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Previous issue date: 2010 / As organizações sociais tem se tornado um instrumento no controle social das
políticas públicas socioambientais. No entanto, estas organizações geralmente
estão desarticuladas, carentes de informações e formação ou ainda são
lideradas por pessoas descompromissadas ou mesmo atreladas à gestão
pública local. A sociedade civil articulada e politizada é capaz de influenciar nas
decisões que afetem sua comunidade atuando nos espaços públicos
legitimados pela constituição (os conselhos, por exemplo), gerando pressões
políticas que conduzem ao atendimento dos anseios da população. Diante
desse pressuposto, o presente estudo objetiva investigar a participação da
sociedade civil na elaboração, implementação, efetivação e controle das
políticas ambientais locais no município do Cabo de Santo Agostinho. O
estudo, como pesquisa descritiva, se desenvolveu através da observação
participante, e de análises bibliográficas e documentais. Com base nos
resultados, o estudo demonstrou que as organizações sociais do município do
Cabo de Santo Agostinho tem exercido inexpressiva influência na elaboração e
implementação de políticas ambientais locais. O estudo ainda procura elencar
indicativos para melhorar o acesso à formação e às informações que visem
sensibilizar a participação proativa dos conselheiros de meio ambiente, assim
como rediscutir a forma de participação pulverizada pautada no aspecto
quantitativo dos espaços públicos. O estudo demonstra que os obstáculos
impostos pelas premissas neoliberais impedem a democratização das relações
socioeconômicas e, portanto, o controle social por parte dos cidadãos. Assim,
enquanto a participação e o controle social forem tratados como meros
instrumentos burocráticos do Estado, sem uma visão politizadora e intenção de
democratização das relações de poder, a sociedade civil jamais poderá
participar do ciclo das políticas públicas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3352 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | Santana de Souza, Tatiana |
| Contributors | Regia Fernandes Gehlen, Victoria |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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