Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas., Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-08-28T16:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017 / Valendo-se da Teoria Narrativista do Direito de José Calvo González, o
trabalho que segue busca revitalizar, no âmbito da Teoria da Decisão
Judicial, a discussão em torno das questões de fato. A partir da ideia de
narratividade, operacionalizam-se os conceitos de consistência e
coerência narrativas a fim de oferecer uma nova epistemologia da
decisão judicial. A posição do trabalho, porém, é de ruptura com
qualquer critério legitimador capaz de conferir respostas certas, decisões
justas ou julgamentos acertados, na medida em que se vale do conceito
de contingência da linguagem de Richard Rorty e afasta-se do pretenso
programa de autenticidade da hermenêutica filosófica de Gadamer. O
trabalho busca demonstrar que o manuseio dos conceitos cardinais da
Teoria Narrativista de Calvo pode fornecer possibilidades estratégicas
para quem litiga, sempre narrativamente, no processo. A fim de realizar
um estudo de caso e transportar o uso da Teoria Narrativista no Brasil, o
trabalho analisa, a partir de uma amostra, uma decisão trabalhista no
intuito de observar, com as lentes da Teoria Narrativista, se em dito caso
é possível observar a apuração de consistência e coerência narrativas a
partir do modelo sugerido por Calvo, bem como perceber, em que
medida as qualificações normativas dos fatos acabam por influenciar a
tomada de posição pelo julgador. / Abstract: Using the Narrative Theory of Law by José Calvo González, the work
that follows seeks to revitalize, within the scope of Judicial Decision
Theory, the discussion around the issues of fact. From the idea of
narrativity, the concepts of narrative consistency and coherence are
operationalized in order to offer a new epistemology of the judicial
decision. The position of the work, however, breaks with any
legitimizing criterion capable of conferring right answers, right
decisions, or judgments, insofar as it draws on Richard Rorty's concept
of contingency of language and departs from the so-called Authenticity
of Gadamer's philosophical hermeneutics. The paper seeks to
demonstrate that the handling of the cardinal concepts of Narrative
Theory of Calvo can provide strategic possibilities for those who
litigate, always narratively, in the process. In order to carry out a case
study and to convey the use of the Narrative Theory in Brazil, the paper
analyzes, from a sample, a labor decision in order to observe, with the
lenses of Narrative Theory, if in this case it is possible to observe The
verification of consistency and coherence narrative from the model
suggested by Calvo, as well as to understand, to what extent the
normative qualifications of the facts end up influencing the position of
the judge.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/178724 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Ferrareze Filho, Paulo |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Olivo, Luis Carlos Cancellier de, Rosa, Alexandre Morais da |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Unknown |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 212 p.| il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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