Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T08:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pissaia_VitorHugo_M.pdf: 3955972 bytes, checksum: d7fa895a2e3e54347902096c0141fd2f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei 11.494/07), sob a perspectiva de gestão educacional em Municípios de Pequeno Porte, vem evidenciando alguns entraves/problemas de um lado, perspectivas e possibilidades de uma gestão autônoma municipal, bem como a proximidade entre dirigentes municipais e gestores institucionais /educadores/comunidade, do outro. O caráter descentralizador que se instalou nos Municípios parece relativo no processo de Municipalização do Ensino Fundamental no estado de São Paulo, apesar da transferência de responsabilidade, com mecanismos utilizados para implementação (FUNDEF/FUNDEB) e com a estruturação da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para operacionalizar tais implementações. Enquanto elemento facilitador não levou em conta o porte dos Municípios bem como suas situações estruturais e condições financeiro/econômicas, ou seja, tratou a todos no mesmo contexto, colocando principalmente os Municípios de pequeno porte numa situação frágil e carente de estrutura de gestão educacional. A implementação da Municipalização do Ensino, seja em Municípios de qualquer porte, enquanto o Regime de Colaboração, garantido pela Constituição de 1988, se restringir aos repasses de recursos e ações esporádicas, por vezes desconexas, não promove condições plenas de gestão municipal e melhoria substancial na qualidade da educação nos municípios, em especial nos de pequeno porte. / Abstract: The process of Municipalization of Fundamental Education, during the period of the FUNDEF - Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education and Valuation of Teachers (Law 9.424/96) and the first years of the current FUNDEB - Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Valuation of the Education Professionals (Law 11.494/2007) under the perspective of municipal educational management in small size municipalities, is showing some impediments/problems on one side, and prospects and possibilities of an autonomous municipal management as well as the Physical proximity between municipal managers / institutional managers / educators / community, on the other. The decentralized character that has taken place in these municipalities seems to us somewhat relative on the process of Municipalization of Fundamental Education in São Paulo state, despite the transfer of responsibility, with mechanisms used for the implementation (FUNDEF / FUNDEB) and with the structuring of the State Secretary of Education of the State of Sao Paulo - SEESP to operationalize these implementations, while facilitator element did not take into account the size of the municipalities as well as their structural situation and financial and economic conditions, that is, being part of the same context, placing them in a fragile and devoid situation of a municipal management structure until then unknown, seen the different postures and positions regarding the Municipalization of Fundamental Education. Of the adoption to the implantation, of the implementation to the institutionalization of the municipalization of education in the municipalities, whatever the size, where the Collaboration System, guaranteed by the 1988 Constitution, is limited, at least in practice, the distribution sporadic and disconnected of resources or actions, does not promote full conditions of municipal management and a substantial improvement in the quality of education in the municipalities, especially that of small size of Taquaritinga Region. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_MarinilzesMoradillo_D.pdf: 8481458 bytes, checksum: 4b9e853951dd4819131c31498df93ccb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O trabalho aborda o processo de policy making em Guarulhos ao longo de três legislaturas (1997-2004). Ressalta a tensão entre o governo local e a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo quanto ao processo de municipalização do ensino fundamental, o qual culmina com a rejeição pela instância municipal do modelo de municipalização proposto e a constituição do sistema municipal educacional de Guarulhos. Assinala que, embora importantes, dispositivos constitucionais e legais não foram suficientes para alterar o quadro educacional local. A mudança só ocorreria após 2001, com a chegada ao poder de atores sociais e políticos, oriundos de partidos e entidades de classes, com destaque para o PT e a APEOESP, comprometidos com a questão social e com os ideais de participação e justiça social. / Abstract: The study aims to analyze the process of policy making alongside three legislatures (1997-2004). It stresses the tension between local government and SEE-SP in relation to elementary school, which culminated with the rejection of the municipalization model proposed by São Paulo State and the constitution of the educational system of Guarulhos Municipality. It claims that although relevant, the legal apparatus - derivated from Brazil Constitution and its major educational law (LDB) - was not able to prevent entirely certain political practices at local government or to assure the required investment in elementary education. The study sustains that changes in the educational frame of Guarulhos occurred only from 2001, when came to power social and political actors, representatives of PT (Workers' Party) and APEOESP (The Teachers' Union for Public Schools in the State of Sao Paulo), both compromised with the social question and the idea of justice and social participation. