Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4914_1.pdf: 5450038 bytes, checksum: 0ff9614e881501f98c78eac241ddbc72 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Com o processo de urbanização acelerada alguns fatores negativos passaram a ocorrer devido ao despreparo das cidades para receber o grande número de pessoas e demandas sociais. Um dos principais fatores deste aumento populacional é a proliferação de habitações subnormais em áreas de proteção ambiental. Os assentamentos irregulares estão sempre em constantes alterações, sendo importantes os mapeamentos cadastrais dessas áreas para quantificar as habitações e desenvolver as análises das degradações e evoluções das mesmas, como ferramentas de auxílio no planejamento urbano. Assim, foram analisados os programas Adobe Photoshop 7.0.1, Anaglyph Maker 1.08 e FreeHand 10 e testadas aplicações em duas áreas experimentais, amostras representativas de locais de risco, sujeitas a desmoronamentos e alagamentos, na cidade de Maceió/AL, de coordenadas aproximadas 9º 39 S e 35º 44 WGr. Com a utilização de fotografias aéreas métricas, verticais, P & B, na escala de 1:5000, de 1974, e na escala de 1:6000, de 1997, foram obtidos anaglifos, em meio digital, utilizando o programa Adobe Photoshop 7.0.1. Procedeu-se a fotointerpretação temática tridimensional, diretamente na tela do computador, com o auxílio do programa FreeHand 10, avaliando-se a dinâmica espaço-temporal das áreas experimentais. Complementarmente foram utilizados mosaicos fotogramétricos de 1984 para verificar variações da dinâmica dos assentamentos em uma época intermediária. Pelos resultados observa-se que a maior degradação, no período avaliado, ocorreu, nas duas áreas, entre os anos de 1984 e de 1997, com um aumento de 252.51% no número de habitações na área do Vale do Reginaldo e de 177.65% na área da Lagoa Mundaú. Os programas utilizados e os procedimentos metodológicos adotados constituem uma alternativa adequada e de baixo custo para Prefeituras e órgãos que atuam no planejamento urbano

Made available in DSpace on 2015-02-24T17:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LilianP_pag1_ate_pag124.pdf: 2505458 bytes, checksum: 6bb5667ec567fe95cc87c348ab08ddd9 (MD5) Previous issue date: 2006-01-01 / Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition of Special Areas of Social Interest for the urbanistic legislation of the City of Natal would have to be reviewed and to be brought up to date, once they show occupations like the ones of the reffered neighbourhood. At a first moment, bibliographical revision and elaboration of the theoretical referencial had been made, , to analyze afterwards the urbanistic legislation for the neibourhood of Rocas, that determines relative parameters for the sizes of land lots, coefficients of exploitation, minimum taxes of occupation and retreat. Through a field research in the area, a study on the occupation description was done at first, characterization of the neibourhood through the study of the social-economic aspects, of the existing infrastructure in the place, environmental aspects, morphologic and tipolgic analysis of the neibourhood as a whole. From the grouping of the found characteristics, sub-zones had been delimited, where the real object of study was detached to be analyzed. From the Sub-zoning, a statistic sampling was carried through with the intention to examine which of the urbanistic index is found in the dwellings of that already materialized place. This sampling, of one hundred and eighteen residences, was carried through by measurement of the lots and existing constructions in these places. Through this survey, for each habitacional unit, area of the lot, constructed area, retreats and coefficient of exploitation had been calculated. The comparison between the legislation parameters and the index found in the place reveal an expressive index of urbanistic irregularity and the necessity of special regulation for the Rocas neibourhood due to its specific social-space characteristic / Atrav?s da an?lise cr?tica comparativa dos par?metros urban?sticos exigidos na legisla??o e dos ?ndices urban?sticos encontrados no bairro das