Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-19T17:31:21Z No. of bitstreams: 1 DIS_PERIVALDO_ALVES_PERFEITO_COMPLETO.pdf: 3299243 bytes, checksum: bf5571413a38a4dc2e3693f0ffeee699 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T17:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_PERIVALDO_ALVES_PERFEITO_COMPLETO.pdf: 3299243 bytes, checksum: bf5571413a38a4dc2e3693f0ffeee699 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / The expected increase of the world?s population and the social demand for quality housing space, added to the understanding on the need of an ecologically balanced environment motivate reflections towards a new concept of designing constructed spaces able to reduce the progressive depletion of natural resources. Housing deficit is a reality in many countries, including Brazil, which led, in 2008, to an initiative of the Brazilian government in creating a program to build social housing. In this scenario, the use of discarded containers for housing construction is presented as a sustainable and promising alternative. However, there is few available information about the construction of this kind of house and the life cycle impacts of its building. Considering this new way of living, the need for developing architectural projects using principles of Leadership in Energy and Environmental Design (LEED) emerges, as well as of evaluating their environmental performance. Based on life cycle assessment (LCA), this study presents an environmental performance assessment of a social housing for two people, built from a discarded maritime container 40HC (feet) and designed according to brazilian regulations NBR 15575 and the principles of LEED. / O esperado crescimento da popula??o mundial e a demanda social por espa?os habitacionais de qualidade e a compreens?o da necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado motivam reflex?es sobre uma nova concep??o de projetar o espa?o constru?do de modo a mitigar o esgotamento progressivo dos recursos naturais. O d?ficit habitacional ? uma realidade de v?rios pa?ses, inclusive do Brasil, o que provocou, em 2008, uma iniciativa do governo brasileiro de criar um programa para produ??o de casas de Habita??o de Interesse Social. Neste cen?rio, o uso de cont?ineres descartados para constru??o de habita??es apresenta-se como uma alternativa sustent?vel e promissora. Entretanto, h? pouca disponibilidade de informa??es sobre a constru??o destes espa?os habitacionais e os impactos de ciclo de vida decorrentes de sua fabrica??o. Frente a esta nova forma de habitar apresenta-se a necessidade de desenvolver projetos arquitet?nicos utilizando princ?pios da Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), assim como avaliar o seu desempenho ambiental. Este estudo apresenta, a partir da ferramenta de avalia??o de ciclo de vida (ACV), uma avalia??o do desempenho ambiental de uma habita??o de interesse social para duas pessoas, constru?da a partir de um cont?iner mar?timo de 40? HC (p?s) descartado e projetada segundo a norma NBR 15.575 e os princ?pios da LEED.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es, articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC -, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-05-15T14:05:56Z No. of bitstreams: 1 2016 - Michelle Aparecida Mallet Monteiro.pdf: 5301006 bytes, checksum: e7e3c19b83120f25a179a03b598fb461 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T14:05:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Michelle Aparecida Mallet Monteiro.pdf: 5301006 bytes, checksum: e7e3c19b83120f25a179a03b598fb461 (MD5) Previous issue date: 2016-06-09 / The economic development in Brazil is strictly related to the solution of its social problems, among which the housing deficit that has been fought by the implementation of the federal Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Since 2009, the program has settled 20,000 families in housing units in the range of 0 to 10 minimum wages, in the categories of resettlement and lottery. This work seeks to investigate the process of deterritorialization of dwellers, made effective by the City of Rio de Janeiro, from Favela de Acari, a squatter community, to a new housing complex financed by PMCMV and built in the neighborhood of Cosmos, after