Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / Iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) se espalharam rapidamente no Brasil na última década, somando atualmente cerca de uma centena de programas nos diferentes biomas brasileiros. O uso deste instrumento de conservação ambiental passou a ser visto como uma estratégia para compensar o produtor rural pela perda de áreas produtivas para a conservação da biodiversidade e pela provisão de serviços ambientais fundamentais para a sociedade brasileira. No entanto, a aplicação deste instrumento enfrenta uma série de limitações que incluem a baixa adicionalidade dos programas, o alto custo de oportunidade da terra e o risco de criar uma cultura no meio rural onde é apenas pagando que se preserva. Esta tese se propôs a avaliar como uma política de PSA pode contribuir para a conservação de recursos florestais no âmbito do Corredor Ecológico (CE) Chapecó-SC, incluindo análises sobre a percepção de benefícios e uso de recursos florestais, a avaliação de sinergias e trade-offs entre cenários de políticas de conservação ambiental e da disposição de produtores rurais em participarem de um programa de PSA. Foram entrevistados 100 produtores rurais, 49 representantes de instituições tomadoras de decisão, duas cooperativas de produtos agrícolas e duas ervateiras. Cenários de políticas ambientais (Código Florestal de 1965, Código Ambiental Catarinense, Baixa Efetividade Legal) foram simulados no aplicativo InVEST (Integrated Valuation of Environmental Services and Trade-offs), bem como a provisão de oito bens e serviços ambientais. Os serviços de provisão e de regulação foram aqueles reconhecidos com maior frequência pelos entrevistados. A disponibilidade hídrica ocupou o primeiro lugar (65%), seguido pela manutenção de hábitat para biodiversidade (34%) e lenha (23%). A renda e o uso local de recursos florestais foram as variáveis que melhor explicaram a percepção dos produtores rurais sobre os benefícios da floresta. No entanto, foi preciso o uso de três recursos florestais para que um benefício da floresta fosse percebido, indicando uma certa limitação no reconhecimento do valor da floresta em pé para o estabelecimento agropecuário. As restrições legais potencializam esta baixa percepção, pois dificultam o uso dos recursos florestais e, consequentemente, o reconhecimento do seu valor. Mudanças em políticas de conservação ambiental podem impactar significativamente a provisão de serviços ambientais no CE Chapecó. O cenário do Código Florestal de 1965 produziu os maiores ganhos para serviços ambientais, enquanto o cenário de Baixa Efetividade Legal favoreceu a expansão de commodities. Foram observados trade-offs entre commodities, carbono e qualidade de hábitat. A flexibilização do Código Florestal de 1965 afetará a provisão de serviços ambientais, e provavelmente irá interferir em programas de PSA na Mata Atlântica. Quanto à motivação dos produtores em participar de um programa de PSA, 94% dos entrevistados mostraram interesse em participar de um programa voltado à conservação da floresta em pé, e apenas 48% estavam interessados na recuperação florestal. O valor médio declarado para participação em um programa de recuperação florestal (R$361,00/hectare/ano) foi 62% maior do que o valor médio declarado para conservação da floresta, mesmo que os custos da recuperação sejam arcados pelo programa. A escolaridade constituiu a variável de maior relevância para determinar os valores mínimos declarados para conservação, enquanto o custo de oportunidade foi a variável de maior relevância para recuperação florestal. Pequenos produtores rurais mostraram-se mais interessados em aderir ao PSA. Esta característica pode resultar em maior equidade de acesso ao programa e uma chance de melhoria das condições sociais locais, no entanto, corre-se o risco de que os objetivos primários da criação do CE Chapecó sejam comprometidos. O modelo de gestão do CE Chapecó baseado no Sistema de Créditos de Conservação (SICC) e no capital semente como instrumentos de PSA, apresenta algumas limitações. A lacuna de tempo e a incerteza de participação dos produtores rurais no esquema do SICC podem gerar efeitos perversos, tais como a conversão das áreas incluídas originalmente no programa para as práticas danosas anteriores. Na proposta de PSA do CE Chapecó, os pagamentos não podem ser descolados de uma ação mais integradora das comunidades, tendo em vista uma mudança na percepção sobre a relevância dos recursos florestais e um reforço de valores morais e éticos associados às formações florestais. Esta estratégia é fundamental como forma de afastar o risco de se criar uma cultura no meio rural onde seja apenas pagando que se preserva.