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A (des)coordenação entre órgãos de controle da administração pública federal: estudo de caso sobre a inter-relação entre ações em prol da governança do TCU e o PROFIP da CGUOliveira, Arnaldo Guilherme de 15 December 2017 (has links)
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Dissertação_ARNALDO GUILHERME DE OLIVEIRA.pdf: 2154236 bytes, checksum: d2e90c8750363f89627490e8c394ba57 (MD5) / O objeto de estudo dessa dissertação é a coordenação entre as ações concorrentes dos órgãos de controle da Administração Pública Federal no Brasil. Foi avaliada, como estudo de caso, a inter-relação entre as ações do TCU em prol da governança na administração pública e o Programa de Fomento à Integridade Pública – PROFIP, da CGU. A pesquisa foi desenvolvida a partir de duas questões centrais: i) quais são os fatores determinantes que desincentivam a colaboração e inviabilizam a coordenação entre os órgãos de controle, em suas ações concorrentes? e; ii) quais são os ajustes necessários nos incentivos colaboracionais para que se maximize o potencial de instauração de mecanismos de coordenação, nas ações concorrentes dos órgãos de controle? O objetivo geral é identificar os fatores de incentivo à colaboração ausentes ou deficitários e as restrições que dificultam a coordenação entre os órgãos de controle da administração pública, a fim de apontar os ajustes necessários para que se estabeleçam mecanismos de coordenação entre os órgãos de controle. Trata-se de uma abordagem analítica dos fatores de incentivo e restrição à colaboração interorganizacional, a partir da dimensão inicial da governança colaborativa. O modelo de análise adotado na pesquisa foi desenvolvido a partir de cinco frameworks da governança colaborativa presentes na literatura, os quais propiciaram a análise de oito categorias existentes na dimensão inicial da governança colaborativa: ambiente político-institucional, complexidade do problema, compatibilidade de objetivos, perfil da liderança, histórico de relacionamentos, distribuição de poder, incentivos/limitações e interdependência. Todas essas categorias expressam fatores de incentivo ou restrição à colaboração. A partir de dados coletados em entrevistas com servidores dos dois órgãos de controle e em documentos de ambas as instituições, foi mensurado, com ajuda de indicadores, o nível de presença dos fatores de incentivo/restrição à colaboração existente na inter-relação entre as ações do TCU em prol da governança e o PROFIP, da CGU. Os resultados obtidos apontam que essas ações dos dois órgãos de controle tratam de problemas correlatos e possuem semelhança de objetivos. Também se verificou que a esperada coordenação entre os dois órgãos se encontra comprometida pelo fracasso das poucas e raras parcerias bilaterais, bem como pelo perfil inadequado das lideranças à frente das ações concorrentes.
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Governança colaborativa na educação ambiental: a implementação da política de educação ambiental no município de Suzano / Collaborative governance in environmental education: the environmental education policy implementation in the city of SuzanoCelly Kelly Neivas dos Santos 29 September 2015 (has links)
O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) baseado na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estimula estados e municípios a desenvolverem suas políticas de Educação Ambiental (EA) com a formação de Comissões de Educação Ambiental. O intuito desta estratégia é promover nos territórios o diálogo entre os diversos setores da sociedade para efetivar a implantação das políticas públicas de EA, considerando a EA como atividade fundamental de formação de pessoas para o exercício da cidadania responsável e consciente, capazes de construírem e prosperarem sociedades sustentáveis. Imbuído deste desafio o município de Suzano, SP, criou em 2011 sua Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (CIMEA-Suzano), responsável pela Política e pelo Sistema de Educação Ambiental do município. A CIMEA-Suzano é considerada referência de política de EA no Brasil, inspirando a criação de outras comissões em diversos municípios brasileiros. Seu processo de desenvolvimento está alicerçado no ProNEA e seu modelo de atuação configura um arranjo colaborativo ao integrar atores públicos, privados e pessoas no provimento de políticas públicas de EA. O presente trabalho buscou interpretar a CIMEA-Suzano sob a perspectiva da governança colaborativa com o objetivo de reconhecer nos seus processos de implementação e atuação, os mecanismos de colaboração que a permitiram alcançar as diretrizes e os princípios postulados pelo ProNEA. O desenvolvimento desta pesquisa se baseia no aprofundamento dos temas da Governança e da Educação Ambiental enquanto política pública, para identificar e contextualizar o regime de governança colaborativa nos processos de implementação e atuação da CIMEA-Suzano. A metodologia de trabalho baseia-se numa análise de conteúdo do período 2009 2012 e inclui entrevistas abertas com pessoas chaves integrantes da CIMEA-Suzano / The Environmental Education National Program (ProNEA) based on National Policy of Environmental Education (PNEA) stimulates estates and municipalities to develop environmental education policies through