Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2015. / No presente estudo, procedemos a uma outra leitura do abolicionismo em Minas Gerais, orientadas por dois principais objetivos. Primeiramente, o de mostrar e desmontar a construção historiográfica da ausência de tensões e conflitos, do clima de “plena paz” em que teria ocorrido a abolição da escravidão na província mineira. Como movimento histórico que foi, o abolicionismo encontra-se permeado de lutas, disputas, resistências, mediações e negociações, apresentando outras faces. Ele envolveu outros protagonistas e estratégias de luta, além do debate nos âmbitos dos gabinetes e do Parlamento e também dos movimentos sociais organizados. O outro objetivo foi o de conferir visibilidade e dizibilidade à atuação abolicionista de outros atores sociais, com destaque para as mulheres escravas e livres, quebrando o silêncio discursivamente construído em torno de suas ações. As primeiras, particularmente pelas práticas de insubmissão, rebeldia e negociação e também pelo recurso à polícia e à justiça, que lhes conferiam visibilidade pública. Defendemos que tais práticas tinham uma dimensão política, na medida em que, ao final e ao cabo, questionavam o domínio senhorial, a legitimidade social da escravidão, contribuindo para o esgarçamento desta instituição e para sua abolição. Quanto às mulheres livres, dos estratos superiores e médios da sociedade, sua atuação no cenário público mineiro, feita sob os signos da domesticidade, acaba por subvertê-la, pois seus ativismo pro-abolição tinha propósitos e cunho políticos. / In this study, we carried out another reading of abolitionism in Minas Gerais, guided by two main objectives. First of all, we show the historiographical construction of the absence of tensions and conflicts, the peaceful atmosphere that would have been the abolition of slavery in the Minas province. As historical movement that it was, the abolitionism lies permeated of fights, disputes, resistance, mediations and negotiations, presenting other faces. It involved other protagonists and fight strategies, besides the debate within the offices and the Parliament and also of organized social movements. The other objective was to give visibility to other abolitionist actors involvement, especially the female slaves and free women, breaking the silence discursively built around their actions. The first ones, particularly by the practices of insubordination, rebellion and negotiation and also by the use of police and justice, which gave them public visibility. We argue that such practices had a political dimension that ended questioning the seigniorial domain, the social legitimacy of slavery, contributing to the destruction of its institution and the abolition. As for the free women of the upper and medium classes of society, its performance on the public scenario of Minas Gerais, formed under the signs of domesticity, turns out to subvert it, because hers pro-abolition activism had political nature and purposes.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-09-06T14:14:25Z No. of bitstreams: 1 andredrumondmellosilva.pdf: 2199485 bytes, checksum: 2abe6f56b02f37db944c3583e64da3cd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-06T14:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andredrumondmellosilva.pdf: 2199485 bytes, checksum: 2abe6f56b02f37db944c3583e64da3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T14:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andredrumondmellosilva.pdf: 2199485 bytes, checksum: 2abe6f56b02f37db944c3583e64da3cd (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / PROQUALI (UFJF) / O presente trabalho analisa as diferentes linguagens do abolicionismo no Brasil, procurando se aproveitar de debates recentes na história da filosofia e do pensamento político que recuperaram o papel de uma matriz republicana na formação da modernidade. Para tanto, desenvolvemos dois principais objetivos. Em primeiro lugar, a composição de uma narrativa que, fundada na historicidade de nossas principais linguagens políticas, seja capaz de perceber como a abolição da escravidão, e também a crise do império no Brasil, teria sido percebida e disputada por perspectivas cuja diversidade não foi ainda suficientemente analisada. Essas linguagens políticas teriam desenvolvido distintas concepções acerca da forma com que a questão abolicionista estaria ligada aos destinos políticos e sociais do país. Para tanto, nosso segundo objetivo é o de compreender a inscrição da história do pensamento político brasileiro de fins do século XIX em uma narrativa mais ampla e compreensiva das heranças que carregaria – tanto das matrizes republicanas e liberais, quanto de suas expressões abolicionistas. Recuperaremos, assim, como a questão da escravidão teria surgido no antiabsolutismo puritano inglês do século XVII, assim como na formação do republicanismo democrático do século XVIII e nos movimentos antitráfico e abolicionistas dos séculos XVIII e XIX. Pretendemos, assim, contribuir para a compreensão das diversas disputas e tensões que tiveram lugar quando do surgimento e institucionalização do abolicionismo no Brasil / This study analyzes the different languages of abolitionism in Brazil, seeking to integrate its history into the recent debates in the history of philosophy and political thought that brought back to surface the contributions of a republican tradition in the composition of modernity. Our first objective is to offer a narrative that, based upon the historicity of our major political languages, is capable of comprehend how the abolition of slavery, and also the crisis of Brazilian empire, were perceived and disputed by perspectives whose diversity were not yet sufficiently analyzed. These political languages have developed different ideas about how abolitionism was attached to the political and social realms. Our second objective is to comprehend the history of Brazilian political thought in the late nineteenth century as in a broader narrative of the legacies that it may carry – specially the its integration to both republican and liberal traditions, as well as their abolitionist expressions. We intend, therefore, to contribute to the understanding of the various layers of disputes and tensions that took place as abolitionism emerged in Brazil.

Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T17:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_RobsonLuisMachado_M.pdf: 3566645 bytes, checksum: 5645bcfc8a4dd63f52c069f3949fa26e (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de abolição da escravidão na Província do Espírito Santo, enfocando especificamente a participação dos abolicionistas, escravos e dos próprios senhores, nos quatro últimos anos do trabalho escravo na Província. Ressaltando o papel de cada um destes grupos e também o da imprensa, procura inserir ocaso do Espírito Santo no debate historiográfico atual sobre a abolição da escravidão. Apontam, no final, as possíveis estratégias dos senhores de escravos para controlar a mão-de-obra recém emancipada, e relaciona as atitudes tomadas pelos libertos, Com o fim de conquistar uma maior autonomia nas novas relações de trabalho no campo o autor trabalhou basicamente com jornais que circulavam na província no período 1884-1888), e com a documentação da polícia relativa à inquietação de escravos e libertos nos anos de crise do trabalho forçado. / Abstract: This study analyzes the process of the abolition of slavery in the Province of Espírito Santo during the last four years of forced labor, focussing specifically on the actions of abolitionists, slaves and masters themselves. Emphasizing the role of each one of these groups and also that of the Press, it aims at placing the case of the Province of Espírito Santo into the on going historiographical debate about the abolition of slavery in Brazil. The last chapter of the thesis examines some of the strategies of former masters to Control the labor of their recently-emancipated bondsmen, and documents the actions of freedmen seeking to win greater autonomy', in the new set of labor relations that was being defined in the countryside. The author based his research primarily on newspapers which circulated in the Province in the period (1884-1888) and on police documentation relating to the unrest of slaves and freedmen during these years of crisis for the institution of forced labor. / Mestrado / Mestre em História

A pesquisa tem como objetivo investigar os usos do espaço agrário como um dos elementos centrais para os mecanismos de dominação senhorial e também para as estratégias de resistência escrava. Tendo como base os processos criminais do município de Bananal, o trabalho procura entender que o espaço foi vetor fundamental para produzir o controle senhorial sobre o conjunto dos homens livres e dos escravos. No entanto, o desejo de ordem e disciplina imposto pelos senhores era constantemente burlado pelos cativos, que se valiam dos conhecimentos adquiridos dos espaços e dos tempos permitidos e proibidos para realizarem um grande número de ações de resistência. Nesta pesquisa, a geografia da escravidão refere-se à dialética existente entre os usos alternativos ou não que os escravos faziam do espaço de plantação e os controles realizados por feitores, administradores e senhores sobre a mobilidade e o corpo dos cativos. Dos conflitos que se originavam desses embates tem-se a possibilidade de se compreender uma nova dinâmica para a resistência escrava. A pesquisa procurou também ultrapassar a escala do município e ampliar os horizontes. Desse modo, conseguiu-se entender a localidade de Bananal não como um estudo de caso , mas como um município articulado a um quadro mais amplo de consolidação, transformação e crise do Estado Imperial. Deste modo, a escravidão e seus corolários geográficos estavam interligados com o momento de crise da escravidão no plano nacional. Por esta razão, foi possível delinear uma nova dimensão da geografia, relacionada com as redes desenvolvidas pelos sujeitos para além dos limites do município / The aim of this research is to investigate the uses of plantation space as a central tool to slaveholders domination and the strategies used by slaves to resist it. Studying the county of Bananal, an important town of coffee production in the nineteenth century, the work focuses on the understanding of the space as a crucial vector to produce control over free men and slaves. Nonetheless, slaves usually challenged slaveholders. In this way, they used to apply their knowledge about the uses of the permitted and prohibited times and spaces in order to act against and resist slaveholders impositions. In this work, the Geography of slavery is related to the dialectic between slave uses of plantation space and the controls made by slaveholders and their agents. This relation provoked many conflicts and this shed light to the issue of slave resistance and their reaction to power. Therefore, it is possible to comprehend a new dynamics of slave resistance. On the other hand, the research is not simply a case study, because slavery in Bananal and its geographical corollaries were intertwined with the moment of crisis of slavery in Imperial Brazil. For this reason, it was possible to figure a new dimension of geography, related to the networks developed by the subjects beyond the limits of the municipality

