Empreendimentos de construção apresentam potencial expressivo para o surgimento de conflitos, os quais, quando se tornam disputas, podem representar o comprometimento de prazos e resultados. O aumento da ocorrência mundial de desentendimentos em contratos de construção tem estimulado a criação de métodos de prevenção e de solução de disputas alternativos aos processos judiciais. Nesse contexto, destacam-se os Dispute Boards, que consistem em conselhos formados por profissionais experientes que acompanham a execução das obras, com a função de prevenir e solucionar conflitos por meio de recomendações e decisões ao longo da realização dos empreendimentos. Este trabalho tem como objetivo apresentar a dinâmica dos Dispute Boards e identificar as perspectivas de utilização do mecanismo na realidade brasileira. Por meio de uma revisão da literatura, são expostos conceitos, características, vantagens e o panorama internacional de implantação dos Dispute Boards em contratos de construção. No que diz respeito ao contexto nacional, o trabalho levanta as principais iniciativas de incentivo aos Dispute Boards no país e, a partir do estudo de caso da primeira adoção do método no Brasil, evidencia experiências e lições aprendidas. Com base em questionários aplicados a profissionais envolvidos com disputas no setor da construção, também são discutidos desafios, oportunidades e expectativas de crescimento dos Dispute Boards no curto, médio e longo prazo em contratos de construção no Brasil. / Construction projects have significant potential for the emergence of conflicts, which may become disputes and represent the commitment of deadlines and results. The increase of disagreements at construction projects worldwide has stimulated the creation of methods of prevention and solution of disputes, alternatively to standard legal proceedings. In this context, Dispute Boards stand out because they consist of councils formed by experienced professionals who monitor the execution of the works, by preventing and solving conflicts through recommendations and decisions during the construction phase. This work aims to present the dynamics of Dispute Boards and identify the perspectives of its use in the Brazilian outlook. Based on a literature review, concepts, characteristics, advantages and the international panorama of implementation of Dispute Boards in construction contracts are exposed. Regarding the national context, this research highlights the main initiatives to encourage Dispute Boards in the country and, by means of the case study of the first adoption of the method in Brazil, shows experiences and lessons learned. Through surveys applied to professionals involved with disputes in the construction industry, this work also discusses challenges, opportunities and growth expectations for Dispute Boards in the short, medium and long terms in Brazilian construction contracts.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27082019-135223 |
| Date | 09 May 2019 |
| Creators | Fernandes, Michelle Cristina Santiago |
| Contributors | Cardoso, Francisco Ferreira |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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