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eloisa Barbosa de Oliveira De Blasis.pdf: 1074166 bytes, checksum: 9f956c5f825694f091e85667d2f9e21b (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The restructuring of the educational system promoted by the Brazilian federal government in the 1990s has inserted new perspectives on the different spheres of the educational management, from the secretariat to the schools themselves. Basically, this reformulation follows three operational axes: evaluation of the teaching systems, political and administrative decentralization, and educational funding. Decentralization has led municipalities to assume and organize basic teaching, while educational assessment was instituted as a control instrument to guarantee educational quality standards in all spheres municipality, state and federal involved, thus redefining political relationships among them. This study explores the effects of large scale educational assessment in formulating local (municipal) educational policies. Two case studies are examined, two municipalities that have assumed basic teaching since 1999 and 2001 respectively, aiming to capture a fresh perspective of the whole process at the base of the pyramid, by means of interviews with local managers in charge. Data analysis, based on the concept of technological rationality formulated by Herbert Marcuse and others from the Frankfurt School, show that local managers tend to use local evaluation results to promote administrative measures for adjusting to expected standards imposed by average indexes produced by large scale educational assessment. These measures are mostly concerned with intervening at the school level, in order to get more functional efficiency / A reforma educacional, empreendida pelo governo brasileiro a partir de 1990, desencadeou um conjunto de medidas que visou inserir formas de administração gerencial nas diferentes esferas da gestão educacional, desde as secretarias de Educação às escolas. Essa reforma se estruturou basicamente a partir de três eixos: a avaliação educacional dos sistemas de ensino, a descentralização administrativa e política e o financiamento da educação. Em seus desdobramentos, a descentralização administrativa e política estimulou os municípios a se responsabilizar pelo atendimento ao ensino básico, em particular ao ensino fundamental, tendo, para isso, de organizar os seus sistemas de ensino. A avaliação educacional foi instaurada com a finalidade de atuar como instrumento de controle e definição de padrões de qualidade para a educação, subsidiando e induzindo ações nas esferas de governo federal, estadual e municipal fomentando novas formas de regulação dos órgãos gestores sobre as escolas e os professores e redefinindo as relações políticas entre municípios e governo federal. Este estudo investigou os nexos entre a avaliação educacional em larga escala e o modo como acontece a formulação de políticas educacionais no âmbito das redes municipais de ensino. Para tanto, examinou o caso de dois municípios que assumiram o ensino fundamental a partir de 1999 e 2001, respectivamente, objetivando alcançar a perspectiva dos gestores do sistema. Considerando os dois municípios investigados, os dados levantados indicaram que esses municípios tendem a adotar intervenções administrativas a partir dos resultados das avaliações para ajustar-se às exigências determinadas nos índices e metas das avaliações. Os dados também apontaram que as principais ações consistem em promover ajustes no funcionamento das escolas e planejar eventuais ações de intervenção. Estas últimas buscam atribuir maior eficiência ao gerenciamento do ensino dentro do contexto educacional de cada município. As análises foram fundamentadas no conceito de racionalidade tecnológica, formulado, entre outros autores da Escola de Frankfurt, por Herbert Marcuse

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisca de Fatima Araujo Oliveira.pdf: 1727061 bytes, checksum: a76df3271aa47ba38109dc1e8aa91989 (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aimed at analyzing the current education policies implemented in Mossoró RN as an expression of the Brazilian education reform which has been implemented since 1990, attempting to identify the changes that this policy has caused in Elementary School, with focus on the problem of school failure, using quantitative and qualitative data. Quantitative data collection was done through statistical surveys on the situation of elementary school in Brazil and in Mossoró between 1996 and 2008, the national database of the National Institute of Educational Studies and Research (INEP) and the Index of Educational Development (IDE), and the organs of the Executive Department of Education (GEED) of Mossoró. Qualitative data collection, regarding the education system, was done by analyzing documents from the municipal school system, particularly the Municipal Education Plan, the Municipal Law, Actions Plans and Goals and the Programs and Projects developed by GEED. In three public schools, qualitative data were collected through action plans and goals, and through semi-structured interviews with directors, supervisors and teachers. The data reveal that, in the schools surveyed, there are many difficulties to deliver a quality education and point to the existence of students in the 6th year who cannot read yet. The research showed that the Ayrton Senna Institute outlines strategies for the correction of flux, accelerated learning and for the reduction of failure and dropout in the Municipal System of Education of Mossoró as well. Despite the commitment and also the political proposals that blatantly attempt to improve the quality of education, this educational reform expresses the maintenance of an education system that ultimately results in the failure of those to whom increasingly higher levels of access to culture and to a critical view of society should be provided: students from lower classes, i.e. those who suffer the most dire consequences of a society based on class privilege / Este estudo analisa as políticas atuais de educação implementadas no município de Mossoró, RN, como uma das expressões da reforma da educação brasileira implementada a partir dos anos de 1990. Procura-se identificar as mudanças que tal política tem provocado no ensino fundamental, com foco no problema do fracasso escolar; utilizam-se dados quantitativos e qualitativos. A coleta quantitativa foi realizada