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Previous issue date: 2016-02-29 / No presente trabalho, analisa-se o processo de construção de referência social na
definição da política nacional de educação. Elegeu-se, como foco de estudo, o
acúmulo de lutas e pautas de diversos movimentos organizados da sociedade
brasileira, desde meados dos anos 1970 e 1980, integradas às proposições
governamentais capitaneadas pelos governos dos presidentes Lula (2003-2010) e
Dilma (2011-2014): as duas edições da Conferência Nacional de Educação (2010 e
2014), a instituição do Fórum Nacional de Educação (2010) e a aprovação em Lei
Federal do Plano Nacional de Educação (2014). Definiu-se como questão de
pesquisa: como as iniciativas articuladas dos fóruns e conferências de educação,
definidas em torno do eixo da agenda política do PNE, corroboram para a
construção de um conceito de referência social no âmbito da política nacional de
educação? Fizemos o estudo inicial do desenho institucional e social das iniciativas;
e posteriormente adentramos no estudo da experiência local do Fórum Estadual de
Educação do Ceará – FEE, entre os anos de 2011 e 2014. Para análise dos
documentos, dados e outros materiais da pesquisa, os guias teóricos e os
fundamentos conceituais foram Santos (2010) na perspectiva das experiências em
curso como reinvenção solidária e participativa do Estado; Green (2009) e Tilly
(2013), ao considerarem a dimensão da cidadania ativa e Estados efetivos articulada
à necessidade de consultas populares periódicas, vinculantes e protegidas;
recorremos a Gramsci (1991), dialogando com Liguori (2003); Nogueira (1998;
2005); Spinelli e Lyra (2007); Poulantzas (2000) e Hirsch (2010), para dimensionar a
experiência em curso no âmbito do Estado capitalista e da disputa de hegemonia
inerente à concepção de sociedade civil e de uma teoria relacional do Estado. Desse
modo, o estudo apontou elementos que evidenciam a importância das experiências
em curso, principalmente no âmbito de um processo aberto de ampliação e
acumulação das lutas democráticas a partir de movimentos organizados da
sociedade; e da necessidade de aprimoramento da capacidade inclusiva da
participação popular nas conferências, ao considerar que as mobilizações de setores
organizados ainda não alcançam de forma representativa amplos setores da
população. / The current essay analyzed the process of construction from the social reference
regarding the Politic National Educational definition. Was considered in this study,
the accumulation of conflicts and guidelines from several organized movements from
the Brazilian society, since the mid-1970, 1980 and integrated government
prepositions captained by the governments of the presidents Lula (2003-2010) and
Dilma (2011-2014): both editions of the National Education Conference (2010 e
2014), the institution of the National Education Forum (2010) and approval by
Federal Law of the National Education Plan (2014). The following question was
defined as a research problem: how the articulated initiatives of forums and
education conferences, defined around the axis of the political calendar of PNE,
corroborates for the construction of a concept of social reference under the national
education policy? The theoretical-methodology approach was adopted as the initial
empirical study of institutional and social design from the initiatives; and furthermore
we enter the study of local experience of the State Forum of Education of Ceará -
FEE, between the years of 2011 and 2014. For the documents analyzes, data and
other materials of this research, the theoretical guides and the concepts fundamental
was Santos(2010) in the perspectives of the experiences in question such as solidary
reinvention and participatory from the State, Green (2009) and Tilly (2013) in
consideration to the dimension of the active citizen and effective states articulated
the necessity of popular periodic consultations, binding and protected, we resort to
Gramsci (1991), dialoguing with Liguori (2003); Nogueira (1998;2005); Spinelli and
Lyra (2007); Poulantzas (2000) and Hirsch(2010); to dimension the present
experience in the ambit of the Capitalist State and of the hegemony dispute inherent
to the conception of the civil society and of a relational theory of the State. The refore
this study pointed elements that evidence the importance of the experience in
question, mainly in the scope of an open process of magnification and accumulation
of democratic struggles starting from organized movements of society; and from the
requirement to improve the capacity of inclusive public participation in conferences,
considering that the mobilizations of the organized sectors still do not reach
considerably large sectors of the population.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/25638 |
| Date | 29 February 2016 |
| Creators | Andrade, Helder Nogueira |
| Contributors | 07427859472, Toscano, Geovania da Silva, 51192870425, Oliveira, João Emanuel Evangelista de, 20027214400, Rodrigues, Melânia Mendonça, 08106010368, Gico, Vânia de Vasconcelos, 12852929449, Lindozo, José Antonio Spineli |
| Publisher | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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