Made available in DSpace on 2016-06-02T20:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLRC.pdf: 928913 bytes, checksum: b8b223619a3fd4ab0c1b433a434877c8 (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The world elderly population has gradually increased and, as a consequence, problems associated with the aging process assume greater relevance. In Brazil, the population aging is occurring in a sudden way, what makes difficult the regulation of the social and health systems according to the new demands. Nowadays, one of the problems faced inside the urban centers is related to the fact that the elderly people get lost, in the sense that they lose themselves, living a kind of urban disorientation . This study aimed to characterize in what conditions (environmental and personal ones) occurred the episodes of urban disorientation among elderly people in the city of São Carlos, to identify possible factors which are associated to this disorientation and to propose interventions preventing or minimizing theirs impacts. People who took part in this study were 80 elders from both genders, with ages between 60 and 98 year old (mean of 72 ± 10 years) living in the city of São Carlos SP. This sample was divided into three groups: GROUP OF L CASES ( L from localização in Portuguese, the same as localization in English), constituted by 15 elders who presented difficulties in momentary localization; GROUP OF P CASES ( P from perder-se in Portuguese, the same as to lose oneself in English), constituted by 30 elders who getting lost and CONTROL GROUP, constituted by 35 elders who did not present urban disorientation . The data were obtained through the application of questionnaires and of the Mini-Mental State Examination . The hypothesis of the association between the investigated variables and the urban disorientation was analyzed through the use of the Pearson s chisquare test, (significance level a=0.05) and of the method of the Correspondence Analysis . The characteristics of the places where the episodes of urban disorientation occurred were analyzed through the use of descriptive statistical techniques. The percentages of elders who obtained scores below the threshold in the examination of the Mini-Mental State Examination were: 39% in the GROUP OF L CASES ; 36% in the GROUP OF P CASES and 29% in the CONTROL GROUP. The results of the Pearson s chi-square test indicated as variables associated to the urban disorientation the following items: psychiatric disease, in the sample of institutionalized elders, and sleeping problem and diabetes in the sample of non-institutionalized elders. In the Correspondence Analysis , the variables associated to the urban disorientation were: to live in São Carlos for less than 20 years; health state self-referred as poor or very poor; the use of psychoactive medicines and to suffer from depression, besides the sleeping problems and the diabetes, which were also identified in the Pearson s chi-square test. In relation to the environmental characteristics of the places where the episodes of urban disorientation occurred, 20% of the elderly people involved in the research reported its occurrence in places with signposting problems (the lack of signposts, inappropriate public lighting and changes of the urban landscape); 40% informed the non-existence of environmental problems and justified their disorientation by explaining their difficulties in remembering the way they walked around, their momentary mental confusion, their serious loss of memory, their sudden space disorientation, their changes of mood and, finally, their recent coming to the city of São Carlos, and 40% did not remember the characteristics of the place. From the results, proposals of interventions in the health system and in its public policies were elaborated, with the intention of preventing and/or of minimizing the impacts of the urban disorientation . / A população mundial de idosos tem aumentado gradativamente e, como conseqüência, problemas associados ao processo de envelhecimento assumem maior relevância. No Brasil, o envelhecimento populacional está ocorrendo de forma abrupta, dificultando a adequação dos sistemas sociais e de saúde às novas demandas. Um dos problemas atualmente enfrentados nos centros urbanos é o fato de idosos se perderem desorientação urbana. Este estudo objetivou caracterizar em que condições (ambientais e pessoais) ocorreram episódios de desorientação urbana em idosos no Município de São Carlos, identificar possíveis fatores associados à desorientação e propor intervenções que permitam prevenir sua ocorrência ou minimizar seus impactos. Inicialmente foi realizado um estudo preliminar com 318 idosos com o objetivo de identificar aqueles que já apresentaram desorientação urbana, nas fontes de informação: Instituições que realizam o encaminhamento de indivíduos perdidos; Unidades do Sistema Único de Saúde; Instituições de Longa