Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La Modernidad, entendida como el marco teórico y práctico bajo el cual se entendieron el Derecho y la Política, está en crisis. Esa crisis se desencadena por la imposibilidad de dar con la racionalidad interna de la práctica moderna y desemboca en el escepticismo generalizado que hoy prima en la teoría política y, dramáticamente, en la teoría del derecho. Por un lado, la teoría política ha asumido, como lugar común, una postura “liberal” ante el problema de la justicia política. Ello representa la evolución teórica de John Rawls que ha traído aparejada la crítica “comunitarista” encabezada por Michael Sandel, Charles Taylor, Michael Walzer y Alasdair McIntyre. La primera parte de este libro intenta dar una respuesta distinta de ese conflicto mediante el “republicanismo cívico”. En seguida, este escepticismo ha desdibujado la línea divisora entre política y derecho. El problema es la discrecionalidad como pretensión de darle sentido estructural al derecho: una racionalidad interna basada en la normatividad. El punto de este capítulo es mostrar que la crisis del derecho es en realidad una crisis de la identidad moderna y que el derecho como práctica normativa encerrada en la modernidad se encuentra en una fuerte crisis identitaria por la pérdida de sentido colectivo y general –la ley- y la relevancia exagerada e hipertrofiada del caso. La tercera parte pretende relacionar los conceptos anteriores con la evolución política en Chile y mostrar que la única época “republicana” transcurrió entre 1891 y 1925 y lo que vino después no fue sino la constante lucha entre una fundamentación del poder en sentido político y otra en sentido técnico. Es decir política versus eficiencia. 1973 y el proceso constitucional siguiente no fue sino un triunfo “tecnócrata” que percibía el derecho como una herramienta para asegurar seguridad y garantías para los inversionistas y para el proceso político. La evolución posterior a la Dictadura no es sino la lucha constante de lógicas de fundamentación que se aparecen en cada debate mientras el discurso político se traslada a escenarios jurídicos

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T06:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295368.pdf: 102651 bytes, checksum: 2c334be8f56c115f7f00c15f5a8ac228 (MD5) / O presente estudo envolve-se com temas de jurisdição e direitos fundamentais, desenvolvidos no âmbito dos Estados Constitucionais. Na sua abordagem, procura analisar a relação da atividade jurisdicional com o ethos republicano, transitando de forma interdisciplinar em vários campos do conhecimento, com ênfase na Teoria Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Teoria Política, Sociologia e História. A investigação científica pretende focalizar o problema das funções jurisdicionais em certos tipos específicos de democracias constitucionais e sua interface com a interpretação dos direitos fundamentais. A configuração de jurisdição como categoria jurídica será analisada enquanto expressão da república. A hipótese de trabalho consiste no reconhecimento de que decisões judiciais que promovem interpretações evolutivas (criativas e ampliativas) da eficácia dos direitos fundamentais e que, por isso, inovam na ordem jurídica, não descaracterizam a atividade jurisdicional nem ameaçam a democracia. A abordagem compreende o estudo de diversas variáveis, notadamente republicanismo, responsividade, expectativas imperativas e interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. O objetivo principal é analisar a dimensão republicana da atividade jurisdicional e suas relações com a interpretação evolutiva de direitos fundamentais. O resultado da pesquisa aponta para a confirmação da hipótese, reconhecendo-se importantes mudanças nas funções jurisdicionais dos Estados Constitucionais que expressam as cinco características seguintes (1) adotam um modelo de constitucionalismo rígido; (2) conferem ao princípio da dignidade da pessoa humana uma posição de máxima predominância relativa no discurso público; (3) têm um complexo corpus de direitos fundamentais (individuais, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais); (4) asseguram ampla independência às funções jurisdicionais; (5) conferem aos juízes ampla