Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-17T13:02:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Natalia Patrícia Tenório Bezerra.pdf: 2672711 bytes, checksum: bdef2b236b5d49aea2b7ddc395e06bff (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T13:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Natalia Patrícia Tenório Bezerra.pdf: 2672711 bytes, checksum: bdef2b236b5d49aea2b7ddc395e06bff (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / FACEPE / Sendo a habitação um bem de custo elevado sua aquisição somente pode ser alcançada, pela maioria da população brasileira, através de financiamento em longo prazo. Para a população de baixa renda esse acesso é ainda mais difícil e por isso mesmo a moradia necessita não apenas ser financiada, mais quase que integralmente subsidiada pelo Poder Público. O que torna a expansão dos investimentos para a política habitacional função da capacidade fiscal do Estado. Como os recursos são aplicados a fundo perdido, sem retorno para os cofres públicos, em longo prazo vai-se estabelecendo uma capacidade cada vez menor do Estado investir em programas que impliquem recursos subsidiados, como também o leva a estabelecer um processo de seletividade na definição de prioridades da alocação de recursos para diversos programas sociais que impliquem subsídios. Por isso mesmo que a nova Política Nacional de Habitação, através do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), procurou estabelecer estratégias de como trabalhar com à alocação desses recursos de modo a conter uma possível crise fiscal do Estado. Nesse sentido, quando o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é lançando, parte das propostas até então discutidas são absorvidas, outras não. O destaque para este programa está no elevado aporte de recursos disponibilizados, ao mesclar subsídios diretos e indiretos para ampliação do crédito junto às faixas de renda com alguma capacidade de financiamento. De modo que o PMCMV passa a ser objeto de estudo desta dissertação, com foco no equacionamento do subsídio e acesso das famílias de baixa renda aos empreendimentos subsidiados. Demonstrado em um estudo de caso realizado no município de Igarassu/ Região Metropolitana do Recife/ Pernambuco, o trabalho busca elucidar quanto ao real valor pago pelo Estado, sob a forma de subsídios, e a real população beneficiária na aquisição da casa própria. Identificando pontos de avanço da política de subsídios, assim como os nós que ainda precisam ser desatados.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoAN_DISSERT.pdf: 2718531 bytes, checksum: 6137788e32741185e06f48395855f620 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The housing market in Mossor? Rio Grande do Norte (RN) - Brazil have expanded at present moment, causing important changes in the economy and altering the configuration of urban space in the city. However, the effects of this process adversely affect the poor population of the city, creating a series of social problems. This process becomes still more contradictory with the presence of the Programa Minha Casa Minha Vida Program My House My Life (PMCMV). Although this program has to a central purpose (at least in theory) of solve part of the problem of housing scarcity in the country, in the practice its closely links to the logic of capital, stimulates the housing market, cooperating to increased speculation, contributing thus for the more expensive valor of urban land and buildings, putting up as an impediment to the poor population to access to homeownership and decent housing. In this perspective, this paper investigates the nature of the current process of expanding of housing market, animated largely by funds from the PMCMV, and its implications on the social and spatial dynamics of Mossor?, focusing especially the deepening of urban crisis and the contradictions of urban space in this city / O mercado imobili?rio residencial em Mossor? se expande no presente momento gerando transforma??es importantes no ?mbito da economia e alterando sobremaneira a configura??o do espa?o urbano do munic?pio. No entanto, os efeitos desse processo incidem negativamente sobre parte da popula??o pobre da cidade, gerando e agravando uma s?rie de problemas sociais. Esse processo torna-se ainda mais contradit?rio com a presen?a do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Embora esse Programa tenha por finalidade central (pelo menos em tese) resolver parte do problema da escassez da habita??o no pa?s, sua implementa??o, intimamente vinculada ? l?gica do capital, estimula o mercado de im?veis, cooperando para o aumento da especula??o imobili?ria, contribuindo, assim, para o encarecimento do solo urbano e dos im?veis, colocando-se como impedimento para a aquisi??o da casa pr?pria e da moradia digna, por parte da popula??o carente local. Nessa perspectiva, o presente trabalho busca investigar, a natureza do atual processo de expans?o do mercado imobili?rio, animado em larga medida pelos recursos oriundos do PMCMV, e suas implica??es sobre a din?mica socioespacial de Mossor?, frisando, sobretudo, o aprofundamento da crise urbana e das contradi??es no e do espa?o urbano desse munic?pio