Permanência e os principais grupos de Terceira Idade. Desses idosos, foram selecionados para o estudo 80 indivíduos de ambos os sexos, com idades entre 60 e 98 anos (média 72,08 ± 10 anos). A amostra foi dividida em três grupos: GRUPO DE CASOS L, constituído por 15 idosos que apresentaram dificuldade de localização momentânea; GRUPO DE CASOS P, constituído por 30 idosos que se perderam e GRUPO CONTROLE constituído por 35 idosos que não apresentaram desorientação. Os dados foram obtidos por meio de aplicação de questionários e do Mini-Exame do Estado Mental (MEEM). A hipótese de associação entre as variáveis investigadas e a desorientação urbana foi analisada pelo teste estatístico Qui-quadrado de Pearson (χ²), com nível de significância α= 0,05, e pelo método Análise de Correspondência. As características dos locais onde ocorreram os episódios de desorientação urbana foram analisadas por técnicas estatísticas descritivas. As porcentagens de idosos que obtiveram pontuação abaixo do corte no MEEM foram: 39% no grupo L, 36% no grupo P e 29% no grupo controle. Os resultados do Teste χ² indicaram como variáveis associadas à desorientação urbana: doença psiquiátrica, na amostra de idosos institucionalizados e problema de sono e diabetes na amostra de idosos não-institucionalizados. Na Análise de Correspondência as variáveis associadas à desorientação urbana foram: residir em São Carlos há menos de 20 anos, estado de saúde auto-referido como ruim ou péssimo, utilização de medicamentos psicoativos e ter depressão, além dos problemas de sono e diabetes, também identificados no Teste χ². Com relação às características ambientais onde ocorreram os episódios de desorientação, 20% dos sujeitos relataram sua ocorrência em locais com problema de sinalização (ausência de placas, iluminação inadequada e mudanças da paisagem urbana); 40% informaram não existir problemas no ambiente e justificaram a desorientação por dificuldade de lembrar o caminho que percorreu, confusão mental momentânea, perda grave de memória, desorientação espacial repentina, alteração de humor e mudança recente para o Município; e 40% não se lembravam das características do local. A partir dos resultados foram elaboradas propostas de intervenção referentes à prevenção da ocorrência de desorientação urbana, à formação e treinamento de profissionais e propostas para minimizar o impacto dos eventos de desorientação.

The present work, developed under the theme - The vegetal element and the ambience of the Goiás Avenue, the analysis of its original historical part - is carried in a first moment with a criticaI analysis and a theoretical review of this subject. In a second moment the present study is carried with the collection and analysis of data about climatic and morphological aspects. pollution, and urban topology. These data were used to refine the performance of the vegetal element and the characteristics of the urban ambience in the original historical part of the Goiás Avenue. which is significant and represents an identity to the population of Goiânia. The choice of the theme is justified by the importance that the vegetation and the environmental matters have assumed in the process of development and administration of the cities. as well as the role which the city of Goiânia has played about this subject since its foundation as a planned city (1933) The theme emphasizes the arboreal questions and its influence in the urban ambience, which are presented as the essence of the research. The objectives of the work required a total understanding of the different historical periods of the city and for that some studies already completed regarding classification were used About the spatial range of the empiric object. (the Goiás Avenue) its original and most significant part was chosen as the object of this research. which is comprehended from the Civic Square until the Paranaíba Avenue. Some hypotheses were primarily raised, one of them is that the Goiás Avenue settles itself as a potential element of synthesis and representation of the collective memory of the city of Goiânia. requiring as that a meaning of identity to its population. Another hypothesis is that the initial reasons that leaded to the conception of the Avenue are being lost along the time with the transformations of the morphological components, generating the 1055 of its characteristics and a considerablelement of composition and of definition of the performance of ambience in the urban environment including the one analyzed by the present work. and therefore. making its perception and appropriation by the population ane 1055of its ambience- Yet it is presented the hypothesis that the vegetation was and it still being an important important aspect in the urban planning of the city. The hypothesis here presented, with a bigger or smaller degree of evidence. were confirmed after the analysis and interpretation of the data collected.

