordos entre os sujeitos sociais urbanos. Apesar dos avanços no discurso e no corpo das leis - que passam a postular a incorporação da questão ambiental e mostram a crescente percepção da importância das soluções não-estruturais, como o disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano, para a redução das \"situações de desastre\" do tipo inundação na Grande São Paulo, as soluções continuam aquém das necessidades. As perspectivas são de persistência do problema, com melhorias das formas de convivência com ele. / Floodings in São Paulo and solutions for them are as old as the central urban nucleus. Nevertheless, the following contradiction can be observed: the more interventions, the bigger and more persistent the problems. The present work attempts to carry out an examination of flooding problems and solutions. It uses the concept of \"disaster situation\", which emphasizes both the natural and the social dimension of the problem. Besides, it discusses possible solutions, technical aspects of structural (water works) and non-structural solutions (institutional, administrative, financial, juridical, etc.), and their implementation on pre, during and post- impacts; It also considers the social subjects involved. Prevalent solutions through waterworks put emphasis mainly on the natural dimension of the problem and are ridden by misunderstandings: disregarding the existing physical-natural environment, they prefer imported taken-as-modern technical parameters. The technical dimension alone does not attend to the complexity of the urban environment resulting and, at the limit, I the increase of socio-environmental vulnerabilities. Moreover, that approach ignores the notion that any solution to the problem is a solution in the urban-metropolitan space, whose social dimension cannot be neglected. Therefore, interventions only on the \'city form\' are insufficient. They should also be applicable to the urban social process - what leads to the political dimension, the profile of the public policies that rises from the former, and the necessity of agreement among urban social citizens. Despite advances in speeches and in legislation, which have started to include environmental issues and shown an increasing awareness of the importance of non-structural solutions as a primordial step for lessening \"disaster situations\", of the flood type in the Greater São Paulo, such as the regulation of urban land use and occupation, propositions are deficient, as yet The problem tends to persist, with some improvement in the management of troubles caused by floods.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento urbanístico instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, e se adéqua perfeitamente a algumas das diretrizes gerais fixadas por esta Lei, como por exemplo, a garantia do direito à cidades sustentáveis, a gestão democrática, o planejamento das cidades e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, demonstrando que se faz necessário estabelecer um ponto de equilíbrio entre os interesses econômico e social, retratando, assim, o objetivo fundamental da política urbana. O EIV deve avaliar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade no meio ambiente urbano. Essa dissertação procura ampliar a possibilidade de aplicação deste Instrumento buscando a definição de critérios para identificação dos empreendimentos ou atividades que devam ser submetidos ao Estudo, a identificação e delimitação de sua área de influência e dos objetos de impacto, e a apresentação de uma metodologia adequada na definição e elaboração dos itens que devam ser abordados na aplicabilidade do instrumento. E a partir de consulta a material bibliográfico, sites, e análise da legislação pertinente ao assunto, em algumas cidades brasileiras, verifica-se que mesmo sendo o EIV um instrumento que surge com o objetivo de instrumentalizar o diálogo em torno das disputas de interesses, através do princípio das cidades sustentáveis, devendo envolver a preocupação com a garantia de direitos às presentes e futuras gerações, não vem sendo este, um instrumento cuja formulação e legalização estejam sendo feitas de modo completo e eficiente, ainda sendo um grande desconhecido da população e do meio técnico. Assemelha-se ao Estudo de Impacto ambiental (EIA) no que diz respeito à avaliação de impactos, mas diverge significativamente quanto aos objetivos, não devendo, portanto o EIA excluir a necessidade de elaboração do EIV. Conclui-se que, avaliar impactos passou a ser uma exigência contemporânea e acima de tudo uma necessidade diante da escassez de recursos naturais, do esgotamento dos grandes centros urbanos e da degradação das