Rocas, tendo como objeto de estudo as edifica??es j? consolidadas de uso residencial, pretendeu-se demonstrar que o bairro das Rocas precisa de normas espec?ficas e que os limites estabelecidos para reconhecimento de ?reas Especiais de Interesse Social pela legisla??o urban?stica do Munic?pio de Natal deveriam ser revistos e atualizados, uma vez que deixam ? margem ocupa??es como as do dito bairro. Num primeiro momento, foram feitas revis?o bibliogr?fica e elabora??o do referencial te?rico, para em seguida, analisar a legisla??o urban?stica para o bairro das Rocas, que determina par?metros relativos a tamanhos de lote, coeficientes de aproveitamento, taxas de ocupa??o e recuos m?nimos. Atrav?s da pesquisa de campo na ?rea, foi feito, primeiramente, um estudo sobre o hist?rico de ocupa??o, caracteriza??o do bairro atrav?s do estudo dos aspectos s?cio-econ?micos, da infra-estrutura existente no local, aspectos f?sico-ambientais, an?lise morfol?gica e tipol?gica do bairro como um todo. A partir do agrupamento das caracter?sticas encontradas, foram delimitadas sub-zonas, onde o objeto de estudo propriamente dito foi destacado para ser analisado. A partir do Sub-zoneamento, foi realizada uma amostragem estat?stica com o intuito de examinar quais os ?ndices urban?sticos s?o encontrados nas habita??es daquele local j? concretizado. Essa amostragem, de cento e dezoitos resid?ncias, foi realizada atrav?s de medi??o dos lotes e constru??es existentes nestes. Atrav?s deste levantamento, para cada unidade habitacional, foram calculados ?rea do lote, ?rea constru?da, recuos e coeficiente de aproveitamento. A compara??o entre os par?metros orientados na legisla??o e os ?ndices encontrados no local revela um ?ndice expressivo de irregularidade urban?stica e a necessidade de regulamenta??o especial para o bairro das Rocas devido sua espec?fica caracter?stica s?cio-espacial

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-10T17:35:10Z No. of bitstreams: 1 BRUNA PIMENTEL CILENTO.pdf: 6007213 bytes, checksum: ced9e5af3462d6b233c339854f8c380e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA PIMENTEL CILENTO.pdf: 6007213 bytes, checksum: ced9e5af3462d6b233c339854f8c380e (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas - PUC - Campinas / This study seeks to expose the urban land regularization of social interest proposed by Federal Law n?. 11.977/09 (BRAZIL, 2009), which used the instruments: urban demarcation and ownership legitimacy as a strategy to standardize and disrupt the processes of settlement of low-income populations so that these occurred with greater agility. Despite the positive results presented in the cases studied, such as the de-adjudication of the recognition of tenure and the growth of titling records, land regularization procedures remain time-consuming and facilitating titling of the possessor more than promoting a decent - and free from socio-spatial segregation - urbanization. This situation is further aggravated by the attitude of the political-administrative management of municipalities that do not adequately supervise the use and occupation of urban land, acting in accordance with private interests and with connivance in relation to the illegal practices of landowners irregularly soil division/parceled. In a new national political scenario, despite the advances and difficulties faced, rises a new regulatory framework for urban land regularization, Law n?. 13.465 / 2017 (BRAZIL, 2017), which revoked Law n? 11.977/09 (BRAZIL, 2009), further destabilizing the current environmental urban land regularization of social interest in Brazil, for bringing legal uncertainty as to the manner of its application. In this context are at strife the interests of the poor working-class- who live in informality and segregated access to the formal city and its public services and equipment -, and the patrimonialist interests among the state - which maintains with those who live in illegality a dysfunctional relationship based on the politics of partiality, typical of "political clientelism" (MARICATO, 2014) - helping perpetuating the ideology of socio-excluding domination, in favor of maintaining the