formation of Environmental Educations Commission. The aim of this strategy is to promote on the territories the dialogue among different social sectors to effect the environment education public policies, considering the environmental education (EE) as the fundamental activity to form people to the citizenship responsibly and conscious, able to build and thrive sustainable society. With this challenge the municipality of Suzano creates in 2011 its Inter-institutional Municipal of Environmental Education Commission (CIMEA), responsibly for the Municipal Policy and System of Environmental Education of the city. The CIMEA is considered reference of EE policy in Brazil, inspiring the creation of others commissions in many Brazilian cities. Its development process is sustained on ProNEA and its action model comprehends a collaborative design that integrates people, public and private actors on the EE public policy development. This work sought to interpret the CIMEA as a collaborative governance regime and the goal was recognize in its actions and implementation process the collaborative mechanisms that allowed reach the ProNEA principles and guidelines. This research development is based on deepen study of Collaborative Governance theme and Environmental Education Policy to identify and contextualize the Collaborative Governance Regime on the actions and implementation process of CIMEA. The methodology is based on a content analysis of the period 2009 - 2012 and includes open interviews with key personnel members of CIMEA
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Governança colaborativa na educação ambiental: a implementação da política de educação ambiental no município de Suzano / Collaborative governance in environmental education: the environmental education policy implementation in the city of SuzanoSantos, Celly Kelly Neivas dos 29 September 2015 (has links)
O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) baseado na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estimula estados e municípios a desenvolverem suas políticas de Educação Ambiental (EA) com a formação de Comissões de Educação Ambiental. O intuito desta estratégia é promover nos territórios o diálogo entre os diversos setores da sociedade para efetivar a implantação das políticas públicas de EA, considerando a EA como atividade fundamental de formação de pessoas para o exercício da cidadania responsável e consciente, capazes de construírem e prosperarem sociedades sustentáveis. Imbuído deste desafio o município de Suzano, SP, criou em 2011 sua Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (CIMEA-Suzano), responsável pela Política e pelo Sistema de Educação Ambiental do município. A CIMEA-Suzano é considerada referência de política de EA no Brasil, inspirando a criação de outras comissões em diversos municípios brasileiros. Seu processo de desenvolvimento está alicerçado no ProNEA e seu modelo de atuação configura um arranjo colaborativo ao integrar atores públicos, privados e pessoas no provimento de políticas públicas de EA. O presente trabalho buscou interpretar a CIMEA-Suzano sob a perspectiva da governança colaborativa com o objetivo de reconhecer nos seus processos de implementação e atuação, os mecanismos de colaboração que a permitiram alcançar as diretrizes e os princípios postulados pelo ProNEA. O desenvolvimento desta pesquisa se baseia no aprofundamento dos temas da Governança e da Educação Ambiental enquanto política pública, para identificar e contextualizar o regime de governança colaborativa nos processos de implementação e atuação da CIMEA-Suzano. A metodologia de trabalho baseia-se numa análise de conteúdo do período 2009 2012 e inclui entrevistas abertas com pessoas chaves integrantes da CIMEA-Suzano / The Environmental Education National Program (ProNEA) based on National Policy of Environmental Education (PNEA) stimulates estates and municipalities to develop environmental education policies through formation of Environmental Educations Commission. The aim of this strategy is to promote on the territories the dialogue among different social sectors to effect the environment education public policies, considering the environmental education (EE) as the fundamental activity to form people to the citizenship responsibly and conscious, able to build and thrive sustainable society. With this challenge the municipality of Suzano creates in 2011 its Inter-institutional Municipal of Environmental Education Commission (CIMEA), responsibly for the Municipal Policy and System of Environmental Education of the city. The CIMEA is considered reference of EE policy in Brazil, inspiring the creation of others commissions in many Brazilian cities. Its development process is sustained on ProNEA and its action model comprehends a collaborative design that integrates people, public and private actors on the EE public policy development. This work sought to interpret the CIMEA as a collaborative governance regime and the goal was recognize in its actions and implementation process the collaborative mechanisms that allowed reach the ProNEA principles and guidelines. This research development is based on deepen study of Collaborative Governance theme and Environmental Education Policy to identify and contextualize the Collaborative Governance Regime on the actions and implementation process of CIMEA. The methodology is based on a content analysis of the period 2009 - 2012 and includes open interviews with key personnel members of CIMEA