the torrential rains of 2009 that dislodged the population from the margins of Acari River. The main objective is to investigate the resettlement process, since the removal of the families from risk areas, independently from its will or choice. The resettlement occurs within a rational of real state expansion by the Federal Bank Caixa, main operator of the Program that finances developers and builders that select under valued land in order to reduce the budget and maximize profit. From the empirical experience in the social groups? deterritorialization and reterritorialization process from Acari to Cosmos, and the use of those concepts, as well as appropriation and belongingness, this research will reflect on the housing policies conduction, not only as a means of the national housing deficit reduction, but also on the building of the conditions for effective and comprehensive appropriation and sense of belonging of dwellers in their new places, focusing on the people?s needs and improvement of their quality of live. / O desenvolvimento econ?mico do Brasil est? diretamente ligado ? solu??o dos seus problemas sociais, dentre os quais o d?ficit habitacional que vem sendo combatido com a implementa??o do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde 2009, o programa j? disponibilizou 20.000 unidades habitacionais para usu?rios das faixas de 0 a 10 sal?rios m?nimos, nas categorias de reassentamento e sorteio.. O objetivo principal ? investigar o processo de desterritorializa??o, desde a retirada das fam?lias das ?reas de risco ou de ?reas de interven??es urban?sticas e reassentadas em outras ?reas, independentemente de sua vontade ou escolha. O reassentamento se d? a partir de uma l?gica de expans?o imobili?ria financiada pela Caixa Econ?mica Federal (CEF) que ? a gestora operacional do Programa e financia as empresas construtoras que selecionam lugares menos valorizados de modo a reduzir o or?amento e maximizar os lucros. A partir da experi?ncia emp?rica no processo de reassentamento de grupos sociais de Acari a Cosmos e da aplica??o de conceitos de desterritorializa??o, apropria??o e sentido de pertencimento, esta pesquisa busca refletir sobre a condu??o da pol?tica p?blica, n?o apenas como meio de redu??o do d?ficit habitacional nacional, mas na cria??o de condi??es para um pertencimento e apropria??o efetivos dos moradores em seus novos lugares, com o foco direcionado ?s necessidades das pessoas e a melhoria de sua qualidade de vida.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VernerMLMM_DISSERT_Vol 1_1-127.pdf: 2966861 bytes, checksum: 185597d8ebd12bf8bea8e39f542cf0f1 (MD5) Previous issue date: 2012-04-14 / This research covers the topic of social housing and its relation to thermal comfort, so applied to an architectural and urban intervention in land situated in central urban area of Maca?ba/RN, Brazil. Reflecting on the role of design and use of alternative building materials in the search for better performance is one of its main goals. The hypothesis is that by changing design parameters and choice of materials, it is possible to achieve better thermal performance results. Thus, we performed computer simulations of thermal performance and natural ventilation using computational fluid dynamics or CFD (Computational Fluid Dynamics). The presentation of the thermal simulation followed the methodology proposed in the dissertation Negreiros (2010), which aims to find the percentage of the amount of hours of comfort obtained throughout the year, while data analysis was made of natural ventilation from images generated by the images extracted from the CFD. From model building designed, was fitted an analytical framework that results in a comparison between three different proposals for dwellings housing model, which is evaluated the question of the thermal performance of buildings, and also deals with the spatial variables design, construction materials and costs. It is concluded that the final report confirmed the general hypotheses set at the start of the study, it was possible to quantify the results and identify the importance of design and construction materials are equivalent, and that, if combined, lead to gains in thermal performance potential. / Esta pesquisa abrange a tem?tica da habita??o de