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Previous issue date: 2014 / FACEPE / Sendo a habitação um bem de custo elevado sua aquisição somente pode ser alcançada, pela maioria da população brasileira, através de financiamento em longo prazo. Para a população de baixa renda esse acesso é ainda mais difícil e por isso mesmo a moradia necessita não apenas ser financiada, mais quase que integralmente subsidiada pelo Poder Público. O que torna a expansão dos investimentos para a política habitacional função da capacidade fiscal do Estado. Como os recursos são aplicados a fundo perdido, sem retorno para os cofres públicos, em longo prazo vai-se estabelecendo uma capacidade cada vez menor do Estado investir em programas que impliquem recursos subsidiados, como também o leva a estabelecer um processo de seletividade na definição de prioridades da alocação de recursos para diversos programas sociais que impliquem subsídios. Por isso mesmo que a nova Política Nacional de Habitação, através do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), procurou estabelecer estratégias de como trabalhar com à alocação desses recursos de modo a conter uma possível crise fiscal do Estado. Nesse sentido, quando o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é lançando, parte das propostas até então discutidas são absorvidas, outras não. O destaque para este programa está no elevado aporte de recursos disponibilizados, ao mesclar subsídios diretos e indiretos para ampliação do crédito junto às faixas de renda com alguma capacidade de financiamento.
De modo que o PMCMV passa a ser objeto de estudo desta dissertação, com foco no equacionamento do subsídio e acesso das famílias de baixa renda aos empreendimentos subsidiados. Demonstrado em um estudo de caso realizado no município de Igarassu/ Região Metropolitana do Recife/ Pernambuco, o trabalho busca elucidar quanto ao real valor pago pelo Estado, sob a forma de subsídios, e a real população beneficiária na aquisição da casa própria. Identificando pontos de avanço da política de subsídios, assim como os nós que ainda precisam ser desatados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13293 |
| Date | 31 January 2014 |
| Creators | BEZERRA, Natália Patrícia Tenório |
| Contributors | SOUZA, Maria Ângela de Almeida |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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