competência para controlar a legitimidade constitucional de atos e omissões jurídicas. / The present study engages with issues of jurisdiction and fundamental rights, developed under the Constitutional States. In its approach, aims to analyze the relationship of judicial activity with the republican ethos, moving in an interdisciplinary way in various fields of knowledge, with emphasis on Constitutional Theory, Theory of Fundamental Rights, General Theory of Law, Philosophy of Law, Political Theory, Sociology and History. The research intends to focus on the problem of judicial functions in certain specific types of constitutional democracies and their interface with the interpretation of fundamental rights. The configuration of jurisdiction as a legal category will be analyzed as an expression of the republic. The working hypothesis is the recognition that judicial decisions that promote evolutive, creative and ampliative interpretations of fundamental rights and, therefore, innovate in the legal order, does not mischaracterizes or threaten democracy. The approach includes the study of several variables, especially republicanism, responsiveness, imperative expectations and evolutive interpretation of fundamental rights. The main objective is to analyze the republican dimension of judicial activity and its relationship with the evolutive interpretation of fundamental rights. The result of the research points to the confirmation of the hypothesis, recognizing important changes in the judicial functions of the Constitutional States that express the following five characteristics (1) adopt a model of rigid constitutionalism, (2) attached to the principle of human dignity a position of maximum relative predominance in public discourse, (3) have a complex corpus of fundamental rights (individual, civil, political, economic, social and cultural), (4) ensure broad independence to judicial functions, (5) give to judges broad authority to control the constitutional legitimacy of acts and omissions.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-20T17:32:12Z No. of bitstreams: 1 TESE UFBA - CHARLES BARBOSA - FINAL P. DEPÓSITO-v11-E.pdf: 2357306 bytes, checksum: 331eac84da3349887f039f4474e1d5a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-04-20T17:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE UFBA - CHARLES BARBOSA - FINAL P. DEPÓSITO-v11-E.pdf: 2357306 bytes, checksum: 331eac84da3349887f039f4474e1d5a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T17:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE UFBA - CHARLES BARBOSA - FINAL P. DEPÓSITO-v11-E.pdf: 2357306 bytes, checksum: 331eac84da3349887f039f4474e1d5a6 (MD5) / Viver, sobreviver e existir são coisas distintas. A existência precede a essência. O conhecimento natural nasce com a experiência...

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente dissertação tem como objeto a análise do conceito de eqüiprimordialidade de direitos humanos e soberania popular na teoria discursiva do direito do pensador alemão Jürgen Habermas e busca responder à seguinte indagação: de que modo a eqüiprimordialidade atua sobre a tensão entre autonomia privada e autonomia pública. O estudo tenta demonstrar que a eqüiprimordialidade, nos termos em que é concebida por Habermas, se apresenta como um critério de valoração (portanto, axiológico) capaz de permitir que os autores da norma, por meio da ação comunicativa desenvolvida no âmbito do processo democrático racional argumentativo, operacionalizem a tensão entre autonomia privada e autonomia pública de modo a assegurar simultaneamente os direitos humanos e a soberania popular, evitando que uma das esferas de autonomia prevaleça sobre a outra. A eqüiprimordialidade só é realizável no medium do processo comunicativo alicerçado no princípio do discurso, que se converte num princípio moral, quando associado a um princípio de universalidade, ou num princípio de democracia, quando associado a um princípio de direito. A manutenção da sociedade democrática de direito contemporânea depende de que se consiga harmonizar, através do consenso racional, a tensão entre direitos humanos, defendidos pelo liberalismo político, e soberania popular, defendida pelo republicanismo.