Resumo: Em grandes centros urbanos tem se verificado a escassez hídrica por pressões de demanda para o atendimento aos diversos usos dos recursos hídricos, sobretudo ao saneamento básico. Neste contexto, o reúso indireto potável planejado pode ser um importante instrumento de racionalização, uso sustentado e melhoria da qualidade das águas. O presente trabalho avalia a potencialidade de aplicação do reúso indireto potável através do incremento em águas superficiais, nos âmbitos técnico, ambiental e legal, na estação de tratamento de esgotos Atuba Sul na Região Metropolitana de Curitiba. A análise da potencialidade técnica e ambiental foi fundamentada nos requisitos e padrões do Guia da USEPA para Reúso de Água (2004), da Portaria MS 518/04, da Resolução CONAMA 357/05 e na existência de sistemas de barreiras. A viabilidade legal foi baseada em levantamento e análise dos diplomas legais brasileiros e paranaenses relacionados diretamente ou indiretamente ao reúso indireto potável através do incremento em águas superficiais. O processo da ETE Atuba Sul demonstrou potencial atendimento aos requisitos de tecnologias de tratamento e aos limites de qualidade da água recuperada estabelecidos pelo modelo do Guia da USEPA para Reúso de Água (2004). Quanto a Portaria MS 518/04 e a Resolução CONAMA 357/05, nas condições estabelecidas pelo método, o processo é capaz de atender a totalidade dos padrões e requisitos, com exceção do nitrogênio amoniacal. Na situação da ETE Atuba Sul foi detectada a existência de nove barreiras presentes e oito potenciais. O conjunto dos diplomas legais avaliados demonstrou a viabilidade político institucional do reúso indireto potável com incremento em águas superficiais no Brasil e no Paraná. Porém há a necessidade de adequações e elaboração de instrumentos legais relativos à outorga e cobrança do uso dos recursos hídricos, licenciamento ambiental, potabilidade da água e conservação de mananciais de abastecimento público. Conclui-se que a atual concepção de processo da ETE Atuba Sul requer modificações visando a remoção de nitrogênio amoniacal. Atualmente a legislação ambiental brasileira e paranaense não oferecem segurança legal para a implantação do reúso indireto potável com incremento em águas superficiais na ETE Atuba Sul.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/24951 |
| Date | 09 December 2010 |
| Creators | Franco, Pedro Luís Prado |
| Contributors | Amaral, Karen Juliana do, Neuffer, Daniela, Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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