Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4895_1.pdf: 5857275 bytes, checksum: fe73d5d46018a9de2f8728840f6b6e05 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A pesquisa teve como objetivo principal estudar questões relativas a gestão de cidades de pequeno porte, no sentido de analisar a necessidade e verificar a viabilidade da implantação de Tecnologias da Geoinformação para modernização dos setores de planejamento e finanças. Para tanto, foram empregados conceitos de Cartografia, com ênfase em Sistemas de Geoinformação SIG, e Cadastro Imobiliário. O município pesquisado foi Sumé, localizado no semi-árido paraibano. Como resultados, foi desenvolvido um sistema aplicativo em SIG, tendo sido aplicada a metodologia de Modelagem de Dados Espaciais

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-14T19:01:43Z No. of bitstreams: 1 Valdecir Soligo.pdf: 1529803 bytes, checksum: 99142212482ef4d5d654e810e5d2aa93 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T19:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdecir Soligo.pdf: 1529803 bytes, checksum: 99142212482ef4d5d654e810e5d2aa93 (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nas últimas décadas, o Brasil tem passado por importantes transformações em seus aspectos sociais e econômicos. Isso não significa, entretanto, que questões como desigualdade social, desigualdade regional, qualidade da Educação, distribuição de renda, miséria, pobreza, entre outras, tenham sido superadas. Pelo contrário, constituem foco de preocupação de estudiosos e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. A diversidade social, cultural e a desigualdade econômica dos municípios brasileiros apontam para a necessidade de considerar o espaço do regional como fundamental para o aprofundamento dos conhecimentos da realidade. O objetivo desta pesquisa foi analisar a relação entre o IDEB e as características de contexto, mensuradas pelos indicadores Índice de Gini, Incidência de Pobreza, Renda familiar mensal per capita e Taxa de analfabetismo, para população com 15 anos ou mais de idade. A pesquisa foi realizada em bancos de dados do MEC/INEP e IBGE, a partir de levantamento de dados a respeito 327 municípios de pequeno porte da Região Sul do Brasil, que possuem IDEB para os anos de 2005, 2007 e 2009. Como resultado, foi possível perceber a existência de relação entre o valor médio do IDEB e os indicadores sociais. Os valores apontaram para maior consistência das relações entre variáveis por municípios do que por Estado ou Região Sul. A composição da população estatística apontou um problema metodológico da Prova Brasil. Esta não avalia todos os municípios de pequeno porte e, por isso, muitos não possuem IDEB para os ciclos de 2005, 2007 ou 2009, o que influencia a composição do Índice para os Estados e para a Região. Outro fato revelado pelas análises diz respeito à fragilidade das estatísticas generalistas, que desconsideram as diferenças entre os municípios, através de dados por Estados ou grandes regiões, homogeneizando características sociais, por intermédio de indicadores e índices. / In recent decades, Brazil has undergone important transformations in its social and economic aspects. This does not mean, however, that issues such as social inequality, regional inequality, quality of education, income distribution, poverty, poverty, among others, have been overcome. Rather, they are the focus of concern of scholars and researchers from different fields of knowledge. The social, cultural and economic inequality of Brazilian municipalities point to the need to consider the regional space as central to deepening our knowledge of reality. The aim of this study was to analyze the relationship between IDEB and features of context, measured by the Gini Index indicators, Incidence of Poverty, Income and per capita monthly family illiteracy rate for the population aged 15 years or older. The survey was conducted in databases MEC / INEP and IBGE, from survey data about 327 small towns in southern Brazil, which have IDEB for the years 2005, 2007 and 2009. As a result, it was revealed the existence of a relationship between the average IDEB and social indicators. The values pointed to greater consistency of relationships between variables for municipalities than for State or Region South The composition of population statistics pointed to a methodological problem Proof of Brazil. This does not assess all the small towns and therefore many do not have the cycles to IDEB 2005, 2007 or 2009, which influences the composition of the Index for the States and for the region. Another fact revealed by the analysis concerns the fragility of statistics generalist, which ignores the differences between the municipalities, using data for states or large regions, homogenising social characteristics, through indicators and indices.

