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Previous issue date: 2013-07-26 / The mimicry of violence (as defended by Ren? Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state terror needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the Brasil: Nunca Mais report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6.683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the scape victim to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da viol?ncia (defendido por Ren? Girard) ? um fen?meno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferencia??o), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monop?lio da viol?ncia passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cen?rio de aplica??o da puni??o penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utiliza??o do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autorit?rios, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que ? agravado pelo fen?meno da p?s-modernidade reflexiva. Esse fato est? relacionado ?s origens te?ricas do sistema penal obtidas pela condensa??o de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interfer?ncias interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacr?nico, at? a fixa??o final em uma rede de cren?as. Isso ? observado na an?lise de alguns dogmas em rela??o ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando ? justifica??o e ? legitima??o racional da linguagem discursiva, optando pela oculta??o de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao terror pr?-estatal necessitou ser apagado da linguagem que exp?e a teoriza??o do discurso punitivo. Assim, com a an?lise dos principais pontos de discuss?o que comp?em o sistema penal, a partir do s?culo XVII, como a humaniza??o das penas e as discuss?es quanto ? justifica??o interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sist?micas, verifica-se a necessidade da oculta??o das formas sacrificiais pr?-civilizat?rias que ainda perduram com rela??o ? canaliza??o da viol?ncia, a qual nem sempre acaba (re)direcionada atrav?s do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manuten??o do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto ? verificado no caso brasileiro, durante o per?odo que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no in?cio da Nova Rep?blica, mediante o marco da publica??o do livro Brasil: Nunca Mais, quando ocorreu a recorr?ncia ? elabora??o legal (Lei 6.683/79 e criminaliza??o da tortura) e ao mecanismo girardiano de persegui??o ? v?tima expiat?ria para amenizar e estancar situa??es de crise e de extrema viol?ncia geradas pelo pr?prio Estado e seu sistema punitivo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4949 |
| Date | 26 July 2013 |
| Creators | Moraes, M?rcia Elayne Berbich de |
| Contributors | Giacomolli, Nereu Jos? |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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