interesse social e sua rela??o com o conforto t?rmico, de forma aplicada a uma interven??o urban?stica e arquitet?nica em terreno situado na regi?o central da zona urbana de Maca?ba/RN. Refletir sobre o papel do projeto e da utiliza??o de materiais construtivos alternativos na busca por melhores resultados de desempenho ? um dos seus principais objetivos. A hip?tese ? que, atrav?s da mudan?a de par?metros de projeto e de escolha de materiais, ? poss?vel obter melhores resultados de desempenho t?rmico, sem ultrapassar os limites or?ament?rios impostos pelos programas habitacionais. Para tanto, foram realizadas simula??es computacionais de desempenho t?rmico e de ventila??o natural atrav?s de din?mica dos fluidos computacional ou CFD (Computacional Fluid Dynamics). A apresenta??o dos dados de simula??o t?rmica seguiu a metodologia proposta na disserta??o de Negreiros (2010), que visa encontrar o percentual da quantidade de horas de conforto obtidas em todo o ano, enquanto que a an?lise dos dados de ventila??o natural foi feita a partir das imagens geradas pelas imagens extra?das do CFD. A partir do modelo de edifica??o projetado, foi montado um quadro anal?tico que tem como resultado um comparativo entre tr?s diferentes propostas de habita??es modelo de conjuntos habitacionais, no qual ? avaliada a quest?o do desempenho t?rmico das edifica??es, e tamb?m s?o abordadas as vari?veis espaciais de projeto, materiais construtivos e custos. Conclui-se que o trabalho final confirmou as hip?teses gerais estabelecidas no in?cio da pesquisa, tendo sido poss?vel quantificar os resultados e identificar que a import?ncia do projeto e dos materiais construtivos s?o equivalentes, e que, se somados, levam a ganhos de desempenho t?rmico em potencial.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreFMA_DISSERT_1-67.pdf: 4769394 bytes, checksum: 71243d9873025083262ae31aac6adb83 (MD5) Previous issue date: 2012-04-02 / This thesis describes the theoretical, methodological and programmatic proposal for a multifamily residential building located in the urban expansion area of Parnamirim/RN, inserted in the program Minha Casa Minha Vida and level of energy efficiency "A", as the RegulamentoT?cnico de Qualidade (RTQ-R/INMETRO) for residential buildings. The development project initially consists of procedures as the study of theoretical, architectural programming and cases studies. With the delimitation of a field solution, situated between the reference and the context, proposals are studied to determine the solution and architectural detailing of the proposal. The architectural program was built based on the method of Problem Seeking (Pe?a and Parshall, 2001) and research has highlighted aspects of reducing the environmental impact and of the program Minha Casa Minha Vida , among others. The design process was characterized by the incorporation of aspects reviewed and programmed, seeking them compatible and have an economically viable building, socio-spatial quality and energy efficient. The results show that it is possible to obtain a building that meets the constraints of the program that provides housing and energy efficiency level A - and many other environmental qualities and constructive, particularly through architectural design / Esta disserta??o apresenta o percurso te?rico, metodol?gico e program?tico para a proposta de uma edifica??o residencial multifamiliar localizada na ?rea de expans?o urbana de Parnamirim/RN, inserida no Programa Minha Casa Minha Vida e com n?vel de efici?ncia energ?tica A , conforme o Regulamento T?cnico de Qualidade para edifica??es residenciais (RTQ-R) do INMETRO. O desenvolvimento do projeto consiste inicialmente de procedimentos como o estudo de referenciais te?ricos, a programa??o arquitet?nica e os estudos de precedentes arquitet?nicos. Com a delimita??o de um campo de solu??es, situado entre as refer?ncias e o contexto, s?o estudadas proposi??es para ado??o e evolu??o do partido e posterior detalhamento da proposta arquitet?nica. A programa??o arquitet?nica foi constru?da com base no m?todo do Problem Seeking (Pe?a e Parshall, 2001) e a pesquisa destacou aspectos de redu??o do impacto ambiental e do Programa Minha Casa Minha Vida, dentre outros. O processo projetual se caracterizou pela incorpora??o dos aspectos revisados e programados, buscando compatibiliz?-los e ter uma edifica??o vi?vel economicamente, com qualidade s?cio-espacial e eficiente energeticamente. Os resultados alcan?ados demonstram que ? poss?vel obter uma edifica??o que atende as restri??es do programa habitacional e que proporciona efici?ncia energ?tica n?vel A e muitas outras qualidades ambientais e construtivas, sobretudo por meio do projeto arquitet?nico