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T08:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pissaia_VitorHugo_M.pdf: 3955972 bytes, checksum: d7fa895a2e3e54347902096c0141fd2f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei 11.494/07), sob a perspectiva de gestão educacional em Municípios de Pequeno Porte, vem evidenciando alguns entraves/problemas de um lado, perspectivas e possibilidades de uma gestão autônoma municipal, bem como a proximidade entre dirigentes municipais e gestores institucionais /educadores/comunidade, do outro. O caráter descentralizador que se instalou nos Municípios parece relativo no processo de Municipalização do Ensino Fundamental no estado de São Paulo, apesar da transferência de responsabilidade, com mecanismos utilizados para implementação (FUNDEF/FUNDEB) e com a estruturação da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para operacionalizar tais implementações. Enquanto elemento facilitador não levou em conta o porte dos Municípios bem como suas situações estruturais e condições financeiro/econômicas, ou seja, tratou a todos no mesmo contexto, colocando principalmente os Municípios de pequeno porte numa situação frágil e carente de estrutura de gestão educacional. A implementação da Municipalização do Ensino, seja em Municípios de qualquer porte, enquanto o Regime de Colaboração, garantido pela Constituição de 1988, se restringir aos repasses de recursos e ações esporádicas, por vezes desconexas, não promove condições plenas de gestão municipal e melhoria substancial na qualidade da educação nos municípios, em especial nos de pequeno porte. / Abstract: The process of Municipalization of Fundamental Education, during the period of the FUNDEF - Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education and Valuation of Teachers (Law 9.424/96) and the first years of the current FUNDEB - Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Valuation of the Education Professionals (Law 11.494/2007) under the perspective of municipal educational management in small size municipalities, is showing some impediments/problems on one side, and prospects and possibilities of an autonomous municipal management as well as the Physical proximity between municipal managers / institutional managers / educators / community, on the other. The decentralized character that has taken place in these municipalities seems to us somewhat relative on the process of Municipalization of Fundamental Education in São Paulo state, despite the transfer of responsibility, with mechanisms used for the implementation (FUNDEF / FUNDEB) and with the structuring of the State Secretary of Education of the State of Sao Paulo - SEESP to operationalize these implementations, while facilitator element did not take into account the size of the municipalities as well as their structural situation and financial and economic conditions, that is, being part of the same context, placing them in a fragile and devoid situation of a municipal management structure until then unknown, seen the different postures and positions regarding the Municipalization of Fundamental Education. Of the adoption to the implantation, of the implementation to the institutionalization of the municipalization of education in the municipalities, whatever the size, where the Collaboration System, guaranteed by the 1988 Constitution, is limited, at least in practice, the distribution sporadic and disconnected of resources or actions, does not promote full conditions of municipal management and a substantial improvement in the quality of education in the municipalities, especially that of small size of Taquaritinga Region. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-29T13:56:44Z No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Adicionar instituição on 2016-02-01T15:46:16Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:24:16Z No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:13:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:13:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandohenriqueguisso.pdf: 931652 bytes, checksum: 4f5b032df257995dfaeb8c4ee3a92b7b (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente trabalho pretende explorar as instituições participativas conhecidas como Conselhos Gestores de Políticas Públicas em municípios de pequeno porte de Minas Gerais. O objetivo passa pela observação da implantação e funcionamento destes conselhos e um contexto pouco explorado. Dada a importância que eles adquiriram enquanto espaço decisório, a partir da premissa de um democracia participativa e deliberativa, se faz necessário observar seu funcionamento em diversos contextos. As pesquisas até então tem se focado nos municípios de grande e médio porte e, dessa forma, é importante ampliar as análises, reconhecendo as peculiaridades dos pequenos municípios. O trabalho partiu de um recorte de quatro municípios localizados em diferentes regiões do estado. Os dados utilizados na análise são fruto da pesquisa “A Dinâmica da Participação Local no Brasil”, desenvolvida pelo Projeto Democracia Participativa. (PRODEP/UFMG) / This study aims to explore the participatory institutions known as Public Policy Management Councils in small towns of Minas Gerais. The objective involves the observation of the deployment and operation of these councils and an unexplored context. Given the importance they acquired while decision space on the premise of a participatory and deliberative democracy, it is necessary to observe their functioning in various contexts. The research thus far has focused on big and médium cities and, therefore, it is important to extend the analysis, recognizing the peculiarities of small municipalities. The work started from a clipping four municipalities located in different regions of the state. The data used in the analysis are the result of the research "The Dynamics of Local Participation in Brazil", developed by the Participatory Democracy Project. (PRODEP / UFMG)

