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Previous issue date: 2009-02-25 / Today, one of the most important concerns is the search for the environment
balance, where the man becomes possible the perpetuation of his specie in harmony
with the nature. Many problems with the destruction of the environment have been
elected as priority for the governmental actions. The gradual increase of the solid
waste generation and, in special, the health solid waste, is in evidence at the national
and international environmental discussion, witch beyond the environmental
disequilibrium they can either cause through the inadequate handling risk of
epidemiologists alterations and public health exposition. Strategies that make
possible the safe waste management had been created with the intention to minimize
the environment and sanitary impacts preceding from this special type of residue,
with prominence, the rules of the regulating agencies as CONAMA and ANVISA. The
city of São Luís, in its turn, regulated the treatment of Health Solid Wast Management
by the creation of many laws. However, this regulation is incomplete and unprovided
of effectiveness, since the establishments of health disobey what is demanded in the
law. In this direction, this thesis aims at to study the scene of the health solid waste in
the city of São Luís, as well as all legislation that regulates its. This research tried to
contribute with the solution of the problematic by a critical discussion about the
current legislation and, also, making suggestions for new regulations more rigorous,
specific, educative, effective and, still, with focus on the local reality. The research
was based on information supplied by the State and Local Sanitary Secretary, Local
Secretary of Public Services and for the State Secretary of Environment. The thesis
was built to contribute with the scientific discussion about the rules effectiveness and
the performance of the agencies / Uma das principais preocupações modernas é a busca pelo equilíbrio ambiental, de
forma que o homem consiga perpetuar sua espécie em harmonia com a natureza.
Inúmeros problemas de agressão ao meio ambiente têm sido elencados como
prioritários para as ações governamentais. O progressivo aumento da geração de
resíduos sólidos e, em especial, dos resíduos de serviços de saúde (RSS), está no
foco das discussões ambientais de âmbito nacional e internacional, visto que além
do desequilíbrio ambiental que podem acarretar através do manejo inadequado há o
risco alarmante de alterações epidemiológicas e da exposição da saúde pública. No
âmbito nacional, estratégias que possibilitem o gerenciamento seguro dos RSS
foram criadas com o intuito de minimizar os impactos ambientais e sanitários
provenientes desse tipo especial de resíduo, destacando-se a legislação dos órgãos
reguladores, como CONAMA e ANVISA. O Município de São Luís, por sua vez,
disciplinou o tratamento dos RSS através da criação de diversas leis. No entanto,
essa regulamentação é incompleta e desprovida de efetividade, posto que há um
descumprimento, por parte dos estabelecimentos de saúde, quase que total com
relação ao exigido na lei. Neste sentido, esta dissertação de mestrado visa a estudar
o cenário dos RSS na cidade de São Luís, bem como toda legislação que regula o
assunto. Buscou-se contribuir com a solução da problemática através de discussão
crítica à legislação atual e, também, pela sugestão de novas regulamentações mais
criteriosas, específicas, educativas, efetivas e, ainda, que focassem a realidade
local. A pesquisa baseou-se em dados fornecidos pela Vigilância Sanitária Estadual
e Municipal, Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município e pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente do Maranhão. A dissertação foi construída no sentido
de contribuir com a discussão científica sobre a efetividade das normas jurídicas e a
atuação dos órgãos fiscalizadores.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1061 |
| Date | 25 February 2009 |
| Creators | Vieira, Lorena Saboya |
| Contributors | Ramos, Paulo Roberto Barbosa |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, UFMA, BR, SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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