A pesquisa tem como objetivo investigar os usos do espaço agrário como um dos elementos centrais para os mecanismos de dominação senhorial e também para as estratégias de resistência escrava. Tendo como base os processos criminais do município de Bananal, o trabalho procura entender que o espaço foi vetor fundamental para produzir o controle senhorial sobre o conjunto dos homens livres e dos escravos. No entanto, o desejo de ordem e disciplina imposto pelos senhores era constantemente burlado pelos cativos, que se valiam dos conhecimentos adquiridos dos espaços e dos tempos permitidos e proibidos para realizarem um grande número de ações de resistência. Nesta pesquisa, a geografia da escravidão refere-se à dialética existente entre os usos alternativos ou não que os escravos faziam do espaço de plantação e os controles realizados por feitores, administradores e senhores sobre a mobilidade e o corpo dos cativos. Dos conflitos que se originavam desses embates tem-se a possibilidade de se compreender uma nova dinâmica para a resistência escrava. A pesquisa procurou também ultrapassar a escala do município e ampliar os horizontes. Desse modo, conseguiu-se entender a localidade de Bananal não como um estudo de caso , mas como um município articulado a um quadro mais amplo de consolidação, transformação e crise do Estado Imperial. Deste modo, a escravidão e seus corolários geográficos estavam interligados com o momento de crise da escravidão no plano nacional. Por esta razão, foi possível delinear uma nova dimensão da geografia, relacionada com as redes desenvolvidas pelos sujeitos para além dos limites do município / The aim of this research is to investigate the uses of plantation space as a central tool to slaveholders domination and the strategies used by slaves to resist it. Studying the county of Bananal, an important town of coffee production in the nineteenth century, the work focuses on the understanding of the space as a crucial vector to produce control over free men and slaves. Nonetheless, slaves usually challenged slaveholders. In this way, they used to apply their knowledge about the uses of the permitted and prohibited times and spaces in order to act against and resist slaveholders impositions. In this work, the Geography of slavery is related to the dialectic between slave uses of plantation space and the controls made by slaveholders and their agents. This relation provoked many conflicts and this shed light to the issue of slave resistance and their reaction to power. Therefore, it is possible to comprehend a new dynamics of slave resistance. On the other hand, the research is not simply a case study, because slavery in Bananal and its geographical corollaries were intertwined with the moment of crisis of slavery in Imperial Brazil. For this reason, it was possible to figure a new dimension of geography, related to the networks developed by the subjects beyond the limits of the municipality

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441970-Texto+Parcial-0.pdf: 202017 bytes, checksum: ccb0e27f6b27b066b3860f179cda8bd3 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study aims to discuss the potentialities of restorative justice from an abolitionist approach. It analyzes the work of Louk Hulsman and Nils Christie and addresses the importance of their critics to the emergence of the discussion about restorative justice in the 1970s and 1980s. It then introduces the penal abolitionism as a negative and, simultaneously, propositional-constructive theoretical perspective, for proposing the deconstruction of penal system and for offering at the same time important elements for the construction of a new proposal of conflicts administration. From this approach, it states that the constructive critics of penal abolitionism finds in restorative justice its greatest possibility of accomplishment in terms of criminal policy. Afterwards, it highlights a set of legal and political obstacles for a meaningful reform of the Brazilian criminal law, and reviews two important contemporary experiences of penal reforms: first, the reform introduced by Law n. 9. 099/1995 (Law of Special Criminal Courts), and after the changes implemented by the Law n. 11. 