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Previous issue date: 2017-08-22 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Além da relevância econômica, o setor agrícola fez com que o Brasil assumisse um papel ativo na discussão internacional das mudanças climáticas. O setor de agri- cultura, floresta e outros usos da terra (AFOLU) é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no país, padrão peculiar entre os países em desenvolvimento. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 (COP-15) o país assumiu o compromisso voluntário de reduzir suas emissões em 37 até 2025 e em 43% até 2030 em relação aos níveis de 2005. O setor agropecuario é responsável por contribuir com 22,5% do compromisso voluntario. Afim de atin- gir essa meta, foi criado em 2009 o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação as Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC). O Plano ABC faz parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). Entre as diversas ações do Plano ABC, estão a re- cuperação de 15 milhões de hectares (Mha) de pastagens degradadas e aumentar em 4 Mha as areas de integração lavoura-pecuaria (iLP) e / ou lavoura-pecuaria-floresta (iLPF). O objetivo da tese é avaliar os impactos econômicos e de mudança no uso da terra decorrentes dessas duas ações presentes no Plano ABC. Para tal, foi con- struído um modelo de equilíbrio geral computavel (EGC) (BREA versão 1.0) com representação detalhada de seis grandes regiões brasileiras divididas por relevância econômica e fronteira agrícola: Sul, Sudeste, Norte (bioma Amazônia), Centro-Oeste (sem o bioma Amazônia), Nordeste, e Nordeste Cerrado (Estados do Maranhão, To- cantins, Piauí e Bahia) que é considerada a nova fronteira agrícola brasileira. O modelo representa diversos usos da terra com desagregação setorial agropecuaria, e é o primeiro modelo de EGC a explicitamente representar a implementação das tecnologias do Plano ABC. Sob diferentes cenários simulados, os resultados indicam que a maior oferta de pastagens recuperadas e com alta produtividade, somadas as tecnologias iLP e iLPF, promovem o efeito poupador de terra como resultado agre- gado. Ha redução na pressão que a atividade de pecuária promove sobre as áreas naturais e florestas. Ao mesmo tempo, há queda das áreas destinadas às atividades de grãos, principalmente soja e milho, e aumento da area de florestas plantadas. Entretanto, os resultados regionais mostram que as regiões de fronteira agrícola respondem diferentemente as ações do Plano ABC. Nas regiões Centro-Oeste e Norte as pastagens crescem mais do que as areas recuperadas, sendo que parte das áreas de culturas são convertidas para pasto de boa qualidade. Nas regiões Sudeste e Sul essas pastagens aumentam menos do que a area de pastagens recuperadas, o que significa que parte das pastagens boas são convertidas em areas de culturas ou em florestas e áreas de vegetação secundária. Em termos macroeconômicos, percebe-se ganhos de bem-estar para as regiões brasileiras, com exceção das regiões do Nordeste e Nordeste Cerrado. Ademais, a variação do PIB regional indica queda expressiva nessas regiões. Esses resultados sugerem que o Plano ABC aumenta as disparidades regionais no Brasil evidenciando que o desenho de políticas públicas precisa levar em conta tais diferenças. A pesquisa sugere mecanismos modernos de compensação de perdas reestruturando as cadeias de valor regionais, para que no longo prazo aumente a capacidade de produção e absorção de tecnologias. Em termos de custo econômico, o modelo indica que para o atingimento das metas do Plano ABC refer- entes a recuperação de pastagens e sistemas integrados seriam necessários cerca de R$ 39 bilhões (valores nominais de 2009), valor inferior aos valores projetados no lançamento do Plano ABC (cerca de R$ 37 bilhões para recupeção de pastagens e R$ 57 bilhões para iLP e iLPF). O atual nível de adoção de recursos do Programa ABC é bem inferior ao montante necessario projetado no presente estudo. Até o fi- nal do ano safra 2015/2016 os desembolsos haviam alcançado quase R$ 13,8 bilhões, incluindo os gastos não apenas com recuperação de pastagens e iLPF, mas também com as demais linhas do programa, como o plantio direto e o tratamento de dejetos de animais. Essa constatação sugere que, a continuar o ritmo atual observado de adoção do crédito do Programa ABC, as metas do Plano ABC no ambito da Política Nacional de Mudança do Clima não serão atingidas. / Brazil is considered one of the major players in World agriculture. Besides the economic relevance of agriculture and livestock productions in Brazil, the country has an active role in the international discussion about climate change. The agricul- ture, forestry and other land use (AFOLU) sector is the main source of greenhouse gas (GHG) emissions. It is a peculiar pattern among developing countries. At COP-15 2009, Brazil made a voluntary commitment to reduce emissions by 37% until 2025 and by 43% until 2030 compared to 2005 levels. The agricultural and livestock sectors are responsible to contribute With 22.5% of this total. The Brazil- ian Government released in the same year the Low Carbon Agriculture Plan (ABC Plan) as part of National Policy for Climate Change (PNMC) to achieve the GHG emissions reduction in the AFOLU sector. The ABC Plan has several actions, e.g., recover 15 million hectares (Mha) of degraded pasture, and increase by 4 Mha the integrated systems (crop-livestock integration and/or crop-livestock-forestry inte- gration). The objective of this thesis is to evaluate the economic impacts and the land-use changes resulting from these actions present in the ABC Plan, such as pasture recovery (PR) and integrated systems (IS). I have built a new computable general equilibrium model (CGE) (BREA version 1.0) With detailed representation of six regions in Brazil representing the economic relevance and agricultural frontier. The regions are: South, Southeast, North (Amazon biome), Center-West (Without Amazon biome), Northeast, and Northeast Cerrado (Maranhão, Tocantins, Piauí, and Bahia States) Which is considered the neW agricultural frontier in Brazil. The model represents several land uses, agricultural sectors, and it is the first CGE model to explicitly represent these technologies. Under different simulated scenarios, the outcomes indicate that the higher supply of recovered areas With high productivity pastures, combined With the integrated systems, promotes the land sparing effect. There is a reduction in the pressure to clear natural and forest areas made by live- stock sector. Also, there is a decrease in the cropland use and an increase in the area of planted forest. However, regional results show that regions in the agricultural frontier respond differently to the ABC Plan. In the Center-West and North regions the pasture area increases more than recovered areas. At the same time, the crop land area is converted to high quality pasture. In the South and Southeast regions the pasture area increases less than the recovered areas. It means that part of this area is converted in cropland, forest or secondary vegetation. At macroeconomic level, there are welfare gains in all regions, except in the Northeast and Northeast Cerrado regions. Also, regional GDP changes indicate significant losses in these regions. Modern compensation mechanisms should be develop to avoid these losses increasing the production capacity and the technology absorption in these regions. Considering the economic costs of PR and IS the model projects R$ 39 billion (2009 values). This value is significantly lower compared to those projected in the origi- nal text of the ABC Plan (around R$ 37 billion for PR and R$ 57 billion for IS). The actual adoption level of resources present in the ABC Program is also lower compared to the value projected by the model. By the end of 2015/2016 crop-year the volume of credit taken by farmers reached R$ 13.8 billion, including all actions present in the ABC Plan and not only PR and IS. It suggests that if the adoption of the ABC credit continue in a low rate the goals of the ABC Plan Will not be met. / Lattes não encontrado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/19866 |
| Date | 22 August 2017 |
| Creators | Lima, Cicero Zanetti de |
| Contributors | Teixeira, Erly Cardoso |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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