O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para a implantação de um sistema de financiamento para controle de poluição ambiental. Assim, o trabalho é composto de quatro partes básicas. A primeira compreende uma abordagem introdutória, na qual são apresentados os principios e conceitos relacionados à poluição ambiental. Na segunda parte é descrita a evolução do controle da poluição ambiental no Estado de sio Paulo, abrangendo períodos, legislação, atribuições e aspectos institucionais. O programa de financiamento para controle de poluição ambiental de origem industrial para o Estado de são Paulo, como exemplo, é detalhado na terceira parte do trabalho abordando suas características, a evolução do programa, as estruturas legal e administrativa utilizadas em seu desenvolvimento e diversos resultados obtidos em termos físico-ambientais e econômico-sociais, caracterizando a implantação e o desenvolvimento do programa considerado. A quarta parte apresenta então uma proposta para implantação de sistema de financiamento para controle de poluição ambiental, em condições de ser utilizado nos diversos níveis do Governo, particularmente a nivel de Estado. O trabalho realizado permite considerar a importância do sistema de financiamento do tipo descrito como instrumento de apoio às ações de controle de poluição, estimulador de estudos para determinação de custos de controle de poluição e, consequentemente, fator de indução para a formulação de política de controle de poluição ambiental clara e definida, adequada às situações locais e regionais, conduzindo à melhoria de suas condições ambientais e, em decorrência, da qualidade de vida. / The aim of this paper is to present a proposal to implement a financing system for environmental pollution control program. Thus, this paper is made up of four basic parts. The first one includes an introductory approach, in which principles and concepts related to environmental pollution are presented. In the second part, the evolution of industrial pollution control in the State of Sao Paulo involving periods of time, legislation, responsabilities and institutional aspects is described. For instance, the financing program for environmental pollution control in the State of Sao Paulo is detailed in the third part of the paper, approaching its characteristics, evolution of the program, legal and administrative structures used in its development and some results obtàined in environmental, social and economical terms and in the development of the program taken into account. The fourth part presents a proposal to implement a financing system to control environmental pollution, that can be used in the various levels of government, particularly in the State level. This paper makes it possible to consider the importance of the financing system, as described, as a supporting to the actions of pollution control, estimulator of studies to determine pollution control costs and, consequently, inducing factor to set up a clear and defined environmental pollution control policy suited to local and regional situations, leading to the improvement of the environmental conditions and, consequently, of life quality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26072016-145516 |
| Date | 18 November 1988 |
| Creators | Philippi Junior, Arlindo |
| Contributors | Oliveira, Walter Engracia de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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