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Infâncias e direitos das crianças na educação infantil: uma análise a partir do projeto político pedagógico / Childhood and children’s rights in childhood education: an analysis based from the political educational project

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Previous issue date: 2013-03-14 / This research is developed for Post Graduate program in Education of the Federal University
of Goiás – Catalão campus, related to the Research: Educational Practices, Educational
Politics and Inclusion. The research is a subject that expresses an urgency of early childhood
education: the articulation between the Political Educational Project and the assurance of
children’s rights, focusing on the politics implemented in the last decades and the educational
practices. The goal of this research is to comprehend if the Political Educational Project is an
instrument of organization in the political and educational in which reveals and effectively has
a child as the subject of rights. The methodology of investigation was fundamental in the
qualitative research and instrumental in obtaining the data involved, registered from multiple
interviews and from outside studies. The documental analysis, we worked with official
documents that focused on Childhood Education, elaborated by MEC, from SME, through the
Municipal Counselor of Education of Goiania, and from Researched Institutions (Political
Educational Project). The empirical research was accomplished in two phases, being that the
first one was constituted by observations and data from two Municipal Centers of Education
in Goiania, and the second one was accomplished by interviewing in such institutions. The
theoretical reference utilized for the analysis and the critical reflection of the subject of study
was created from different authors with significant production on the Educational Politics, as
well as the practical education focused on childhood, such as: Ariés (1981); Charlot (1986);
Kramer (1995); Kuhlmann Jr. (2001); Merisse (1997); Rizzinni (2008); Rosemberg (1989);
Haddad (1991) and others. The results of this study indicated that starting on the second half
of the XX century, in which the history of the childhood in Brazilian children was created,
and consequently the formulation of its conceptions, it was defined by its judicial and legal
system. Therefore, it’s considered that without the knowledge of childhood, children and its
rights are in relation to the historical, logical and the concrete conditions and goals of political
projects and educational institutions of childhood, conceptions of childhood and children,
continues to be abstract. I emphasize of the necessity to comprehend the process of building
early childhood education, in which will guaranty, above all, the children’s rights. / A presente pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação da
Universidade Federal de Goiás – Campus Catalão, na Linha de Pesquisa: Práticas Educativas,
Políticas Educacionais e Inclusão. Investigamos um tema que expressa uma urgência
significativa para a educação infantil: a relação/articulação entre Projeto Político Pedagógico
e a garantia dos direitos da criança, destacando-se as políticas implementadas nas últimas
décadas e as práticas educativas. A investigação teve como objetivo compreender como o
Projeto Político Pedagógico é um instrumento de organização do trabalho político e
pedagógico que revele e efetive a criança como sujeito de direitos. A metodologia da
investigação fundamentou-se na pesquisa qualitativa e os instrumentos para a obtenção dos
dados abrangeram observações, registros em diário de campo e entrevistas. Na analise
documental, trabalhamos com documentos oficiais, voltados para a Educação Infantil,
elaborados pelo MEC, pela SME, pelo Conselho Municipal de Educação de Goiânia, e pelas
Instituições Pesquisadas (Projeto Político Pedagógico). A pesquisa empírica foi realizada em
duas etapas, sendo a primeira constituída por observações e registros em dois Centros
Municipais de Educação Infantil em Goiânia, a segunda por realização de entrevistas nessas
instituições. O referencial teórico utilizado para análise e reflexão crítica do objeto de estudo
foi constituído a partir de autores com produção significativa tanto no campo das políticas
educacionais, quanto na área das práticas educativas para Educação Infantil como: Ariés
(1981); Charlot (1986); Kramer (1995); Kuhlmann Jr. (2001); Merisse (1997); Rizzinni
(2008); Rosemberg (1989); Haddad (1991) e outros. Os resultados desse estudo indicaram
que a partir da segunda metade do século XX, aquilo que se constitui história da infância e da
criança brasileira, e consequentemente a formulação de suas concepções, foi sintetizada pelo
recorte do aparato jurídico-legal. Portanto, considera-se que sem a apreensão daquilo que se
entende por infância, criança e seus diretos no campo da relação entre lógico-histórico e das
condições concretas e objetivas e dos projetos políticos pedagógicos das instituições de
educação infantil, a concepção e efetivação de infância, criança e seus direitos, continuam
abstratas. Por fim, enfatiza-se a necessidade de compreender os processos de construção da
Educação Infantil, que garantam, acima de tudo, os direitos das crianças.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/3393
Date14 March 2013
CreatorsPimentel, Fabiana Soares
ContributorsSilva, AItina Abadia da, Silva, Altina Abadia da, Cunha, Myrtes Dias da, Pires, Selma Martines
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Educação (RC), UFG, Brasil, Regional de Catalão (RC)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-8378273692574132162, 600, 600, 600, -6789486854152681716, -240345818910352367

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