Normalmente associado à fase pós-decisão da AIA, o processo de follow-up é amplamente reconhecido como a parte mais fraca dos processos de AIA. Dada sua relevância ao criar oportunidades para o aprimoramento do processo e dos sistemas de AIA a partir da incorporação de lições aprendidas, a prática do follow-up foi investigada neste trabalho com vistas ao estabelecimento de potenciais contribuições para o seu aperfeiçoamento no Brasil. Para tanto, optou-se por analisar a organização e operação do sistema de AIA a partir da perspectiva do órgão regulador, compreendido como elemento central na gestão do processo de tomada de decisão. A realização da pesquisa foi embasada na elaboração de dois modelos conceituais, para compreensão do follow-up da AIA de projetos e para a interpretação da aprendizagem através da AIA. A abordagem metodológica utilizada para dar suporte à busca por evidências da prática do follow-up no âmbito da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), consistiu na triangulação entre a revisão de literatura, análise documental de normas e processos de licenciamento previamente selecionados e entrevistas semiestruturadas realizadas com analistas do órgão ambiental. Os resultados encontrados no contexto estudado colocam a CGPEG em posição de destaque no cenário brasileiro em relação à prática do follow-up conduzida por outros Estados, como Bahia e São Paulo, tendo-se verificado um processo bem conduzido, estruturado e em consonância com grande parte dos princípios internacionais de boas práticas do follow-up da AIA apresentados na literatura. Destacam-se os grupos temáticos como mecanismo de comunicação e aprendizagem organizacional, as evidências de aprendizagem single e double loop identificadas, a capacidade técnica e recursos investidos na condução do follow-up, a consideração (ainda que incipiente) dos efeitos cumulativos dos empreendimentos e introdução de iniciativas para inclusão da participação pública nesse processo. Há que se destacar também a importância dos fatores contextuais e regionais sobre os resultados da prática do follow-up verificados no cenário estudado, que vêm refletindo negativamente sobre a prática atual e podem trazer prejuízos à prática futura do follow-up como mecanismo da gestão, aprendizagem e efetividade da AIA nesse contexto. / Usually related to the EIA post-decision stage, the follow-up process is widely recognized as the weakest part of EIA processes. Due to its capacity of creating feedback opportunities for lessons learned on EIA process and system levels, the follow-up practice was explored in order to contribute for its improvement in Brazil. Therefore, the structure and operation of the EIA system was analysed from the perspective of the regulator, a central stakeholder in managing the decision making process. As a first step, a literature review supported the construction of two frameworks to underlie this work regarding EIA follow-up and learning through EIA. The methodological approach used to investigate the follow-up practice within the Oil and Gas General Coordination (CGPEG) from the Brazilian Institute of Environment and Renewable Resources (IBAMA) consisted in the triangulation of literature review, documental analysis of regulations and licensing processes previously selected and semi structured interviews with environmental analysts of the regulator body. The outcomes place CGPEG in a high position in the Brazilian scenario when comparing its follow-up practice to other states, like Bahia and São Paulo. The organization showed a well conducted follow-up process, in line with most part of the international best practice principles for EIA follow-up presented in the literature. Results highlight the thematic groups as organization learning and communication mechanisms, the identification of single and double loop learning evidences, investment of resources and technical capacity in follow-up practice, consideration (although incipient) of cumulative effects of the activities and introduction of public participation initiatives. It is important to emphasize the influence of contextual and regional factors on the results of follow-up practice: a negative influence was noted in the studied scenario and these factors have also the potential to harm the future follow-up practice as a mechanism of management, learning and effectiveness of EIA in this context.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12122016-113354 |
| Date | 14 September 2016 |
| Creators | Cruz, Fabia Bozzola |
| Contributors | Montaño, Marcelo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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