Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T07:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:26:45Z : No. of bitstreams: 1 181817.pdf: 2492432 bytes, checksum: 743219c26b48a7d328a6ff61bfd863c6 (MD5) / Análise da influência do positivismo comteano na elaboração da Constituição Rio-Grandense de 1891. Constata a influência do positivismo no político gaúcho Júlio de Castilhos. Perscruta o tenso ambiente político do Rio Grande do Sul nos primórdios da República. Estuda a Constituição Rio-Grandense de 1891 enquanto mecanismo ditatorial de manuntençaõ da facção castilhista no poder.

A tese de dissertação de Mestrado apresentada tem como tema principal a influência da corrente de pensamento positivista na formação do pensamento republicano português. As principais linhas de influência dos pensadores republicanos serão analisadas para comprovar a verdadeira importância da filosofia positivista no pensamento expresso pelos republicanos portugueses. Para atingir este objectivo principal, esta dissertação terá três etapas que marcam a evolução do próprio Positivismo quer na sua génese inicial e na sua concretização na esfera portuguesa. Assim, será analisado, em primeiro lugar o surgimento do Positivismo assim como os seus fundamentos básicos invariáveis independentemente das sucessivas correntes que foram surgindo na sequência do pensamento original. No seguimento dessa análise, será revisto o processo de introdução do pensamento positivista em Portugal e as condições em que foi evoluindo. A proposta lançada nesta introdução analisa, desta forma, cada uma das vertentes em análise: o movimento republicano e o Positivismo. Mas, para alem disso, procura entender se a concretização objectiva do pensamento republicano reflecte uma posição positivista da realidade portuguesa ou se a filosofia foi usada apenas como recurso teórico de uma aplicação pratica de soluções imaginadas para a sociedade portuguesa.

Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1931. / Vita. "Materials consulted": p. 235-249.

Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1931. / Vita. "Materials consulted": p. 235-249.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269210.pdf: 718732 bytes, checksum: 0ac40427c7848ff03e7b1d203182581b (MD5) / O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo, de acordo com a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito. Deste prisma, é analisada a construção histórica do positivismo jurídico e são estabelecidas suas características principais. Igualmente, é buscada a caracterização do pós-positivismo de Friedrich Müller, estipulando qual seja seu sentido e sua aplicabilidade no Brasil. Neste sentido, é desenvolvida também uma exposição das idéias centrais da Teoria Estruturante do Direito e da Metódica Estruturante. Ao final, é utilizada a obra de Luís Roberto Barroso para que se possa estabelecer uma comparação com a obra de Friedrich Müller. / The purpose of the thesis is to define positivism and post-positivism, according to the perspective of the structuring theory of law. The historical construction of legal positivism is overviewed and its main features are set. Also, it sought to characterize the post-positivism of Friedrich Müller, stating what is its meaning and its application in Brazil. In this sense, it also developed a statement of the central ideas of the structuring theory of law and of the structuring method. At last, a comparison between the works of Luis Roberto Barroso and Friedrich Müller is established.

