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Previous issue date: 2012-08-24 / The present study aims to analyze aspects of expert evidence and its
peculiarities in the process of work, especially when it comes to production and value.
In general, all chapters tackle the idea of the research developed over the
work.
The first chapter discusses the concept and development of systems of
evaluation of evidence, particularly the current ruling system: a system of rational
persuasion or conviction self motivated. In the second chapter, before entering the
concepts inherent in the expert evidence, attempts to trace the concepts of the general
theory of testing (concept, object, purpose), to later study of expert evidence, with its
concepts and meanings. Species and classification of expert evidence are discussed in
chapter three and four, respectively. The fifth chapter examines the actions and
procedures involving the execution of a skill, with emphasis on issues related to the
time of production of expert evidence, denial and rejection of expert evidence and the
expert report. In the sixth chapter, we discuss the question of determinant power
experts evidence in court. The seventh and final chapter, on the basis of the entire
approach taken in the previous chapters and regulation based on legal, doctrinal
teachings and jurisprudence, is exactly the problems and situations involving the need
or no experience and also transported, faces questioning over whether or not the judge
bound by its outcome, concluding at the end that in the case of the technical evidence,
the conclusion obtained by performing the same force the judge / O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos inerentes à prova
pericial e suas peculiaridades no processo do trabalho, principalmente quando se trata
de sua produção e valoração.
De modo geral, todos os capítulos buscam sedimentar a ideia central da
pesquisa desenvolvida ao longo do trabalho.
O primeiro capítulo aborda a noção e evolução dos sistemas de apreciação da
prova, com destaque para o sistema atual vigente: sistema da persuasão racional ou do
livre convencimento motivado. O segundo capítulo, antes de adentrar aos conceitos
inerentes à prova pericial, busca traçar noções sobre a teoria geral da prova (conceito,
objeto, finalidade), para após se aprofundar no estudo da prova pericial, com seus
conceitos e significados. As espécies e classificação da prova pericial são analisadas
no terceiro e quarto capítulo, respectivamente. O quinto capítulo estuda os atos e
procedimentos que envolvem a realização de uma perícia, com destaque para questões
que envolvem o momento da produção da prova pericial, o indeferimento e dispensa
da prova pericial e, ainda, o laudo pericial. No sexto capítulo, é abordada a questão do
poder instrutório do juiz na prova pericial. O sétimo e último capítulo, com base em
toda a abordagem feita nos capítulos anteriores, bem como com base no regramento
legal, nos ensinamentos doutrinários e na jurisprudência, trata exatamente das questões
e situações que envolvem a necessidade ou não da perícia e, ainda, em sendo esta
realizada, enfrenta o questionamento relativo a estar ou não o julgador vinculado ao
seu resultado, concluindo, ao final, que, por se tratar de prova técnica, à conclusão
obtida através da realização da mesma deve o juiz se vincular
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5921 |
| Date | 24 August 2012 |
| Creators | Nicolau, Maira Ceschin |
| Contributors | Romar, Carla Teresa Martins |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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