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCFD_DISSERT.pdf: 4332893 bytes, checksum: d648954c326c5a3f097ae05477c6d1f5 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Este estudo tem como tema o reassentamento de fam?lias em projetos de habita??o de interesse social. As experi?ncias verificadas na trajet?ria de implementa??o de programas e projetos habitacionais em Natal evidenciam lacunas quanto ? ado??o dos princ?pios do Direito ? Moradia, notadamente no que diz respeito ? perman?ncia das fam?lias na mesma ?rea ou no seu entorno. A partir dessa quest?o, busca-se na presente pesquisa avaliar o deslocamento de fam?lias ocorrido no Projeto Planalto/DETRAN, relacionando os aspectos de inser??o urbana e satisfa??o do morador. As referencias te?rico conceituais se colocam: (i) no ?mbito da avalia??o de Programas e Projetos, com refer?ncias aos trabalhos de S?nia Draibe e Figueiredos (ii) no ?mbito dos aspectos de inser??o urbana e inclus?o social. Nesse sentido destaca-se a vertente do Direito ? Cidade a partir de autores como H. Lefebvre e de pesquisadores que focalizam a realidade das cidades brasileiras como Adauto L?cio Cardoso, produ??es do Minist?rio das Cidades e Lefebvre, Nelson Saule J?nior. A abordagem do tema do deslocamento de fam?lias em programas habitacionais considerou-se ainda os estudos de Rosana Denaldi, Nabil Bonduk, Erm?nia Maricato e L?cia Valladares. Como conclus?o pode-se inferir que os procedimentos de deslocamentos de fam?lias no ?mbito do projeto Planalto II n?o contemplaram princ?pios da Fun??o Social da Propriedade Urbana (FSPU), n?o efetivando princ?pios da moradia digna e do Direito ? Moradia e o Direito ? Cidade

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLSS.pdf: 759220 bytes, checksum: 308e02f29cc9d4810b34a103310bb515 (MD5) Previous issue date: 2006-10-27 / This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated / O presente trabalho analisa a Pol?tica Nacional de Habita??o do atual governo enfocando os programas inseridos no Subsistema de Habita??o de Interesse Social com o fim de identificar a garantia do direito ? moradia no Brasil, considerando que este ? um direito constitucionalmente assegurado. Relaciona a pol?tica habitacional aos princ?pios que regem a Constitui??o Federal uma vez que a moradia foi inserida no rol dos direitos sociais atrav?s da Emenda Constitucional n.? 26/00, e a partir da? passa a ser de observ?ncia obrigat?ria em um Estado social de direito. Trata da teoria da renda da terra para compreender a rela??o capital/propriedade e o porqu? de no modo de produ??o capitalista, o valor de uso da habita??o transformase em valor de troca e desta forma, passa a ser uma mercadoria sujeita ?s leis de mercado. Identifica que o modelo estrutural da Pol?tica Nacional de Habita??o d? ?nfase ? aquisi??o de propriedade cujo acesso se d? atrav?s de financiamentos, ou seja, via mercado, e esse mecanismo n?o atende ? popula??o de baixa renda, ainda que haja respaldo legal. Conclui que muito embora os programas analisados cubram todo o territ?rio nacional, os programas de habita??o subsidiada n?o podem ser implementados no meio urbano porque o valor do subs?dio ? muito baixo. Constata que estes programas n?o atingem as grandes cidades por conta de uma caracter?stica pr?pria do mercado de terras, podendo ser implementados somente em pequenas cidades ou nas zonas rurais, onde a terra tem pouco valor. Por conseq??ncia, identifica o descumprimento da lei pelos entes da federa??o e pelos poderes constitu?dos e, conseq?entemente, a viola??o do direito humano fundamental ? moradia do cidad?o pobre

