O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) baseado na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estimula estados e municípios a desenvolverem suas políticas de Educação Ambiental (EA) com a formação de Comissões de Educação Ambiental. O intuito desta estratégia é promover nos territórios o diálogo entre os diversos setores da sociedade para efetivar a implantação das políticas públicas de EA, considerando a EA como atividade fundamental de formação de pessoas para o exercício da cidadania responsável e consciente, capazes de construírem e prosperarem sociedades sustentáveis. Imbuído deste desafio o município de Suzano, SP, criou em 2011 sua Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (CIMEA-Suzano), responsável pela Política e pelo Sistema de Educação Ambiental do município. A CIMEA-Suzano é considerada referência de política de EA no Brasil, inspirando a criação de outras comissões em diversos municípios brasileiros. Seu processo de desenvolvimento está alicerçado no ProNEA e seu modelo de atuação configura um arranjo colaborativo ao integrar atores públicos, privados e pessoas no provimento de políticas públicas de EA. O presente trabalho buscou interpretar a CIMEA-Suzano sob a perspectiva da governança colaborativa com o objetivo de reconhecer nos seus processos de implementação e atuação, os mecanismos de colaboração que a permitiram alcançar as diretrizes e os princípios postulados pelo ProNEA. O desenvolvimento desta pesquisa se baseia no aprofundamento dos temas da Governança e da Educação Ambiental enquanto política pública, para identificar e contextualizar o regime de governança colaborativa nos processos de implementação e atuação da CIMEA-Suzano. A metodologia de trabalho baseia-se numa análise de conteúdo do período 2009 2012 e inclui entrevistas abertas com pessoas chaves integrantes da CIMEA-Suzano / The Environmental Education National Program (ProNEA) based on National Policy of Environmental Education (PNEA) stimulates estates and municipalities to develop environmental education policies through formation of Environmental Educations Commission. The aim of this strategy is to promote on the territories the dialogue among different social sectors to effect the environment education public policies, considering the environmental education (EE) as the fundamental activity to form people to the citizenship responsibly and conscious, able to build and thrive sustainable society. With this challenge the municipality of Suzano creates in 2011 its Inter-institutional Municipal of Environmental Education Commission (CIMEA), responsibly for the Municipal Policy and System of Environmental Education of the city. The CIMEA is considered reference of EE policy in Brazil, inspiring the creation of others commissions in many Brazilian cities. Its development process is sustained on ProNEA and its action model comprehends a collaborative design that integrates people, public and private actors on the EE public policy development. This work sought to interpret the CIMEA as a collaborative governance regime and the goal was recognize in its actions and implementation process the collaborative mechanisms that allowed reach the ProNEA principles and guidelines. This research development is based on deepen study of Collaborative Governance theme and Environmental Education Policy to identify and contextualize the Collaborative Governance Regime on the actions and implementation process of CIMEA. The methodology is based on a content analysis of the period 2009 - 2012 and includes open interviews with key personnel members of CIMEA
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10122015-184433 |
| Date | 29 September 2015 |
| Creators | Santos, Celly Kelly Neivas dos |
| Contributors | Lenzi, Cristiano Luis |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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