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-19T13:22:29Z No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T14:05:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T14:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T14:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The publication of the SWNP - Solid Waste National Policy (Law 12.305/2010) was a landmark for the environmental issues in Brazil. One of the tools is product return strategy to the industry after consumption, through the Reverse Logistic (RL). However, RL requires proper structure and its implementation tends to be more difficult in small towns with small-scale generation and waste collection. Therefore, it is important to know and evaluate the local and regional reality, contemplating existing RL situations and allowing the identification of possible actions, which was the aim of this research that studied a set of eight small towns of the central region of São Paulo State. The information was initially obtained from contacts with representatives of local governments related to the environmental sector, later extending it to the various agents involved in waste subject to RL (trade associations, NGOs). The data were obtained from documentary research, as well as visits and local observations, and the results grouped into six categories (collection / receipt, storage, disposal, agreements and partnerships, educational activities and costs). At the end of survey, it has been found that the RL chain was consolidated in all municipalities in regard to pesticide containers and lubricating oils and in six of these municipalities, it is the same for the tires. On the other hand, the management of other wastes subject to LR showed weaknesses, where only three municipalities have proper disposal destination of electronic waste (EW) and batteries (due to existing partnerships) and only one for fluorescent lamps. The main limitations, we can mention: lack of knowledge and responsibilities in the shared responsibility chains; lack of political integration; informality in collection, storage, final disposal practices of some wastes specially batteries, EW, lamps. In terms of potential, it can be considered: little generation of some waste (batteries / EW) can be inducing factor for shared solutions for final disposal thereof; the geographical proximity among the cities studied facilitates logistics for possible partnerships. / promulgação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) foi um marco para as questões ambientais no Brasil. Um dos instrumentos previstos é a estratégia de retorno dos produtos à indústria após o seu consumo, por meio do mecanismo de Logística Reversa (LR). Entretanto, a LR exige uma estruturação adequada e sua implantação em municípios de pequeno porte, com baixa escala de geração e coleta de resíduos, tende a ser mais difícil. Por isso, é importante conhecer e avaliar a realidade local e regional, contemplando situações já existentes de LR e permitindo identificar possíveis ações, o que se constituiu no objetivo da presente pesquisa, que teve como objetos de estudo um conjunto de oito municípios de pequeno porte da região central do estado de São Paulo. As informações foram obtidas inicialmente a partir de contatos com representantes das administrações municipais ligados ao setor de meio ambiente, estendendo-se posteriormente aos diversos agentes envolvidos com os resíduos sujeitos à LR (comércio, associações, ONGs). Os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental, bem como visitas e observações locais, e os resultados agrupados em seis categorias (coleta/recebimento, armazenamento, destinação/transporte, convênios e parcerias, ações educativas e custos). Ao final da pesquisa, foi constatado que os resíduos de embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes estavam com a cadeia de LR consolidada em todos os municípios e que, em seis deles, o mesmo ocorre com relação aos pneus. Por outro lado, a gestão de outros resíduos sujeitos à LR apresentou fragilidades, sendo que apenas três municípios possuem destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos (REE) e de pilhas e baterias (em função de parcerias existentes) e apenas um deles para as lâmpadas fluorescentes. Como principais limitações, podem-se citar: falta de conhecimento e responsabilidades nas cadeias de responsabilidade compartilhada, a falta de integração política, informalidade nas práticas de coleta, armazenamento, destinação final de alguns resíduos principalmente (pilhas e baterias, REE, lâmpadas). Em termos de potencialidades, a pouca geração de alguns resíduos (pilhas e baterias/REE) pode ser fator indutor de soluções compartilhadas para destinação final dos mesmos, assim como a proximidade geográfica entre os municípios estudados, fator de possíveis parcerias.

