Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7975_1.pdf: 951471 bytes, checksum: 33ad89e10ad10d8c49e01de1e3bf4fa2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Nesta dissertação nos propusemos a analisar a intensidade e qualidade no processo de participação popular, dos representantes do segmento popular no Fórum do PREZEIS, em dois momentos políticos distintos: durante as gestões do então prefeito do Recife, Roberto Magalhães (último semestre), e do atual prefeito João Paulo (primeiros seis meses). O Fórum do PREZEIS congrega os representantes das Comissões de Urbanização e Legalização, os membros das ONGs que prestam assessoria, e os representantes de diversas secretarias e empresas públicas do Poder Municipal. É importante salientar que, ao longo de vários séculos, a questão da participação direta de alguns cidadãos no âmbito das políticas públicas adotadas no país, serviu de cenário para inúmeras discussões e debates em torno de se alcançar os objetivos em que a participação popular era inicialmente o único caminho para a consolidação da democracia. Isso só seria possível, através dos diversos canais de gestão democrática, abrangendo todos os níveis e setores das políticas públicas. Analisamos na nossa pesquisa a intensidade e a qualidade da participação dos representantes do segmento popular através da avaliação da sua freqüência às sessões do Fórum e da quantidade e teor das suas intervenções durante esses os dois períodos analisados. Em relação à intensidade percebemos que na gestão Roberto Magalhães, os representantes do segmento popular, apresentaram uma menor assiduidade e quantidade de intervenções do que na gestão João Paulo; em relação à qualidade da participação, na gestão Roberto Magalhães as intervenções, dos representantes do segmento popular tinham maior relevância para fortalecimento do PREZEIS do que na gestão João Paulo

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6885_1.pdf: 4336248 bytes, checksum: 33fee7a281d51de185a1bfc8a509147a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação tem como objeto as relações e escolhas estabelecidas pelas famílias removidas a partir de intervenções de melhoria urbana desenvolvidas pelo PREZEIS e como essas escolhas se refletiram no acesso à uma nova moradia para essas famílias. Neste sentido, foram escolhidas intervenções em Asa Branca, Novo Prado e Vila Esperança, a partir das quais a pesquisa pôde aprofundar sua análise, considerando as relações entre Estado, representantes comunitários e famílias removidas. Um dos objetivos foi identificar em que momentos a população realmente participa e quais os fatores que influenciam as escolhas decorrentes do processo. Um outro objetivo foi observar que condições são disponibilizadas no acesso a uma nova moradia, a partir dessas escolhas. Partindo da hipótese de que o processo participativo instaurado pelo PREZEIS não está possibilitando escolhas concretas para a população removida por intervenções de melhoria urbana, foi possível chegar-se a alguns resultados. O fato de existir um sistema de planejamento e gestão das intervenções previsto em lei, com momentos de discussão com a população, não correspondeu à criação de oportunidades reais de participação, em muitos casos. Deste modo, as escolhas acabaram sendo muito restritas para a população, seja pelas poucas oportunidades para tanto, seja por restrições implícitas, resultantes de condicionantes socioeconômicos ou do pouco acesso à informações e a momentos de discussão e interação públicos. Observou-se também que as soluções habitacionais resultantes dessas escolhas, mesmo sendo mais adequadas para boa parte dessa população, acabaram não respeitando a diversidade das situações existentes e os aspectos do próprio direito à moradia

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9098_1.pdf: 421950 bytes, checksum: 22360174905d34ee49fda91916af23d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente Pesquisa se propôs analisar, comparativamente, a atuação da representação do segmento popular bem como dos membros das ONGs, num modelo de gestão democrático-participativa, no espaço do Fórum Permanente do PREZEIS-Recife, objetivando desvendar quem detém o papel hegemônico e protagonístico no processo decisório de definição das políticas públicas, voltadas para as questões relativas à urbanização e à legalização do uso e posse da terra. No percurso metodológico, foram adotados instrumentos e técnicas de aferição da intensidade, tomando por base os indicadores de freqüência, bem como a quantidade e o conteúdo das intervenções registradas, e da qualidade, através dos indicadores de grau e nível, no que se refere à participação de cada integrante do Fórum, no decorrer do ano de 2002. A escolha do Fórum, como objeto empírico desta Pesquisa, deveu-se à sua longa história (mais de uma década) como um espaço democrático que tem possibilitado à sociedade civil, representada pelo poder público, pelas ONGs e pelas organizações populares, debater e propor sobre as demandas e interesses das classes subalternas relativas às questões de habitabilidade e desenvolvimento urbano. Após a análise dos dados da Pesquisa, constatou-se que cabe ao segmento popular a hegemonia no processo de decisão do Fórum, demonstrada pelo maior número de intervenções e proposições registradas e aprovadas. Mesmo detentoras de maior capacidade técnico-intelectual e, portanto, com maior índice de qualidade de participação, as ONGs se limitam a prestar assessoramento técnico-pedagógico às organizações populares, permitindo que o segmento popular exerça plena autonomia na sua atuação dentro do âmbito do PREZEIS