relações de vizinhança, devendo o EIV ser um instrumento de mobilização popular e um mecanismo de controle social sobre o desenvolvimento urbano, e que seja de tal forma eficiente, que supere a visão fragmentada da cidade, permitindo o controle dos impactos ao meio ambiente urbano, ao desenvolvimento econômico, e à coletividade. / The Neighborhood Impact Study (NIS) is an urban instrument created by Federal Law number 10.257/2001, named City Statute, and it fits perfectly to some general directress established by this law, such as, the guarantee of the right of sustainable cities, the democratic management, the city planning and the development of the social functions of the city and property, demonstrating that it is necessary to establish a balance between the social and economic interests, showing therefore the main goal of urban political. The NIS should evaluate the positive and negative effects of a building or activity in the urban environment. This dissertation tries to enlarge the possibility of applying this Instrument searching for definition of criteria for identification of the buildings or activities that should be submitted to the Study, the identification and delimitation of the range area and of the impact objects, and the presentation of the appropriate methodology for the definition and development of the items that have to be approached in the instrumental use. Through consulting bibliographic material, sites, and analysis of the legislation about the topic, it is noticed that in some Brazilian cities, even being an instrument that appears with the aim of implementing the dialogue over the interest disputes, by the principle of sustainable cities, the NIS, which should involve the concern about the guarantee of rights for the present and future generations, is not being in fact an instrument that has been used in a complete and efficient way, concerning its formulation and legalization, being still widely unknown by the population and by the technical area. It looks like the Environmental Impact Study (EIS) relating to the evaluation of impacts, but it differs significantly about the objectives, so the EIS should not exclude the need of the development of the NIS. As a conclusion, evaluating impacts is now a contemporary demand and above all, it is a need in the face of the scarcity of natural resources, the exhaustion of the huge urban centers and the deterioration of the neighborhood relations, so the NIS should be an instrument of popular mobilization and a mechanism of social control over the urban development, hoping it is so efficient that it overcomes the fragmented vision of the city, allowing the control of impacts on the urban environment, on the economic development, and on the collective.

A constituição da idéia de meio ambiente urbano é aqui avaliada sob a perspectiva das concepções que, historicamente, tentam enquadrar as cidades em categorias biológicas, tais como “corpo", “organismo" e, contemporaneamente, “(ecos)sistema". Essa tendência de naturalização ou biologização das cidades é característica do pensamento social pelo menos desde o século XIX: seus antecedentes são certamente ainda mais remotos, mas as origens de seus aspectos contemporâneos mais característicos podem ser encontradas em meados do século XVIII. Este trabalho visa resgatar alguns dos aspectos mais importantes dessa história, pondo em questão a validade de tais categorias para compreensão e intervenção sobre a cidade real. Para tanto, o trabalho dedica-se a investigar os sentidos atribuídos à idéia de natureza e a conseqüente apreciação da agência humana, e da cidade em particular, feita por essas concepções. Qualifica-se o processo de naturalização como parte de um esforço mais amplo de negação ou disciplinamento do artifício (a ação humana) e do acaso (a ausência de causalidade ou finalidade) na constituição do mundo – negação esta que resultaria em um conjunto de categorias de estase para interpretação da realidade e, afinal, em apologia do status quo. Desde o sanitarismo do século XIX até a Ecologia do pós-2ª. Guerra Mundial, passando pelo caso particularmente controverso da Eugenia, as tentativas de biologização das cidades, tanto por parte das ciências biomédicas quanto do próprio Urbanismo em constituição, apontam para uma tendência de dominação pelo conhecimento técnico que permeia de forma recorrente a modernidade capitalista. Nela, tanto a “natureza" quanto os seres humanos comuns (não “escolhidos") são concebidos como recursos naturalmente passivos e sujeitados, incapazes de criar, cabendo-lhes apenas o papel de “resistir" ou “reagir", ou ainda serem “protegidos". Esse “paradigma da dominação" é