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es, articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC -, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-19T20:28:33Z No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-21T11:34:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T11:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / A produ??o do ambiente constru?do em larga escala na forma de moradias promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tem gerado um conjunto de resultados positivos e negativos em diversas cidades do Rio Grande do Norte (RN). Dentre esses resultados ? poss?vel destacar a transforma??o da paisagem e da configura??o dos espa?os urbanos; a dinamiza??o da economia e a gera??o de postos de trabalho; as implica??es sobre o d?ficit habitacional e as condi??es de habitabilidade de fam?lias de baixa renda; e uma s?rie de problemas socioespaciais tais como, especula??o imobili?ria, encarecimento da terra e da moradia, periferiza??o residencial, segrega??o e o endividamento de fam?lias de baixa renda. Diante da extens?o do recorte espacial definido a priori (o territ?rio do RN), da grande heterogeneidade de seu quadro urbano e dos rebatimentos desiguais do Programa no territ?rio, optou-se por organiz?-lo em tr?s recortes espaciais menores para melhor operacionalizar a pesquisa do ponto de vista metodol?gico: a Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), Mossor? na condi??o particular de cidade m?dia e as pequenas cidades do estado. A defini??o de tais recortes constitui uma ferramenta metodol?gica elaborada com duplo objetivo: 1) para contornar a grande heterogeneidade do quadro urbano do estado, colocando uma variedade significativa de cidades com caracter?sticas comuns dentro de recortes espaciais maiores e mais homog?neos, a fim de operacionalizar melhor o desenvolvimento da an?lise diante de um grande universo emp?rico de situa??es particulares; 2) demonstrar como o Programa se espacializa, com seus resultados e contradi??es, de forma distinta em cada conjunto de cidades, acarretando consequ?ncias socioespaciais, sobremodo variadas. Isto p?e em relevo o poder contingente das condi??es pr?-existentes de cada contexto urbano local, enquanto determinante fundamental dos resultados do Programa no RN e define, por conseguinte, a hip?tese de trabalho desta pesquisa. Esta postula que cada um desses recortes n?o constitui um mero reflexo da realidade, eles interferem nos processos sociais como um todo, e, portanto, em aspectos centrais do Programa, como na predomin?ncia do tipo de faixa de renda; no valor das habita??es; na localiza??o dos empreendimentos; no tipo de financiamento para aquisi??o das habita??es; na quantidade de empreendimentos; nos resultados de redu??o do d?ficit habitacional; e na qualidade estrutural e est?tica dos im?veis e assentamentos. Assim, o objetivo central do presente trabalho consiste em analisar o processo e os resultados do desenvolvimento desigual do PMCMV sobre a realidade urbana do RN, a partir da influ?ncia dos conte?dos particulares de tr?s tipologias urbanas distintas. A fim de alcan?ar tal objetivo optamos pela combina??o de abordagens metodol?gicas de cunho te?rico e de coleta de dados secund?rios, enfatizando essencialmente o car?ter e os aspectos gerais do objeto em tela, e de abordagens metodol?gicas emp?rico-quantitativas, privilegiando a coleta de dados concretos in loco, a fim de propiciar informa??es palp?veis, essenciais ? compreens?o da materializa??o desigual do PMCMV no quadro urbano do RN. / The production of the built environment on a large scale, in the form of villas, promoted by the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), has generated a set of positive and negative results in several cities of Rio Grande do Norte (RN). Among these results it is possible to highlight the transformation of the landscape and the configuration of urban spaces; the dynamisation of the economy and generation of jobs; the implications about the housing shortage and living conditions of low-income families; and a series of problems sociospatial such as, real-estate speculation, the rising price of land and housing, towards suburban areas, residential segregation and the level of indebtedness of low-income families. Before the extension of the clipping space defined a priori (the territory of the RN), the large heterogeneity of its urban and bounces unequal of the Program in the territory, we chose to arrange it in three cutouts smaller spaces to better operationalize the research from the methodological point of view: the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), Mossor?, in the particular condition of the average city and the smaller towns of the state. The definition of such cutouts is a methodological tool developed with a twofold objective: 1) to work around the large heterogeneity of the urban of the state, putting a significant variety of cities with common characteristics within the cutouts larger spatial and more homogeneous, in order to operationalize better the development of the analysis on a large universe of empirical situations; 2) demonstrate how the Program spatializes, with their results and contradictions, in the different form in each set of cities, leading to consequences sociospatial, exceedingly varied. This highlights the power quota of the pre-existing conditions of each urban context the site, while important determinant of the results of the Program in the RN and defines, therefore, the hypothesis of the thesis proposal of this work. This posits that each of these cutouts is not a mere reflection of reality, they interfere in the social processes as a whole, and, therefore, on the core aspects of the Program, such as in the predominance of the type of income range; in