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Previous issue date: 2014-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to investigate the union of the domestic workers from João Pessoa city and their collective action against the current context of institutional change in the regulation‟s pattern of their labor rights. To achieve this objective, it was necessary theoretical basis about the labor and its new settings, the sexual division of labor, the labor market in Brazil, and a specific literature about domestic employment, highlighting its history, precarious situation and the actions and policies targeting category. This research was outlined by a qualitative approach whose case study was conducted at the Union of Domestic Workers of João Pessoa. The subjects were, beyond the union president, twelve (12) workers associated and active in the institution. Data collection occurred through semi-structured interviews, document analysis and direct observation that occurred in August and September 2013. Regarding the results of the survey, it was sought to characterize the social and demographic profile of the domestic workers; investigate how works the organization and the structure of the union; how it is mobilized politically and to investigate how to the legislation change influences the political action and the working conditions of the category. The results shows that the profile of the interviewed maids follows the pattern found in Brazil: women, black, poor and poorly educated. Most of them work unregistered, informally, receiving a minimum wage and do not contributing to social security. As regards the organization of the union, one realizes that it is a fight that has dragged on for several years, which counts with numerous important partnerships for it to keep working, such as CUT, the Feminist Movement, and the Black Movement. It is highlighted the importance of SINTRICOM (Union of Construction Workers) for union researched, since it is responsible for enabling all necessary for the operation and maintenance of the union of the domestic structure. With regard to the actions of the union itself, we note that the biggest problem faced by the union is the lack of political awareness on the part of the maids. For most respondents, the union is not just a space for professional representation, but also a space where they feel comfortable, useful, valued and it is an area of continuous learning and fellowship. The domestic workers received favorably and with great expectations the acquired rights from the PEC. Even with all the barriers faced by the union and by category, the respondents believe that working conditions will improve after the adoption of the PEC. / O presente estudo teve como objetivo investigar o sindicato das empregadas domésticas da cidade de João Pessoa e sua ação coletiva face ao atual contexto de mudança institucional no padrão de regulação de seus direitos trabalhistas. Para que esse objetivo fosse atingido fez-se necessário o embasamento teórico a respeito do trabalho e suas novas configurações, da divisão sexual do trabalho, do mercado de trabalho no Brasil e, de uma literatura especifica sobre o emprego doméstico, evidenciando sua história, sua situação de precariedade e as ações e políticas públicas direcionadas à categoria. O presente estudo se delineou por meio de uma pesquisa qualitativa, cujo estudo de caso foi realizado no Sindicato das Empregadas Domésticas de João Pessoa. Os sujeitos da pesquisa foram, além da presidente do sindicato, 12 (doze) empregadas domésticas associadas e ativas na instituição. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e observação direta, ocorridas nos meses de Agosto e Setembro de 2013. Em relação aos resultados da pesquisa, buscou-se caracterizar o perfil social e demográfico das empregadas domésticas; investigar como se dá a organização e estruturação do sindicato; como se mobiliza politicamente e; de que maneira a mudança na legislação influencia a ação política e as condições de trabalho da categoria. Os resultados mostraram que o perfil das empregadas domésticas entrevistadas segue o padrão encontrado no Brasil: mulheres, negras, pobres, com pouca escolaridade. A maioria delas trabalha sem registro em carteira, na informalidade, recebem até um salário mínimo e não contribuem para a previdência. No que se refere à organização do sindicato, percebe-se que é uma luta que se arrasta há vários anos; que conta com inúmeras parcerias importantes para o seu funcionamento, como a CUT, o Movimento Feminista, e o Movimento Negro. Destaca-se a importância do SINTRICOM (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil) para o sindicato pesquisado, uma vez que aquele é o responsável por viabilizar toda a estrutura necessária para o funcionamento e manutenção do sindicato das domésticas. No que se refere à atuação do sindicato em si, nota-se que o maior problema enfrentado pelo sindicato é a falta de conscientização política por parte das empregadas domésticas. Para a maioria das entrevistadas, o sindicato não é apenas uma espaço de representação profissional, mas também um espaço em que elas se sentem bem, úteis, valorizadas, além de ser um espaço de contínua aprendizagem e de companheirismo. As domésticas receberam com bons olhos e com uma grande expectativa os direitos adquiridos com a PEC. Mesmo com todas as barreiras enfrentadas pelo sindicato e pela categoria, as
entrevistadas acreditam que as condições de trabalho irão melhorar depois da aprovação da PEC.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/3850 |
| Date | 14 February 2014 |
| Creators | Almeida Neto, Francisco Sergio de |
| Contributors | Costa, Márcia da Silva |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Administração, UFPB, Brasil, Administração |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 2075167498588264571, 600 |
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