Este trabalho é uma contribuição para o estudo da relação da tecnologia da automação em sistemas prediais e a arquitetura nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Focado no uso dessa tecnologia em edificações comerciais, nos seus diversos aspectos e vertentes, o trabalho procura identificar as facetas positivas dessa relação e possíveis traços de inter-dependência. Além disso, busca analisar o pensamento arquitetônico corrente nesse período e a gênese de conceitos correlatos, como o referente aos chamados “Edifícios Inteligentes” e “Edifícios de Alta Tecnologia”. O texto pretende ser um elemento de conscientização para a prevenção de resultados insatisfatórios e suas conseqüências ambientais, oriundos dessa concepção ideológica que preconiza a tecnologia como força de mudanças. Pretende mostrar que a arquitetura tenta, e deve, recuperar valores como o entorno, o urbano, a consciência social e ecológica; valores esses que estão muito além do simples uso da tecnologia. Assim, o exame das características da tecnologia da automação como ferramenta na busca do desenvolvimento sustentável permite uma nova visão de sua relação com a arquitetura, necessária para justificar sua utilização. Longe de pretender apontar uma solução definitiva e única, pois certamente são muitas, deseja-se mostrar o quão danosa pode ser a relação automação/arquitetura, quando esta última é suprimida por equipamentos de alta tecnologia. Deste modo, pretende-se indicar, senão o rumo exato, ao menos a direção para que edifícios realmente inteligentes possam vir integrar a realidade arquitetônica no cenário nacional.

Este trabalho é uma contribuição para o estudo da relação da tecnologia da automação em sistemas prediais e a arquitetura nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Focado no uso dessa tecnologia em edificações comerciais, nos seus diversos aspectos e vertentes, o trabalho procura identificar as facetas positivas dessa relação e possíveis traços de inter-dependência. Além disso, busca analisar o pensamento arquitetônico corrente nesse período e a gênese de conceitos correlatos, como o referente aos chamados “Edifícios Inteligentes” e “Edifícios de Alta Tecnologia”. O texto pretende ser um elemento de conscientização para a prevenção de resultados insatisfatórios e suas conseqüências ambientais, oriundos dessa concepção ideológica que preconiza a tecnologia como força de mudanças. Pretende mostrar que a arquitetura tenta, e deve, recuperar valores como o entorno, o urbano, a consciência social e ecológica; valores esses que estão muito além do simples uso da tecnologia. Assim, o exame das características da tecnologia da automação como ferramenta na busca do desenvolvimento sustentável permite uma nova visão de sua relação com a arquitetura, necessária para justificar sua utilização. Longe de pretender apontar uma solução definitiva e única, pois certamente são muitas, deseja-se mostrar o quão danosa pode ser a relação automação/arquitetura, quando esta última é suprimida por equipamentos de alta tecnologia. Deste modo, pretende-se indicar, senão o rumo exato, ao menos a direção para que edifícios realmente inteligentes possam vir integrar a realidade arquitetônica no cenário nacional.

No contexto urbano, a bacia hidrográfica é formada por componentes naturais e artificiais que interagem em um sistema único. Os componentes naturais são representados por diversos bens naturais que proporcionam os serviços ambientais. Dimensionar o valor econômico de bens naturais, incluídas as árvores urbanas, é uma forma de simbolizar a sua importância nos processos de equilíbrio dinâmico dos sistemas urbanos, justificando a necessidade de preservação do patrimônio natural existente em parques, jardins, praças e vias, fomentando as iniciativas públicas e privadas que investem no acréscimo e melhoria da qualidade das florestas urbanas. O auxílio na drenagem urbana advindo da presença arbórea é um dos serviços ambientais, que ocorre com diferentes intensidades conforme a posição no relevo (altitude e declividade) da bacia hidrográfica. Por meio de inventário georreferenciado, foram identificadas árvores presentes na bacia do Córrego do Sapateiro na cidade de São Paulo. Posteriormente, o sistema de informações geográficas (SIG) foi utilizado na definição das classes de altitude e declividade e na quantificação da cobertura arbórea para discussão da sua relação com o sistema hidrológico da bacia. Isso permitiu que um novo fator, chamado Valor de Relevo (VR), fosse introduzido ao método de valoração de árvores urbanas proposto por Silva Filho et al. (2002). Por meio da apresentação do valor de relevo, propõe-se uma nova dimensão associada à hidrologia de superfície nesse método de valoração de fórmula. Sugere-se a associação de pesquisas complementares que viabilizem a introdução de fatores com relevância ao valor da árvore nas cidades por seus serviços ambientais, para alcançar um método de valoração cada vez mais completo e conivente a um modelo de desenvolvimento urbano pautado no equilíbrio social, ambiental e econômico. / In the urban context, watersheds are formed by natural and artificial components which are a single system. Natural components are represented by various natural resources that provide environmental services. Measuring the economic value of the natural resources, including the urban trees, is a way to symbolize its importance in the processes of dynamic