340/2006 (Maria da Penha Law). Since these reviews, it is made a diagnosis of the application of both Laws, and in the end it is shown its wrongs and successes as a way of learning, so that future penal reforms can avoid the same misunderstandings and can be benefited with the positive aspects observed. Subsequently, it is presented, for illustrative purposes, the Belgian model of restorative justice, because of its independent structure for conflict management that concomitantly has direct relationship with the criminal justice system, working with cases derived from the judicial system and providing important legal effects on it. About Brazil, it is exposed the current scenario of alternative dispute resolution, regarding specific initiatives covering access to justice (not necessarily related to restorative justice), as well as legislative and pilot projects, specifically about restorative justice. At the end, it is demonstrated the importance of abolitionist criticism for structuring a Brazilian model of restorative justice, to be built from the learning experiences of previous penal reforms (Laws n. 9. 099 and 11. 340), from the obstacles to be faced for a proper implementation of restorative justice, and from the parameters offered by the Belgian system. / O presente trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades da justiça restaurativa a partir de uma abordagem abolicionista. Analisa as obras de Louk Hulsman e Nils Christie e aborda a importância das suas críticas para a emergência da discussão sobre a justiça restaurativa nos décadas de 1970 e 1980. Apresenta o abolicionismo penal como uma perspectiva teórica negativa e, simultaneamente, construtiva-propositiva, por propor a desconstrução do sistema penal e ao mesmo tempo oferecer importantes elementos para a construção de uma nova proposta de administração de conflitos. Desde essa perspectiva, refere que as críticas construtivas do abolicionismo penal encontram na justiça restaurativa a sua maior possibilidade de concretização em termos de política criminal. A seguir, apresenta um conjunto de obstáculos jurídicos e políticos para uma reforma significativa do direito penal brasileiro, e analisa duas importantes experiências contemporâneas de reformas penais: primeiramente, a reforma instituída pela lei n. 9. 099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais) e, após, as alterações implementadas pela lei n. 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha). Com tais análises, é realizado um diagnóstico da aplicação de ambas as leis, para, ao final, serem enumerados os erros e os acertos do legislador, como forma de aprendizado para que futuras reformas penais não incidam nos mesmos equívocos e possam ser beneficiadas com os pontos positivos verificados. Posteriormente, é apresentado, a título ilustrativo, o modelo belga de justiça restaurativa, por se tratar de uma estrutura independente de administração de conflitos que, concomitantemente, possui direta relação com a justiça criminal, ao trabalhar com casos derivados do sistema judicial e produzir nele importantes efeitos jurídicos. Em relação ao Brasil, é exposto o cenário atual de modos alternativos de resolução de conflitos, abarcando iniciativas pontuais de acesso à justiça (não necessariamente restaurativas) e os projetos-piloto e legislativo específicos sobre justiça restaurativa. Ao final, é demonstrada a importância das críticas abolicionistas para a estruturação de um modelo brasileiro de justiça restaurativa, a ser construído a partir do aprendizado obtido com as experiências legislativas anteriores (leis 9. 099 e 11. 340), com os obstáculos a serem enfrentados para a sua devida implantação, e pelo parâmetro oferecido pelo sistema belga.

O presente trabalho tem como objetivo reconstituir e investigar algumas ações abolicionistas ocorridas no município de Jacareí na década de 1880, especialmente através da atuação de indivíduos que protagonizaram dois marcos da história desse movimento na localidade: o ato de expulsão de abolicionistas ocorrido em 26 de novembro de 1883 e a fundação do Clube Abolicionista em agosto de 1887. A partir da análise de fontes documentais produzidas pela Polícia, pela Justiça, em suas instâncias municipais e provinciais, e por escravocratas e abolicionistas da localidade podemos identificar as distintas formas de atuação dos sujeitos das ações abolicionistas naqueles momentos específicos, em 1883 e 1887, e as diferentes percepções que tais agentes tinham sobre a legitimidade da escravidão e da propriedade escrava. / This paper aims to reconstruct and investigate some abolitionists actions that occurred in the Jacareí municipality in the 1880s, especially through the actions of individuals who leaded two milestones in the history of this movement in the locality: the expulsion of abolitionists occurred in November 26th of 1883 and the foundation of the Clube Abolicionista in August of 1887. Through the analysis of documentary sources produced by the Police, Justice, in their municipal and provincial authorities, and by the slaves owners and abolitionists of the locality, we can identify the different forms of operation adopted by the subjects of the abolitionism actions in those specific moments of 1883 and 1887, and the different perceptions that these agents had on the legitimacy of slavery and the slave ownership.

