A tese de dissertação de Mestrado apresentada tem como tema principal a influência da corrente de pensamento positivista na formação do pensamento republicano português. As principais linhas de influência dos pensadores republicanos serão analisadas para comprovar a verdadeira importância da filosofia positivista no pensamento expresso pelos republicanos portugueses. Para atingir este objectivo principal, esta dissertação terá três etapas que marcam a evolução do próprio Positivismo quer na sua génese inicial e na sua concretização na esfera portuguesa. Assim, será analisado, em primeiro lugar o surgimento do Positivismo assim como os seus fundamentos básicos invariáveis independentemente das sucessivas correntes que foram surgindo na sequência do pensamento original. No seguimento dessa análise, será revisto o processo de introdução do pensamento positivista em Portugal e as condições em que foi evoluindo. A proposta lançada nesta introdução analisa, desta forma, cada uma das vertentes em análise: o movimento republicano e o Positivismo. Mas, para alem disso, procura entender se a concretização objectiva do pensamento republicano reflecte uma posição positivista da realidade portuguesa ou se a filosofia foi usada apenas como recurso teórico de uma aplicação pratica de soluções imaginadas para a sociedade portuguesa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-24T03:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348909.pdf: 1243852 bytes, checksum: 0d9f896402797b621a85018fed28418a (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação teve como objetivo analisar de que maneira as representações de uma teoria da constituição mista romana estavam presentes na tradição de pensamento político republicana, especificamente em sua vertente Italiano-Atlântica. A tradição republicana é mobilizada por pensadores das mais variadas áreas do conhecimento, sendo que aqui se tratou especialmente da teoria política e história das ideias, com nomes do quilate de Quentin Skinner, John Pocock, John McCormick e Philip Pettit, entre os autores contemporâneos; e Tito Lívio, Políbio, Cicero e Maquiavel, representando a reflexão antiga e moderna. O filósofo político Philip Pettit foi utilizado como ?porta-voz? de uma teoria política republicana ?neo-romana?, distinguindo-se de uma outra tendência, compreendida como ?neo-ateniense?. Uma tradição republicana advinda dos romanos antigos é classificada como ?Italiano-Atlântica?, onde alguns elementos de sua composição teórica ? notadamente a constituição mista ? afastam-na de outro viés dessa tradição, que possuí como principais membros os filósofos Rousseau e Kant, e por isso sua nomenclatura torna-se ?Franco-Germânica?. Por fim, os resultados dessa pesquisa foram planejados para, após a realização de um estudo denso de como se desenvolveu uma reflexão sobre constituição mista dentro da tradição republicana, confrontar o arcabouço teórico de Philip Pettit, concentrado em seus ideais de liberdade como não-dominação, democracia contestatória e constituição mista, tomados pelo autor como parte de um ?tripé? essencial para a efetivação do modelo. O pensamento político de Maquiavel acerca da constituição mista romana é utilizado como um dos tópicos que destoam da utilização desse arquétipo constitucional nos trabalhos de Pettit, assim como nossa hipótese de que um cuidado analítico de maior grandeza em relação à constituição mista poderá refinar ainda mais o alcance da liberdade como não-dominação.<br> / Abstract : This dissertation aimed to analyze how the representations of a theory of mixed Roman constitution were present in the tradition of republican political thought, specifically in its Italian-Atlantic side. The republican tradition is mobilized by thinkers from the most varied areas of knowledge, and this was especially the case in the political theory and history of ideas, with names of the carat of Quentin Skinner, John Pocock, John McCormick and Philip Pettit among contemporaries; And Livy, Polybius, Cicero and Machiavelli, representing ancient and modern reflection. The political philosopher Philip Pettit was used as a "spokesman" of a "neo-Roman" republican political theory, distinguishing itself from another tendency, understood as "neo-Athenian". A republican tradition from the ancient Romans is classified as "Italian-Atlantic", where some elements of its theoretical composition - notably the mixed constitution - remove it from another bias of this tradition, which has as main members the philosophers Rousseau and Kant, and So its nomenclature becomes "Franco-Germanic". Finally, the results of this research were designed to, after conducting a dense study of how a reflection on mixed constitution within the republican tradition developed, confront the theoretical framework of Philip Pettit, focusing on his ideals of freedom as non-domination, contestatory democracy and mixed constitution, taken by the author as part of a "tripod" essential for the implementation of the model. Machiavelli's political thinking about the mixed Roman constitution is used as one of the topics that disregard the use of this constitutional archetype in Pettit's works, as well as our hypothesis that an analytical care of greater magnitude in relation to the mixed constitution may further refine the Freedom as non-domination.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:58:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225114.pdf: 766552 bytes, checksum: e28cabadb73832f62827af5d819108d6 (MD5)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-15T19:02:59Z No. of bitstreams: 1 2011_ArturCoimbradeOliveira.pdf: 1731646 bytes, checksum: dc1cd571843b34cb63e05f6717fcff85 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-25T17:44:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ArturCoimbradeOliveira.pdf: 1731646 bytes, checksum: dc1cd571843b34cb63e05f6717fcff85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T17:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ArturCoimbradeOliveira.pdf: 1731646 bytes, checksum: dc1cd571843b34cb63e05f6717fcff85 (MD5) / O surgimento das agências reguladoras no Brasil – e a atividade regulatória desempenhada por elas – colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de reforma do Estado dos anos 1990, a hipótese analisada nesta dissertação é a de que uma parte das políticas ainda não encontrou no Poder Executivo meio suficiente de legitimação: as normas e pseudonormas setoriais produzidas no âmbito internacional. A âncora conceitual para se afirmar isso encontra-se na filosofia político-constitucional do republicanismo, em especial na ideia de autogoverno e na concepção de liberdade como ausência de dominação, que permitem uma análise crítica das instituições estatais e da relação que estas estabelecem com o direito internacional. A hipótese é aferida e testada mediante a análise da regulação dos serviços de telecomunicações e de aviação civil, a forma como esses setores regulamentam o seu relacionamento normativo com o ambiente internacional e como eles, de fato, ingerem e deglutem as normas administrativas internacionais. Como resultado, observa-se que esses setores dispõem de instituições republicanas de participação social em seus processos normativos que se aplicam, de maneira geral, à transposição de normas internacionais para o direito interno. No entanto, pode ser verificado que, em certos casos, a abordagem dessas normas pelos setores regulados ainda retém incoerências, além de carecer de etapas que alinhem o processo de internalização à ideia neorrepublicana de democracia contestatória, deliberativa ou participativa. / The design and the actual implementation of regulatory authorities in Brazil played an important role in the historical tendency of displacing the legitimation centre of public policies from the legislative to the executive branch, as the regulatory authorities‘ law-making process became way more transparent and participative. Nevertheless, after the state reform movement that took place in Brazil during the 1990s, certain policies have not found their way to sufficient legitimation through the executive branch: international norms and soft law. This statement is supported by republicanism political and constitutional philosophy, especially the value of self-government and the conception of liberty as non-domination, which allows for a critical inquiry of state institutions and their relationship with international law. That hypothesis is evaluated through the concrete analysis of regulations in telecommunications and civil aviation services, as well as by observing the way they deal with pertinent international administrative norms. This thesis concludes that these regulated areas hold republican institutions that ensure universal political participation in the decision-making process, including the penetration of international law in the national environment. Nonetheless, in many cases these international standards and rules present themselves with an incoherent status and their internalisation processes often lack necessary steps in order to be in touch with a neo-republican conception of democracy.

