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Previous issue date: 2009-02-13 / OBJETIVOS: Analisar a relevância de transtornos mentais entre os requerimentos de Auxílio-doença e a influência das alterações normativas ocorridas em agosto/2005 (Cobertura Previdenciária Estimada – COPES) e maio/2006 (Pedido de Prorrogação – PP) sobre o perfil de concessão desses benefícios; caracterizar os segurados por meio de variáveis sóciodemográficas, clínicas e previdenciárias e em função de aspectos relacionados ao espaço (local de realização da perícia), ao tempo (quatro períodos) e às categorias de peritos médicos e suas especialidades médicas; correlacionar as variáveis de desfecho (conclusão pericial e tempo de afastamento) a variáveis relativas ao espaço, período de tempo e categorias de peritos médicos e às variáveis clínicas, sócio-demográficas e previdenciárias. MÉTODO: Análise retrospectiva de perícias iniciais realizadas em Juiz de Fora (MG) entre julho/2004 e dezembro/2006 nas agências Largo do Riachuelo e São Dimas, por peritos concursados e credenciados. Com base nas mudanças normativas e no quadro de peritos, subdividiu-se o período em: 1º) julho/2004 a julho/2005, antes da COPES; 2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a COPES, com credenciados; 3º) dezembro/2005 a abril/2006, sem credenciados; 4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. RESULTADOS: Transtornos mentais mostraram-se a terceira razão de incapacidade presumida na Gerência do INSS de Juiz de Fora. Segurados com transtornos mentais eram mais freqüentemente do sexo feminino (66,8%) e vinculados ao INSS como autônomos (41,2%) ou desempregados (30,7%); tinham, em média, 44,3 anos de idade, 14,4 anos de filiação à Previdência e 7,6 anos de contribuição. Os diagnósticos mais freqüentes foram transtornos menores do humor (39,6%) e de ansiedade (34,5%); as comorbidades mais freqüentes foram psiquiátricas (33,6%); mudanças no diagnóstico da perícia inicial, em relação ao benefício anterior, aconteceram em mais de 50% dos registros. Reduziram-se a freqüência de deferimento (de 81,9% no 1º para 49,5% no 4º período), o número médio de renovações (de 3,5 no 1º para 1,7 vezes no 4º período) e o tempo médio de afastamento (de 397,4 dias no 1º para 247,6 dias no 4º período); e aumentou a reconsideração de conclusões periciais após a COPES (de 52,0% para 75,3%), com posterior redução no 4º período (36,5%). Maior chance de deferimento associou-se a segurados com idade de até 29 anos, empregados e do sexo masculino; maior chance de afastamento prolongado associou-se a idade acima de 50 anos, sexo masculino, longa evolução do transtorno e a mais de 4 renovações do benefício; as chances de deferimento e de afastamento prolongado foram maiores entre segurados com transtornos graves e com comorbidades. Peritos psiquiatras associaram-se a menor chance de deferimento e maior chance de afastamento prolongado. CONCLUSÃO: Este estudo sugere que as alterações verificadas no perfil de concessão de Auxílio-doença devem-se mais a mudanças concretas na prática dos peritos que apenas às mudanças normativas e no Quadro de Pessoal. Evidencia que as avaliações periciais, principalmente quando realizadas por psiquiatra, mostraram-se adequadas. Destaca possíveis relações entre requerimentos de Auxílio-doença por transtornos mentais com desemprego e trabalho informal e a necessidade de ações que objetivem resgatar e valorizar a capacidade laborativa dos segurados com esses transtornos através da Reabilitação Profissional. / PURPOSES: To analyse the importance of mental disorders among the requirements of sickness benefits and the influences of the government regulations from August/2005 (Estimated Social Welfare Coverage – “COPES”) and May/2006 (Postponement Petition – “PP”) over the profile of payments of these benefits; to characterize the insured citizens through social and demographic variables, clinics and social-security profiles and in terms of aspects related to space (place of expertise examination), to time (four periods) and to the categories of experts and their medical specific knowledge; to correlate the variables of conclusion (expertise examination conclusion and time of dissociation from work) to variables related to space, period of time, categories of experts and to clinic, social, demographic and social-security profile variables. METHOD: Retrospective analysis of initial expertise examinations that have taken place in Juiz de Fora (MG, Brazil) between July/2004 and December/2006 among the agencies “Largo do Riachuelo” and “São Dimas”, by officially registered doctors. Based on changes of government regulations and in the group of skilled doctors, the period was divided into four ones: 1) July/2004 to July/2005, before “COPES”, 2) August/2005 to November/2005, after “COPES” and with registered doctors, 3) December/2005 to April/2006, with no registered doctors and 4) May/2006 to December/2006, after “PP”. RESULTS: Mental disorders were the third reason of presumed incapacity at the Executive Management of the “INSS” (Brazilian National Social Insurance Institute) in Juiz de Fora. Insured citizens with mental disorder were more frequently females (66,8%) and linked to “INSS” as insured citizens with no connections with firms (41,2%) or unemployed ones (30,7%); they were, on the average, 44,3 years old, they had 14,4 years of affiliation to the “INSS” and 7,6 years of contribution. The more frequent diagnoses from the initial expertise examinations were minor humor disorders (39,6%) and anxiety disorders (34,5%); psychiatric comorbidities were most frequent (33,6%); diagnose changes, in relation to prior examination were identified in over 50% of the registrations. The frequency of acts of granting was reduced (from 81,9% in the first, to 49,5% in the fourth period), the medium number of renovations (from 3,5% in the first, to 1,7 in the fourth one) and the medium time of dissociation from work (from 397,4 days in the first to 247,6 days in the fourth); and it has been increased the reconsideration of health condition examination conclusions after the “COPES” (from 52,0% to 75,3%), with ulterior reduction in the fourth period (36,5%). Better chances of act of granting were associated to insured citizens up to 29 years old, employed and males; better chance of extended dissociation was associated to ages over 50, males, long evolution of disorder and more than 4 renovations of benefits; the chances of acts of granting and extended dissociation were bigger among insured citizens with serious disorders and with comorbidities. Skillful and registered psychiatrists have associated themselves to lesser chance of acts of granting and bigger chance of extended dissociation. CONCLUSION: This study suggests that the transformations verified at the profile of welfare grants in due more to concrete changes in registered doctors practice than only to changes of regulations or to working staff. It makes evident that skillful appraisals, mainly when carried out by psychiatrists, have proved to be suitable. It stands out possible relations between requirements of sickness benefits because of mental disorders in the work, informal or not, and the need of actions whose purposes could be to rescue and to consider valuable the working capacity of insured citizens with these same disorders, through a Professional Rehabilitation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/2817 |
| Date | 13 February 2009 |
| Creators | Siano, Adriana Kelmer |
| Contributors | Ribeiro, Mário Sérgio, Ribeiro, Luiz Cláudio, Marasciulo, Antônio Carlos Estima, Ramos, Andréia Aparecida de Miranda |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Saúde Brasileira, UFJF, Brasil, Faculdade de Medicina |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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