Submitted by VITOR HUGO PISSAIA null (vhpissaia@hotmail.com) on 2016-10-06T14:05:21Z No. of bitstreams: 1 Tese Geral Final Completa.pdf: 1467660 bytes, checksum: ce595cf988b057bceffe90b442d37c46 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-10T20:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pissaia_vh_dr_mar.pdf: 1467660 bytes, checksum: ce595cf988b057bceffe90b442d37c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T20:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pissaia_vh_dr_mar.pdf: 1467660 bytes, checksum: ce595cf988b057bceffe90b442d37c46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / Dentre as diversas questões educacionais relacionadas ao processo de Descentralização / Municipalização do Ensino Fundamental – como questões pertinentes à transferência de responsabilidades e de recursos financeiros (FUNDEF/FUNDEB) e de ações de gestão educacional de âmbito municipal para atender aos dispositivos legais e à demanda potencial, no contexto de município de pequeno porte – questões inerentes à implementação de material curricular e o desempenho escolar tornam-se imprescindíveis nesse processo. Se de um lado, o ente federado tem garantido em lei a gestão autônoma municipal, como, por exemplo, a postura de adoção de material curricular (quantidade e tipo), de outro, independentemente de sua condição incipiente e restrita de estrutura de gestão educacional, depara-se com um arcabouço de implementação de sistema de avaliação e de índices de desempenho – de forma verticalizada e impositiva, desconsiderando a condição peculiar desses municípios. Num primeiro momento, procuramos contextualizar os antecedentes históricos da avaliação externa no Brasil à luz da implementação das reformas educacionais da década de 1990 sob a ótica do IDEB. Noutro, procuramos contextualizar a implementação das políticas públicas para o currículo escolar. O objetivo desta pesquisa foi investigar se existe relação entre os indicadores de desempenho (IDEB) e o material curricular adotado por municípios de pequeno porte do estado de São Paulo. Buscou-se compreender enquanto categorias de análise: a) principais aspectos qualitativos observados e o grau de importância elencado pelos dirigentes municipais de educação dos municípios de pequeno porte relacionados, em especial, ao(s) material(is) didático-pedagógico(s) adotado(s) em suas redes municipais de ensino e aos indicadores de desempenho (IDEB); b) comparação entre as metas dos Idebs atingidas entre os anos de 2005 e o ano de 2013 nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental; c) comparação entre as metas atingidas e as metas projetadas dos Idebs em 2013 nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. A coleta de dados e informações envolveu 23 municípios de pequeno porte paulistas que municipalizaram todo o ensino fundamental até de 2002 e que obtiveram seus IDEBs aferidos entre 2005 e 2013. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: questionários com questões semiestruturadas. Observou-se, de modo geral, que, primeiro, sob a percepção dos Dirigentes Municipais de Educação: o material curricular não representa o principal fator na melhoria do desempenho escolar (IDEB); de forma contraditória, o material curricular Privado foi o que obteve o maior percentual de dirigentes que mencionou ser mais adequado e menos adequado e; tanto o material curricular como a avaliação do rendimento escolar, apesar de serem identificados importantes, em comparação com outros quesitos (formação docente e valorização do magistério), foram de menor relevância; segundo, quanto às metas atingidas em 2013, comparando-se com 2005, verificou-se a evolução do IDEB e não constatou a relação entre o material curricular e o desempenho escolar (IDEB) e , por último, quanto às metas projetadas atingidas no ano de 2013, com exceção da quantidade de utilização de material curricular, que não verificou alguma relação deste com o desempenho escolar (IDEB), quanto ao material curricular especificamente (PNLD, SEESP, Próprio e Privado) e, por grupos de parcerias Público, Misto (Público e Privado) e Privado, por sua vez, constatouse, em termos, a relação entre o material curricular e o desempenho escolar. Esta tese de doutorado foi orientada pelo professor Carlos da Fonseca Brandão, na linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP – Marília - SP. / Among the various educational issues connected to the Decentralization / Municipalization of Elementar School – as issues relevant to the transfer of responsibilities and financial resources (FUNDEF / FUNDEB) and educational management actions at the municipal sphere to answer to legal requirements and potential demand in the context of the small towns – intrinsic issues to the implementation of curriculum materials and to school performance become indispensable in this process. If on the one hand, the federal being has guaranteed in law to municipal self-management, for example, the posture of the adoption of curriculum materials (quantity and type), for another, independently his incipient and restricted condition of educational management structure, he comes