Made available in DSpace on 2015-02-24T17:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LilianP_pag1_ate_pag124.pdf: 2505458 bytes, checksum: 6bb5667ec567fe95cc87c348ab08ddd9 (MD5) Previous issue date: 2006-01-01 / Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition of Special Areas of Social Interest for the urbanistic legislation of the City of Natal would have to be reviewed and to be brought up to date, once they show occupations like the ones of the reffered neighbourhood. At a first moment, bibliographical revision and elaboration of the theoretical referencial had been made, , to analyze afterwards the urbanistic legislation for the neibourhood of Rocas, that determines relative parameters for the sizes of land lots, coefficients of exploitation, minimum taxes of occupation and retreat. Through a field research in the area, a study on the occupation description was done at first, characterization of the neibourhood through the study of the social-economic aspects, of the existing infrastructure in the place, environmental aspects, morphologic and tipolgic analysis of the neibourhood as a whole. From the grouping of the found characteristics, sub-zones had been delimited, where the real object of study was detached to be analyzed. From the Sub-zoning, a statistic sampling was carried through with the intention to examine which of the urbanistic index is found in the dwellings of that already materialized place. This sampling, of one hundred and eighteen residences, was carried through by measurement of the lots and existing constructions in these places. Through this survey, for each habitacional unit, area of the lot, constructed area, retreats and coefficient of exploitation had been calculated. The comparison between the legislation parameters and the index found in the place reveal an expressive index of urbanistic irregularity and the necessity of special regulation for the Rocas neibourhood due to its specific social-space characteristic / Atrav?s da an?lise cr?tica comparativa dos par?metros urban?sticos exigidos na legisla??o e dos ?ndices urban?sticos encontrados no bairro das Rocas, tendo como objeto de estudo as edifica??es j? consolidadas de uso residencial, pretendeu-se demonstrar que o bairro das Rocas precisa de normas espec?ficas e que os limites estabelecidos para reconhecimento de ?reas Especiais de Interesse Social pela legisla??o urban?stica do Munic?pio de Natal deveriam ser revistos e atualizados, uma vez que deixam ? margem ocupa??es como as do dito bairro. Num primeiro momento, foram feitas revis?o bibliogr?fica e elabora??o do referencial te?rico, para em seguida, analisar a legisla??o urban?stica para o bairro das Rocas, que determina par?metros relativos a tamanhos de lote, coeficientes de aproveitamento, taxas de ocupa??o e recuos m?nimos. Atrav?s da pesquisa de campo na ?rea, foi feito, primeiramente, um estudo sobre o hist?rico de ocupa??o, caracteriza??o do bairro atrav?s do estudo dos aspectos s?cio-econ?micos, da infra-estrutura existente no local, aspectos f?sico-ambientais, an?lise morfol?gica e tipol?gica do bairro como um todo. A partir do agrupamento das caracter?sticas encontradas, foram delimitadas sub-zonas, onde o objeto de estudo propriamente dito foi destacado para ser analisado. A partir do Sub-zoneamento, foi realizada uma amostragem estat?stica com o intuito de examinar quais os ?ndices urban?sticos s?o encontrados nas habita??es daquele local j? concretizado. Essa amostragem, de cento e dezoitos resid?ncias, foi realizada atrav?s de medi??o dos lotes e constru??es existentes nestes. Atrav?s deste levantamento, para cada unidade habitacional, foram calculados ?rea do lote, ?rea constru?da, recuos e coeficiente de aproveitamento. A compara??o entre os par?metros orientados na legisla??o e os ?ndices encontrados no local revela um ?ndice expressivo de irregularidade urban?stica e a necessidade de regulamenta??o especial para o bairro das Rocas devido sua espec?fica caracter?stica s?cio-espacial