equilibrium of urban systems, hence the need for preservation of existing natural heritage in parks, gardens, squares and streets, encouraging public and private investment in the increase and improvement of urban forests. The aid in urban drainage arising from the presence of trees is an environmental service, that occurs with different intensities depending on the position on basin relief (altitude and slope). Through georeferenced inventory trees were identified in the Córrego do Sapaterio (Sapateiro Stream) basin in São Paulo. Then the geographic information system (GIS) was used to define classes of altitude and slope and quantification of tree cover for the discussion of its relationship with the hydrological system of watershed. This allowed that a new factor, called Relief Value (RV), was introduced to the method of tree valuation proposed by Silva Filho et al. (2002). Presenting the value of relief, it is proposed a new dimension surface hydrology associated with this tree appraisal method. It is suggested the combination of complementary research that will enable the introduction of factors with proven importance to the value of urban tree because of its environmental services, to achieve a valuation method even more complete and conniving to a model of sustainable urban development in the social, environmental and economic balance.

As inundações na Grande São Paulo e as soluções para elas são tão antigas quanto o núcleo urbano. No entanto, constata-se a seguinte contradição: quanto mais intervenções são realizadas, mais o problema persiste e se amplia. O presente trabalho busca fazer uma leitura tanto do problema quanto das soluções. Utiliza-se o conceito \"situação de desastre\", por ressaltar as dimensões natural e social do problema. Discute-se o que seria uma solução e o aspecto técnico das soluções estruturais (obras) e não-estruturais (institucionais, administrativas, financeiras, leis etc.), sua implantação nas fases de pré, durante e pós-impacto, considerando-se, também, os sujeitos sociais envolvidos. Destaca-se o predomínio da implantação de obras, elaboradas com ênfase na dimensão natural do problema e com equívocos, por negligenciarem o meio físico-natural existente em nome da importação de parâmetros técnicos externos, dominantes e tidos como modernos. Desse modo, a dimensão técnica não atinge a complexidade do meio ambiente urbano, resultando, no extremo, na proliferação de vulnerabilidades socioambientais. Além disso, as abordagens não têm considerado que qualquer solução para o problema é uma solução no espaço urbano-metropolitano, cuja dimensão social não pode ser negligenciada; a atuação deve ser não somente sobre a forma metrópole, mas também sobre o processo social urbano - o que remete à dimensão política, ao perfil das políticas públicas que dela se origina e à necessidade de acordos entre os sujeitos sociais urbanos. Apesar dos avanços no discurso e no corpo das leis - que passam a postular a incorporação da questão ambiental e mostram a crescente percepção da importância das soluções não-estruturais, como o disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano, para a redução das \"situações de desastre\" do tipo inundação na Grande São Paulo, as soluções continuam aquém das necessidades. As perspectivas são de persistência do problema, com melhorias das formas de convivência com ele. / Floodings in São Paulo and solutions for them are as old as the central urban nucleus. Nevertheless, the following contradiction can be observed: the more interventions, the bigger and more persistent the problems. The present work attempts to carry out an examination of flooding problems and solutions. It uses the concept of \"disaster situation\", which emphasizes both the natural and the social dimension of the problem. Besides, it discusses possible solutions, technical aspects of structural (water works) and non-structural solutions (institutional, administrative, financial, juridical, etc.), and their implementation on pre, during and post- impacts; It also considers the social subjects involved. Prevalent solutions through waterworks put emphasis mainly on the natural dimension of the problem and are ridden by misunderstandings: disregarding the existing physical-natural environment, they prefer imported taken-as-modern technical parameters. The technical dimension alone does not attend to the complexity of the urban environment resulting and, at the limit, I the increase of socio-environmental vulnerabilities. Moreover, that approach ignores the notion that any solution to the problem is a solution in the urban-metropolitan space, whose social dimension cannot be neglected. Therefore, interventions only on the \'city form\' are insufficient. They should also be applicable to the urban social process - what leads to the political dimension, the profile of the public policies that rises from the former, and the necessity of agreement among urban social citizens. Despite advances in speeches and in legislation, which have started to include environmental issues and shown an increasing awareness of the importance of non-structural solutions as a primordial step for lessening \"disaster situations\", of the flood type in the Greater São Paulo, such as the regulation of urban land use and occupation, propositions are deficient, as yet The problem tends to persist, with some improvement in the management of troubles caused by floods.