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12181_Arthur Lopes Lemos.pdf: 1678892 bytes, checksum: ef21d7d08158e6fe2238e7293c6e0e55 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / O republicanismo de Philip Pettit sustenta a não-dominação como ideal maior de uma república, servindo de critério para conceituar a liberdade e a justiça. A fim de garantir este ideal, sugere um modelo de democracia em que a participação se dá na forma de contestação, razão pela qual se deve franquear à esfera pública o acesso a instituições que permitam o exercício de voz de contestação contra atos de dominação. Diferente do sustentado por Hannah Arendt, a liberdade não é alcançada mediante a diuturna participação na esfera pública, na criação de decisões políticas, mas uma participação negativa, de oposição à dominação; e diferente de Jürgen Habermas, não é a criação de consensos na esfera pública que assegura a liberdade, mas a contestabilidade, pela esfera pública, das ações estatais. Para tanto, é necessária a existência de instituições republicanas, que permitam à esfera pública canalizar sua voz e contestar os atos de dominação. Neste sentido, defende-se que o Judiciário tem potencial para exercer função de instituição republicana e arena democrática, permitindo que a esfera pública exercite a contestação, sempre de maneira dialógica, deliberativa e racional. Este potencial decorre da doutrina da ampla judicial review, associada à cultura e ideologia do formalismo-valorativo que enxerga no processo um instrumento de participação no exercício de poder (democratização do processo), ancorado numa perspectiva potencializada do contraditório , bem como dos direitos fundamentais ao processo e do acesso à justiça. A partir da conjugação destes elementos, aqui se defende o processo como instrumento democrático, que deve permitir a máxima participação da esfera pública na forma de exercício de voz de contestação, com o objetivo de evitar a dominação. Entretanto, o processo, por si só, não pode realizar dominação, o que requer a releitura de alguns dos seus princípios. Com essa premissa, foram analisados três aspectos do devido processo legal coletivo no Caso Samarco: a) participação e representação adequada, a partir da não-homologação do TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) na decisão liminar proferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Reclamação nº 31.935/MG; b) participação processual na formação de precedentes, a respeito do indeferimento do ingresso de algumas entidades como amici curiae no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 040/2016 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo; c) o princípio da competência adequada, a partir do Conflito de Competência nº 144.922 MG / STJ. Palavras-chave: republicanismo; não-dominação; esfera pública; participação; tutela coletiva.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5880_TESE KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA DEPÓSITO - ENTREGUE APÓS AJUSTES.pdf: 3124679 bytes, checksum: 0d5d0d84b1699ec59033655d824a9466 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / A partir de 1870, com a atuação dos liberais radicais, e, posteriormente, com a criação do Partido Republicano na Corte, intensificou-se a crítica ao Império Brasileiro. Na perceção deste grupo, a República passou a ser a única solução para os problemas do país. O ideário republicano, no entanto, não se mostrou homogêneo no Império, já que ao menos três modelos republicanos foram expostos nos últimos anos do século XIX: o projeto jacobino, apoiado na vertente francesa, o projeto republicano positivista, e ainda o liberal americano. Desta forma, ao identificar a pluralidade do republicanismo em âmbito nacional, este estudo objetiva compreender os projetos republicanos que disputaram espaço no Espírito Santo nos últimos anos do século XIX, destacando também o processo de consolidação do novo regime. Pretendese, neste sentido, identificar a recepção das correntes republicanas que emanavam da Corte, a fim de compreender a ressignificação destes ideais diante das demandas locais. Esta investigação tem a imprensa como principal corpus documental, identificando-a como espaço propício ao debate político do período e também como veículo partidário dos grupos políticos locais. Para a