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-09T23:16:21Z No. of bitstreams: 1 KaritanaMariaDeSouzaSantos_DISSERT.pdf: 13659984 bytes, checksum: f26f2e3d0461bb862e830fe41fed2ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-11T20:36:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KaritanaMariaDeSouzaSantos_DISSERT.pdf: 13659984 bytes, checksum: f26f2e3d0461bb862e830fe41fed2ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-11T20:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KaritanaMariaDeSouzaSantos_DISSERT.pdf: 13659984 bytes, checksum: f26f2e3d0461bb862e830fe41fed2ce7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os investimentos em pol?ticas p?blicas de mobilidade urbana financiados pelo PAC da Copa 2014 desencadearam discuss?es e questionamentos por parte da sociedade civil em todo Brasil na expectativa de resultados positivos para a infraestrutura urbana e na temeridade quanto ?s poss?veis viola??es de direitos humanos e, especialmente, do direito ? moradia em fun??o das remo??es/desapropria??es noticiadas. Natal capital do Rio Grande do Norte se insere nesse contexto por meio do projeto de mobilidade urbana interligando a Zona Norte da cidade ao Est?dio Arena das Dunas, financiado pelo PAC da Copa 2014, denominado Corredor Estrutural Oeste, que passa pela Zona Oeste da cidade cortando uma Mancha de Interesse Social e propondo aproximadamente 400 desapropria??es. A presente pesquisa questiona como se apresentam as estrat?gias e mecanismos de integra??o entre o projeto de mobilidade do Corredor Estrutural Oeste e a Habita??o de Interesse Social atingida por esse projeto. Parte da hip?tese de que os projetos financiados pelo PAC da Copa 2014 / Mobilidade Urbana para Natal/RN apresentam diversas lacunas quanto ? integra??o com a pol?tica de habita??o de interesse social no planejamento dessas obras, apesar da Pol?tica Nacional de Desenvolvimento Urbana preconizar tal integra??o. Nos resultados foram destacadas 3 estrat?gias no processo de elabora??o do projeto visando a integra??o entre as referidas pol?ticas: (i) a integra??o entre as secretarias municipais envolvidas no projeto; (ii) a integra??o urbana da cidade; e (iii) a integra??o da pol?tica p?blica ou a pol?tica p?blica integrada. Para cada estrat?gia, destacou-se um dos principais mecanismos utilizados para alcan?ar a integra??o no projeto. O mecanismo, contudo, em seu processo de funcionamento/ implementa??o no estudo emp?rico apresentou diversas contradi??es e conflitos que acabam por compor lacunas na integra??o entre o projeto de mobilidade e a ?rea de habita??o atingida. / The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-28T19:25:41Z No. of bitstreams: 1 GlendaDantasFerreira_TESE.pdf: 27512043 bytes, checksum: 40d48a3313df5c284f4d029ac8010a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-29T18:19:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GlendaDantasFerreira_TESE.pdf: 27512043 bytes, checksum: 40d48a3313df5c284f4d029ac8010a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T18:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GlendaDantasFerreira_TESE.pdf: 27512043 bytes, checksum: 40d48a3313df5c284f4d029ac8010a26 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente tese se insere no debate recente sobre a pol?tica habitacional brasileira contempor?nea, focalizando o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Observa-se que a produ??o habitacional de interesse social tem sido orientada principalmente pelos agentes imobili?rios, sob uma l?gica eminentemente capitalista, fortemente suportada pelo Estado, com ?nfase na escala metropolitana, onde tamb?m ocorre a reprodu??o socioespacial das fam?lias em face do processo de metropoliza??o. Na pr?tica, essa reprodu??o acontece com base em um modelo de organiza??o socioespacial do territ?rio marcado por uma expressiva desigualdade social relacionada ao processo de mercantiliza??o da terra e da moradia. Nesse contexto, emerge um impasse entre a escala do fen?meno - problem?tica habitacional em termos de d?ficit quantitativo e qualitativo ? e a escala de atua??o dos munic?pios, a quem cabe implementar o PMCMV. Considerando essa problem?tica, questiona-se como o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produ??o habitacional de interesse social na Regi?o Metropolitana de Natal? Admite-se como pressuposto que o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produ??o habitacional de interesse social na Regi?o Metropolitana de Natal a partir do estabelecimento de condi??es para o desenvolvimento de novas pr?ticas por parte de agentes imobili?rios, mediadas pelo Estado, relacionadas ?s escalas de opera??o imobili?ria e seus produtos, e de atua??o espacial dos mesmos. Nesse sentido, o objetivo ? investigar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), visando