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Governança colaborativa: um instrumento de análise da maturidade dos regimes de colaboração entre a sociedade e a administração públicaCosta, Ricardo Ribas da 09 December 2016 (has links)
Submitted by Ricardo Ribas da Costa (ricardoribascosta@gmail.com) on 2016-12-30T19:42:24Z
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Previous issue date: 2016-12-09 / O presente trabalho visa propor um instrumento de análise da maturidade dos regimes de governança colaborativa estabelecidos entre diversas organizações, tanto públicas quanto privadas. Acredita-se que tal instrumento contribuirá para a compreensão das vulnerabilidades, potencialidades e, principalmente, das oportunidades latentes de melhoria em um dado regime de governança colaborativa. A revisão bibliográfica esclareceu o contexto geral em que ocorrem esses processos colaborativos e propiciou uma visão conceitual mais ampla de seus elementos constitutivos, sobre suas diferentes camadas e, sobretudo, sobre as variáveis implicadas. Em seguida, este trabalho apresenta os resultados de um teste de aplicação do instrumento proposto em dois casos relevantes de colaboração e amplamente divulgados: o Programa Juntos, que é uma iniciativa pelo Desenvolvimento Sustentável capitaneado pela Organização Não-Governamental Comunitas (comunitas.org) e a Rede Social Colaborativa Colab, com seu aplicativo de apoio às Cidades, iniciativa nascida no Porto Digital da Cidade do Recife/PE.
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Governança colaborativa nas Américas: uma análise da governança metropolitana a partir dos exemplos de Vancouver (Canadá), Guadalajara (México), e Natal (Brasil)Câmara, Richardson Leonardi Moura da 12 March 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-26T17:19:40Z
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Previous issue date: 2018-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este tese de doutorado tem como objetivo investigar as condições políticas que podem facilitar
ou dificultar a governança metropolitana colaborativa em três áreas metropolitanas, com base nas
suas características de desenho, implementação e gestão: Vancouver (Canadá), Guadalajara
(México) e Natal (Brasil). Embora diferentes em suas realidades particulares, estas regiões tem
vivenciado problemas metropolitanos comuns, em relação ao rápido crescimento da população
na área metropolitana, ao aumento da demanda por serviços públicos, mobilidade urbana,
ameaça aos recursos naturais e médio ambiente, problemas de coordenação e articulação da
região metropolitana com o nível federal e estadual, bem como da governança urbana necessária
para o desenvolvimento sustentável do território. O recente debate sobre a governança colaborativa
como um arranjo de governo que exigem decisões coletivas orientadas pelo consenso e permitem
o fortalecimento da capacidade institucional dos governos nas áreas metropolitanas é utilizada
como referencia teórica. Metodologicamente, a pesquisa constrói uma tipologia da governança
metropolitana para os três casos analisados, com base em uma versão adaptada (para as
regiões metropolitanas) do modelo de governança colaborativa (Ansell & Gash, 2007). Apresentamos
uma tipologia da governança metropolitana com o objetivo central de distinguir trajetórias
alternativas em direção à governança colaborativa nas três regiões metropolitanas estudadas. O
conceito de governança colaborativa também se associa com o governo democrático inclusivo e
consensuado para a participação dos actores privados e não governamentais na tomada de decisões. / This thesis aims to investigate political conditions that may facilitate or hinder the collaborative
metropolitan governance from three metropolitan areas, based on design features, implementation
and management: Vancouver (Canada), Guadalajara (Mexico) and Natal (Brazil). Although
different in their particular realities, these regions have experienced common metropolitan challenges
with regard to the rapid population growth in the metropolitan area and increased demand
for public services, urban mobility, threat to natural resources and the environment, coordination
challenges and articulation of the metropolitan region to the federal level and the urban governance
required for the sustainable development from territory. The Metro Vancouver, in British
Columbia, Canada, considered the most successful model of collaborative federation in conjunction
and cooperation of local governments at the regional level and control of resources and provision
of public services has shown progress in refers to the process of decision-making guided
by consensus, especially on water governance. The recent debate on collaborative governance as
an array of government that demand collective decisions guided by consensus allowing the
strengthening of the institutional capacity of governments is used as a theoretical reference. The
concept of collaborative governance is also associated with inclusive and consensual democratic
governance towards engagement of the private and non-governmental actors in decision-making
guided by consensus.
