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Previous issue date: 2012-05-25 / Four themes emerge from the study that is presented in favor of the idea of a
associational unionism: the action, on the global ground, of multinational companies; the
response of international trade unionism, by its most eloquent actors, towards capital; the
ways in which workers can, from the workplace, organize themselves to participate in the
governance of the company; and the interrelationship that labour, from the workplace to the
international scene, may need to keep to their survival, in an complex environment of
collective labour relations, with other types of collective representations of workers, from a
non-union nature, assembled by singular means (personnel delegates or elected
representatives of workers) or by collective means (committees or commissions of
company or factory). The debate about the connections between supposed distant themes
provide the material source from which the unions can expect to face the advance of
capital, while they can build, from the workplace to the global field, democratic
environments for more respectful and equal coexistence between labour and capital. One of
the instruments, the study presents, for the union movement, particularly in Brazil, is the
idea of a associational unionism, whereby unions, in a vertical orientation, link themselves,
with information and experience traffic, by holding minimum rights regarding employee
participation in the governance of the company, with various levels through which workers
organize from the workplace to the international stage; and, in a horizontal orientation, link
themselves, with information and experience traffic through the exploitation of rights of
participation in the governance of the company, with collective representations of workers
of a non-union nature, from the workplace to the international scene. So far the approach of
all those interrelationships is not usual for the industrial relations Law in Brazil, although
present though sometimes not so quiet or in a simple manner for the union movement in
European countries and to countries seen as the "North", part of the bibliographic
references eminently come from European and American perspectives, but not at any time
losing the horizon of the political and legal Brazilian scene, as to propose, even in the
context of the restrictive Brazilian union model, or beyond that model, new ways for the
unionism act and think / Quatro temas afloram do estudo que se apresenta em prol da ideia de um
sindicalismo associativo: a atuação, no terreno global, das empresas multinacionais; a
resposta do sindicalismo internacional, mediante seus atores mais eloquentes, ao avanço do
capital; as formas mediante as quais os trabalhadores podem, desde o local de trabalho, se
organizar para participar do governo da empresa; e a inter-relação que o sindicalismo,
desde o local de trabalho até o cenário internacional, pode e necessita manter, para a sua
sobrevivência, em um ambiente de complexas relações coletivas de trabalho, com outros
tipos de representações coletivas de trabalhadores, de perfil unitário e não-sindical,
montadas por vias singulares (delegados de pessoal ou representantes eleitos de
trabalhadores) ou por vias coletivas (comitês ou comissões de empresa ou de fábrica). O
debate em torno das conexões existentes entre supostamente tão distantes temas oferece a
fonte material a partir da qual o sindicalismo pode se preparar para enfrentar o avanço do
capital, ao mesmo tempo em que pode construir, desde os locais de trabalho até o terreno
global, ambientes mais democráticos para a convivência, com maior respeito e
equivalência, entre trabalho e capital. Um dos instrumentos que, do estudo, se apresenta
para o movimento sindical, particularmente ao brasileiro, é a ideia de um sindicalismo
associativo, mediante a qual os sindicatos, em uma orientação vertical, podem estabelecer
relações, com tráfego de informações e de experiências, pela exploração de mínimos
direitos atinentes à participação dos trabalhadores no governo da empresa, com os diversos
níveis por meio dos quais os trabalhadores se organizam desde os locais de trabalho até o
cenário internacional; e, em uma orientação horizontal, podem estabelecer relações, com
tráfego de informações e de experiências, mediante exploração de direitos de participação
no governo da empresa, com representações coletivas de trabalhadores de natureza unitária
e não-sindical, desde os locais de trabalho até o cenário internacional. Em razão de a
abordagem de todas essas inter-relações não ser usual para o Direito Coletivo do Trabalho
no Brasil, embora presente ainda que, por vezes, não tão tranquila para o movimento
sindical de países europeus e para os países tidos como do Norte , a pesquisa bibliográfica
parte de referências eminentemente europeias e norte-americanas, mas sem, em nenhum
momento, perder o horizonte do cenário político e jurídico brasileiro para propor, mesmo
em contexto de unicidade, ou para além da unicidade, outra forma de agir e de pensar para
o sindicalismo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5869 |
| Date | 25 May 2012 |
| Creators | Kaufmann, Marcus de Oliveira |
| Contributors | João, Paulo Sérgio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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