identificar a estrutura existente da produ??o de interesse social na Regi?o Metropolitana de Natal, suas caracter?sticas e principais resultantes. Aborda-se, portanto, o PMCMV relacionado ? produ??o habitacional de interesse social e aos agentes estatais e imobili?rios que participam do seu processo de implementa??o no per?odo de 2009 a 2014. Delimitou-se como universo de estudo a Metr?pole Funcional da Regi?o Metropolitana de Natal (RMNatal) formada pelos munic?pios de Natal, Parnamirim, S?o Gon?alo do Amarante, Maca?ba e Extremoz. Dentre os procedimentos metodol?gicos destacam-se a realiza??o de pesquisa qualitativa junto aos agentes, por meio da realiza??o de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e representantes da Caixa Econ?mica Federal e de empresas do setor da constru??o civil, e an?lise documental de legisla??es que incidem sobre o programa. Fez-se uso, tamb?m, de dados secund?rios sobre produ??o habitacional. Identificou-se o movimento de interioriza??o perif?rica da produ??o habitacional de interesse social protagonizado pelos agentes imobili?rios, os quais t?m atuado tendo como refer?ncia o espa?o metropolitano, enquanto que a pol?tica p?blica de habita??o se organiza em torno de a??es locais. Os resultados da investiga??o apontam para a ocorr?ncia de um processo de estrutura??o do imobili?rio na Metr?pole Funcional direcionado para as fam?lias de interesse social, engendrado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. / This thesis deals with current issues related to contemporary Brazilian housing policies focusing the housing Program called Minha Casa, Minha Vida. It was seen that social housing production has been guided by real estate agents and set on a capitalist logic that is throughly supported by the State. These views are enphasized in a metropolitan scale which enables socio-spatial reproduction of families in the metropolization process. In practical terms, this reproduction occurs based on a socio-spatial organization model of the territory that in turn, is set on expressive social inquality related to the the commodification of land and housing. Thus, a standoff emerges between the scale of the phenomenon ? - problematic Housing in terms of qualitative and quantitative d?ficit in the scale of operations of these municipalities; which are responsible for implementing housing programs. Thus, considering these issues, this work aims to enquire: How does the Minha Casa, Minha Vida program structure social interest housing production in the Metropolitan Region of Natal in Rio Grande do Norte in Brazil?. It is admited that this program is established and set on certain development condtions that foment new housing practises on behalf of real estate agents. These practises are mediated by the state and relate to real estate products and operation scales; considering their spatial performance Thus, the research investigates the Minha Casa, Minha Vida Program aiming to identify its current structure regarding social interest production, its mains characteristics in the Metropolitan Region of Natal. The work also deals with State and real estate agents; participants in the program?s implementation process. This is done considering the time period of 2009 to 2014. The study universe is delimited by the functional metropolis of Natal; formed by the cities of Natal, Parnamirim, S?o Gon?alo do Amarante, Maca?ba and Extremoz. As for methodological procedures, a qualitative research with semi-structured interview was realized with municipal managers, representatives of the Caixa Econ?mica Federal Bank as well as civil construction companies. There was also a documental analysis that considered the program?s legislation and secondary data on housing production. The research identified a movement towards peripheral internalization of social housing production on behalf of real estate agents that have considered this metropolitan space as a reference. On the other hand, it was possible to perceive that housing public policies are organized based on local actions. The research results point to the occurrence of a real estate structuring process in the Functional Metropolis of Natal that in turn, are directed to the families of social interest by the Minha Casa, Minha Vida Program.