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Previous issue date: 2014-03-12 / In the teaching-learning process, the teacher-student relationship and the relationships
between pairs of students configure social contingencies so that individual behavior produces
consequences which reflect on the behavior of members of the group. The present study was
developed based on documentary analysis of the Educational Legislation that deals with the
structuring of Special Education on an inclusive perspective: the PNEE/2008, the Ordinance
7.611/2011 and the Resolution CNE/CEB 4/2009. The aim was to identify indicators of
structuring and organization of the inclusive system present in these regulations considering
their proposals and educational guidelines as contingencies which are woven into
metacontingency for the development of schools capable of attending EVERYONE. The data
analysis was carried out checking the possibilities of interrelation between contingencies
classified as related to Inclusive School or to Special Education in each document and, then,
the interlacing of contingencies of these two groups, discussing how the documentation in
analysis could help to ensure high-quality education to all. The results have shown that
obeying the inclusive principle the legislation moves forward seeking to establish possible
relations between regular education and Special Education, reaffirming the importance and
necessity of this area of knowledge as an input for the development of inclusive schools. The
proposal of education structured in an inclusive manner stresses the organization of the
specialized educational services to receive the Special Education audience in multifunctional
rooms aiming the elimination of pedagogical and communication barriers which hamper the
inclusion of this group in regular education. On the other hand, it does not present guidelines
for the work with this audience in the inclusive classes orienting about curricular adequacy,
resource utilization, review of teaching and examination methods which could be used with
all the students in benefit of those who find pedagogical barriers in schooling process. It was
found that the orientations present in educational regulations can stimulate dialogue and
strengthen the integration between regular education and Special Education in order to
develop more inclusive practices that if propagated over time result in changes in cultural
practices in favor of a more inclusive society / No processo ensino-aprendizagem, a relação professor-aluno e as relações entre pares de
alunos configuram comportamentos sociais em que comportamento de cada indivíduo gera
consequências que têm reflexo sobre o comportamento do grupo. O estudo foi desenvolvido
com base na análise documental da Legislação Educacional que versa sobre a estruturação da
Educação Especial na perspectiva inclusiva: a PNEE/2008, o Decreto Nº 7.611/2011 e a
Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Objetivou-se identificar indicadores de estruturação e
organização do sistema inclusivo dispostas nestas normas, considerando suas propostas e
diretrizes educacionais como contingências que se entrelaçam em metacontingência para o
desenvolvimento de escolas capazes de atender a TODOS. O processo de análise dos dados
foi realizado verificando-se possibilidades de inter-relação entre contingências classificadas
como referentes à Escola Inclusiva ou referentes à Educação Especial em cada documento e,
posteriormente, o entrelaçamento de contingências destes dois grupos, discutindo-se como a
documentação, em análise, poderia contribuir para garantir uma educação de qualidade para
todos, considerando que as mudanças decorrentes da aplicação das normas poderiam ter
consequências reforçadoras na constituição de uma sociedade mais inclusiva. Os resultados
apontaram que, obedecendo ao princípio inclusivo, a legislação avança buscando estabelecer
qual a relação possível entre ensino comum e Educação Especial, reafirmando a importância e
a necessidade dessa área de conhecimento como subsídio para o desenvolvimento de escolas
inclusivas. A proposta de estruturação da educação nos moldes inclusivos enfatiza a
organização do atendimento educacional especializado (AEE) para receber o público-alvo da
Educação Especial em salas de recursos multifuncionais visando eliminar barreiras
pedagógicas e de comunicação que dificultem a inclusão deste grupo no ensino comum. Por
outro lado, não apresenta diretrizes para o trabalho com este público nas classes inclusivas
orientando sobre a adequação curricular, a utilização de recursos, a revisão de métodos de
ensino e de avaliação que poderiam ser utilizados com todos os alunos em benefício daqueles
que encontram barreiras pedagógicas no processo de escolarização. Constatou-se que as
orientações presentes nas normas educacionais podem estimular a interlocução e reforçar a
integração entre o ensino comum e a Educação Especial no sentido de desenvolver práticas
cada vez mais inclusivas que, se propagadas ao longo do tempo, resultarão em mudanças nas
práticas culturais em favor de uma sociedade mais inclusiva
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/16124 |
| Date | 12 March 2014 |
| Creators | Martins, Tânia Gonçalves |
| Contributors | Luna, Sergio Vasconcelos de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação, PUC-SP, BR, Psicologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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