the value of housing; the location of the enterprises; on the type of financing for acquisition of housing; the quantity of the enterprises; on the results of the reduction of the housing deficit; and in the structural quality and aesthetics of buildings and settlements. Thus, the central goal of the present work is to analyze the process and the results of the uneven development of PMCMV on the urban reality of the RN, from the influence of the contents of the particular three urban typologies distinct. In order to reach this goal we have opted for the combination of methodological approaches related to theoretical and secondary data collection, emphasizing essentially the character and the general aspects of the object in the screen, and methodological approaches of empirical-quantitative, focusing on the collection of hard data in place, in order to provide tangible information, essential to the understanding of the materialization of unequal PMCMV in the framework of urban RN.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-05-15T14:05:56Z No. of bitstreams: 1 2016 - Michelle Aparecida Mallet Monteiro.pdf: 5301006 bytes, checksum: e7e3c19b83120f25a179a03b598fb461 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T14:05:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Michelle Aparecida Mallet Monteiro.pdf: 5301006 bytes, checksum: e7e3c19b83120f25a179a03b598fb461 (MD5) Previous issue date: 2016-06-09 / The economic development in Brazil is strictly related to the solution of its social problems, among which the housing deficit that has been fought by the implementation of the federal Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Since 2009, the program has settled 20,000 families in housing units in the range of 0 to 10 minimum wages, in the categories of resettlement and lottery. This work seeks to investigate the process of deterritorialization of dwellers, made effective by the City of Rio de Janeiro, from Favela de Acari, a squatter community, to a new housing complex financed by PMCMV and built in the neighborhood of Cosmos, after the torrential rains of 2009 that dislodged the population from the margins of Acari River. The main objective is to investigate the resettlement process, since the removal of the families from risk areas, independently from its will or choice. The resettlement occurs within a rational of real state expansion by the Federal Bank Caixa, main operator of the Program that finances developers and builders that select under valued land in order to reduce the budget and maximize profit. From the empirical experience in the social groups? deterritorialization and reterritorialization process from Acari to Cosmos, and the use of those concepts, as well as appropriation and belongingness, this research will reflect on the housing policies conduction, not only as a means of the national housing deficit reduction, but also on the building of the conditions for effective and comprehensive appropriation and sense of belonging of dwellers in their new places, focusing on the people?s needs and improvement of their quality of live. / O desenvolvimento econ?mico do Brasil est? diretamente ligado ? solu??o dos seus problemas sociais, dentre os quais o d?ficit habitacional que vem sendo combatido com a implementa??o do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde 2009, o programa j? disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usu?rios das faixas de 0 a 10 sal?rios m?nimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal ? investigar o processo de desterritorializa??o, desde a retirada das fam?lias das ?reas de risco ou de ?reas de interven??es urban?sticas e reassentadas em outras ?reas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se d? a partir de uma l?gica de expans?o imobili?ria financiada pela Caixa Econ?mica Federal (CEF) que ? a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o or?amento e maximizar os lucros. A partir da experi?ncia emp?rica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplica??o de conceitos de desterritorializa??o, apropria??o e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condu??o da pol?tica p?blica, n?o apenas como meio de redu??o do d?ficit habitacional nacional, mas na cria??o de condi??es para um pertencimento e apropria??o efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado ?s necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-12-11T13:46:14Z No. of bitstreams: 1 Flavia Tarricone Jimenez.pdf: 36935564 bytes, checksum: 60c7cbf96dfdbbb3f36b5c91042074cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T13:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Tarricone Jimenez.pdf: 36935564 bytes, checksum: 60c7cbf96dfdbbb3f36b5c91042074cb (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / This dissertation seeks to demonstrate a municipal experience that used federal resources, after the City Statute, in favela interventions proposing different measures and for this, verifying the specific needs of each precarious settlement. Jundia? was the city chosen for presenting diversity in the urbanization of favelas and in this work the interventions will be demonstrated through four nuclei: Jardins, S?o Camilo and Novo Horizonte, Parque Centen?rio and Vila Ana considering the period from 2010 to 2017. The research was developed from a theoretical review on the concept of urbanization of favelas in Brazil, the origins of the same, the municipal interventions in precarious settlements, considering