em levantamentos estatísticos sobre a situação do ensino fundamental no Brasil e em Mossoró, no período entre 1996 e 2008, por meio da base de dados nacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INEP e Índice de Desenvolvimento Educacional IDE, e dos órgãos da Gerência Executiva da Educação GEED, do município de Mossoró. A coleta qualitativa, no que se refere ao sistema de ensino, foi realizada por meio da análise de documentos do sistema municipal de ensino, especialmente, o Plano Municipal de Educação, a Legislação Municipal, os Planos de Ações e Metas e os Programas e Projetos desenvolvidos pela GEED. Nas três escolas municipais, os dados qualitativos foram obtidos do plano de ações e metas e por entrevistas semiestruturadas com diretores, supervisores e professores. Os dados revelaram que, nas escolas pesquisadas, existem muitas dificuldades para se ministrar ensino de qualidade e apontam para a existência de alunos no 6ª ano que ainda não sabem ler. A pesquisa revelou que o Instituto Ayrton Senna define as estratégias para a correção de fluxo, aceleração da aprendizagem, bem como para a redução da reprovação e da evasão escolar no Sistema Municipal de Ensino de Mossoró. Verifica-se que o fracasso da reforma educacional é expressão contraditória da sociedade administrada que opera nos limites determinados pelas relações sociais capitalistas. Os obstáculos à reforma estão associados à contradição imanente da sociedade administrada, fundada na contradição social entre forma e conteúdo, promessa e descumprimento, progresso e retrocesso, prescrição e frustração.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-13Bitstream added on 2014-06-13T18:57:16Z : No. of bitstreams: 1 vasconcelos_acca_me_mar.pdf: 339426 bytes, checksum: de71b89a5cc393fdb9681e4204921bb8 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial, que reelabora o discurso normativo, realizando adaptações em função do contexto particular de cada unidade escolar investigada. Cada escola realiza essa leitura em função de vários aspectos, dentre eles a sua própria organização; a maneira como são encaminhadas as ações pelos seus integrantes, no contexto escolar; e a relação entre a administração central e local. / The aim of this essay is to analyze the dimensions of the official proposal of school’s reinforcement and learning recuperation studies, in the city of Araçatuba-SP, involving the process of formulation and the elements that constitute an implementation of that proposal in regular schools. The recuperation and reinforcement studies were instituted by Federal Law 5.692/71 and have been changed and adapted through the decades of 1980 and 1990. With the process of municipalization of education, due the LDB 9.394/96, these studies are the municipal educational system total responsibility. The Reinforcement and Recuperation Project, PRR, is an action of the Municipal Educational System, regulated by its own resolution, with the goal of attending all the students of the first years of elementary school that show difficulty in the learning process. Through a qualitative approach, two municipal elementary schools have been investigated, to show how the reinforcement and the recuperation work in different realities. A clear process of significance and appropriation of the official proposal was stated, which rebuilds the normative speech, getting adapted by the private context of each particular unit of the investigated school. Each school understands the process by several features among them, its own organization, how the school members interact within the scholar context and regarding to local and central administration.

Orientador: Pedro Ganzeli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_D.pdf: 2974987 bytes, checksum: 7e80e6697bad7b0951dd0ea29a033c68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa, trabalhando com dois procedimentos metodológicos principais: a) revisão bibliográfica; b) análise de conteúdo em documentos legais e programas relacionados com a implementação das políticas de valorização do magistério, nos municípios selecionados da RMC. Verificamos que nos seis municípios pesquisados foi adotado o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público, todavia com relação ao piso salarial a maioria dos municípios teve defasagens salariais, em relação a inflação acumulada do período (1998-2006). Na análise dos Planos de Carreira constatamos que: dos seis municípios, três tinham aprovados seus planos de carreira específicos, um tinha apenas o estatuto de magistério e dois tinham estatuto e plano de carreira na mesma lei. Ainda sobre a análise dos Planos de Carreira constatamos que os municípios com redes de ensino de médio ou grande porte foram os que mais apresentaram itens de valorização do magistério e planos com maior delimitação de normativas relacionados ao magistério público municipal. / Abstract: In the History of the Brazilian Education the valorization of teaching was a recurrent thesis in the last two decades of the XXth century and also in the first decade of the XXIst century. The Bases Directions Law of The National Education, Law number 9.394/96, in its article 67 says that the teaching systems must have the right conditions to provide the valorization of all educational professionals, not only based on their system of laws and rules, but on their career project of public teaching: I- be a public teaching professional only through a public contest which includes tests and titles; [¿] and III- professional minimum income, among other ways of valorization. One of the goals of the Maintenance and Developing Fund of the Fundamental Instruction and Valorization of Teaching ( FUNDEF) was to ensure the valorization of teaching and so, this research tried to answer the question: which are the indirect changes created by FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching? The purpose of this work was to analyse the reflections of the use of financial resources of FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching, from January 1998 to