A Estratégia Saúde da Família (ESF), fundada nos referenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) e sustentada pela Política Nacional de Atenção Básica orgânica e sistemicamente endossada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) , se apresenta como modelo estruturante das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Qualificar a Atenção Básica em Saúde (ABS) e, por conseguinte, a ESF, neste contexto de grande complexidade, é propósito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), concebido pelo Ministério da Saúde, enquanto proposta de avaliação e indução de mudanças na gestão, gestão do cuidado e cuidado nos quais se encontram envolvidas Equipes de Saúde da Família (EQSFs) e gestão da ESF. Pouco estudos, focados em análises de experiências de implantação e/ou avaliação de resultados do PMAQ, retratando realidades municipais, têm sido relatados na literatura do campo; contudo, tendo em vista a inexistência de trabalhos publicados, esta pesquisa teve como objetivo analisar avaliações e percepções de trabalhadores de EQSFs e gestores da ESF em relação à concepção, implantação e operacionalização do PMAQ, com seus possíveis impactos, tomadas a partir do referencial de experiências dos sujeitos, no contexto de trabalho. Neste sentido, realizou-se pesquisa de abordagem mista, delineada por estudo de levantamento e grupo focal, com vistas a explorar, descrever e compreender o cenário experienciado por equipes e gestores, no contexto do PMAQ-AB, em municípios da região norte do Estado de São Paulo - Brasil. Referida pesquisa apontou para um perfil de profissionais atuantes em faixa etária significantemente jovem, com diminuto tempo de formado e de experiência na ESF, com baixa vinculação à equipe, num contexto de gestão ainda fragilizado pelas significativas instabilidades na composição das EQSFs, além da rotatividade de profissionais e precariedade de vínculos particularmente em relação aos médicos. Observou-se, em geral, elevado grau de aceitação dos sujeitos para com as propostas de avaliação do PMAQ-AB, embora tenha sido evidenciado significativo contingente de profissionais que desconheciam as diretrizes gerais e indicadores do programa, particularmente os médicos. Evidenciou-se significativo percentual de demandas relacionadas à qualificação sobretudo de enfermeiros , com razoável grau de discordância, por parte dos gestores da ESF, quanto à priorização de determinadas demandas, quando confrontadas com as indicadas pelos profissionais das EQSFs. Também, observaram-se inconsistências no processo de incorporação/implantação de ferramentas e programas estratégicos em diversas áreas de domínio da ESF e em relação ao PMAQ-AB , com variados e significativos graus de discordâncias, em relação aos mesmos, entre profissionais e estes e gestores. Neste contexto foram apontadas, em elevado grau, fragilidades relacionadas ao fazer cotidiano das EQSFs que, ordinariamente, comprometem o processo de trabalho. Em que pesem as observações empíricas reveladas, trabalhadores das EQSFs e das gerências da ESF, contraditoriamente, se autoavaliaram de forma razoavelmente satisfatória, em relação ao acesso e cuidado ofertados pelas equipes. A experiência com o PMAQ foi considerada satisfatória pelos trabalhadores das EQSFs, a despeito das críticas e restrições quanto a concepção, implantação, operacionalização e avaliações efetivadas pelo programa, em aspectos que se mostravam dependentes da instância federal e/ou da gestão municipal. Reiteram-se os desafios colocados para a gestão do trabalho e da educação na saúde, em relação aos trabalhadores atuantes na ESF, e reconhecem-se o momento oportuno, o potencial técnico e o caráter complexo e multidimensional que cercam o PMAQ, em sua necessária abrangência nacional; contudo, julga-se premente promover realinhamentos em sua concepção e operacionalização, de modo que seus componentes de indução e avaliação possam contemplar as demandas postas na cotidianidade da APS/ABS no Brasil, a fim de qualificar o acesso e o cuidado na ESF. / The Family Health Strategy (FHS), founded in the system of reference of the Primary Health Care (PHC) and supported by the Brazilian Primary Care Policy organic and systemically endorsed by the principles of the National Unified Health System (SUS) is presented as the model that structures the network of Brazilian Healthcare. Qualification of PHC, and as consequence, of FHS, in this context of great complexity, is the purpose of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), ideated by the Ministry of Health as an evaluation proposal and induction of changes to improvement the administrative and care management, as well as of the quality of healthcare, provided by the Family Health Teams (FHT) and FHS managers. Few studies, focused on implementation experiences and/or evaluations of PMAQs initial results, have been reported in the literature, most portraying local realities. Given the scarcity of publications, this research aimed to analyse the evaluations and perceptions of FHTs workers and FHS managers about the design, implementation and execution of PMAQ, and its possible impact on the qualification of the local labor process, in the perspective of the subjects, on work environment. In this sense, it was proposed a mixed approach of research, outlined by survey studies and focus group to explore, describe and comprehend the scenario experienced by teams and managers, in the context of PMAQ, in municipalities in the north region of state of São Paulo - Brazil. The research pointed to a professional profile significantly young, with short time of graduation and work experience in the FHS. Many professionals have demonstrated low attachment to the FHT, in a context influenced by significant instability, high turnover among professionals and precariousness of the labor contract, mainly for the physicians. In general, there was high degree of acceptance to PMAQ\'s proposals, although a significant number of professionals did not know the general guidelines and the basic indicators of the program, particularly doctors. There was a high degree of demands related to professional qualification, particularly by the nurses, with a reasonable degree of disagreement of the managers in relation to such demands, when compared to the indicated by family health teams professionals. Also, observed it inconsistencies in the process of incorporation and deployment of tools and strategic programs, in various areas of the field of FHS and domains evaluation of the PMAQ, with variable degrees of significant discrepancies in assessments of this process by professionals and managers. In this context, weaknesses related to the real practices were identified in high degree by professionals, which may compromise the work process . Notwithstanding the empirical observations pointed out, FHTs workers and FHS\'s managers, contradictorily, considered, in a self-assessment, the access and care offered by the teams as reasonably satisfactory. The experience with PMAQ was considered satisfactory by FHT members, despite criticism and restrictions on the design, implementation, operation and evaluation models provided by the program. Emphasis is put on some challenges to be faced to the adequate management of labor force and of education of health profession in the FHS, although it is also recognized that PMAQ experience provide a unique opportunity to evaluate the complex and multidimensional nature of PHC in studied region and nationwide. However, it is deemed urgent promote realignments in the PMAQ\'s design and operation, so that their induction and assessment components can contemplate the daily life of PHC workers demands in Brazil, in order to qualify the access and care in the FHS.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06012016-155257 |
| Date | 02 October 2015 |
| Creators | Piancastelli, Carlos Haroldo |
| Contributors | Bollela, Valdes Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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