the concepts post City Statute, demonstrating what is currently understood by urbanization of favelas in Brazil. The history of Jundia? was rescued with regard to housing of social interest and after, the previous and later projects were raised the interventions of the settlements studied as well as visits to the field to verify what was done. In this stage a detailed description of each intervention demonstrated through maps, plants and planialtimetric surveys was made. / A presente disserta??o busca, demonstrar uma experi?ncia municipal que utilizou recursos federais, ap?s o Estatuto da Cidade, nas interven??es de favelas propondo diferentes medidas e para isso, verificando as necessidades espec?ficas de cada assentamento prec?rio. Jundia? foi a cidade escolhida por apresentar diversidade na urbaniza??o de favelas e neste trabalho as interven??es ser?o demonstradas atrav?s de quatro n?cleos quais sejam: Jardins, S?o Camilo e Novo Horizonte, Parque Centen?rio e Vila Ana considerando o per?odo de 2010 ? 2017. A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma revis?o te?rica sobre o conceito de urbaniza??o de favelas no Brasil, as origens das mesmas, as interven??es municipais em assentamentos prec?rios, considerando os conceitos p?s Estatuto da Cidade, demonstrando o que se entende atualmente por urbaniza??o de favelas no Brasil. Foi resgatada a hist?ria de Jundia? com rela??o ? habita??o de interesse social e ap?s, foram levantados os projetos anteriores e posteriores as interven??es dos assentamentos estudados bem como visitas ? campo para a verifica??o do que foi realizado. Nesta etapa foi feita uma descri??o detalhada de cada interven??o demonstradas atrav?s de mapas, plantas e levantamentos planialtim?tricos.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:39:39Z No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This study, which was held under the Graduate Program of Law, International Relations and Development of the Catholic University of Goiás, aims to analyze the political culture cultivated in Brazil, tracing thus a brief historical dossier and investigating the phenomena of coronelismo (classic boss system under which the control of patronage was centralized in the hands of a locally dominant oligarch known as a coronel) and clientelism. It also investigates the Política dos Governadores (Governor Policy), the political system implemented during the Old Republic by President Campos Sales. This study defends the hypothesis that social public policies perpetuate the political culture of gift; therefore, it analyses the legislation that heads the program Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life). While deeply probing the legal devices that make this program legal, it has been noticed that these devices diverge from constitutional principles, especially those of impersonality and legality. Therefore, this program allows the maintenance of clientelist practices, performed by a bureaucrat coroneis that gross a considerable amount of votes by making use of public benefits, gathering thus the electors’ loyalty by granting them social rights in shape of favors. This study is grounded on a literature review in which sociological, political and legal concepts of the cultural formation of the Brazilian people were examined, in order to provide precise analysis of the institutes featured on the legislation of Minha Casa, Minha Vida. Media outlets such as newspaper articles were also used to support the hypothesis defended by this study. Brazilian social politics are still treated as a result of favor, which helps perpetuate obsolete social phenomena developed since the Old Republic and contributes for the maintenance of the political culture of gift. As a result, the feeling of citizenship is weakened and the perfecting of democracy is hindered. / Este trabalho desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, analisa a cultura política cultivada no Brasil, realizando um sucinto levantamento histórico e investigando os fenômenos do coronelismo e do clientelismo. Estuda o sistema implantado durante a República Velha pelo Presidente Campos Sales que ficou conhecido como política dos governadores. Parte da hipótese que as políticas públicas sociais perpetuam a cultura política da dádiva, para tanto, analisa a legislação que norteia o Programa Minha Casa Minha Vida. Ao aprofundar nos instrumentos legais que normatizam o PMCMV verifica-se que estes desviam de princípios constitucionais, em especial o da impessoalidade e da legalidade. Assim, esse programa permite a manutenção de práticas clientelistas, realizadas por um coronel burocrata que utilizando dos benefícios públicos garante uma massa de votantes, cultivando a lealdade do eleitor ao conceder direitos sociais como favores. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa bibliográfica, estudando conceitos sociológicos da formação do povo brasileiro, bem como políticos e jurídicos, para que com esse aparato teórico possa ser analisado os institutos contidos na legislação do PMCMV. Sendo que, para confirmar a hipótese trabalhada buscou-se nos mais diversos veículos de comunicação matérias jornalísticas a respeito do tema tratado. As políticas sociais ainda continuam sendo tratadas no Brasil como fruto do favor, o que perpetua fenômenos retrógrados desenvolvidos desde a República Velha, e contribui para a manutenção da cultura política da dádiva, ao revés, enfraquece a cidadania e o aperfeiçoamento da democracia.