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Previous issue date: 2015-02-23 / A theoretical and conceptual research of, based on historical survey data, the establishment of theoretical frameworks and the building of a line of arguments that allows the analysis of the circumstances of legal education in crisis and, points towards prospects in such field of education. In the first chapter, the theoretical collection is constituted upon three perspectives: 1) Law as fetish - Marx and Engels; 2) Law as myth - Adorno and Horkheimer; and 3) Law as creation - Nietzsche and Foucault. From this theoretical perspective, we look at how, the Law, - a human creation -, unfold historically and culturally as conflict resolution techniques and as the upper-hand for Western sovereignties, Brazilian included. The thread of this theoretical and conceptual research extends from Jusnaturalism (and modern natural law), through the Enlightenment, culminating into the legal Positivism. The second chapter analyzes the formation of Law in Brazil, the creation of the first Law schools and the historical and legislative process that lead Law in general and legal teachings, specifically, in Brazilian lands. The question of the possibility of any emancipation within the analyzed system and, the possibility of a teaching of Law that leads towards emancipation and for such tendency, occupies the critic-proactive third chapter, to postulate a microphysical resistance, as a tool for the rescuing of the emancipatory education abducted by capitalist neoliberalism. / Pesquisa teórico-conceitual, embasada no levantamento de dados históricos, no estabelecimento de marcos teóricos e na construção de uma linha argumentativa que possibilite analisar o fenômeno do ensino jurídico em crise e acenar para perspectivas nesse campo da educação. No primeiro capítulo, o cabedal teórico é constituído a partir de três perspectivas: 1) o direito como fetiche Marx e Engels, 2) o direito como mito Adorno e Horkheimer, 3) o direito como invenção Nietzsche e Foucault. A partir desse marco teórico, analisa-se como o direito, invenção humana, fenomenizou-se histórica e culturalmente como técnica de solução de conflitos e braço do poder, tanto no Ocidente como nas terras brasileiras. O fio condutor dessa investigação teórico-conceitual se estende do jusnaturalismo (e o jusnaturalismo moderno), passando pelo iluminismo, até desembocar no positivismo jurídico. O segundo capítulo, analisa a invenção do direito no Brasil, a criação das primeiras faculdades e o processo histórico-legislativo que conduziu o direito, de modo geral, e o ensino jurídico, de modo específico, nas terras brasileiras. A questão da possibilidade de alguma emancipação dentro do sistema analisado, bem como da possibilidade de um ensino de direito que encaminhe para a emancipação e por qual viés, ocupa o terceiro capítulo, críticopropositivo, a postular uma microfísica da resistência, como instrumento de resgate da educação emancipadora raptada pelo neoliberalismo capitalista.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2357 |
| Date | 23 February 2015 |
| Creators | Balikian, José Eduardo |
| Contributors | Gomes, Luiz Roberto |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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