A avaliação de impactos cumulativos (AIC) é uma prática reconhecida e recomendada internacionalmente em processos de avaliação de impacto ambiental (AIA) de projetos, particularmente onde há concentração espacial de empreendimentos que podem causar significativos impactos, tendo como foco componentes ambientais selecionados que podem ser afetados pelos impactos de diversas ações. Assim, a AIC possibilita uma melhor compreensão das consequências ambientais, principalmente diante da crescente significância de fatores de risco, como os relacionados à biodiversidade. No Brasil, é deficiente a consideração de impactos cumulativos nos estudos de impacto ambiental (EIAs) de projetos submetidos ao licenciamento ambiental. Dentre as principais causas, destacam-se a ausência de diretrizes ou orientações técnicas ou metodológicas, tanto em nível estadual como nacional, e a dificuldade ao acesso de informações essenciais para a realização da AIC. Nesse contexto, para que essa prática possa avançar no Brasil, é necessário discutir os próprios fundamentos e objetivos da AIC, bem como seus desafios, e assim identificar oportunidades para a inclusão dessa prática na AIA de projetos. Ademais, ressalta-se a fundamental importância da adequada AIC sobre componentes ambientais relacionados à biodiversidade, tendo em vista as crescentes ameaças à integridade dos ecossistemas. Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo propor um quadro de referência com diretrizes e recomendações de iniciativas de suporte, a fim de promover a integração da AIC para a biodiversidade na AIA de projetos. Para tal, a pesquisa foi realizada por meio do desenvolvimento das etapas: (i) elaboração do referencial teórico da pesquisa; (ii) discussão da prática da AIC sobre a biodiversidade no contexto do setor sucroenergético paulista, escolhido devido aos questionamentos sobre os impactos na biodiversidade decorrentes da expansão e concentração das áreas de cultivo de cana-de-açúcar; (iii) discussão da prática internacional em AIC em nível de projeto, considerando a experiência da AIC sobre a biodiversidade no Canadá, devido ao seu histórico e consolidação nesse país; e (iv) construção do quadro de referência para a AIC sobre a biodiversidade, tendo como base o contexto do estado de São Paulo. Como resultados: (i) foram identificados potenciais impactos cumulativos das áreas de cultivo de cana sobre componentes ambientais selecionados relacionados à biodiversidade; (ii) foi constatado que os Termos de Referência (TRs) elaborados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético não apresentam orientação explícita para a realização da AIC sobre a biodiversidade; (iii) verificou-se que os EIAs apresentam informações sobre a biodiversidade que poderiam auxiliar na identificação e análise dos potenciais impactos cumulativos, porém não apresentam avaliação sistemática dos mesmos. A análise dos TRs e EIAs de quatro casos de estudo canadenses selecionados identificou lições aprendidas que poderiam ser refletidas ao contexto brasileiro. Considerando os resultados obtidos, foi elaborado um quadro de referência com diretrizes e recomendações de iniciativas para a integração da AIC para a biodiversidade no processo de AIA, considerando o contexto do estado de São Paulo. Conclui-se que as oportunidades identificadas podem contribuir para a integração estruturada da AIC para a biodiversidade à AIA de projetos submetidos ao licenciamento ambiental. / Cumulative impacts assessment (CIA) is a well-recognized and internationally recommended practice in environmental impact assessment (EIA) processes of projects, particularly where there is a spatial concentration of developments that can cause significant impacts, focusing on valued environmental components that may be affected by the impacts of various actions. Thus, CIA allows a better understanding of the environmental consequences, especially in view of the growing significance of risk factors, such as those related to biodiversity. In Brazil, there is a lack of considering cumulative impacts in the environmental impact statements (EISs) of projects submitted to the environmental licensing. Among the main causes, it is highlighted the lack of guidance or technical or methodological guidelines, both at the state and national level, as well as the difficulty in accessing essential information for the CIA. To improve this practice in Brazil, it is necessary to discuss the elements and purposes of CIA, as well as the challenges, and to identify opportunities for addressing this practice in EIA at project level. Further, it is important to adequately address CIA on components related to biodiversity, in view of the growing threats to the integrity of ecosystems. In this way, the aim of this research was to propose a reference framework with guidelines and recommendations of support initiatives to integrate CIA for biodiversity in the EIA of projects. The research was carried out through the following steps: (i) elaboration of the theoretical reference of the research; (ii) discussion of CIA practice on biodiversity in the context of São Paulo sugarcane industry; chosen due to questions about the impacts on biodiversity by the expansion and concentration of sugarcane areas; (iii) discussion of the international practice in CIA at the project level, considering the Canadian experience in CIA on biodiversity, due to its history and consolidation in that country; and (iv) development of the reference framework for CIA on biodiversity, based on the context of São Paulo state. As results: (i) potential cumulative impacts of sugarcane on valued environmental components related to biodiversity were identified; (ii) Terms of Reference (ToRs) prepared in the environmental licensing process of enterprises of the sugarcane industry do not present explicit guidance for conducting CIA on biodiversity; (iii) EISs present elements on biodiversity that could help in the discussion of potential cumulative impacts, but there is no systematic assessment. Four ToRs and EISs of selected Canadian case studies were analyzed with the identification of lessons learned that could be discussed in the Brazilian context. With the results obtained, a reference framework was developed with guidelines and recommendations of support initiatives to integrate the CIA for biodiversity in the EIA process, in the context of São Paulo state. The opportunities identified can contribute to integrate the CIA for biodiversity to the EIA of projects submitted to the environmental licensing process.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-05112018-090657 |
| Date | 15 August 2018 |
| Creators | Dibo, Ana Paula Alves |
| Contributors | Sánchez, Luis Enrique |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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