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Previous issue date: 2009 / Essa pesquisa analisou a materialização de políticas de educação destinadas a contribuir com
o estabelecimento da gestão democrática na rede municipal de ensino de Olinda
Pernambuco. O seu desenvolvimento implicou na revisão da literatura que trata dos
fundamentos que sustentam os mecanismos de concepção e operação das políticas
educacionais, no que se refere à gestão educacional em seu caráter democrático, focando
categorias analíticas como autonomia, participação e práticas democráticas. À luz dessas
referências é feita uma contextualização histórica do modo como as políticas de educação
passaram a incorporar a gestão democrática das escolas na condição de mecanismo para que
se viabilize a melhoria da qualidade do ensino. Isto a partir do processo de redemocratização
da sociedade brasileira nos anos de 1980. Ao mesmo tempo, procurou-se demonstrar as
especificidades de Olinda em termos da incorporação de definição de políticas democráticas,
como estratégias de resistência ao regime autoritário implantado no país a partir de 1964, o
que tem tido continuidade, configurando o município como espaço impar de práticas de corte
mais progressistas. A partir da constatação dessas especificidades, elegeu-se a análise de sua
política educacional definida e implementada desde o início da década de 2000, o que
permitiu constatar intenções e ações destinadas a apoiar práticas participativas na gestão de
escolas da sua rede de ensino. Neste sentido se situa a implantação de Conselhos Escolares, o
papel do Conselho Municipal de Educação, o modo de realização das Conferências
Municipais, a elaboração do Plano Municipal, e, ainda, a criação de estrutura e mecanismos
governamentais voltados para o apoio da democratização da gestão no seu conjunto. . Tais
resultados levaram ao exame da materialidade dessas políticas, a partir da análise de dados
obtidos em entrevistas com gestores municipais, gestores de escolas e com conselheiros
pertencentes ao Conselho Escolares de duas unidades da rede, além de informações advindas
da observação do dia a dia dessas escolas. Os resultados da análise indicaram tensões e
contradições na materialização da política analisada. Os discursos dos atores, em certa
medida, se mostram contraditórios em relação às indicações de ações contidas nos
documentos da política analisada. Encontramos contextos discursivos que, apesar de
afirmarem a intenção de democratização da gestão, contêm claras marcas de valores
autoritários. Entre os conselheiros das duas escolas pesquisadas, observou-se também essa
característica, ainda que na escola menor (a mais local ), situada na área mais pobre e que
possuía o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação IDEB dentre as escolas de
Olinda, o Conselho e a direção se encontravam mais enraizados na comunidade, ao seu
serviço, chegando mesmo a extrapolar o que seriam suas legitimas atribuições, o que se
configurou na identificação da prestação de outros serviços sociais. A outra escola, a maior,
(ou mais central ), e que tinha o menor IDEB, possui uma ampla estrutura voltada para a
prestação de serviços a comunidade que também iriam além dos serviços de escolarização. No
entanto, percebeu-se que ela não estava sendo permeável à presença da comunidade no seu
interior, e, com exceções, os conselheiros se mostraram bastante alheios as práticas
democráticas, pouco abertos a negociações. Eles consideraram a participação na gestão como
mais um encargo. Em ambas as escolas, verificou-se que o fulcro da atuação dos Conselhos,
como já demonstraram outros estudos, é a legitimação de decisões relativas à aplicação dos
recursos financeiros. No geral, mesmo tendo sido encontrados alguns avanços, notou-se que a
tradição de diretrizes progressistas, presentes na história política municipal, e nas decisões
recentes para a política educacional, ainda se encontram distantes de materialização na gestão
das escolas e, portanto, no seu cotidiano
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4841 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | Maria Bezerra de Aguiar, Clarissa |
| Contributors | Maria Lins de Azevedo, Janete |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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