A constituição da idéia de meio ambiente urbano é aqui avaliada sob a perspectiva das concepções que, historicamente, tentam enquadrar as cidades em categorias biológicas, tais como “corpo”, “organismo” e, contemporaneamente, “(ecos)sistema”. Essa tendência de naturalização ou biologização das cidades é característica do pensamento social pelo menos desde o século XIX: seus antecedentes são certamente ainda mais remotos, mas as origens de seus aspectos contemporâneos mais característicos podem ser encontradas em meados do século XVIII. Este trabalho visa resgatar alguns dos aspectos mais importantes dessa história, pondo em questão a validade de tais categorias para compreensão e intervenção sobre a cidade real. Para tanto, o trabalho dedica-se a investigar os sentidos atribuídos à idéia de natureza e a conseqüente apreciação da agência humana, e da cidade em particular, feita por essas concepções. Qualifica-se o processo de naturalização como parte de um esforço mais amplo de negação ou disciplinamento do artifício (a ação humana) e do acaso (a ausência de causalidade ou finalidade) na constituição do mundo – negação esta que resultaria em um conjunto de categorias de estase para interpretação da realidade e, afinal, em apologia do status quo. Desde o sanitarismo do século XIX até a Ecologia do pós-2ª. Guerra Mundial, passando pelo caso particularmente controverso da Eugenia, as tentativas de biologização das cidades, tanto por parte das ciências biomédicas quanto do próprio Urbanismo em constituição, apontam para uma tendência de dominação pelo conhecimento técnico que permeia de forma recorrente a modernidade capitalista. Nela, tanto a “natureza” quanto os seres humanos comuns (não “escolhidos”) são concebidos como recursos naturalmente passivos e sujeitados, incapazes de criar, cabendo-lhes apenas o papel de “resistir” ou “reagir”, ou ainda serem “protegidos”. Esse “paradigma da dominação” é que requer reconhecimento e enfrentamento, indicando a necessidade de politizar e historicizar a questão ambiental, principalmente em relação às cidades. / In this dissertation the formulation of a concept of ‘urban environment’ is based on the perspective of ideas which have historically attempted to understand cites in biological terms, such as “body”, “organism” or more recently “eco-system”. This tendency to ‘naturalize’ or conceive cities in biological terms has been a characteristic of social thinking especially since the 19th century. The roots of this tendency are certainly much more remote but this perspective did receive an important impulse from the mid-18th century ideas of the enlightenment. The following dissertation attempts to recuperate some of the more important aspects of this history, questioning the validity of this tendency for the comprehension of and intervention in contemporary cities. Because of this, the study is dedicated to the investigation of the various understandings attributed to the idea of nature with their peculiar appreciation of human agency and of the city. Qualifying this process of naturalization is seen as part of a wider preoccupation of negating or disciplining notions of ‘the artificial’ seen as the product of human agency, and of ‘chance’ when seen as the absence of causality or finality, in our constitution and interpretation of the world which in very many cases becomes an apology in favor of the ‘status quo’. Since the influence of ideas based on hygiene and sanitary conditions in the 19th century and the Darwinian twin conceptions of ecology and the controversial idea of eugenics (up to the mid 20th century) urban history has accepted the expanding role of biological metaphors. This has been expressive both in the biomedical sciences and also in the evolving science of urbanism. In many senses this has been part of the wider tendency towards domination by technical knowledge which is a recurrent feature of capitalist modernity. In this interpretation the dissertation attempts to show that ‘nature’, just as much as ordinary common people are conceived as resources, ‘naturally’ passive, without any capacity to create and with a mere capacity to ‘resist’, to ‘react’ or to ‘conform’ to their eventual ‘protection’. It is this academic paradigm of domination which needs to be recognized and confronted. In this sense the dissertation is an attempt to historically politicize the environmental question, especially in its urban dimension.

