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A criança na disputa de guarda em contexto da avaliação psicossocial: a voz, o sofrimento e o enfrentamento

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-24T19:13:25Z
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2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Esta investigação foi realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em uma das equipes da Secretaria Psicossocial Judiciária, onde está inserido o Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família, que trabalha com conflitos familiares. A presente tese foi norteada pelos seguintes pontos principais: sofrimento da criança e a expressão do sofrimento da criança na Justiça. A criança consegue se expressar e comunicar seu sofrimento diferenciando o movimento que faz entre autonomia e dependência de seus pais. Ao expressá-lo na Justiça aponta, aos atores da decisão judicial, aspectos sobre o seu melhor interesse. Sendo assim, o objeto desta investigação é o sofrimento da criança em relação ao litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça e, o objetivo geral, foi conhecer o sofrimento da criança sobre o litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça. Os objetivos específicos trataram de analisar como o sofrimento da criança, vivido no contexto familiar, é expresso durante o estudo psicossocial; e quais as estratégias de enfrentamento são utilizadas pela criança na superação do seu sofrimento nos processos em que há disputa de sua guarda e que são apontadas por ela durante o estudo psicossocial. O referencial teórico teve como base o Pensamento Sistêmico, a Terapia Familiar Sistêmica e a Psicologia Jurídica. A abordagem utilizada na pesquisa foi a qualitativa. Participaram 11 crianças com idades entre 8 e 11 anos. Os instrumentos utilizados foram a entrevista semiestruturada e a confecção de desenhos. Em relação ao sofrimento surgiram três núcleos de sentido: sentimentos que expressam o sofrimento, sua origem e sua superação. A pesquisa mostrou que a criança, ao ocupar o lugar de protagonista de sua própria história, é capaz de apontar os sentimentos que envolvem seu sofrimento, a origem e as soluções que vislumbra para superá-lo quando seus pais se separam/divorciam e há conflito interparental. Quanto às estratégias, o conteúdo do discurso expresso pela criança revela-se em conhecimento de si mesma e de suas relações e do contexto em que se insere; em aprendizado, relativamente a como lidar com os impasses que vivencia; e em amadurecimento, como resultado do que conhece e aprende para abrandar o seu sofrimento, em razão das mudanças oriundas da separação/divórcio conjugal e do conflito parental/familiar existente. A expressão da criança se evidencia por meio de sua voz na revelação de posicionamentos reflexivos mediante a conjuntura da qual faz parte. Assim, a criança compreende o significado do contexto judicial, quer ser ouvida e ter a sua opinião considerada e respeitada como um sujeito de direitos, tornando-se visível nesse âmbito. Com isso, a criança deixa de ser vista apenas como vítima, para ser respeitada em suas necessidades individuais, que são próprias e únicas, e valorizada em suas capacidades, certa de que terá os seus pontos de vista incluídos, a despeito do discurso dos adultos que destacam o contexto familiar beligerante em que está inserida. Os avanços apontados pela presente pesquisa referem-se ao fato de a criança reconhecer que a sua participação contribui, de modo único e particular, no subsídio de informações para a decisão no tribunal em favor do seu bem-estar. Assim sendo, a criança compreende haver interação entre o juiz, que avalia e decide, e os profissionais que a acolhem no fornecimento de subsídios para a tomada de decisão, na busca da garantia de sua proteção. Outro avanço, é a constatação de que a criança atua como mediadora para equilibrar as relações familiares para assegurar o bem-estar de todos, desistindo de escolher entre conviver com o pai ou com a mãe, mas convicta de que receberá o amor de ambos. / The present investigation was conducted in the Federal District, at the Justice Court, with one of the General Psychosocial Judicial Office teams from the Advisory Service to Civil Courts and Family. These professionals work with family conflicts. The present thesis is guided by the following key points: children suffering and how it is expressed in the justice. Children can express and communicate their suffering by distinguishing the actions they take between autonomy and parents’ dependence. When children show their suffering to the justice, they point out aspects of their main interests to the judicial decision actors. Thus, children’s suffering because of family lawsuit is the object of the current investigation in the court’s psychosocial evaluation context; its general aim was to understand their suffering due to the lawsuit, within the same context. The specific aim was to analyze how suffering is expressed by children living in family context during the psychosocial study; and their strategies to overcome pain. The theoretical background is the basis for Juridical Psychology and Systemic Family Therapy. The qualitative approach was used in the current study. Eleven children between 8 and 11 years old participated in the experiment. Semi-structured interviews and drawings were used as tools. Regarding suffering, there were three meaning units: feelings that express suffering, their origin and overcoming. Results show that when children are the protagonists in their own story, they are capable of pointing out feelings involving their suffering, their origin and the solutions they glimpse to overcome suffering when their parents get divorced or when there is interparental conflict. As for the strategies, the expressed speech revealed that children are aware of themselves, of their relations and of the context they live in; learning how to deal with the issues they face and ripening due to what they get to know and learn helps them to face the suffering caused by changes originated in the conjugal divorce/separation and in the existing parental/family conflict. Children’s expressions are evidenced by disclosures of the reflective stances they belong to. Thus, children understand the meaning of the judicial context. They want to be heard and to have their opinion considered and respected by right and noticed within this scope. Therefore, children are no longer seen just as victims, but they seek to have their needs - which are proper and unique - respected , and their capacities valued; they want to make sure that they will have their points of view accepted, despite of the adult’s speeches - which reflect the messy context these children live in. The current research refers to the fact that children recognize that their participation helps, in a unique and particular way, gathering information useful to get a final court decision favorable to their welfare. Thus, children understand the interaction between the judge and the professionals who shelter them and help the decision-making process in order to ensure their protection. Within this process, children act as mediators to balance family relations and family members’ welfare by abdicating the possibility of choosing to live with the father or the mother and by getting convinced that they will get love from both.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/19098
Date15 June 2015
CreatorsSantos, Marcia Regina Ribeiro dos
ContributorsCosta, Liana Fortunato
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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