<br> / Abstract: Payments for Environmental Services (PES) have spread rapidly in Brazil in the last decade, representing currently around one hundred initiatives in different biomes. The use of this environmental conservation policy is seen as a strategy to compensate farmers for the loss of productive areas for biodiversity conservation and the provision of essential environmental services for the Brazilian society. However, the implementation of this tool faces a number of constraints that include low additionality, high opportunity costs and the risk of creating a culture in rural areas where preservation requires payment. This thesis aimed at evaluating how a PES policy may support the conservation of forest resources at the Chapecó Ecological Corridor (CEC) including: the evaluation of farmers perceptions regarding the benefits and the use of forest resources, their willingness to participate in forest conservation and restoration activities, as well as the minimum value they are willing to accept to take part in a PES program. One hundred farmers, 49 representatives of local institutions, 2 farmers' cooperatives and two mate-herb fabrics were interviewed. Environmental policy scenarios (National ForestCode from 1965, State Environmental Code, No Policy Option) were modeled in InVEST (Integrated Valuation of Environmental Services and Trade-offs), as well as eight environmental goods and services. Provision and regulating services were those recognized most frequently by the farmers interviewed. The water quality and availability ranked first (65%), followed by the maintenance of habitat for biodiversity (34%) and fire-wood (23%). The income and local use of forest resources were the variables that best explained the perception of farmers about the benefits provided by forests. However, it is necessary the use of three forest resources so one forest benefit is distinguished, demonstrating a certain limitation on acknowledging the value of the standing forest by the famers. Environmental legislation influenced the low perception of forests' benefits as it prohibits the use of forest resources and, consequently, interferes in the recognition of its value. Changes in environmental conservation policies can impact considerably the provision of environmental services in the CEC. The Forest Code from 1965 scenario produced the largest increase of environmental services, while the No Policy Option scenario favored the expansion of commodities. Trade-offs between commodities, carbon and habitat quality for biodiversity were observed. The change of the Forest Code from 1965 will affect the provision of environmental services, and will probably interfere on PES programs in the Atlantic Forest. Regarding the motivation of farmers to participate in a PES program, 94% expressed interest in a program focused on forest conservation, and only 48% were interested in forest restoration. The mean minimum value for enrolling at a PES program for forest restoration (R$ 361.00/ha/year) was 62% higher than the mean minimum value for forest conservation, even if the costs to restore the forest are provided by the program. Scholarity was the most relevant variable to influence the stated minimum values for forest conservation, while the opportunity cost was the most important variable influencing the values stated for forest restoration. Small family farmers were more motivated to enroll in the PES program. This aspect can result in a more equitable access to the program, improving the local social conditions, however there is a risk that the CEC primary goals can be compromised. The Conservation Credit System (SICC) and the seed capital planned as the main tools for the CEC implementation have some constraints. The gap between the end of one scheme and the start of the other, and the uncertainty of participation in the SICC scheme may generate perverse incentives, such as the conversion of areas originally included in the program to the old environmental unfriendly activities. In the proposed PES scheme, payments should not be disconnected from a more integrative action with the involved communities. It should include activities that foster a change infamers' perception about the importance of forest resources and it should strength moral and ethical values associated with forests. This strategy is essential in order to avoid the risk of creating a culture in rural areas where preservation requires payments.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/129661 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Alarcon, Gisele Garcia |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Fantini, Alfredo Celso, Farley, Joshua C. |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 243 p.| il., grafs., tabs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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