OLIVEIRA, Hygino Sebastião Amanajás de, Federalismo Fiscal no Brasil e na Argentina uma análise comparada, 2009, 164f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O Federalismo Fiscal tem sido objeto de estudo no direito, na economia e na política, e representa um meio de refletir sobre as relações que estão na organização do Estado. Em particular, as implicações financeiras que existem na Federação ganham importância na medida em que as condições de vida dos cidadãos atingem atualmente situações de difícil aceitação para os padrões humanos. A América Latina, em especial o Brasil e a Argentina, é campo propício ao estudo do Federalismo Fiscal por sua condição característica de sociedade composta por costumes variados, decorrentes de sua colonização e da imigração de outros povos, que contribuíram para a singularidade da cultura latino-americana, bem como, por ser região que se encontra na periferia do capitalismo, em rumo de ascensão. Não se encontram arraigadas as tradições ao ponto de impedir transformações e as instituições são mais flexíveis para absorver novas relações, sob novos paradigmas. Despertam-se os dois países para a solução de seus problemas por meios próprios, dentro os quais estão relações econômico-financeiras e jurídicas. A análise comparativa do Federalismo Fiscal adotada atualmente no Brasil e na Argentina pode contribuir para a solução de problemas comuns e indicar propostas de desenvolvimento econômico para ambos. / OLIVEIRA, Hygino Sebastião Amanajás de, Federalismo Fiscal en Brasil y Argentina una análisis comparada, 2009, 164f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. El federalismo fiscal ha sido analizado por el derecho, la economía y la ciencia política y representa un modo de ver las relaciones en la organización del estado. Particularmente, los aspectos financieros del estado federal crecen como tema importante del na cuando el bienestar de los ciudadanos alcanza los niveles que no se pueden acepted por los patrones del ser humano del avarage. La América latina, particularmente el Brasil y la Argentina, es un campo especial para desarrollar estudios sobre el federalismo fiscal, debido a los characteristcs de su sociedad como los movimientos del multiculturalismo y de la inmigración le hicieron una cultura singular, también, la región están situados en los últimos límites del capitalismo, creciendo hacia el desarrollo. Además de no hay marco institucional que no puede aceptar nuevas relaciones y nuevos paradigmas en la región. Ambos países despiertan para descubrir las soluciones originales para sus propios problemas, incluyendo preguntas económicas y jurídicas. El análisis comparado del federalismo fiscal en el Brasil y la Argentina adoptados en esta investigación puede ser una manera a de encontrar soluciones a las preguntas mencionadas las anteriormente y actuales nuevas ofertas al desarrollo económico a ambos países.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10102012-173324 |
| Date | 21 September 2009 |
| Creators | Oliveira, Hygino Sebastião Amanajás de |
| Contributors | Gremaud, Amaury Patrick |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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