A presente Dissertação é um estudo a respeito da problemática da utilização dos Sistemas de Aquecimento Solar Térmico para Aquecimento de Água com Coletores Planos em Circuito Direto, no crítico contexto da construção civil paulista para o ponto de vista da Arquitetura e do Urbanismo. Apesar do potencial solar do país e do padrão construtivo dos condomínios horizontais fechados da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ainda não há regulamentação do uso do aquecimento solar térmico em alguns de seus municípios-sede. Atualmente tem havido a adesão espontânea ao sistema por parte de moradores das residências desses condomínios, decorrente da busca da redução dos gastos e da crescente conscientização ambiental e divulgação da tecnologia. Porém, ainda há necessidade de uma relação mais sistêmica dos coletores solares com a totalidade dos requisitos da edificação e do meio urbano, mesmo em se tratando da legislação específica. Buscando uma constribuição, aqui se propõe um modelo de estudo dos coletores baseado em escalas construtivas que, juntamente com a compreensão multidimensional do assunto, desafiam a atual dicotomia entre as ferramentas de qualidade e a sustentabilidade do ambiente construído. / The present work studies the problematic of using Solar Hot Water Systems by Direct Circuit, among the critics characteristics of civil construction in the State of São Paulo, Brazil. The point of view is of Architecture and Urban Planning. In spite of the high Brazilian levels of solar irradiation and the constructive pattern of horizontal closed condominiums of the metropolitan region of São Paulo (Brazil), which possess a large concentration of high incoming households, use of solar water heating is still not regulated in some of its comprising municipalities. Nowadays, the search for savings, diffusion of related technologies and raising environmental awareness have led to voluntary uptaking of such systems. Yet, regulation of solar collectors still lacks relating to certification of sustainable building practices, which does not relate to architectonic factors, in particular to main urbanistic features present in each given installation site. This work proposes an architectonic scale based model of studying it in order to pursuit the end of dichotomy between quality and sustainability.

A proposta deste trabalho consiste em inserir as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos num contexto de desenvolvimento sustentável que se preste à efetivação dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal de 1988, sobretudo o direito a uma vida digna, à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esse caminho será trilhado a partir da compreensão da noção de desenvolvimento sustentável como alternativa para romper com a lógica de exclusão social, permitindo avanços na qualidade de vida (individual e da sociedade como um todo), a possibilidade de exercício de todas as liberdades e direitos, a implementação de uma solidariedade social, econômica e inter-geracional, e a realização da justiça social a partir da repartição da prosperidade e das responsabilidades. Esse novo paradigma para o Século XXI, forjado nas fraturas do sistema capitalista produtor de uma legião de miseráveis e uma imensidão de lixo, cujas bases já estão assentadas na Constituição Federal de 88, pressupõe um componente ético e a interface entre meio ambiente, economia e direitos humanos. Os resíduos sólidos urbanos serão o pano de fundo para demonstrar a insustentabilidade do sistema, em primeiro lugar pela incapacidade de incorporação, por parte da natureza, das sobras dos processos de produção e consumo. Isso gera um problema de espaço para disposição final desses resíduos, notadamente nos centros urbanos. Invariavelmente esses materiais são perigosos e geram poluição do solo e subsolo. E, ademais, a utilização de matérias-primas em velocidade maior do que a natureza consegue reciclar representa um desperdício significativo de materiais suscetíveis de aproveitamento, levando à exaustão dos componentes naturais. Este trabalho se propõe a fazer com que esse tema eminentemente urbano possa receber o tratamento adequado, a partir de uma visão mais ampla da questão e de soluções práticas vinculadas à interpretação de normas constitucionais e de direito internacional, suficientes para a mudança que grupos humanos menos favorecidos, o meio ambiente e as futuras gerações exigem e merecem. / The proposal of this paper is to include management policies towards urban solid waste in a context of sustainable development that is fit for the enforcement of the fundamental rights prescribed by the Federal Constitution of 1988, especially the right to an existence worthy of human dignity, the right to health and an ecologically balanced environment. This path will be trodden starting from the understanding of the idea of sustainable development as an alternative way to rupture the logic of social exclusion, allowing the quality of life to improve (for individuals and the society as a whole), as well as the possibility to exercise all liberties and rights, the implementation of social, economic and intergenerational solidarity and the fulfillment of social justice based on sharing prosperity