Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z
No. of bitstreams: 1
RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1
RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5)
Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de
interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o
envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e
Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m
dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o
margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o
entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de
HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente
a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando
pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado
imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es,
articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o
financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do
discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como
principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC
-, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na
Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de
estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo
Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os
pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional
introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a
necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a
natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente
envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais
possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram
feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o
urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas
mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por
esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para
constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o
banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da
fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e
puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o
das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e
disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado
por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o
entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -,
follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the
State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant
tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs
and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional
arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State
and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the
context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first
Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008).
Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of
redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action
and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the
rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with
the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the
release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009.
Given the above, this research has as study object the relationship between financing
public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It
is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model
introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each
location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these
adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent
involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more
chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of
State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points
to how the State has been making these changes in activity to implement the
production of social housing by this program. We conclude that in the change for
PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began
to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was
liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production
of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the
effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness
for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers),
undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real
Estate Market in the City of Parnamirim.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/19986 |
| Date | 21 March 2014 |
| Creators | Ferreira, Raissa Camila Salviano |
| Contributors | 87598922420, http://lattes.cnpq.br/8083307867459651, Bentes Sobrinha, Maria Dulce Pican?o, 26135965468, http://lattes.cnpq.br/3773171291305294, Passos, Luciana Andrade dos, 97758256449, http://lattes.cnpq.br/6059479284597281, Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0027 seconds