Orientador: Walquíria Gertrudes Domingues Leão Rego / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T01:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_LucasBaptistade_M.pdf: 1012173 bytes, checksum: ea1a9b0e8d6c1bd6fec01a1263701136 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O trabalho que ora se apresenta busca apreender e analisar os modos em que a ideia de nação aparece na trajetória abolicionista de Joaquim Nabuco. Mais precisamente procuraremos demonstrar, ancorando-se em parte do debate contemporâneo sobre o tema, alguns dos possíveis sentidos em que a ideia de nação possui nos escritos e discursos políticos do pernambucano. Desta feita, nosso propósito será levado a cabo tendo em vista a duplicidade interpretativa que configura parte da polêmica atual em torno da trajetória política e intelectual de Nabuco: ora considerado como precursor da revolução burguesa no Brasil; ora considerado como pensador do Império / Abstract: The piece of work presented here attempts to grasp and analyze the ways in which the idea of nation appears in the abolitionist trajectory of Joaquim Nabuco. More precisely we try to demonstrate, in basing part of the contemporary debate on the subject, some of the possible ways in which the idea of nation has in the political writings and speeches of the author. Thus, our purpose will be undertaken with a view of double interpretation which configures part of the current controversy surrounding the political and intellectual trajectory of Nabuco: sometimes regarded as a precursor of the bourgeois revolution in Brazil, now regarded as a thinker of the Empire / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

O presente trabalho tem como objetivo reconstituir e investigar algumas ações abolicionistas ocorridas no município de Jacareí na década de 1880, especialmente através da atuação de indivíduos que protagonizaram dois marcos da história desse movimento na localidade: o ato de expulsão de abolicionistas ocorrido em 26 de novembro de 1883 e a fundação do Clube Abolicionista em agosto de 1887. A partir da análise de fontes documentais produzidas pela Polícia, pela Justiça, em suas instâncias municipais e provinciais, e por escravocratas e abolicionistas da localidade podemos identificar as distintas formas de atuação dos sujeitos das ações abolicionistas naqueles momentos específicos, em 1883 e 1887, e as diferentes percepções que tais agentes tinham sobre a legitimidade da escravidão e da propriedade escrava. / This paper aims to reconstruct and investigate some abolitionists actions that occurred in the Jacareí municipality in the 1880s, especially through the actions of individuals who leaded two milestones in the history of this movement in the locality: the expulsion of abolitionists occurred in November 26th of 1883 and the foundation of the Clube Abolicionista in August of 1887. Through the analysis of documentary sources produced by the Police, Justice, in their municipal and provincial authorities, and by the slaves owners and abolitionists of the locality, we can identify the different forms of operation adopted by the subjects of the abolitionism actions in those specific moments of 1883 and 1887, and the different perceptions that these agents had on the legitimacy of slavery and the slave ownership.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_v213.pdf: 210145 bytes, checksum: feedee0832a1e5928c5cbcc2be711ddf (MD5) Previous issue date: 2006-05-11 / This essay A Influência da Idéia de Progresso no Movimento Abolicionista Brasileiro: o Caso Joaquim Nabuco ( The Influence of Idea of Progress on Brazilian Abolitionist Movement: the Case Joaquim Nabuco ) analyzes the abolitionist thoughts of Joaquim Nabuco focusing on the application of idea of progress on his speech. In the end of 19th century, the idea of progress influenced thoughts and philosophical chains, not only related to technical or scientific aspects, but also to the men condition in society. Joaquim Nabuco, on his book O Abolicionismo ( The Abolitionism ), articulates the question of progress, pointing out slavery as the main ground for the society stagnation / Esta dissertação - A Influência da Idéia de Progresso no Movimento Abolicionista Brasileiro: o Caso Joaquim Nabuco tem por objetivo analisar as idéias abolicionistas de Joaquim Nabuco, sob a óptica da influência da idéia de progresso em seu pensamento. Ao final do século XIX, a idéia de progresso permeava os pensamentos e correntes filosóficas, não apenas das questões técnicas e científicas, mas da condição do homem em sociedade. Joaquim Nabuco, em sua obra O Abolicionismo , articula a questão do progresso, apontando a escravidão como a principal responsável pela estagnação da sociedade