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Previous issue date: 2005 / O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre
liberais e republicanos. O tema tem como pano de fundo o contexto da crise da
modernidade e da expansão do pluralismo e suas conseqüências para a
democracia. Diante desse quadro, a questão que se põe é a de saber qual o papel
da Constituição e qual a melhor forma de interpretá-la de modo a permitir uma
adequada conformação das instituições democráticas com a pluralidade de
valores e concepções de vida socialmente existentes. As recentes concepções
liberais entendem que o ideal de justiça antecede qualquer concepção do bem, e
por isso, uma sociedade democrática precisa ser configurada a partir deste
pressuposto. Daí a preocupação com soluções universalmente válidas. Em campo
oposto, os comunitaristas defendem a tese da contextualização histórica do
indivíduo, sendo portanto impossível falar em democracia sem levar em
consideração os aspectos relativos aos diferentes valores e concepções do bem
partilhados pelos diferentes grupos sociais. A meio -caminho do liberalismo e do
comunitarismo, apresenta-se a tese da democracia deliberativa, buscando
combinar aspectos universalistas do liberalismo com aspectos relativistas do
comunitarismo. Através deste modelo, a compreensão do papel da Constituição e
também da hermenêutica constitucional adquire contornos significativamente
importantes para a configuração de um modelo democrático. A interpretação da
Constituição deve assim favorecer e proteger permanentemente os procedimentos
nela inscritos como forma de comunicação entre o jogo político que se desenvolve
na arena social e a sua representação jurídico- institucional. Isto permite que
nenhum grupo (com suas respectivas opções de vida boa) possam ocupar
permanentemente as funções estratégicas do Estado. A abertura procedimental e o
permanente debate político caracterizam o regime democrático em uma sociedade
complexa e pluralista contemporânea
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3919 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain |
| Contributors | Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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