O Brasil assumiu e mantém desde 2008 o primeiro lugar mundial em consumo de agrotóxicos e, tendo em vista este uso intensivo, é possível estimar a grande quantidade de embalagens vazias de agrotóxicos (EVAs) geradas todos os anos no país. Com a promulgação da Lei 9974 de 2000, a criação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) em 2001 e a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, a destinação adequada das EVAs por meio da logística reversa passou a ocorrer de maneira mais eficiente, chegando a um percentual de 94% de devolução em 2014 segundo dados do INPEV. No entanto, este processo foi originalmente concebido para atender grandes áreas rurais, com economias de escala que o favorecem, e portanto não está adequado à realidade de pequenas comunidades rurais, geralmente com infraestrutura precária e mais isoladas. Sendo assim, ainda é comum nos municípios de pequeno porte que essas embalagens sejam queimadas, armazenadas em locais não adequados ou simplesmente abandonadas no campo. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão de EVAs em pequenos municípios agrícolas brasileiros, com foco no processo de logística reversa, a partir de um estudo de caso. Este foi realizado em Bom Repouso, MG, município de 10500 habitantes, caracterizado pela produção de morango e batata, com mão de obra familiar e uso intensivo de agrotóxicos. As seguintes etapas de pesquisa foram desenvolvidas: entrevistas semiestruturadas com os atores da cadeia de logística reversa de EVAs; levantamento documental; análise comparativa entre a quantidade de embalagens vendidas e a quantidade total de embalagens devolvidas entre os anos de 2012-2013 e 2013-2014, bem como um levantamento dos agrotóxicos mais comercializados no município. Verificou-se que, no período 2012-2013, a quantidade de embalagens vendidas foi cerca de 30 vezes maior que a de embalagens devolvidas, e para o período entre 2013-2014 a mesma relação foi da ordem de 26 vezes. Além disso, a massa total de embalagens devolvidas corresponde a apenas 3,3% da massa de vendidas no período 2012-2013, e 3,8% para 2013-2014. Ou seja, aproximadamente 96% das embalagens comercializadas em ambos os períodos não foram devolvidas à central de Pouso Alegre. Além disso, há produtos extremamente tóxicos para a saúde e para o meio ambiente entre os 20 mais vendidos no município. Não estão estabelecidas políticas públicas municipais voltadas à gestão desses resíduos, como pode ser verificado através das entrevistas e do levantamento documental. Dificuldades relacionadas ao armazenamento das EVAs até o momento da devolução e seu transporte até a Central de Recolhimento foram apontadas pelos entrevistados como principais motivos para não cumprir suas responsabilidades e, consequente, descartar inadequadamente esses resíduos. / Brazil has taken since 2008 the first place worldwide in pesticide consumption and, in view of this intensive use, it is possible to estimate the large number of empty containers of pesticides (EVAs) generated every year in the country. With the enactment of the 2000 9974 Law, creating the National Institute of Empty Packaging Processing (inpEV) in 2001 and the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) in 2010, the proper disposal of EVAs through reverse logistics started to occur in a more organized and effective way, reaching a percentage of 94% return in 2014. Despite of that, the Brazilian take-back program was originally designed for large rural areas, and may not apply to small rural communities, generally more isolated and with poor infrastructure, that must require large storage and high transport costs. Because of this, it is still very common to burn and bury empty pesticides containers in this areas, store them in inappropriate places or leave them in the fields. Thus, this research aimed to analyze the efficiency of EVAs reverse logistics process in small Brazilian agricultural counties, taking as a case study the municipality of Bom Repouso, MG, Brazil, which is characterized by the production of strawberry and potato on properties with family labor and intensive use of pesticides. Therefore, the research had three steps: interviews were conducted with the chain process participants; a document research was made; as well as a comparative analysis of the amount of packaging sold in the city and the amount returned between the periods of 2012-2014 (considering the requirement of the law that farmers must turn EVAs in a maximum of one year after purchase, there was a comparison between two periods, from the year 2012 to 2013 and 2013 to 2014) and a research on the 20 most traded pesticides in the municipality. It was verified that in the period between 2012-2013, the amount of packaging used was about 30 times higher than the returned packaging, and for the period between 2013-2014 it was about the order of 26 times. Furthermore, the total mass of returned empty containers corresponds to only 3,3% of the mass sold 2012-2013, and 2013-2014 to 3,8%. In the other words, approximately 96% of the units sold in both periods were not returned to the center of Pouso Alegre. In addition, there are extremely toxic pesticides both for health and the environment among the top 20 in the county. It is not established municipal public policies for the management of such waste as it could be seen through the interviews and the document research. Proper storage for empty pesticide containers and transportation costs were the main points highlighted by dealers as reasons given by producers for not returning and, consequently, improperly dispose of such waste.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30052016-102522 |
| Date | 10 March 2016 |
| Creators | Silva, Mayra Rodrigues |
| Contributors | Nunes, Maria Edna Tenório |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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