circumstance of the accumulation of privileges in the hands of a minority. / Este estudio expone la Regularizaci?n Fundiaria Urbana de inter?s social propuesta por la Ley Federal n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), que se vali? de los instrumentos de la demarcaci?n urban?stica y legitimaci?n de posesi?n como estrategia para uniformizar y desjudicializar los procesos de regularizaci?n de asentamientos compuestos por las poblaciones de bajos ingresos, de forma que ocurrecen con mayor agilidad. A pesar de los resultados positivos presentados en los casos estudiados, como la desjudicializaci?n del reconocimiento de la posesi?n y el crecimiento de registros de titulaci?n, los procedimientos de regularizaci?n de la tierra urbana siguen tardandose, facilitando m?s la titulaci?n del poseedor que la promoci?n de una urbanizaci?n digna y libre de la segregaci?n socioespacial. Este cuadro es agravado por la postura de las gestiones pol?tico-administrativas de los municipios que no fiscalizan adecuadamente el uso y ocupaci?n del suelo urbano, actuando de acuerdo con intereses particulares y conniventes con las pr?cticas ilegales de los due?os de las tierras parceladas irregularmente. En un nuevo escenario pol?tico nacional, a pesar de los avances y de las dificultades enfrentadas, surge un nuevo marco regulatorio de la Regularizaci?n Fundi?ria Urbana, Ley n? 13.465 (BRASIL, 2017), que revoc? la Ley n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), desestabilizando a?n m?s la coyuntura en que se encuentra la regularizaci?n fundi?ria urbana de inter?s social em Brazil. En este contexto est?n en disputa los intereses de la clase pobre trabajadora, que vive en la informalidad y segregada del acceso a la ciudad formal y sus servicios y equipamientos p?blicos, y los intereses patrimonialistas del estado, que mantiene con los que viven en la ilegalidad una relaci?n disfuncional, en la pol?tica del favor, propia del "clientelismo pol?tico" (MARICATO, 2014), el cual ayuda a perpetuar la ideolog?a de dominaci?n socioexcluyente en favor del mantenimiento del status quo de la acumulaci?n de privilegios en las manos de una minor?a. / Este estudo exp?e a Regulariza??o Fundi?ria Urbana de interesse social proposta pela Lei Federal n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), que se valeu dos instrumentos da demarca??o urban?stica e legitima??o de posse como estrat?gia para uniformizar e desjudicializar os processos de regulariza??o de assentamentos compostos por popula??es de baixa renda, de forma que ocorressem com maior agilidade. Apesar dos resultados positivos apresentados nos casos estudados, como a desjudicializa??o do reconhecimento da posse e o crescimento de registros de titula??o, os procedimentos de regulariza??o fundi?ria ainda permanecem demorados, facilitando mais a titula??o do possuidor do que a promo??o de uma urbaniza??o digna e livre da segrega??o socioespacial. Esse quadro ? ainda mais agravado pela postura das gest?es pol?tico-administrativas dos munic?pios que n?o fiscalizam adequadamente o uso e ocupa??o do solo urbano, agindo de acordo com interesses particulares e coniventes com as pr?ticas ilegais dos donos das terras parceladas irregularmente. Em um novo cen?rio pol?tico nacional, apesar dos avan?os e das dificuldades enfrentadas, surge um novo marco regulat?rio da Regulariza??o Fundi?ria Urbana, Lei n? 13.465 (BRASIL, 2017), que revogou a Lei n? 11.977/09 (BRASIL, 2009), desestabilizando ainda mais a conjuntura em que se encontra a Regulariza??o Fundi?ria Urbana de interesse social no Brasil, por trazer inseguran?a jur?dica quanto ? forma de sua aplica??o. Nesse contexto est?o em disputa os interesses da classe pobre trabalhadora, que vive na informalidade e segregada do acesso ? cidade formal e seus servi?os e equipamentos p?blicos, e os interesses patrimonialistas do estado, que mant?m com os que vivem na ilegalidade uma rela??o disfuncional, baseada na pol?tica do favor, pr?pria do ?clientelismo pol?tico? (MARICATO, 2014), o qual ajuda a perpetuar a ideologia de domina??o socioexcludente em prol da manuten??o do status quo da acumula??o de privil?gios nas m?os de uma minoria.