que requer reconhecimento e enfrentamento, indicando a necessidade de politizar e historicizar a questão ambiental, principalmente em relação às cidades. / In this dissertation the formulation of a concept of ‘urban environment’ is based on the perspective of ideas which have historically attempted to understand cites in biological terms, such as “body", “organism" or more recently “eco-system". This tendency to ‘naturalize’ or conceive cities in biological terms has been a characteristic of social thinking especially since the 19th century. The roots of this tendency are certainly much more remote but this perspective did receive an important impulse from the mid-18th century ideas of the enlightenment. The following dissertation attempts to recuperate some of the more important aspects of this history, questioning the validity of this tendency for the comprehension of and intervention in contemporary cities. Because of this, the study is dedicated to the investigation of the various understandings attributed to the idea of nature with their peculiar appreciation of human agency and of the city. Qualifying this process of naturalization is seen as part of a wider preoccupation of negating or disciplining notions of ‘the artificial’ seen as the product of human agency, and of ‘chance’ when seen as the absence of causality or finality, in our constitution and interpretation of the world which in very many cases becomes an apology in favor of the ‘status quo’. Since the influence of ideas based on hygiene and sanitary conditions in the 19th century and the Darwinian twin conceptions of ecology and the controversial idea of eugenics (up to the mid 20th century) urban history has accepted the expanding role of biological metaphors. This has been expressive both in the biomedical sciences and also in the evolving science of urbanism. In many senses this has been part of the wider tendency towards domination by technical knowledge which is a recurrent feature of capitalist modernity. In this interpretation the dissertation attempts to show that ‘nature’, just as much as ordinary common people are conceived as resources, ‘naturally’ passive, without any capacity to create and with a mere capacity to ‘resist’, to ‘react’ or to ‘conform’ to their eventual ‘protection’. It is this academic paradigm of domination which needs to be recognized and confronted. In this sense the dissertation is an attempt to historically politicize the environmental question, especially in its urban dimension.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf: 1457584 bytes, checksum: 9228d57afbee1c29dce9b245b81ca5a2 (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / Sound and noise come along with humanity from the beginning. Yet, was from the Industrial Revolution that noise pollution took unimaginable proportions, becoming a problem of public health. Besides the auditory effects, man suffers from extra-auditory effects produced by noise, which don t lead him do deafness, but cause injuries in health. Noise is not only a nuisance but a kind of pollution, according to the National Environmental Policy Act, because is an acoustic energy. We will examine how national legislation, besides the experience of America and the European Community, deals with noise pollution, in federal, state a local level. Also will examine the competence of each federation member, the National Environmental Policy, regulations of the Nationals Environmental Counsel CONAMA, the urban policy laws and its main instruments, reviewing some state a local laws. Follows a study of the main sources of noise pollution, non-stationary and stationary sources: vehicles, airplanes, bars and restaurants, industries and religious services. Finally, the roll of the Public Power, Public Attorneys and Society in the effectiveness of the Environment protection / Os sons e ruído acompanham a humanidade desde o começo. Todavia, a partir da Revolução Industrial tomou proporções inimagináveis, transformando-se num problema de saúde pública. Além dos efeitos auditivos, o homem sofre os efeitos extra-auditivos produzidos pelo ruído, que não provocam surdez, mas provocam danos à saúde. O ruído não é só um incômodo, mas uma espécie de poluição, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, porque é energia acústica. Veremos como a legislação nacional, além da experiência Norte-americana e da Comunidade Européia, lida com a poluição sonora, em âmbito federal, estadual e municipal. Examinaremos a competências dos diferentes entes federativos, a Política Nacional do Meio Ambiente, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, o Estatuto da Cidade e os seus principais