and responsibilities. This new paradigm for the 21st century, forged in the fractures of the capitalist system that produced a legion of destitute people and an immensity of waste, and whose bases are already established in the 1988 Federal Constitution, assumes an ethic component and the interface between environment, economy and human rights. The urban solid waste will be the backdrop to show the unsustainability of the system, first because of the incapacity of absorption, by nature, of the waste resulting from the production processes and the consumption. This brings on a problem of space for the final disposition of waste, particularly in urban centers. These materials are invariably hazardous and generate soil and subsoil pollution. Furthermore, the use of raw-materials in a more speedy way than nature can recycle represents a significant waste of materials that are susceptible of being utilized, and such practice leads to the exhaustion of natural components. This paper proposes to make this highly urban theme receive an adequate treatment from a broader perspective on the issue and the practical solutions tied to the construction of constitutional rules and international law, which are sufficient to make the changes less favored groups of human beings, the environment and the future generations require and deserve.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Valeria P Puglisi.pdf: 625715 bytes, checksum: 1736c2a2822b395fa83653bedfb412ee (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / In the past thirty years, Brazil has suffered an intense process of town-planning. In 1970, 30,5% of the population lived in the cities and, in 2000, the urban population represented more than 80%. With this concentrated and accelerated process of town-planning, many problems have appeared or got worse, such as, lack of basic sanitation, correct destination to the solid residues, pollution, traffic, violence, and the occupation of the fragile areas, such as the source areas, by the low income population. All these problems contribute to the urban environment degradation and consequently to the people quality of life degradation. In this paper, we have analyzed the people quality of life in the urban environment and its degradation. We have analyzed the concept, the classification and the purpose of the environment preservation, such as the principles of the Environmental Law. Also, we have analyzed the origin of the Urban Law, the meaning of the urban action proposed by the "Estatuto da Cidade" and the goals of the urban politics. We have verified the conferences, principles and documents proposed by the United Nations (UN), such as, Agenda 21, UN Millennium Development Goal and the Human Development Indicators. Also, we have verified the relation of economic development and environmental sustainability, the concept and goals of the sustainable development and the problems related to the urban extension, which interfere directly in the urban environment and people quality of life degradation. By the end of this paper, we have observed that the achievement of the people quality of life is relative, and we have verified the function of Local Power and how the existence of laws and public politics related to the urban-environmental matters is important to the people quality of life realization / Nos últimos trinta anos, o Brasil sofreu um intenso processo de urbanização. Em 1970, 30,5% da população vivia nas cidades e, em 2000, a população urbana já atingia mais de 80%. Com esse processo de urbanização concentrado e acelerado, diversos problemas surgiram ou se agravaram, tais como, falta de saneamento básico, destinação correta aos resíduos sólidos, poluição, trânsito, violência, além da ocupação desenfreada, pela população de baixa renda, de áreas consideradas ambientalmente frágeis, como as áreas de mananciais, por exemplo. Todos estes problemas contribuem diretamente com a degradação do meio ambiente urbano e, consequentemente, com a degradação da qualidade de vida das pessoas que ali vivem. Neste trabalho, fazemos uma análise acerca da qualidade de vida das pessoas no meio ambiente urbano e de sua degradação. Para tanto, analisamos o conceito, a classificação e a finalidade da preservação do meio ambiente, bem como os princípios do Direito Ambiental. Analisamos, também, a origem do Direito Urbanístico, as diretrizes e os instrumentos de atuação urbanística propostos pelo Estatuto da Cidade e os objetivos da política urbana. Verificamos as conferências, princípios e documentos formulados pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a Agenda 21, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o Índice de Desenvolvimento Humano. Abordamos a questão do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade ambiental, o conceito e as diretrizes do desenvolvimento sustentável, e os problemas relativos à expansão urbana que influem na degradação do meio ambiente urbano e da qualidade da vida das pessoas. Observamos, por fim, a relativização da realização da qualidade de vida, o papel do Poder Público, e a importância da existência de legislação e políticas públicas integradas em matéria ambiental e urbanística, no tocante à realização da qualidade de vida