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Previous issue date: 2014-08-29 / This study analyzes the implementation of the educational policy, Pacto pela Educação (The
Education Pact) in the Goiás State public education network during Marconi Perillo s 2011-
2014 government. It seeks to understand its repercussions on school management and the
teaching-learning process. To do so, the following items were objects of study and analysis:
the interlinkages between national and state educational policies and multilateral international
organizations; administrative procedures and actions for implementing the policy and its
appropriation by directors, coordinators and teachers; the impact of these types of
appropriation on ways of organizing and managing schools and on teacher performance in the
classroom. The research proposal derived from the following issues: a) existing relationships
between the guidelines for Education drawn up by multilateral international organizations and
national educational policy; b) the principles and strategies of these guidelines present in State
Government Educational Policy in Goiás in the 2011-2014 period; c) how schools at Basic
Education level, run by the Goiás Education Secretariat and its agents perceive, appropriate,
and act in relation to the implementation of the educational guidelines and policies adopted by
government agencies; and, d) the repercussions of these policies in terms of effectiveness on
the management of these schools and the teaching-learning process. Such questions gave
direction to the research, which used as a background, reflections from the Italian thinker,
Antonio Gramsci, and many Brazilian authors (such as, Dermeval Saviani, Gaudencio
Frigotto, José Carlos Libâneo, Maria Lucia Wanderley Neves, Luiz Carlos de Freitas, Olinda
Evangelista, among others) who research educational policies and school management based
on dialectical and historical materialism. The referential for the analysis was the Pacto pela
Educação, drawn up during Marconi Perillo s 2011-2014 government to provide guidelines
for education reform in the Goiás State teaching network. As its research field, three Basic
Education public schools, run by the Goiás Educational Secretariat, were used. Data
collection was conducted from September 2012 to April 2013 through observations of formal
situations (meetings, classes, school councils) and informal situations (chats in the staff room,
in the hallways, and other school events), semi-structured interviews with principals, viceprincipals,
managers, educational counselors, secretaries, teachers, students and parents, and
documentary research. Analysis of the material obtained showed: a strong influence of
international organizations on the State s educational policy and the significant presence of
non-governmental organizations in the implementation of reform strategies which express the
interests of regional and national elites; the use of strategies not always ethical or professional
on the part of the teaching system and schools to improve their performance in external
evaluation; the program of recognition and remuneration based on merit is seen by teachers as
a mechanism for control and punishment; the undermining of the teacher s role in teachinglearning
activities; student achievement policies lead to a narrowing of the school curriculum
and regulation of the school s pedagogical decisions; standardization of the teaching-learning
process and its subordination to targets based on competence and ability subject it to mimic
reflexivity, rote learning for tests, and thereby impoverish cultural and scientific formation
and the development of student psychic processes. / Esta tese visa investigar o processo de implementação do programa de governo denominado
Pacto pela Educação na rede de ensino estadual do Estado de Goiás, formulado no governo
Marconi Perillo (2011-2014), buscando apreender as repercussões nas formas de gestão da
escola e no processo de ensino-aprendizagem. Para isso, foram objetos de estudo e análise: as
interligações entre políticas educacionais nacionais e estaduais e os organismos internacionais
multilaterais; os procedimentos administrativos e ações de implantação das políticas e sua
apropriação por diretores, coordenadores pedagógicos e professores; a repercussão desses
modos de apropriação nas formas de organização e gestão da escola e na atuação do professor
na sala de aula. A proposta de investigação decorreu de indagações sobre: a) as relações
existentes entre as orientações formuladas pelos organismos internacionais multilaterais para
educação e as políticas educacionais nacionais; b) os princípios e estratégias dessas
orientações presentes na política educacional do Governo Estadual de Goiás no período 2011-
2014; c) como escolas de Educação Básica vinculadas à Secretaria de Estado da Educação
de Goiás (Seduc/GO) e seus agentes, percebem, se apropriam e atuam em relação à
implementação das políticas educacionais e diretrizes adotadas pelos órgãos centrais; d) quais
os desdobramentos dessas políticas nas condições de efetivação na gestão dessas escolas e no
processo de ensino e aprendizagem. Estas questões nortearam o desenvolvimento da pesquisa
amparada nas reflexões do pensador italiano Antônio Gramsci e em diversos autores
brasileiros que pesquisam sobre políticas educacionais e gestão da escola fundamentados no
materialismo histórico e dialético, tais como Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, José
Carlos Libâneo, Lúcia Maria Wanderley Neves, Luiz Carlos de Freitas, Olinda Evangelista,
entre outros. O documento de referência para a investigação foi o Pacto pela Educação,
formulado no governo Marconi Perillo (2011-2014) para orientar a reforma educativa na rede
de ensino do Estado de Goiás. Foi utilizado como campo de pesquisa três escolas públicas de
Educação Básica vinculadas à Secretaria Estadual de Educação. A coleta de dados foi
realizada no período de setembro de 2012 a abril de 2013, por meio de observações de
situações formais (reuniões, aulas, conselho de classe) e informais (diálogo na sala dos
professores, nos corredores, eventos da escola e outras), entrevistas semi-estruturadas com
diretores, vice-diretores, gestores, coordenadores pedagógicos, secretários, professores, alunos
e pais, e pesquisa documental. As análises do material obtido revelaram forte influência de
organismos internacionais na política educacional do Estado e significativa presença de
organizações não governamentais na implementação de estratégias reformistas, que
expressam os interesses das elites regionais e nacionais; utilização por parte da rede de ensino
e das escolas de estratégias nem sempre éticas e profissionais para melhorar seu desempenho
nas avaliações externas; o programa de reconhecimento e remuneração por mérito é percebido
pelos professores como um mecanismo de controle e punição de suas ações; esvaziamento do
protagonismo dos professores nas atividades de ensino-aprendizagem; as políticas de
resultado vêm promovendo o estreitamento do currículo escolar e a regulação das decisões
pedagógicas da escola; a padronização do processo de ensino-aprendizagem e sua
subordinação às metas definidas em competências e habilidades, condicionando-o a uma
reflexividade mimética, à memorização de conteúdos para responder testes, empobrecendo a
formação cultural e científica e o desenvolvimento dos processos psíquicos dos alunos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/709 |
| Date | 29 August 2014 |
| Creators | Silva, Simonia Peres da |
| Contributors | Libâneo, José Carlos, Santos, Fabiano Antonio dos, Carneiro, Maria Esperança Fernandes, Siqueira, Romilson Martins, Placco, Vera Maria Nigro de Souza |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Stricto Sensu - Doutorado em Educação, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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