instrumentos, revendo algumas legislações estaduais e municipais. Segue-se um estudo das principais fontes de poluição sonora, fontes móveis e fixas: veículos, aeronaves, lazer, indústrias e cultos religiosos. Finalmente, o papel que o Poder Público, o Ministério Público e a Coletividade têm na efetividade da preservação do meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REJANE MICHELE SILVA SOUZA.pdf: 1478096 bytes, checksum: a3adb37945808740e17314085b50b164 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / Whether because of natural population growth, or the migration process, the fact is that many cities have grown sharply, especially in the last century, and today stand as major urban centers. In most cities, this expansion occurred in an unplanned way, rebelling in the deficiencies that defy the satisfaction of basic needs to citizens and urban problems that cause imbalance and degradation in the urban environment, which highlight the housing issue. The problems related to housing manifests as housing deficit in the form of inadequate housing or homelessness, irregular or illegal settlement, spatial and social segregation or other, for this reason, has become an important issue for international law, who has treated the question by designing housing rights, inherent human dignity, and Management of Sustainable human Settlements, as a way to balance and preserve the environment. Through case analysis, performed in the neighborhood of affordable housing ResidentialJar dins do Cerrito, located in Goiania-GO, the precepts International on the issue of housing are confronted, portraying the reality of the urban environment and the citizens who compose it. / Seja em virtude do crescimento populacional natural ou pelo processo migratório, é fato que muitas cidadescresceram abruptamente, principalmente no último século, e hoje se apresentam como grandes centros urbanos.Na maioria das cidades, essa expansão se deu de forma não planejada, insurgindo em carências quedesafiama satisfação de necessidades essenciais ao cidadão e problemas urbanísticos que provocam o desequilíbrio e a degradação ao meio ambiente urbano, dentre os quais destacamos a questão habitacional. A problemática relacionada à moradia manifesta-se como déficit habitacional na forma de moradia inadequada ou falta de moradia, assentamento irregular ou ilegal, segregação social ou espacial e outros. Por esta razão, tornou-se um tema relevante ao Direito Internacional, que tem tratado a questão de Direito à Moradia, sob o prisma da dignidade da pessoa humana e Gestão de Assentamentos Humanos Sustentáveis, como forma de equilíbrio e preservação do meio ambiente. Por meio de estudo de caso realizado no bairro de moradia popular Residencial Jardins do Cerrado, em Goiânia-GO, confrontamos a realidade fática com os preceitos Internacionais sobre a questão da moradia, retratando o quadro daquele meio ambiente urbano e do cidadão que o compõem.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Ferreira Silveira.pdf: 2250071 bytes, checksum: 33d1d46651c25ac3b9a5fbda44102ded (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho / The relationship between man and the environment, mainly in the countries of peripheral capitalism is characterized by conflicts related to socio-spatial inequality, risk exposure and vulnerabilities. Throughout the history of the development of cities, the urban environment, which includes multiple dimensions, covering all buildings, infrastructure, the daily life of different social groups, the legal standards and environmental issues, was and still is deeply transformed by the expansion urban. Inserted in the urban environment, are densely urbanized watersheds, which are scored by urban development based on soil sealing, grounding wetlands and plumbing of the river system for deploying road system, is historically associated with different access to housing and the city, with large populations in environmentally sensitive areas, which have suffered from exposure to environmental hazards (erosion, landslide, floods). The study area is shelter to all these features of urban development, identified primarily by the occupation of environmentally sensitive areas and the presence of affordable housing. In this context, based on studies that have focused on the analysis and development of proposals based on watershed as the unit of analysis and management, a methodology was developed for rapid analysis and visual indicators sustained in easy lifting. The methodology searches to make possible the reward of the area, which involves an integrated analysis, differentiating the channel tracks along the river. After this recognition can