December 2006, in the municipalities of Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, all of the Campinas Metropolitan Region -SP (RMC). We used an approach of a degree of excellence research, working with two main methodological procedures: a) bibliographical revise; b) analysis of the content of legal documents and programs related to the applied policies of valorization of teaching in the chosen urban communities of RMC. We noticed that in these six urban communities, the beginning of the career was only through public contests, although the professional minimum income suffered displacements, according to the accumulated inflation from 1998 to 2006. Analysing the Career Projects we verified that: among the six urban communities, three of them had their specific career projects, one of them, just a teaching statute and the other two had the statute and a career project based on the same law. We also noticed that, while analyzing Career Projects, urban communities with bigger and better conditions of teaching, presented good results concerned to the valorization of teaching and rules related to the public municipal education as well. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T20:05:31Z : No. of bitstreams: 1 butarelo_fs_dr_mar.pdf: 1236343 bytes, checksum: 482198ad0687c4575d37ef48f1daa623 (MD5) / A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... / Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address)

MAIA, Maurício Holanda. Aprendendo a marchar: os desafios da gestão municipal do ensino fundamental e da superação do analfabetismo escolar. 2006. 187f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-08-07T14:39:13Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MHMAIA.pdf: 955230 bytes, checksum: dc1b7e9c77fd2d6cda7a963a55c13bfc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-14T13:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MHMAIA.pdf: 955230 bytes, checksum: dc1b7e9c77fd2d6cda7a963a55c13bfc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-14T13:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MHMAIA.pdf: 955230 bytes, checksum: dc1b7e9c77fd2d6cda7a963a55c13bfc (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study reports an undertaking by the Municipal Administration of Education in the city of Sobral, State of Ceará, from 2001 to 2004, where, within a context of intense municipalization of elementary school teaching in Brazil and deterioration of the learning results of 4th graders, this municipality has successfully implemented a policy of literacy at the right age, which defines as its major goal having a 100 percent of the students from Sobral able to read and write by the age of seven. This study has been organized in three basic aspects. The first aspect deals with the statistics and analysis of relevant elements of the municipalization process of education, which took place in the country from 1995 on. The implementation of the educational policy adopted at the municipal level in Sobral is reported in the second aspect of this study, focusing the period ranging from 2001 to 2004, with particular emphasis on the external evaluations of reading and writing. The third and last aspect is one of reflection and synthesis, when the economical, political, social, and educational history of Brazil is taken into account, in order to understand the past and get a glimpse of the future. Last but not least, a question is proposed: which past and present factors allow us to understand how a society can grow without schools or schooling for all its members, as was the case in Brazil from the 30’s to the 80’s? Or to have schools and schooling in which there was no mastering of reading, the basic condition for wider and diverse learning, as happened in this country in the 90’s and the first half of this decade? We believe that the report of this experiment and its analysis can become an effective tool to strengthen the municipal administration of public education with the aim of overcoming the serious problems it still faces, among which, and with absolute priority, school illiteracy. / O trabalho relata a experiência da gestão municipal da Educação em Sobral, no período de 2001 a 2004, quando, num contexto de intensa municipalização do ensino fundamental e de deterioração dos resultados de aprendizagem dos alunos da 4ª série, esse Município implementou, com sucesso, uma política de alfabetização na idade certa, definindo como meta prioritária a alfabetização de 100% dos alunos até os sete anos de idade. O trabalho está organizado em três eixos. No primeiro, de contextualização, são abordados, pela análise documental e estatística, os elementos relevantes à acelerada municipalização da Educação, ocorrida no país a partir de 1995. No segundo eixo, é apresentada a experiência da gestão da Educação desenvolvida no Município de Sobral–Ceará, com foco no quadriênio 2001-2004. Após breve relato das ações e resultados do período anterior, descrevem-se com detalhes as medidas da gestão e os resultados educacionais e pedagógicos do período de 2001 a 2004, com ênfase para as avaliações externas de leitura e escrita. O terceiro eixo é de reflexão e síntese. Neste, incursiona-se pela história econômica, política, social e educacional brasileira, considerando o passado e buscando vislumbres de futuro; que fatores passados e presentes permitem entender como uma sociedade pode ter crescimento sem escolas e escolarização para todos, como foi o caso do Brasil entre os anos 30 e 80, ou, ainda, ter escolas e escolarização, sem que nestas haja aprendizagem da leitura e da escrita, condição básica para aprendizagens mais amplas e diversas, como foi o caso do país nos anos 90 e nesta primeira metade desta nova década? Entende-se que o relato e a reflexão em torno desta experiência podem constituir efetiva contribuição ao fortalecimento, nos municípios brasileiros, da gestão da educação pública, com vistas à superação dos graves problemas com que esta ainda se defronta. Entre estes, e com absoluta prioridade, o do analfabetismo escolar.