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-13T12:39:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T12:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos, as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas no tecido urbano. Essa tese visou problematizar os desafios da inserção sócioespacial da ZEIS do Coque que identificamos girar em torno da difícil conciliação entre exigências de atratividade e necessidades de habitabilidade. Apesar da legislação municipal sobre as ZEIS dar prioridade às melhorias das condições de habitabilidade nessas áreas, pudemos verificar na prática que depois de trinta anos de existência, os resultados foram ainda somente parcialmente atingidos e de maneira desigual dentro da própria área. Mais, desde os anos 1960 a zona vem sendo alvo de intervenções urbanísticas de grande amplidão (obras do metrô, construção do viaduto Capitão Temudo e depois sua ampliação, construção do terminal integrado de ônibus, operação urbana consorciada para a construção de um pólo jurídico dentro da ZEIS hoje cancelada depois de muita mobilização social etc.) que necessitaram remoções de moradores sem direito à ser realojado na área. Hoje quatro grandes projetos urbanos da Prefeitura Municipal do Recife diretamente ou indiretamente focalizados sobre o Coque terão grandes impactos na questão habitacional da ZEIS. Não se nega as melhorias que essas obras, justificadas por necessidades funcionais de transporte e exigências de atratividade da cidade de novos investimentos, empregos podem trazer para os moradores e a inserção sócio-espacial da ZEIS do Coque. Mas é preciso ficar atento a proteger o objetivo prioritário das ZEIS que é de manter a população pobre morando no tecido urbano da cidade com direito à melhoria de suas condições de habitabilidade, a Comul, a Câmara de urbanização e o Fórum do PREZEIS devendo assumir a condução do processo de elaboração e execução dos planos urbanísticos e projetos de infraestrutura nas ZEIS, segundo a lei do PREZEIS, o que não acontece na prática. Identificamos também vários desafios a serem enfrentados pelo sistema de gestão do PREZEIS no seu conjunto para assumir seu papel protagonista que foi recentemente reconhecido pela Prefeitura Municipal do Recife no contexto dos projetos a serem implantados no Coque. / The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city. In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city, protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric. This thesis aimed to analyse the challenges of the socio-economic insertion of the ZEIS from Coque, which revolves around the hard conciliation between demands of attractiveness and needs of habitability. Despite the local legislation wherein ZEIS gives priority to improvements in living conditions in these areas, we were able to verify in practice that after thirty years of existence, the results have only been partially achieved and in an uneven manner inside the area itself. Furthermore, since the sixties the zone has been a target of broad urban interventions (building of the metro and Capitão Temudo viaduct, the latter afterwards enlarged; construction of the integrated bus terminal; consorted urban operation for the construction of a juridical pole inside the ZEIS, today cancelled after a strong social mobilization; etc.) that required residents’ removals without the right to be resettled in the area. Nowadays four big urban projects from Recife city hall directly or indirectly focused on Coque are going to have impacts on the housing issue of the ZEIS. The improvements that these works can bring to the residents and to the social-spatial insertion of the ZEIS from Coque are not being denied. They are justified for the city’s functional needs of transportation and its demands to attract new investments and jobs. However, it is necessary to be aware of the protection of the ZEIS’ most important goal, which is to keep the poor population living on the city’s urban fabric, with the right of improvements on their living conditions. Therefore Comul, the Urbanisation House and the PREZEIS Forum should assume the conduction of the process of elaboration and execution of the urban plans and infrastructure projects on the ZEIS, according to the PREZEIS’ law, which hasn't happen in practice. We havet al.so identified many challenges to be faced by the PREZEIS' management system as a whole, in order to assume its protagonist role, which was recently recognized by Recife city hall in the context of the projects to be implemented on Coque.

Cette thèse se propose de procéder à une évaluation multidimensionnelle des opérations de requalification ou restructuration urbaine des favelas dans une perspective de développement territorial durable, plus spécifiquement centrée sur la région métropolitaine de Recife. en effet, dans cette agglomération, les habitations populaires, cortiços (habitations collectives), favelas, mocambos (mot d´origine angolaise pour désigner des taudis) après avoir fait l´objet de politique d´éradication par les pouvoirs publics, entre les années 1940 et 1980, sont aujourd´hui requalifiées sur place ou dans des grands ensembles insérés dans le tissu urbain. l'étude de ces opérations nous permettra de préciser les enjeux et d'évaluer les impacts tant sociaux que territoriaux des projets de requalification de l'habitat précaire dans l'ensemble des villes brésiliennes, et au-delà du brésil, dans toutes les villes marquées par une forte présence de l'habitat illégal.au total, à partir du cas de Recife, la thèse entend vérifier deux hypothèses initiales complémentaires : -la favela ne se résume pas à un espace urbain marginalisé, mais se définit à la fois par son contenu social et les rôles spécifiques qu'elle remplit dans le fonctionnement de l'économie et de la société globales brésiliennes. -les opérations de requalification ou restructuration urbaine ne procèdent pas nécessairement du développement territorial durable et n'agissent pas sur les causes du fait favelado. / The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city. In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city, protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric. / A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos, as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas no tecido urbano.