across a framework of evaluation system implementation and performance indexes verticalized and imposing form, disregarding the peculiar condition of these towns. At first, we tried to contextualize the historical background of the assessment in Brazil in the light of the implementation of educational reforms of the 1990s from the perspective of IDEB. In another, we try to contextualize the implementation of public policies for the school curriculum. The objective of this research was to investigate whether there is a relationship between performance indicators (IDEB) and curricular materials adopted by small towns in São Paulo state. We seek to understand as analysis categories: a) main qualitative aspects observed and the degree of importance part listed by municipal leaders of education of small towns associated, in particular, the teaching-learning materials adopted in their municipal school systems and performance indicators (IDEB); b) comparison between the goals of IDEBs achieved between the years 2005 and 2013 in the early years and later years of elementary school; c) comparison between the goals of IDEBs achieved and the goals of IDEBs projected in 2013 in the early years and later years of elementary school. Data and information collection involved 23 small town of São Paulo that municipalized all elementary school until 2002 and obtained their IDEBs measured between 2005 and 2013. They were used as data collection instruments: questionnaires with semistructured questions. We observe, in general, that, first, in the perception of Municipal Education Officers: curriculum materials do not represent the main factor in improving school performance (IDEB); contradictorily, curriculum material Private was what got the highest percentage of leaders who mentioned to be more suitable and less suitable and; both the curriculum material as assessment of school performance, although they are important identified, compared to other issues (teacher training and upgrading of teaching), were less relevant; second, on goals achieved in 2013, compared with 2005, we checked the evolution of IDEB and we have not found the relationship between the curriculum materials and school performance (IDEB) and, finally, on goals projected achieved in 2013, except for the amount of use of curriculum materials, which did not see any relation with school performance (IDEB), as the specific curriculum materials (PNLD, SEESP, Self and private) and by groups of public partnerships, Mixed (Public and Private) and Private, in turn, we found, in terms, the relationship between curriculum materials and school performance. This doctoral dissertation was supervised by Professor Carlos da Fonseca Brandão, in the line of research Educational Policy, Systems Management and Organizations, Labour and Social Movements, the Graduate Program in Education at UNESP - Marília - SP.

O Brasil assumiu e mantém desde 2008 o primeiro lugar mundial em consumo de agrotóxicos e, tendo em vista este uso intensivo, é possível estimar a grande quantidade de embalagens vazias de agrotóxicos (EVAs) geradas todos os anos no país. Com a promulgação da Lei 9974 de 2000, a criação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) em 2001 e a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, a destinação adequada das EVAs por meio da logística reversa passou a ocorrer de maneira mais eficiente, chegando a um percentual de 94% de devolução em 2014 segundo dados do INPEV. No entanto, este processo foi originalmente concebido para atender grandes áreas rurais, com economias de escala que o favorecem, e portanto não está adequado à realidade de pequenas comunidades rurais, geralmente com infraestrutura precária e mais isoladas. Sendo assim, ainda é comum nos municípios de pequeno porte que essas embalagens sejam queimadas, armazenadas em locais não adequados ou simplesmente abandonadas no campo. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão de EVAs em pequenos municípios agrícolas brasileiros, com foco no processo de logística reversa, a partir de um estudo de caso. Este foi realizado em Bom Repouso, MG, município de 10500 habitantes, caracterizado pela produção de morango e batata, com mão de obra familiar e uso intensivo de agrotóxicos. As seguintes etapas de pesquisa foram desenvolvidas: entrevistas semiestruturadas com os atores da cadeia de logística reversa de EVAs; levantamento documental; análise comparativa entre a quantidade de embalagens vendidas e a quantidade total de embalagens devolvidas entre os anos de 2012-2013 e 2013-2014, bem como um levantamento dos agrotóxicos mais comercializados no município. Verificou-se que, no período 2012-2013, a quantidade de embalagens vendidas foi cerca de 30 vezes maior que a de embalagens devolvidas, e para o período entre 2013-2014 a mesma relação foi da ordem de 26 vezes. Além disso, a massa total de embalagens devolvidas corresponde a apenas 3,3% da massa de vendidas no período 2012-2013, e 3,8% para 2013-2014. Ou seja, aproximadamente 96% das embalagens comercializadas em ambos os períodos não foram devolvidas à central de Pouso Alegre. Além disso, há