análise da documentação, esta pesquisa se baseia no estudo das linguagens políticas, propondo a identificação dos vocábulos mais utilizados em meio à propaganda republicana no Espírito Santo, a fim de compreender os diferentes projetos políticos em em voga, além da composição de uma nova linguagem, permeada também por ressignificações que compunham a dinâmica política do novo regime. Além do estudo das linguagens, esta investigação é também norteada pelo conceito de cultura política, com a finalidade de identificar novos valores e símbolos que se inserem na sociedade capixaba após o advento da República. Com base nas premissas teórico-metodológicas citadas, torna-se possível destacar as especificidades do republicanismo no Espírito Santo, delimitando suas temporalidades, além de suas características distintas nas diversas partes da província, que, por sua vez, irão conflitar até meados de 1908, momento de consolidação da política republicana local.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-09-06T14:14:25Z No. of bitstreams: 1 andredrumondmellosilva.pdf: 2199485 bytes, checksum: 2abe6f56b02f37db944c3583e64da3cd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-06T14:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andredrumondmellosilva.pdf: 2199485 bytes, checksum: 2abe6f56b02f37db944c3583e64da3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T14:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andredrumondmellosilva.pdf: 2199485 bytes, checksum: 2abe6f56b02f37db944c3583e64da3cd (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / PROQUALI (UFJF) / O presente trabalho analisa as diferentes linguagens do abolicionismo no Brasil, procurando se aproveitar de debates recentes na história da filosofia e do pensamento político que recuperaram o papel de uma matriz republicana na formação da modernidade. Para tanto, desenvolvemos dois principais objetivos. Em primeiro lugar, a composição de uma narrativa que, fundada na historicidade de nossas principais linguagens políticas, seja capaz de perceber como a abolição da escravidão, e também a crise do império no Brasil, teria sido percebida e disputada por perspectivas cuja diversidade não foi ainda suficientemente analisada. Essas linguagens políticas teriam desenvolvido distintas concepções acerca da forma com que a questão abolicionista estaria ligada aos destinos políticos e sociais do país. Para tanto, nosso segundo objetivo é o de compreender a inscrição da história do pensamento político brasileiro de fins do século XIX em uma narrativa mais ampla e compreensiva das heranças que carregaria – tanto das matrizes republicanas e liberais, quanto de suas expressões abolicionistas. Recuperaremos, assim, como a questão da escravidão teria surgido no antiabsolutismo puritano inglês do século XVII, assim como na formação do republicanismo democrático do século XVIII e nos movimentos antitráfico e abolicionistas dos séculos XVIII e XIX. Pretendemos, assim, contribuir para a compreensão das diversas disputas e tensões que tiveram lugar quando do surgimento e institucionalização do abolicionismo no Brasil / This study analyzes the different languages of abolitionism in Brazil, seeking to integrate its history into the recent debates in the history of philosophy and political thought that brought back to surface the contributions of a republican tradition in the composition of modernity. Our first objective is to offer a narrative that, based upon the historicity of our major political languages, is capable of comprehend how the abolition of slavery, and also the crisis of Brazilian empire, were perceived and disputed by perspectives whose diversity were not yet sufficiently analyzed. These political languages have developed different ideas about how abolitionism was attached to the political and social realms. Our second objective is to comprehend the history of Brazilian political thought in the late nineteenth century as in a broader narrative of the legacies that it may carry – specially the its integration to both republican and liberal traditions, as well as their abolitionist expressions. We intend, therefore, to contribute to the understanding of the various layers of disputes and tensions that took place as abolitionism emerged in Brazil.