El desarrollo del positivismo en América Latina y especificamente en Chile tiene características propias que hasta el momento no han sido suficientemente estudiadas, a pesar de la enorme influencia que ha ejercido en el ámbito cultural, político y educacional. Existe, por tanto, un vacío de análisis y estudio que nos permitirá presentar la tesis de la influencia del Positivismo en la conformación del Estado chileno, con el humilde propósito, de entender algunas de las raíces ideológicas que han logrado la instauración de un régimen que convoca nuestra sociedad en principios valóricos que inundan nuestras instituciones, nuestros gobernantes y, por que no aceptarlo, la sociedad en su conjunto.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-20T12:28:10Z No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermePereiraDolabellaBicalho.pdf: 1582933 bytes, checksum: a901d4118961ee2bbc7def48bfcc80cf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-23T12:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermePereiraDolabellaBicalho.pdf: 1582933 bytes, checksum: a901d4118961ee2bbc7def48bfcc80cf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T12:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermePereiraDolabellaBicalho.pdf: 1582933 bytes, checksum: a901d4118961ee2bbc7def48bfcc80cf (MD5) / A Constituição Brasileira de 1988 não é apenas um produto dos anseios sociais pela democratização e supressão do período ditatorial. Ela representa um pacto social por uma sociedade mais igualitária e um Estado promotor do desenvolvimento social. Todavia, passados mais de 20 anos de sua promulgação, observa-se um grande déficit de legitimidade estatal no cumprimento dos objetivos constitucionalmente expressados de construção de uma sociedade justa e solidária, de erradicação da pobreza e redução das desigualdades regionais, promoção do desenvolvimento nacional e do bem de todos. O distanciamento entre a dogmática tributária e a socialidade brasileira é um dos elementos que contribuem para esse déficit de legitimidade. A vinculação dos tributaristas pátrios a uma perspectiva teórica de caráter positivista e formalista impede a correta apreensão da atividade tributária como elemento integrante do fenômeno financeiro do Estado. Apesar da Constituição Brasileira de 1988 apresentar diversas normas de caráter tributário formalmente orientadas à concreção dos objetivos constitucionais dantes referidos, a práxis político-social, aliada à delimitação teórica intencional do conhecimento justributário, obstaculiza a visão de que a matriz tributária brasileira foi construída no bojo de uma socialidade deficiente e segundo os interesses e controle de uma classe hegemônica. O processo de formação sociocultural brasileiro foi permeado por sucessivas revoluções passivas que em nada alteraram o padrão histórico de financiamento estatal: regressivo e perpetuador de desigualdades. Desta forma, o Estado social brasileiro, ainda em construção, deve orientar-se para a superação dessas âncoras, que asseguram nada mais que a reprodução do conservadorismo e manutenção do histórico controle elitista dos processos de mutação social. Essa transformação perpassa pela perspectiva funcional do direito e a adoção dos instrumentos jurídicos orientados ao parâmetro finalista constitucional. A extrafiscalidade, concebida não apenas como um elemento de indução de comportamentos dos agentes econômicos, se apresenta como instrumento fundamental para práticas transformadoras da atual matriz tributária e, ao final, de legitimação do Estado social brasileiro, assegurando-lhe as condições necessárias à promoção, concretização e universalização dos direitos fundamentais estampados na Constituição Brasileira de 1988. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Constitution of 1988 is not just a product of social aspirations for democratization and abolition of the dictatorial period. It represents a social pact for a more egalitarian society and a promoter of social development. However, after more than 20 years of its enactment, there is a large deficit of state legitimacy in fulfilling the constitutionally expressed goals of building a fair and caring society, to eradicate poverty and reduce regional inequalities, promotion of national development and the good of all. The gap between the fiscal dogmatic and brazilian sociality is one of the elements that contribute to this deficit of legitimacy. The binding of the native tax lawyers into a theoretical perspective of positivist and formalistic character prevents the correct conception of tax activity as an element of state financial phenomenon. Although the Brazilian Constitution of 1988 presenting various tax formally targeted to the concretion of those constitutional goals, political and social praxis, coupled with intentional limited fiscal theoretical knowledge, obstructs the view that the Brazilian tax matrix was constructed within a deficient sociality and in the interests and control of a hegemonic class. The former brazilian socialcultural process was permeated by successive passive revolutions that doesn´t changed the historical pattern of state funding: regressive and perpetuating inequalities. Thus, the brazilian welfare state, still under construction, should be directed to overcoming these anchors, which provide nothing but the reproduction of conservatism and maintenance of the historic elite control of the processes of social change. This transformation goes through the functional perspective of law and the adoption of legal instruments oriented to a constitutional finalist parameter. The extrafiscality, designed not only as an element of induced behavior of economic agents, presents itself as an essential tool for transformative practices for current tax matrix and, at the end, for the legitimation of brazilian welfare state, assuring him the necessary conditions for promotion, implementation and universalization of fundamental rights in the Brazilian Constitution of 1988.

Expone sobre la necesidad de profundizar en el estudio de un ilustre peruano inscrito dentro de la filosofía de fines del siglo XIX llamado Mariano H. Cornejo (1866-1942), momento en el que tanto en Perú, como en Latinoamérica se adopta también el positivismo. Algunos antecedentes sobre la filosofía de esta época los encontramos en trabajos realizados por Augusto Salazar Bondy, Francisco Miró Quesada y Leopoldo Zea. Por otra parte, es importante mencionar que existen aportes significativos desarrollados recientemente, los que podemos apreciar en las indagaciones realizadas por David Sobrevilla, Pablo Quintanilla, Rubén Quiroz y Augusto Castro, entre otros, como la tesis presentada por Helí Córdova para obtener el título de licenciado en filosofía por la Universidad de San Marcos (Los positivismos en la Facultad de Letras de la Universidad San Marcos, 2010). Sin embargo, en dichas investigaciones el estudio sobre Mariano H. Cornejo es desarrollado tangencialmente. / Tesis

