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Análise da potencialidade do reúso indireto potável

Resumo: Em grandes centros urbanos tem se verificado a escassez hídrica por pressões de demanda para o atendimento aos diversos usos dos recursos hídricos, sobretudo ao saneamento básico. Neste contexto, o reúso indireto potável planejado pode ser um importante instrumento de racionalização, uso sustentado e melhoria da qualidade das águas. O presente trabalho avalia a potencialidade de aplicação do reúso indireto potável através do incremento em águas superficiais, nos âmbitos técnico, ambiental e legal, na estação de tratamento de esgotos Atuba Sul na Região Metropolitana de Curitiba. A análise da potencialidade técnica e ambiental foi fundamentada nos requisitos e padrões do Guia da USEPA para Reúso de Água (2004), da Portaria MS 518/04, da Resolução CONAMA 357/05 e na existência de sistemas de barreiras. A viabilidade legal foi baseada em levantamento e análise dos diplomas legais brasileiros e paranaenses relacionados diretamente ou indiretamente ao reúso indireto potável através do incremento em águas superficiais. O processo da ETE Atuba Sul demonstrou potencial atendimento aos requisitos de tecnologias de tratamento e aos limites de qualidade da água recuperada estabelecidos pelo modelo do Guia da USEPA para Reúso de Água (2004). Quanto a Portaria MS 518/04 e a Resolução CONAMA 357/05, nas condições estabelecidas pelo método, o processo é capaz de atender a totalidade dos padrões e requisitos, com exceção do nitrogênio amoniacal. Na situação da ETE Atuba Sul foi detectada a existência de nove barreiras presentes e oito potenciais. O conjunto dos diplomas legais avaliados demonstrou a viabilidade político institucional do reúso indireto potável com incremento em águas superficiais no Brasil e no Paraná. Porém há a necessidade de adequações e elaboração de instrumentos legais relativos à outorga e cobrança do uso dos recursos hídricos, licenciamento ambiental, potabilidade da água e conservação de mananciais de abastecimento público. Conclui-se que a atual concepção de processo da ETE Atuba Sul requer modificações visando a remoção de nitrogênio amoniacal. Atualmente a legislação ambiental brasileira e paranaense não oferecem segurança legal para a implantação do reúso indireto potável com incremento em águas superficiais na ETE Atuba Sul.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/24951
Date09 December 2010
CreatorsFranco, Pedro Luís Prado
ContributorsAmaral, Karen Juliana do, Neuffer, Daniela, Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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