produtos extremamente tóxicos para a saúde e para o meio ambiente entre os 20 mais vendidos no município. Não estão estabelecidas políticas públicas municipais voltadas à gestão desses resíduos, como pode ser verificado através das entrevistas e do levantamento documental. Dificuldades relacionadas ao armazenamento das EVAs até o momento da devolução e seu transporte até a Central de Recolhimento foram apontadas pelos entrevistados como principais motivos para não cumprir suas responsabilidades e, consequente, descartar inadequadamente esses resíduos. / Brazil has taken since 2008 the first place worldwide in pesticide consumption and, in view of this intensive use, it is possible to estimate the large number of empty containers of pesticides (EVAs) generated every year in the country. With the enactment of the 2000 9974 Law, creating the National Institute of Empty Packaging Processing (inpEV) in 2001 and the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) in 2010, the proper disposal of EVAs through reverse logistics started to occur in a more organized and effective way, reaching a percentage of 94% return in 2014. Despite of that, the Brazilian take-back program was originally designed for large rural areas, and may not apply to small rural communities, generally more isolated and with poor infrastructure, that must require large storage and high transport costs. Because of this, it is still very common to burn and bury empty pesticides containers in this areas, store them in inappropriate places or leave them in the fields. Thus, this research aimed to analyze the efficiency of EVAs reverse logistics process in small Brazilian agricultural counties, taking as a case study the municipality of Bom Repouso, MG, Brazil, which is characterized by the production of strawberry and potato on properties with family labor and intensive use of pesticides. Therefore, the research had three steps: interviews were conducted with the chain process participants; a document research was made; as well as a comparative analysis of the amount of packaging sold in the city and the amount returned between the periods of 2012-2014 (considering the requirement of the law that farmers must turn EVAs in a maximum of one year after purchase, there was a comparison between two periods, from the year 2012 to 2013 and 2013 to 2014) and a research on the 20 most traded pesticides in the municipality. It was verified that in the period between 2012-2013, the amount of packaging used was about 30 times higher than the returned packaging, and for the period between 2013-2014 it was about the order of 26 times. Furthermore, the total mass of returned empty containers corresponds to only 3,3% of the mass sold 2012-2013, and 2013-2014 to 3,8%. In the other words, approximately 96% of the units sold in both periods were not returned to the center of Pouso Alegre. In addition, there are extremely toxic pesticides both for health and the environment among the top 20 in the county. It is not established municipal public policies for the management of such waste as it could be seen through the interviews and the document research. Proper storage for empty pesticide containers and transportation costs were the main points highlighted by dealers as reasons given by producers for not returning and, consequently, improperly dispose of such waste.

A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta. / Exploring sustainable technologies will facilitate the adaptation of municipalities to the National Solid Waste Politics (PNRS) established in 2010 and should be applied to all municipalities, whether large, medium or small. Among the different types of waste generated in the country and the world, the construction waste, also known as RCC, are on top of the solid waste generation, and they deserve attention. The small municipalities still suffer some difficulties in the implementation and management of PNRS. This study proposed subsidies and alternatives to the creation of a management plan and management of construction waste to small towns, and its advantages, in order to minimize the environmental impacts generated by this waste from the various activities of the design industry and its actual growth. For this, we have studied the need and feasibility of recycling of RCC, as one of the main actions encouraged by the resolution is the reinsertion of this waste in the production cycle. The work also addresses the main difficulties and shortcomings that these municipalities are to follow and comply with the laws in force for their size. For this we conducted a broad literature that provided the largest number of possible alternatives in the creation of subsidies, and to demonstrate experience already faced by small towns to insert correctly in the laws impose the same. It was observed that the small towns teem difficulties in drawing up their management plans in waste, such as lack of resources for own investments, and prepared staff and suffer a great lack of support by public entities to suit the laws, and there is still a lack of adequate planning of municipalities in organizing a specific plan to care and direct their RCC not a matter of knowledge by the population itself as not generating alternatives thereof, reuse and proper disposal.