Orientador: Sinésio Ferraz Bueno / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Banca: Divino José da Silva / Resumo: A presente pesquisa pretende discutir as consequências do projeto da Modernidade e suas implicações para a Educação. Tendo como principal alicerce teórico a Teoria Crítica, mais especificamente Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse, verifica-se o desenvolvimento de uma concepção instrumental de razão, alicerçada pelos fundamentos mecânicos da Modernidade, expressos pelo primado do resultado eficaz, do cálculo, da matematização, do princípio da causalidade, da visão fragmentada e utilitária acerca das relações humanas, dos esquemas probabilísticos, entre outros. O indivíduo, conduzido por esses determinismos, rompe com os laços que poderiam viabilizar a experiência formativa e a emancipação humana, desembocando numa educação miserável, voltada para autopreservação e para a materialidade da produção. O papel da Educação se esvazia e cai em descrédito em face da alienação do universo cultural. A saída apontada pelos teóricos críticos é a crítica imanente, movimento permitido pela dialética. Com isso, almeja-se no presente trabalho, analisar quais as divergências e as similaridades da crítica frankfurtiana à insuficiência dos moldes racionais, ou melhor, à oposição positivismo e dialética com o debate educacional brasileiro. Nossa hipótese, é que o confronto entre positivismo e dialética, permanece sendo um tema atual, uma vez que tal confronto, proposto pelos filósofos frankfurtianos, é constantemente retomado por pesquisadores educacionais brasileiros, ainda que de maneira implícita, vale dizer, sem que se nomeie explicitamente esse par conceitual. Esta pesquisa nos permitiu constatar que a crítica epistemológica, no âmbito da Educação, tem sido retomada pelos pesquisadores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to discuss the consequences of the project of Modernity and its implications for Education. Adopting Critical Theory as the main theoretical framework, more specifically Theodor W. Adorno, Max Horkheimer and Herbert Marcuse, it considers the development of an instrumental conception of reason, grounded on mechanical foundations of modernity, reflectede on the priority of effective result, calculation, mathematization, the principle of causality, the fragmented and utilitarian view of human relations, probabilistic schemes, among others. The individual, driven by such determinism, interrupts the bonds that could make feasible the formation experience and human emancipation, leading to a miserable education, committed to self-preservation and the materiality of production. The role of education is wasted and falls into disrepute in the face of alienation from the cultural universe. The critical theorists present the immanent critique as a possible solution by means of Dialectics. Thereby, this work aims to analyze the differences and similarities of the Frankfurtian critique to the inefficiency of rationalist manners, by observing the opposing movement of Positivism and Dialectics in the Brazilian educational debate. Our hypothesis is that the confrontation between Positivism and Dialectics remains as an important issue, once such debate, proposed by Frankfurtian philosophers, is constantly resumed by Brazilian educational researchers, though implicitly, that is, without nominating this conceptual framework. This work made it possible to verify that the epistemological critique, in the educational arena, has been arouse by Brazilian researchers, pointing to the inadequacy of the positivist assumptions, signalized by the crisis of science. A great deal of the ideas analyzed proposed the abandonment... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T12:58:27Z No. of bitstreams: 1 61000082.pdf: 1471577 bytes, checksum: b331cd3c98fb7933e3073b6108247363 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T12:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000082.pdf: 1471577 bytes, checksum: b331cd3c98fb7933e3073b6108247363 (MD5) / O presente estudo analisa a dicotomia sujeito-objeto do Direito Internacional e sua influência na definição da condição jurídica do indivíduo no plano internacional. Há muito tempo essa disjunção argumentativa é um dos pontos mais intrincados da disciplina. A justificativa para o estudo se renova em razão da centralidade que o indivíduo passa a ocupar na cena jurídica internacional nas últimas décadas, notadamente nas áreas do Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Penal Internacional. Desenvolve-se a referida aporia com a observação dos distintos aspectos estruturantes do atual momento da disciplina, atentando-se à análise dos critérios considerados pela teoria determinantes à subjetividade internacional, quais sejam, a titularidade de direitos e deveres internacionais (dimensão material); a capacidade processual de reclamar direitos ou de ser responsabilizado de acordo com a normatividade internacional (dimensão processual); a influência ou participação no processo de criação e materialização do Direito Internacional. Assim, analisa-se, em um primeiro momento, a construção dogmática positivista e a questão da inferência dos sujeitos internacionais a partir do conceito de Direito Internacional. Em seguida, aborda-se o entendimento teórico favorável à consideração do indivíduo como pessoa internacional. Nesse ponto, destaca-se o adensamento das regras de Direito Internacional, assim como a expansão da jurisdição internacional, em especial pela constatação do desenvolvimento da justiciabilidade e da atividade judicante das Cortes Internacionais pertencentes aos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos do Homem, em especial o Sistema Interamericano e o Sistema Europeu.