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Previous issue date: 2014-10-31 / A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social
fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de
assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da
cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos,
as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num
contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira.
Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas
do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder
promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas
no tecido urbano. Essa tese visou problematizar os desafios da inserção sócioespacial
da ZEIS do Coque que identificamos girar em torno da difícil conciliação entre
exigências de atratividade e necessidades de habitabilidade. Apesar da legislação
municipal sobre as ZEIS dar prioridade às melhorias das condições de habitabilidade
nessas áreas, pudemos verificar na prática que depois de trinta anos de existência, os
resultados foram ainda somente parcialmente atingidos e de maneira desigual dentro da
própria área. Mais, desde os anos 1960 a zona vem sendo alvo de intervenções
urbanísticas de grande amplidão (obras do metrô, construção do viaduto Capitão
Temudo e depois sua ampliação, construção do terminal integrado de ônibus, operação
urbana consorciada para a construção de um pólo jurídico dentro da ZEIS hoje
cancelada depois de muita mobilização social etc.) que necessitaram remoções de
moradores sem direito à ser realojado na área. Hoje quatro grandes projetos urbanos da
Prefeitura Municipal do Recife diretamente ou indiretamente focalizados sobre o Coque
terão grandes impactos na questão habitacional da ZEIS. Não se nega as melhorias que
essas obras, justificadas por necessidades funcionais de transporte e exigências de
atratividade da cidade de novos investimentos, empregos podem trazer para os
moradores e a inserção sócio-espacial da ZEIS do Coque. Mas é preciso ficar atento a
proteger o objetivo prioritário das ZEIS que é de manter a população pobre morando no
tecido urbano da cidade com direito à melhoria de suas condições de habitabilidade, a
Comul, a Câmara de urbanização e o Fórum do PREZEIS devendo assumir a condução
do processo de elaboração e execução dos planos urbanísticos e projetos de
infraestrutura nas ZEIS, segundo a lei do PREZEIS, o que não acontece na prática.
Identificamos também vários desafios a serem enfrentados pelo sistema de gestão do
PREZEIS no seu conjunto para assumir seu papel protagonista que foi recentemente
reconhecido pela Prefeitura Municipal do Recife no contexto dos projetos a serem
implantados no Coque. / The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and
urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric
of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city.
In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones
of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of
social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this
instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city,
protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective
improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric.
This thesis aimed to analyse the challenges of the socio-economic insertion of the ZEIS
from Coque, which revolves around the hard conciliation between demands of
attractiveness and needs of habitability. Despite the local legislation wherein ZEIS gives
priority to improvements in living conditions in these areas, we were able to verify in
practice that after thirty years of existence, the results have only been partially achieved
and in an uneven manner inside the area itself. Furthermore, since the sixties the zone
has been a target of broad urban interventions (building of the metro and Capitão
Temudo viaduct, the latter afterwards enlarged; construction of the integrated bus
terminal; consorted urban operation for the construction of a juridical pole inside the
ZEIS, today cancelled after a strong social mobilization; etc.) that required residents’
removals without the right to be resettled in the area. Nowadays four big urban projects
from Recife city hall directly or indirectly focused on Coque are going to have impacts
on the housing issue of the ZEIS. The improvements that these works can bring to the
residents and to the social-spatial insertion of the ZEIS from Coque are not being
denied. They are justified for the city’s functional needs of transportation and its
demands to attract new investments and jobs. However, it is necessary to be aware of
the protection of the ZEIS’ most important goal, which is to keep the poor population
living on the city’s urban fabric, with the right of improvements on their living
conditions. Therefore Comul, the Urbanisation House and the PREZEIS Forum should
assume the conduction of the process of elaboration and execution of the urban plans
and infrastructure projects on the ZEIS, according to the PREZEIS’ law, which hasn't
happen in practice. We havet al.so identified many challenges to be faced by the
PREZEIS' management system as a whole, in order to assume its protagonist role,
which was recently recognized by Recife city hall in the context of the projects to be
implemented on Coque.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18292 |
| Date | 31 October 2014 |
| Creators | LUCIENNE, Cynthia Colette Christiane |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0242416813614053, MORA, Luis de la, CARRIÈRE, Jean-Paul |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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