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Capacitação sob a ótica da Governança Colaborativa: uma análise do grau de maturidade das parcerias da Fiocruz.Souza, Plínio dos Santos 15 June 2018 (has links)
Submitted by Plinio dos Santos Souza (psicoplinio@yahoo.com.br) on 2018-07-11T02:02:11Z
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Previous issue date: 2018-06-15 / Objetivo – a pesquisa busca analisar o grau de maturidade colaborativa das parcerias da capacitação da Fiocruz. A partir dessa análise, propor melhorias em termos de governança para a capacitação institucional. Metodologia – a pesquisa se caracteriza como um estudo de caso único exploratório de análise de cunho descritivo. O modelo teórico adotado foi o Regime de Governança Colaborativa – Emerson et. al. (2011). A coleta de dados ocorreu através de aplicação do instrumento de maturidade colaborativa (MARTINS e COSTA, 2017) além de realização de entrevistas semiestruturadas em determinados parceiros. Foram utilizados dois níveis de análise: por cada parceria selecionada; geral de todas as parceiras selecionadas. Resultados – os resultados indicam, de forma geral, considerável grau de maturidade colaborativa nas parcerias selecionadas. Evidenciam necessidade aprimoramento colaborativo nas seguintes dimensões e variáveis: direcionadores (interdependência e incerteza); engajamento com princípios (deliberação e determinação); capacidade de atuação conjunta (recursos e arranjos institucionais). Recomenda-se a apropriação do conceito de “colaborarquia” (AGRANOFF, 2007) e de plataformas colaborativas (ANSELL e GASH, 2018). Limitações – a pesquisa não se propõe a avaliar o contexto geral do Regime de Governança Colaborativa. Contribuições práticas – a partir da análise das maturidades das parcerias propor melhorias no modelo de governança, principalmente, em relação às variáveis do RGC. Contribuir para aprimoramento da colaboração entre as unidades da Fiocruz e para as finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Contribuições sociais – o aprimoramento e estímulo de ações colaborativas na Administração Pública contribui para interação para além das fronteiras das instituições públicas gerando mais eficiência em relação a recursos públicos. Originalidade – acredita-se tratar de um dos primeiros estudos que busca avaliar a maturidade colaborativa em termos de capacitação institucional, em instituições públicas, sob a ótica da Governança Colaborativa. / Purpose – the research seeks to analyze the degree of collaborative maturity of Fiocruz's capacitation. From this analysis, the research seeks to analyze the degree of collaborative maturity of Fiocruz's training partnerships. From this analysis, propose improvements in terms of governance for institutional capacitation building. Design/Methodology – the research is characterized as a unique exploratory case study of descriptive analysis. The theoretical model adopted was the Collaborative Governance Regime - Emerson et. al. (2011). The data collection was done through the application of the collaborative maturity instrument (MARTINS e COSTA, 2017), as well as semistructured interviews with certain partners. Two levels of analysis were used: for each selected partnership and general selected partners. Findings – the results indicate a considerable degree of collaborative maturity, in general, in the selected partnerships. Evidence suggests a need for collaborative improvement in the following dimensions and variables: drivers (interdependence and uncertainty); engagement with principles (deliberation and determination); capacity of joint action (resources and institutional arrangements). It is recommended the appropriation of the concept of “collaborarchy” (AGRANOFF, 2007) and of collaborative platforms (ANSELL e GASH, 2018). Research Limitations – the research does not propose to evaluate the general context of the Collaborative Governance Regime. Practical implications – from the analysis of the maturity of the partnerships propose improvements in the governance model, mainly in relation to the variables of the RGC. Contribute to the improvement of the collaboration between the units of Fiocruz and for the purposes of the National Policy of Development of People. Social implications – the improvement and stimulation of collaborative actions in Public Administration contributes to interaction beyond the borders of public institutions, generating more efficiency in relation to public resources. Originality – it´s believed that this is one of the first studies to evaluate collaborative maturity in terms of institutional capacitation building, in public institutions, from the perspective of Collaborative Governance.
