Esta pesquisa elege o materialismo histórico-dialético como método de análise de ques-tões contemporâneas da homossexualidade e sua relação com o Judiciário brasileiro. Articula paradigmas marxianos, marxistas e feministas, por meio da interdisciplinaridade do direito, da sociologia, da antropologia, da filosofia e das ciências da linguagem, para compreender o fenômeno LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) que mobiliza indivíduos na reivindicação por promoção, efetivação e proteção de direitos humanos. Recorre aos conceitos de fetichismo da mercadoria, fetichismo jurídi-co, forma jurídica, contrato e gênero, na perspectiva da História, para compreender e promover a desnaturalização de processos sociais e situá-los na base econômica da so-ciedade em face da luta de classes. Posiciona o direito na superestrutura, onde localiza também o direito civil, o direito de família e os direitos humanos, para desnudar seus processos discursivos ideológicos e, logo, práticos. Empreende uma crítica marxista dos direitos humanos ao tomar como objeto decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a autorização de conversão em casamento de união estável entre duas lésbicas. / This research chooses historic-dialectic materialism as a method of analyzing contem-porary issues concerning homosexuality and its relation to the Brazilian Judiciary System. It formulates Marxian, Marxist and feminist paradigms, through the interdisciplinarity of law, sociology, anthropology, philosophy and language sciences, to comprehend the LGBT (lesbian, gay, bisexual, transsexual and transgender) phenomenon that mobilizes individuals in the claim for promotion, effectuation and protection of human rights. It resorts to the concepts of commodity fetishism, legal fetishism, judicial form, contract and gender, in the historical perspective, to comprehend and promote the de-naturalization of social processes and place them in the economical base of society in light of class struggle. It positions the law in the superstructure, where it also finds civil law, family law and human rights, to unveil its discursive ideological and, therefore, practical processes. It undertakes a Marxist critique of human rights by taking as object Brazils Federal Supreme Court (STF) and Superior Court of Justice (STJ) decisions, respectively, regarding the recognition of same-sex unions and the authorization of civil union conversion into marriage between two lesbians
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-24122013-233719 |
| Date | 25 November 2013 |
| Creators | William Glauber Teodoro Castanho |
| Contributors | Marcus Orione Goncalves Correia, Flávio Roberto Batista, Ruy Gomes Braga Neto |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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