check the conditions of existing sustainability and identify the effects of public politics developed in the catchment area, as well as assist in the creation of new public politics, providing grants to researchers and planners of urban space. / A rela??o existente entre o homem e o meio ambiente, principalmente nos pa?ses do capitalismo perif?rico, ? caracterizada por conflitos relacionados ? desigualdade s?cioespacial, exposi??o a riscos e vulnerabilidades. Ao longo da hist?ria do desenvolvimento das cidades, o meio ambiente urbano, que compreende m?ltiplas dimens?es, abrangendo o conjunto de edifica??es, infraestruturas, o viver cotidiano dos diferentes grupos sociais, as normas jur?dicas e a problem?tica ambiental, foi e ainda ? profundamente transformado pela expans?o urbana. Inseridas no meio ambiente urbano, est?o as bacias hidrogr?ficas densamente urbanizadas, que s?o marcadas pelo de envolvimento urbano baseado na impermeabiliza??o do solo, aterramento de ?reas ?midas e canaliza??o da rede hidrogr?fica para implanta??o de sistema vi?rio, ? historicamente associado ? desigualdade de acesso ? moradia e ? cidade, com grandes contingentes populacionais em ?reas ambientalmente sens?veis, que sofreram com a exposi??o aos riscos ambientais (eros?o, deslizamento, inunda??es). A ?rea de estudo abriga todas essas caracter?sticas do desenvolvimento urbano, identificada principalmente pela ocupa??o de ?reas ambientalmente sens?veis e pela presen?a de moradias populares. Nesse contexto, com base em trabalhos que possuem como objetivo a an?lise e desenvolvimento de propostas baseadas na bacia hidrogr?fica como unidade de an?lise e gest?o, foi desenvolvida uma metodologia de an?lise r?pida e visual, sustentada em indicadores de f?cil levantamento. A metodologia busca tornar poss?vel o reconhecimento da ?rea, o que implica em uma an?lise integrada, diferenciando o canal das faixas ao longo do corpo d ?gua. Ap?s esse reconhecimento ? poss?vel verificar as condi??es de sustentabilidade existentes e identificar os efeitos das pol?ticas p?blicas desenvolvidas em ?rea de bacia hidrogr?fica, assim como auxiliar na cria??o de novas politicas p?blicas, dando subs?dios a pesquisadores e planejadores do espa?o urbano.

A presente Dissertação é um estudo a respeito da problemática da utilização dos Sistemas de Aquecimento Solar Térmico para Aquecimento de Água com Coletores Planos em Circuito Direto, no crítico contexto da construção civil paulista para o ponto de vista da Arquitetura e do Urbanismo. Apesar do potencial solar do país e do padrão construtivo dos condomínios horizontais fechados da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ainda não há regulamentação do uso do aquecimento solar térmico em alguns de seus municípios-sede. Atualmente tem havido a adesão espontânea ao sistema por parte de moradores das residências desses condomínios, decorrente da busca da redução dos gastos e da crescente conscientização ambiental e divulgação da tecnologia. Porém, ainda há necessidade de uma relação mais sistêmica dos coletores solares com a totalidade dos requisitos da edificação e do meio urbano, mesmo em se tratando da legislação específica. Buscando uma constribuição, aqui se propõe um modelo de estudo dos coletores baseado em escalas construtivas que, juntamente com a compreensão multidimensional do assunto, desafiam a atual dicotomia entre as ferramentas de qualidade e a sustentabilidade do ambiente construído. / The present work studies the problematic of using Solar Hot Water Systems by Direct Circuit, among the critics characteristics of civil construction in the State of São Paulo, Brazil. The point of view is of Architecture and Urban Planning. In spite of the high Brazilian levels of solar irradiation and the constructive pattern of horizontal closed condominiums of the metropolitan region of São Paulo (Brazil), which possess a large concentration of high incoming households, use of solar water heating is still not regulated in some of its comprising municipalities. Nowadays, the search for savings, diffusion of related technologies and raising environmental awareness have led to voluntary uptaking of such systems. Yet, regulation of solar collectors still lacks relating to certification of sustainable building practices, which does not relate to architectonic factors, in particular to main urbanistic features present in each given installation site. This work proposes an architectonic scale based model of studying it in order to pursuit the end of dichotomy between quality and sustainability.

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos. / The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests.