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Previous issue date: 2016-04-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Forest Code is a measure created in order to establish balance between nature exploitation and conservation. Since the first Brazilian Forest Codes (BFCs), the efficiency of the regulation has been discussed, for it established measures that preserved the minimum of each biome. Among the three BFCs which were created, the New Forest Code (NFC), Law no 12651, of May 25, 2012, is the one which least fulfills its role. The NFC has proved to be a result of needs of capital in a distorted perspective of the sustainability school of thought, which is dealt in this thesis. Regarding such a line of thought, one may understand the reasons for the controversial code amendments and which techniques determine them. In this thesis, we analyzed the NFC consequences in the Cerrado landscape by the means of a case study in the Paraíso creek sub-basin, in Jataí-GO, where several alterations were observed. Our results showed that the total area quantity, which was said to be protected by the forest code, decreased by 38% after the NFC. Areas of this study which suffered most from the code changes were: firstly, the wetlands PPAs (permanent preservation areas), which were decreased by 100%; secondly, the headwaters PPAs, which were decreased by 91%; and, thirdly, lake PPAs, which were decrease by 70% on their permanent area. It was also found, by means of other studies on Cerrado and on other biomes, that such landscape alterations can be noted in the entire ecosystem, causing complications to plants, insects, birds, reptiles, amphibians, fishes and mammals. Such alterations are caused mainly due to habitat changes, shortening a vast diversity of species into some merely generalist species. Besides that, the effects on quality and quantity of water in rivers and rainfall in the region, on physical, chemical and biological quality of the soil and on atmospheric temperature were also found. By using landscape projection maps, before and after the NFC, we were able to understand with this study that the code alterations are much greater to practice than the law alterations which were made. / O Código Florestal é a medida criada para estabelecer um equilíbrio entre a exploração e a preservação da natureza. Desde os primeiros Códigos Florestais Brasileiros (CFBs), já se discutia a eficiência da norma, pois estipulavam medidas que preservavam o mínimo de cada bioma. Entre os três CFBs criados, o Novo Código Florestal (NCF), lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, é o que menos cumpre seu papel. O NCF demonstra ser reflexo dos anseios do capital em uma ótica um tanto deturpada da corrente sustentabilista tratada neste trabalho. Perante este modelo de pensamento, percebe-se o porquê das polêmicas alterações deste código e quais práticas as definem. Neste trabalho, analisaram-se as consequências do NCF na paisagem do Cerrado por meio de um estudo de caso na sub-bacia do Ribeirão Paraíso, no município de Jataí-GO, onde se puderam constatar diversas alterações. Nos resultados, observou-se que a quantidade total de área, antes dita protegida pelo código florestal, diminuiu em 38% no NCF. As áreas deste estudo que mais sofreram com as alterações do código foram: em primeiro lugar, as APPs de alagados, que sofreram uma diminuição de 100%; em segundo lugar, as APPs de nascentes, sofrendo uma diminuição de 91%; e, em terceiro lugar, a APP de lago, sofrendo uma diminuição de 70% da área permanente. Observaram-se, por meio de outros estudos do Cerrado e em outros biomas, que essas alterações na paisagem refletem em todo o ecossistema, apresentando complicações para espécies de plantas, insetos, aves, répteis, anfíbios, peixes e mamíferos. Alterações estas dadas, principalmente, pela mudança de habitats, resumindo uma vasta diversidade de espécies em apenas algumas generalistas, além dos efeitos na qualidade e na quantidade da água de rios e da pluviosidade da região, na qualidade física, química e biológica dos solos. Através de mapas de projeção da paisagem de antes e depois do NCF, pôde-se compreender que as alterações do código são muito maiores na prática do que foi na lei.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6761 |
| Date | 07 April 2016 |
| Creators | Assmann , Suelem Martini |
| Contributors | Melo, Fabiano Rodrigues de, Melo, Fabiano Rodrigues de, Miziara, Fausto, Martins, Alécio Perini |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (RJ), UFG, Brasil, Regional Jataí (RJ) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4389756332598474395, 600, 600, 600, 600, -7730867143693479402, -599424733620574926, 2075167498588264571 |
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