Cada pueblo, cada continente tiene su destino que cumplir. El destino de Asia fue la teocracia, el de Europa la monarquía y el de América es la república. / Tesis

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T15:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275388.pdf: 1465478 bytes, checksum: a4fb2f35e7b450d529a2c28693d8917e (MD5) / O objetivo deste trabalho é o estudo do pensamento político do economista brasileiro Celso Furtado (1920-2004), no período compreendido entre 1956 e 1965. No problema de pesquisa que orienta a investigação, formulou-se a seguinte pergunta: é apropriado atribuir a seu pensamento político um caráter republicano? Esta pergunta se deve ao recente interesse de estudiosos do seu pensamento em relacionar sua obra com a tradição republicana. A leitura da obra de Furtado, e dos seus interlocutores no contexto histórico descrito, confirmou tal suspeita ao revelar a presença em sua teoria do subdesenvolvimento de alguns dos conceitos centrais desta tradição: as ideias de conflito, liberdade e dominação (dependência). Estes conceitos foram utilizados pelo autor na interpretação e análise da formação do Brasil e no enfrentamento dos problemas estruturais da desigualdade regional do Nordeste, da inflação e da dependência externa da nação. Como formulador de políticas, Furtado desenvolveu um diagnóstico da crise brasileira no intuito de legitimar a visão de que os fins a serem perseguidos pela sociedade no contexto de crise devem repousar nos valores e no desejo do povo de ser livre. Definidos os fins - e ao visualizar a emergência do autoritarismo Furtado mobilizou a lei na política de desenvolvimento do Nordeste como salvaguarda da liberdade dos cidadãos. As reformas constitucionais surgiram como recurso a fim de dispor aos dominados os instrumentos políticos necessários para se fazer ouvir e para contestar a arbitrariedade dos dominantes. Do mesmo modo que para o republicanismo inspirado em Maquiavel, para Furtado, a origem da lei está justamente no conflito e nas desordens resultantes da oposição entre o povo e as elites. É nesse sentido que a teoria do subdesenvolvimento de Celso Furtado pode ser concebida como uma economia política republicana.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-24T04:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252383.pdf: 616584 bytes, checksum: 5c2e45f0c0989b6c083cbedb4ee81924 (MD5) / Essa dissertação parte da constatação da existência de um amplo debate envolvendo o tema do republicanismo. Apesar de esta tradição ser abordada de diversos pontos de vista e não poder ser caracterizada como um bloco único de idéias, podemos destacar Philip Pettit como a figura central deste revival republicano. Segundo Pettit, o republicanismo é capaz de dar um novo enfoque à tradicional distinção entre liberdade positiva e liberdade negativa, deixando espaço para uma terceira concepção de liberdade: liberdade como não-dominação. Ao entender a liberdade como não-dominação e colocar esta concepção como pressuposto do Estado republicano, Pettit passa a explorar a democracia a partir do ângulo da contestabilidade e a buscar uma participação política que seja condizente com esta forma de ver a democracia. O objetivo deste trabalho é entender qual a relação entre a liberdade republicana e a participação política na teoria de Philip Pettit. This thesis starts with the confirmation of existence of an ample debate involving the republicanism theme. Although this tradition is approached from several poins-of-view and is not characterized by a single group of ideas, we can detach Philip Pettit as the central figural for this republican revival. According to Pettit, the republicanism is able to give a new focus to the traditional distinction between positive and negative freedom, leaving space for a third freedom conception: freedom as non-domination. Understanding freedom as non-domination and putting this conception as the plank for the Republican state, Pettit starts to explore the democracy from the angle of contestability and tracks the political participation that meets this way to see democracy. The main goal of this work is to understand what is the relationship between republican freedom and political participation in Philip Pettit´s political theory.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Kant, há mais de duzentos anos, apresentou no opúsculo A Paz Perpétua (1795), um projeto filosófico para a efetivação da paz mundial. A filosofia jurídico-politica kantiana, no tocante a paz perpétua, está fundamentada em três idéias básicas: a constituição republicana, a federação de Estados e o direito cosmopolita. No contexto da obra kantiana, a filosofia jurídico-política e a paz como idéia reguladora fazem parte da arquitetônica da razão prática e têm sustentação definitiva na razão pura legisladora. Para Kant, a constituição republicana é a única derivada do conceito de direito e capaz de garantir a liberdade e a paz; a federação de Estados concebe um ordenamento internacional que assegura a soberania dos Estados e garante o direito de permanecer em paz como regra universal; e por fim, o direito cosmopolita fornece os elementos teóricos e práticos necessários para a formação de uma comunidade jurídica universal, bem como para a elaboração de uma constituição cosmopolita. O fio condutor subjacente ao projeto kantiano da paz perpétua concentra-se na idéia de progresso para o melhor presente na História da humanidade, bem como na ação da natureza em prol da realização do sumo bem político. Este trabalho pretende apresentar o projeto kantiano para a paz perpétua e identificar sinais concretos de sua efetivação na atualidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5164_1.pdf: 464927 bytes, checksum: 