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Governança colaborativa na relação universidade-empresa-governo : para além dos pressupostos da hélice trípliceDoin, Tatiana Aparecida Ferreira 31 March 2016 (has links)
Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-10-03T19:08:57Z
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Dissertacao_Tatiana.pdf: 3167847 bytes, checksum: 39b8b6462347fef6134d38b462a84531 (MD5) / CAPES / Com o propósito de ampliar o horizonte de análise da relação universidade-empresa-governo para além dos pressupostos teóricos da Hélice Tríplice, o objetivo deste estudo foi analisar como ocorre a governança colaborativa nesta relação. De modo a suportar os diferentes focos de análise, o referencial teórico foi composto das abordagens do New Public Management, da Universidade Empreendedora e da Tríplice Hélice no âmbito macrossociológico. Foram exploradas também as abordagens da governança pública e da governança colaborativa, com ênfase no modelo de Ansell e Gash (2008), para subsidiar a análise no nível microssociológico da relação. A metodologia adotada foi o estudo de caso, tendo como unidade de análise a experiência da parceria para a concepção e execução do Programa de Cooperação Educacional, para a transferência de conhecimento em tecnologia naval, que envolveu o governo do Estado do Espírito Santo, uma subsidiária de Estaleiro, um Instituto Federal de Ensino e um Instituto Politécnico Internacional. Os dados relativos ao caso foram obtidos pela pesquisa documental e entrevistas. Uma vez coletados, os dados foram organizados e examinados pela técnica de análise de conteúdo, cuja categorização dos dados se deu a priori e a posteriori. Como resultado das análises realizadas foi possível atestar que a governança colaborativa ocorre de maneira satisfatória, mas fragmentada por estar concentrada na alta gestão. Isso ocorreu em função do baixo reconhecimento da interdependência e do grau de confiança oscilar devido às falhas de comunicação apontadas e da não inclusão participativa dos professores acarretarem, de certa forma, o distanciamento do compromisso com o processo. Por outro lado, percebeu-se que os resultados intermediários alcançados ao longo da parceria conferiram uma maior aproximação entre os gestores do Instituto Federal de Ensino e da Subsidiária do Estaleiro, dessa forma os laços estabelecidos fortaleceram a relação de confiança e o entendimento de que os problemas identificados nesse programa estão servindo de lições para outras colaborações. / With the purpose of expanding the horizon analysis of the university-industry-government relationship on top of the theoretical assumptions of the Triple Helix, this study aimed at analyzing how collaborative governance occurs within such relationship. So as to support the different analysis focuses, its theoretical background consisted of the New Public Management (NPM) approaches, the Entrepreneurial University and the Triple Helix in its macro sociological scope. The public and collaborative governance approaches have also been explored, with an emphasis on Ansell and Gash’s model (2008), in order to subsidize the analysis in the micro sociological level of that relationship. The adopted methodology has been the case study, having as its analysis unit the experience of partnership to the conception and execution of the Educational Cooperation Program, towards the transfer of knowledge in marine technology, which involved the state government of Espírito Santo, a shipyard subsidiary, a Federal Institute of Education and an International Polytechnic Institute. The data related to this case were obtained through desk research and interviews. Once these data were collected, they were then organized and examined under the content analysis technique, whose data categorization was given a priori and a posteriori. As a result of the carried out analyses it has been possible to certify that collaborative governance occurs in a satisfactory way, however fragmented since it focused in the upper management. That occurred due to low recognition of its interdependence and to an oscillation on its confidence degree due to communication breakdowns that were pointed out and to the non-inclusion of teachers’ participation, thus causing their distancing from commitment to the process in a certain way. On the other hand, one has realized that the intermediate results reached throughout this partnership have conceded a greater approach between managers of the Federal Institute of Education and those of the shipyard subsidiary, therefore these durable links have strengthened their trust relationship and the understanding that problems identified in such program have been serving as lessons for further collaborations.