In this article, readers are going to see how foreigners’ children have been treated in the Japanese educational system. Until now, Japan does not have a specific principle idea in their policies; therefore, those are not stable and concrete. In order to investigate how national policies and its doctrine are important in the educational system, this article has examined Australia as a nation introducing the principles of multiculturalism and France as a nation introducing the republicanism in their integrated politics by doing a literature research. The literature that was used in this paper include the policies and critical papers written by experts that has allow us to analyze the pros and cons of their policies. As a result, the Japanese government is urged to create a concrete policy that would support foreign students to better adapt to the society and become a productive human resource to improve the country’s wellbeing. / Este artículo examinó la situación actual y pasada de los hijos de extranjeros insertos en el sistema educativo japonés. Hasta ahora, Japón no tiene una idea concreta en sus políticas y es por eso que se puede afirmar que este sistema presenta algunas deficiencias/problemas que pueden ser mejorados. Con el objetivo de ver cómo los principios de las políticas nacionales afectan a la educación, en este artículo se han presentado los ejemplos de Australia, como una nación llevando los principios del multiculturalismo y a Francia, como ejemplo de una nación llevando los principios del republicanismo y sus políticas para la integración de sus ciudadanos. La literatura utilizada en este trabajo incluye las políticas y documentos críticos escritos por expertos, los cuales fueron de gran ayuda para poder analizar los pros y contras de las políticas de los distintos países estudiados.Como resultado, el gobierno japonés va a necesitar una política concreta para apoyar a los estudiantes extranjeros a adaptarse a la sociedad y convertirse en un recurso humano productivo para mejorar el país. / Neste artigo, pode-se verificar como os filhos de estrangeiros têm sido tratados dentro do sistema educacional japonês. Até o momento, o Japão não tem uma política de inclusão bem definida e, consequentemente, seu sistema não está bem estabelecido. Como medida para avaliar a influência dos princípios das políticas nacionais na educação, neste trabalho, foram apresentados exemplos de outros países. Através de uma investigação da literatura, foram estudados os seguintes países, a Austrália, uma nação que cultiva os princípios do multiculturalismo, e a França, levando os princípios do republicanismo e suas políticas de integração dos cidadãos. Esta revisão foi baseada nos princípios e nos respectivos documentos analíticos escritos por especialistas com o objetivo de avaliar as vantagens e desvantagens da política de integração desenvolvida nos países anteriormente mencionados. Em vista disso, sugere-se ao governo japonês a adoção de uma política concreta de apoio aos estudantes estrangeiros a fim de facilitar sua adaptação a sociedade, resultando na formação de recurso humano qualificado e produtivo, contribuindo para o desenvolvimento do país.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_Cintia_Luzardo_Dissertacao.pdf: 626055 bytes, checksum: 197065bc6007ceaa8ede2c61f8f39ede (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / Esta disertación parte de la constatación de la existencia de una amplia tradición de debates republicanos. En esta tradición, nosotros podemos destacar a dos autores que son de gran importancia para el entendimiento de las cuestiones republicanas: Hannah Arendt y Philip Pettit. Cada uno de estos autores pertenece a una diferente vertiente republicana y ambos tienen concepciones distintas de libertad política y con relación al carácter del ciudadano republicano. Arendt pertenece a la tradición griega del republicanismo y ella es adepta de la concepción de libertad positiva, como participación política en la esfera pública. Pettit viene de la tradición romana del republicanismo y concibe una tercera posibilidad a la tradicional distinción existente entre la libertad positiva y la libertad negativa. Él admite la libertad como no-dominación, como ausencia de toda y cualquier interferencia que pueda ser arbitraria. El objetivo de esta disertación es hacer un análisis comparativo entre esas dos concepciones republicanas en lo que se refiere a cuestiones de libertad política y al papel del ciudadano republicano. / Esta Dissertação parte da constatação da existência de uma ampla tradição de debates republicanos. Nesta tradição, podemos destacar dois autores que são de suma importância para o entendimento das questões republicanas, a saber: Hannah Arendt e Philip Pettit. Cada um desses autores pertence a uma diferente vertente republicana e ambos possuem concepções distintas de liberdade política e no que diz respeito ao caráter do cidadão republicano. Arendt pertence à tradição grega do republicanismo e é adepta da concepção de liberdade positiva, como participação política na esfera pública. Pettit é oriundo da tradição romana do republicanismo e concebe uma terceira possibilidade à tradicional distinção existente entre liberdade positiva e liberdade negativa. Ele admite a liberdade como não-dominação, como ausência de toda e qualquer interferência que possa ser arbitrária. O objetivo desta Dissertação é fazer uma análise comparativa entre essas duas concepções republicanas no que tange às questões referentes à liberdade política e ao papel do cidadão republicano.

Independizadas las colonias hispano americanas de la Metrópoli que estableció en ellas el absurdo y pernicioso sistema colonial que las oprimía. Constituidas en naciones soberanas viéronse obligadas a adoptar una forma de gobierno para su organización política. El estudio examina filosóficamente la necesidad de proclamar la forma republicana democrática. / Tesis