708b5a899af5857125537971966dbfb4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos. O tema tem como pano de fundo o contexto da crise da modernidade e da expansão do pluralismo e suas conseqüências para a democracia. Diante desse quadro, a questão que se põe é a de saber qual o papel da Constituição e qual a melhor forma de interpretá-la de modo a permitir uma adequada conformação das instituições democráticas com a pluralidade de valores e concepções de vida socialmente existentes. As recentes concepções liberais entendem que o ideal de justiça antecede qualquer concepção do bem, e por isso, uma sociedade democrática precisa ser configurada a partir deste pressuposto. Daí a preocupação com soluções universalmente válidas. Em campo oposto, os comunitaristas defendem a tese da contextualização histórica do indivíduo, sendo portanto impossível falar em democracia sem levar em consideração os aspectos relativos aos diferentes valores e concepções do bem partilhados pelos diferentes grupos sociais. A meio -caminho do liberalismo e do comunitarismo, apresenta-se a tese da democracia deliberativa, buscando combinar aspectos universalistas do liberalismo com aspectos relativistas do comunitarismo. Através deste modelo, a compreensão do papel da Constituição e também da hermenêutica constitucional adquire contornos significativamente importantes para a configuração de um modelo democrático. A interpretação da Constituição deve assim favorecer e proteger permanentemente os procedimentos nela inscritos como forma de comunicação entre o jogo político que se desenvolve na arena social e a sua representação jurídico- institucional. Isto permite que nenhum grupo (com suas respectivas opções de vida boa) possam ocupar permanentemente as funções estratégicas do Estado. A abertura procedimental e o permanente debate político caracterizam o regime democrático em uma sociedade complexa e pluralista contemporânea

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-30T18:33:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Bruna Ribeiro da Silva Braga.pdf: 6460313 bytes, checksum: 80c766f9dd36a9fda5a7687ab805b43a (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-31T22:19:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Bruna Ribeiro da Silva Braga.pdf: 6460313 bytes, checksum: 80c766f9dd36a9fda5a7687ab805b43a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia Bruna Ribeiro da Silva Braga.pdf: 6460313 bytes, checksum: 80c766f9dd36a9fda5a7687ab805b43a (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / CNPq / No final do Império Brasileiro muitos eram os jovens que sonhavam e projetaram um futuro para o país, principalmente em busca do progresso científico e econômico. Dentre esses projetos, a República surgiu como alternativa política e, ao lado do abolicionismo, fervilhou as tensões entre os diversos grupos sociais do império. Ainda mais especificadamente, o republicanismo teve diversas vertentes dentre as quais a parcela “revolucionária” ou “popular” que também sofreu o golpe da Proclamação. Esta dissertação teve como objeto de estudo principal um grupo de jovens, em sua maioria positivistas, que lutaram pela República a partir de Pernambuco entre 1875 e 1889. Em uma corrente contrária à dominação paulista de Quintino Bocaiúva, a experiência positivista em Pernambuco se uniu às do Pará e Rio Grande do Sul em termos de defesa de uma republica positiva, a Ditadura comtista. Com variações e adaptações específicas, o Partido Republicano de Pernambuco foi uma das poucas experiências a defender explicitamente a Ditadura Positivista, se aliar a liderança de Silva Jardim e a se unir a uma contrapropaganda interprovincial que lutou contra a dominação paulista do Partido Republicano nacional. Ao proporem a integração do proletário escravo, através de garantias sociais, serem contrários à imigração e defenderem a abolição do legislativo, os positivistas em Pernambuco estão dentre as correntes políticas do final do Império no Brasil que foram muito pouco estudados. O positivismo enquanto doutrina política revelou-se bastante relevante para entender a formação intelectual das elites que virão conformar o novo regime, numa experiência de longa duração que ainda necessita ser melhor compreendida para os desafios atuais no nosso país. / At the end of Brazilian Empire many young men dreamed and projected a future for the country, mainly based on scientific and economic progress. In these projects, Republic became a political alternative and, aside abolitionism, increased tensions between several social groups in the Empire. Deeper more, republicanism had several orientations, in which the “revolutionary” or “popular” wing also received the ‘coup’ of Republic. This essay had as main objective a group of young men, mostly positivists, who fought for Republic from Pernambuco between 1875 and 1889. They’re counter the paulista’s dominator Quintino Bocaiuva, the positivist experience in Pernambuco has joined to Pará’s and Rio Grande do Sul’s defense of Republican Dictatorship, the comtian dictatorship. With variations and specific adaptations, the Pernambuco Republican Party was one of the few experiences to defend explicitly the Positivist Dictatorship, to ally with Silva Jardim and to became part of a interprovince counter advertising that fought the paulista’s dominance. When they proposed the slave integration to society, thought social guarantees, being counter immigration and defend the legislative abolition, the positivist in Pernambuco are in the political wings in Brazilian Empire that were poorly studied. The positivism as political doctrine has revealed very important to understand the elite’s intellectual formation that will became the new regime, in a large experience that needs to be more understood to current challenges in our country.