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Economicidade colaborativa: uma arquitetura democrática para a contribuição de órgãos de controle externo na governança dos desastresMontenegro, Marcos Paulo Rodrigues 21 June 2018 (has links)
Submitted by Marcos Paulo Rodrigues Montenegro (marcospromontenegro@gmail.com) on 2018-08-16T22:19:46Z
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Previous issue date: 2018-06-21 / O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar como o Controle Externo pode contribuir na redução dos riscos de desastres, contribuindo para a governança democrática. Em seus objetivos específicos, o estudo pretende: a) identificar os Tribunais de Contas como condutores da participação social em estágios pré-decisórios da formulação de políticas de Redução dos Riscos de Desastres (RRD); b) propor o conceito de Economicidade Colaborativa como abordagem teórica para garantir o fortalecimento do sistema de controle e da governança democrática; c) aplicar a metodologia do design-thinking como abordagem prática para o entendimento da demanda pública ante cada realidade local. / Objective - The general objective of this research is to demonstrate how External Control can contribute to reduce the risks of disasters, contributing to democratic governance. In its specific objectives, the study intends to: a) identify Audit Courts as drivers of social participation in pre-decision stages of formulating policies for Disaster Risk Reduction (DRR); b) propose the concept of Collaborative Accountability as a theoretical approach to ensure strengthening of the control system and democratic governance; c) apply designthinking methodology as a practical approach to understanding public demand of each local reality. Methodology - Design-Thinking, applying the concept of Collaborative Accountability at the ex-ante moment of the public policy of DRR, with i-Cities indicator (IEGM) in the Kingdon Multiple Flow Model (2003).Discussion and Possibilities - The possibilities revolve perspectives of the Schools of Accounts and Management (ECG), Schools of the Audit Courts that seek to improve internal and external controls. Pedagogical essence of the concept of Collaborative Accountability provides a more integrated and cohesive architecture in DRR policy, strengthening system of control of public administration, engagement of society, and democracy. Practical implications – Applicability of the research was shown to be relevant, since it opens up possibilities for better qualification of public policies capable of dealing with wicked problems such as disasters, when from the moment of the pre-decision stages of its formulation. It also improves degree of institutionality of the Audit Courts, contributes to updating of IEGM as well as improves DRR policy and Public Administration. Social implications - The study allows to know performance of the Accounts Courts and to propose improvements in external control given historical and evolutionary conditions of the public administration, in the context of a democratic society in network. In this context, when referencing the citizen in the center of the democratic framework, Collaborative Accountability uses social learning to bring educated citizens and trained public servants, concerned with generating a public value that considers equity and culminates in Social Resilience. It seeks to develop a collective consciousness capable of arousing in the elected agent greater capacity to operate with different forms of knowledge acquisition, allowing greater inclusion and participation of citizens and public servants in formulation of public policies (RRD), when in their pre- according to local reality. Originality - Collaborative Accountability, of pedagogical essence and applicable by Schools of Accounts and Management (ECG), revisits classical approaches and suggests new arrangements capable of dealing with complexity of current public problems such as disasters. Thus, External Control Bodies can use these arrangements to watch over public policy cycle - from the origin - exercising a more integrative and cohesive control. It is a new approach to stimulate democratic concertation and civic engagement in policy-making, providing new areas for future research on subject
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Governança colaborativa na relação universidade-empresa-governo : para além dos pressupostos da hélice trípliceDoin, Tatiana Aparecida Ferreira 31 March 2016 (has links)
Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-10-03T19:08:57Z
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Dissertacao_Tatiana.pdf: 3167847 bytes, checksum: 39b8b6462347fef6134d38b462a84531 (MD5) / CAPES / Com o propósito de ampliar o horizonte de análise da relação universidade-empresa-governo para além dos pressupostos teóricos da Hélice Tríplice, o objetivo deste estudo foi analisar como ocorre a governança colaborativa nesta relação. De modo a suportar os diferentes focos de análise, o referencial teórico foi composto das abordagens do New Public Management, da Universidade Empreendedora e da Tríplice Hélice no âmbito macrossociológico. Foram exploradas também as abordagens da governança pública e da governança colaborativa, com ênfase no modelo de Ansell e Gash (2008), para subsidiar a análise no nível microssociológico da relação. A metodologia adotada foi o estudo de caso, tendo como unidade de análise a experiência da parceria para a concepção e execução do Programa de Cooperação Educacional, para a transferência de conhecimento em tecnologia naval, que envolveu o governo do Estado do Espírito Santo, uma subsidiária de Estaleiro, um Instituto Federal de Ensino e um Instituto Politécnico Internacional. Os dados relativos ao caso foram obtidos pela pesquisa documental e entrevistas. Uma vez coletados, os