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-01-13T16:14:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT). 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Above all, this work fulfills the main purpose of describing participation of residents in municipalities, the State of Goiás, with less than 20 thousand inhabitants in the Ombudsman of SUS, in the year 2013 This is a quantitative research from information from the database OuvidorSUS System, referring to claims recorded in the Ombudsman of the State of Goiás and the Department of Ombudsman SUS, in 2013. The variables taken into account were: date of record, type of care, classification of service, subject demand, municipality of residence, and the profile of the citizen, through knowledge of the Ombudsman, race / color, age, marital status, exclusive use of the SUS. A total of 3564 records of demands arising from the year 2013 was analyzed, 805 of these relate to claims recorded by citizens of small municipalities and the remaining 2759 records of large municipalities.The phone and internet were the means of contact used by most citizens. In small municipalities complaints and reports relating to matters Management and Family Health and the large municipalities are predominate requests and complaints about the management issues and health care. The demands were mainly recorded by individuals aged 2039 years old, mostly women, married individuals, white and mulatto. 72% of the records of small municipalities exclusively use the SUS. It was concluded that only the decentralization associated with social participation did not materialize democratization of public systems and the county reach this situation, perform actions that strengthen the local government would facilitate the process. Decentralization facilitates knowledge about the Ombudsman service, however, is not sufficient to improve participation, thus requiring actions that intensify the dissemination to the public and to seek improvements by the management. / No Brasil, a ampliação das políticas públicas e as formas de participação social têm contribuído para a democratização da gestão. No decorrer de 25 anos de construção e consolidação do SUS, várias legislações trataram da participação social. Dentre as formas de participação, destacam-se as Ouvidorias do SUS, com a capacidade de proporcionar à população uma participação mais direta na administração pública.A ouvidoria do Sistema Único de Saúde é conceituada como um canal para que a população possa se comunicar com os gestores do SUS, funcionando como intermediador entre a população que utiliza os serviços e os servidores,prestadores e gestores dos serviços. Entretanto, esta forma de participação é pouco conhecida e utilizada por cidadãos de municípios de pequeno porte. O Estado de Goiás apresenta atualmente 09 ouvidorias do SUS implantadas,contudo, nenhuma em municípios com menos de 20 mil habitantes. Diante do exposto, este trabalho cumpre o objetivo principal de descrever a participação de cidadãos residentes em municípios, do Estado de Goiás, com menos de 20 mil habitantes nos serviços de Ouvidoria do SUS, no ano de 2013. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, a partir de informações oriundas do banco de dados do Sistema OuvidorSUS, referente às demandas registradas na Ouvidoria do SUS do Estado de Goiás e no Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, no ano de 2013. As variáveis analisadas levadas em consideração foram: data do registro, tipo do atendimento, classificação do atendimento, assunto da demanda, município de residência, perfil do cidadão, meio de conhecimento da Ouvidoria, raça/cor, faixa etária, estado civil, utilização exclusiva do SUS.Foi analisado um total de 3.564 registros de demandas decorrentes do ano de2013, destas 805 referem-se a demandas registradas por cidadãos de municípios de pequeno porte e o restante, 2.759 registros de municípios de grande porte. O telefone e a internet foram os meios de contato mais utilizados pelos cidadãos. Nos municípios de pequeno porte predominam reclamações e denúncias, referentes aos assuntos Gestão e Saúde da Família e nos municípios de grande porte são as solicitações e reclamações sobre os assuntos gestão e assistência à saúde. As demandas foram registradas principalmente por indivíduos na faixa etária de 20 a 39 anos, em sua maioria mulheres, com estado civil casado, de raça branca e parda.72% dos registros de municípios de pequeno porte utilizam exclusivamente o SUS. Concluiu-se que somente a descentralização associada à participação social não concretizam a democratização dos sistemas públicos e para que o município alcance esta situação, realizar ações que fortaleçam o poder local facilitariam o processo. A descentralização facilita o conhecimento sobre o serviço de Ouvidoria, entretanto, não é suficiente para melhorar a participação, necessitando assim, ações que intensifiquem a divulgação para a população e a busca de melhorias junto à gestão.

