Os elos entre Direito e Psicologia são antigos, embora sua estruturação em moldes científicos tenha se dado apenas a partir do século XIX, na interface dos estudos dos saberes psicológicos com as doutrinas da lei criminal. Desse liame pontual, a conexão interdisciplinar se desenvolveu em vários outros ramos, sendo hoje vasto o campo de pesquisa. O presente trabalho visa abordar as relações entre os saberes psicológicos suscitados em material produzido na Faculdade de Direito de São Paulo no período crítico do nascimento da psicologia científica no Brasil e sua relação com os conceitos de Direito Natural vigentes à época. A escolha do Direito Natural, é em virtude deste ser mais adequado à análise psicológica, interessando ao estudo o embasamento filosófico/psicológico do Direito e não as leis em específico. O período estudado coincide com a Primeira República no Brasil. Neste momento há alterações significantes no contexto educacional, onde várias reformas promovem a transição do ensino clássico para uma matriz pragmático-científica; e no contexto dos saberes psicológicos, tendo em vista que a psicologia filosófica está em momento de transição de pensamentos da escola sensualista francesa, do empirismo e do ecletismo espiritualista para uma tradição positivista. No contexto jurídico se apresenta a Constituição de 1891, promulgada pela constituinte após breve governo de exceção dos militares, sendo este um período de instabilidade político-jurídica. Foram encontradas como objeto três teses. Duas são de José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, sendo estas \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" e a outra de Candido Motta, denominada \"Classificação dos criminosos\". Os métodos utilizados na análise dos dados foram a Historiografia da Psicologia Científica e a análise conceitual dos documentos através do método da História Cultural. Os dados atuais permitem dizer que há apropriação dos principais conceitos de filosofia positivista da época, inclusive a eugenia spenceriana/lombrosiana no caso de Candido Motta, cuja tese visa ser uma manual de consulta na classificação do criminoso. Jose D\'Oliveira busca lançar nova luz sobre um problema recorrente da época e relevante ainda hoje - a embriaguez e a responsabilidade civil - e sobre o hipnotismo, com um viés igualmente científico-positivista. As concepções de Direito Natural se apresentam em momento de transição entre uma visão majoritariamente tomista, em que o Direito Natural está em conexão com o divino, para uma concepção antropológico-científica, onde este deriva da vivência dos povos. É possível discutir, com base nos dados coletados e analisados, que há consonância entre as concepções de Direito Natural e os saberes psicológicos utilizados pelos autores. Predomina a transição para modelos positivistas, visando incorporar as descobertas das ciências naturais. Os modelos baseados em concepções mais humanísticas, religiosas e filosóficas, segundo o positivismo de Comte, estariam no estado \'metafísico\' da humanidade, sendo necessária adoção das teorias condizentes com o terceiro e último estado, o \'científico\'. As concepções que eram predominantemente metafísicas começam a se estruturar como organicistas neste momento, antes de se configurarem como psicologizantes em momento posterior. Apoio financeiro/Bolsa: FAPESP / The links between Legal knowledge and Psychology are ancient, albeit it\'s structuration in scientific molds only having begun in the nineteenth century, in the junction of psychological knowledge and criminal Law doctrines. From this knot, interdisciplinary connections have developed in many branches, leaving a fertile research field. The current work intends to stretch out to the relations existent between psychological knowledge raised in material produced in Faculdade de Direito de São Paulo in the critical period of scientific psychology\'s birth in Brazil and it\'s relation with the concepts of natural Law of the period. The choice for natural law has to do with it being more prone to psychological analysis, being the interest of this study the philosohical and psychological basis of Law, not specific legislation. The time period in question matches the one of the First Republic of Brazil. In this moment there are significant alterations in the educational context, where several measures promote transition from classical teaching to a pragmatic-scientific matrix; and in the contexto of psychological knowledge, having in sight that phylosophical psychology is in a moment of transition from french sensualism, empirism and spiritualist eccleticism to a positivist tradition. In the legal context, 1891\'s Constitution is presented to the people after a brief period of military government, making it a period of political and legal instability. Three theses were found as objects of the research. Two of them from José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, being those \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" and the other from Candido Motta, named\"Classificação dos criminosos\". The methods utilized in the analysis were Historiography of Scientific Psychology and concetual analysis of the documents through the method of Cultural History. Data shows that there is appropriation of the main concepts of the time\'s positivism philosophy, including spencerian/lombrosian eugenics in the case of Candido Motta, whose theses aims to be a consulting manual on criminal classification. Jose D\'Oliveira sheds new light on a recurring issue of the time period and na important issue still today - drunkness and civil resposibilty - and on hypnotism, with na equally positivist approach. The concepts of Natural Law are presented in a moment of transition between a majorly thomistic view, in wich Natural Law is in connection with the divine, to a anthropological-scientifical view, where Natural Law is derived from humans themselves, liviing in groups. It is possible to discuss, based on the data collected and analysed, that there is consonance between the notions of Natural Law and Psychological Knowledge used by the authors. The transition to positivistic models is predominant, aiming to incorporate natural science\'s discoveries. The models based on humanistic, religious and phylosophical conceptions, according to Comte, would be in a \'metaphysical\' stage of humanity, thus being necessary the adoption of theories that were congruent with Comte\'s third and last stage, the \'scientific\' one. Predominantly metaphysical views started to be structured as organicist in this moment, before a properly psychological framework in a further moment. Financial Support: FAPESP
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23102013-135525 |
| Date | 25 August 2011 |
| Creators | Almeida, Paulo Vitor Gomes |
| Contributors | Massimi, Marina |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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