dados foram organizados e examinados pela técnica de análise de conteúdo, cuja categorização dos dados se deu a priori e a posteriori. Como resultado das análises realizadas foi possível atestar que a governança colaborativa ocorre de maneira satisfatória, mas fragmentada por estar concentrada na alta gestão. Isso ocorreu em função do baixo reconhecimento da interdependência e do grau de confiança oscilar devido às falhas de comunicação apontadas e da não inclusão participativa dos professores acarretarem, de certa forma, o distanciamento do compromisso com o processo. Por outro lado, percebeu-se que os resultados intermediários alcançados ao longo da parceria conferiram uma maior aproximação entre os gestores do Instituto Federal de Ensino e da Subsidiária do Estaleiro, dessa forma os laços estabelecidos fortaleceram a relação de confiança e o entendimento de que os problemas identificados nesse programa estão servindo de lições para outras colaborações. / With the purpose of expanding the horizon analysis of the university-industry-government relationship on top of the theoretical assumptions of the Triple Helix, this study aimed at analyzing how collaborative governance occurs within such relationship. So as to support the different analysis focuses, its theoretical background consisted of the New Public Management (NPM) approaches, the Entrepreneurial University and the Triple Helix in its macro sociological scope. The public and collaborative governance approaches have also been explored, with an emphasis on Ansell and Gash’s model (2008), in order to subsidize the analysis in the micro sociological level of that relationship. The adopted methodology has been the case study, having as its analysis unit the experience of partnership to the conception and execution of the Educational Cooperation Program, towards the transfer of knowledge in marine technology, which involved the state government of Espírito Santo, a shipyard subsidiary, a Federal Institute of Education and an International Polytechnic Institute. The data related to this case were obtained through desk research and interviews. Once these data were collected, they were then organized and examined under the content analysis technique, whose data categorization was given a priori and a posteriori. As a result of the carried out analyses it has been possible to certify that collaborative governance occurs in a satisfactory way, however fragmented since it focused in the upper management. That occurred due to low recognition of its interdependence and to an oscillation on its confidence degree due to communication breakdowns that were pointed out and to the non-inclusion of teachers’ participation, thus causing their distancing from commitment to the process in a certain way. On the other hand, one has realized that the intermediate results reached throughout this partnership have conceded a greater approach between managers of the Federal Institute of Education and those of the shipyard subsidiary, therefore these durable links have strengthened their trust relationship and the understanding that problems identified in such program have been serving as lessons for further collaborations.
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Governança colaborativa na prática : uma análise das experiências nas APACsFerreira, Viviane Gonçalves 25 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-25 / O ciclo das políticas públicas brasileiro é, tradicionalmente, traçado a partir do modelo descendente ou top-down. Neste modelo, as decisões políticas são tomadas a partir de concepções limitadas de um grupo seleto de pessoas. Estas decisões, a pesar de afetarem diretamente à sociedade, não se detêm exclusivamente à sua demanda. O conceito de Governança Colaborativa repensa o verdadeiro papel da sociedade, sugerindo uma posição mais ativa da sociedade, que deixa de se limitar à posição apenas de 'beneficiária' das políticas públicas. Dentre as diversas formas de participação da sociedade (participação na elaboração de políticas através de comitês, reivindicações através de movimentos, manifestações, etc.) este trabalho tem como foco a participação na aplicação de uma política já existente, como é o caso da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Diante dos problemas identificados pela ineficácia da ressocialização nos presídios comuns do Brasil, as APACs surgem como proposta de parceria, visando à humanização do cumprimento das penas, e oferecendo ao indivíduo maiores condições de recuperar-se, resultando em uma melhor inserção na sociedade. Desta forma, o presente trabalho tem, como objetivo final, a análise comparativa do método APAC. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo através da análise comparativa entre dois presídios semelhantes em características, tais como regimes existentes, sexo dos detentos, Estado em que se localizam, sendo que, um destes apresenta o método APAC e outro não. A partir de entrevistas, foram identificadas as características dos detentos, seus comportamentos e perspectivas. Em um primeiro momento, foram comparados índices de reincidência penal de ambos os casos. Em segundo momento, foram analisados os índices de fugas em saída temporária com e sem a presença da metodologia da APAC. Diante dos dados levantados, observou-se aspectos positivos no método APAC, portanto, apesar de ser clara a aceitação e aprovação dos envolvidos, conclui-se que os dados ainda são escassos, ou seja, ainda existe uma carência de informações capazes de embasar uma 'justificativa estratégica' do projeto APAC. Desta forma, ao final da pesquisa, são definidas dimensões de indicadores com objetivo de propor futuras pesquisas sobre a metodologia de avaliação de impacto das APACs nas políticas públicas de segurança.
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