O Brasil assumiu e mantém desde 2008 o primeiro lugar mundial em consumo de agrotóxicos e, tendo em vista este uso intensivo, é possível estimar a grande quantidade de embalagens vazias de agrotóxicos (EVAs) geradas todos os anos no país. Com a promulgação da Lei 9974 de 2000, a criação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) em 2001 e a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, a destinação adequada das EVAs por meio da logística reversa passou a ocorrer de maneira mais eficiente, chegando a um percentual de 94% de devolução em 2014 segundo dados do INPEV. No entanto, este processo foi originalmente concebido para atender grandes áreas rurais, com economias de escala que o favorecem, e portanto não está adequado à realidade de pequenas comunidades rurais, geralmente com infraestrutura precária e mais isoladas. Sendo assim, ainda é comum nos municípios de pequeno porte que essas embalagens sejam queimadas, armazenadas em locais não adequados ou simplesmente abandonadas no campo. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão de EVAs em pequenos municípios agrícolas brasileiros, com foco no processo de logística reversa, a partir de um estudo de caso. Este foi realizado em Bom Repouso, MG, município de 10500 habitantes, caracterizado pela produção de morango e batata, com mão de obra familiar e uso intensivo de agrotóxicos. As seguintes etapas de pesquisa foram desenvolvidas: entrevistas semiestruturadas com os atores da cadeia de logística reversa de EVAs; levantamento documental; análise comparativa entre a quantidade de embalagens vendidas e a quantidade total de embalagens devolvidas entre os anos de 2012-2013 e 2013-2014, bem como um levantamento dos agrotóxicos mais comercializados no município. Verificou-se que, no período 2012-2013, a quantidade de embalagens vendidas foi cerca de 30 vezes maior que a de embalagens devolvidas, e para o período entre 2013-2014 a mesma relação foi da ordem de 26 vezes. Além disso, a massa total de embalagens devolvidas corresponde a apenas 3,3% da massa de vendidas no período 2012-2013, e 3,8% para 2013-2014. Ou seja, aproximadamente 96% das embalagens comercializadas em ambos os períodos não foram devolvidas à central de Pouso Alegre. Além disso, há produtos extremamente tóxicos para a saúde e para o meio ambiente entre os 20 mais vendidos no município. Não estão estabelecidas políticas públicas municipais voltadas à gestão desses resíduos, como pode ser verificado através das entrevistas e do levantamento documental. Dificuldades relacionadas ao armazenamento das EVAs até o momento da devolução e seu transporte até a Central de Recolhimento foram apontadas pelos entrevistados como principais motivos para não cumprir suas responsabilidades e, consequente, descartar inadequadamente esses resíduos. / Brazil has taken since 2008 the first place worldwide in pesticide consumption and, in view of this intensive use, it is possible to estimate the large number of empty containers of pesticides (EVAs) generated every year in the country. With the enactment of the 2000 9974 Law, creating the National Institute of Empty Packaging Processing (inpEV) in 2001 and the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) in 2010, the proper disposal of EVAs through reverse logistics started to occur in a more organized and effective way, reaching a percentage of 94% return in 2014. Despite of that, the Brazilian take-back program was originally designed for large rural areas, and may not apply to small rural communities, generally more isolated and with poor infrastructure, that must require large storage and high transport costs. Because of this, it is still very common to burn and bury empty pesticides containers in this areas, store them in inappropriate places or leave them in the fields. Thus, this research aimed to analyze the efficiency of EVAs reverse logistics process in small Brazilian agricultural counties, taking as a case study the municipality of Bom Repouso, MG, Brazil, which is characterized by the production of strawberry and potato on properties with family labor and intensive use of pesticides. Therefore, the research had three steps: interviews were conducted with the chain process participants; a document research was made; as well as a comparative analysis of the amount of packaging sold in the city and the amount returned between the periods of 2012-2014 (considering the requirement of the law that farmers must turn EVAs in a maximum of one year after purchase, there was a comparison between two periods, from the year 2012 to 2013 and 2013 to 2014) and a research on the 20 most traded pesticides in the municipality. It was verified that in the period between 2012-2013, the amount of packaging used was about 30 times higher than the returned packaging, and for the period between 2013-2014 it was about the order of 26 times. Furthermore, the total mass of returned empty containers corresponds to only 3,3% of the mass sold 2012-2013, and 2013-2014 to 3,8%. In the other words, approximately 96% of the units sold in both periods were not returned to the center of Pouso Alegre. In addition, there are extremely toxic pesticides both for health and the environment among the top 20 in the county. It is not established municipal public policies for the management of such waste as it could be seen through the interviews and the document research. Proper storage for empty pesticide containers and transportation costs were the main points highlighted by dealers as reasons given by producers for not returning and, consequently, improperly dispose of such waste.