The society lives in dynamic pursuit of improved quality of life. The need for the supply of electricity, in increasing amounts, boosts the pressure over the environment. Thus, procedures as the environmental licensing, the environmental impact study have their importance and necessity recognized, especially in ensuring entrepreneurial actions that respect the principles of sustainability. This study aimed to identify problems in the effectiveness of mitigation measures of Dona Francisca Hydroelectric plant collaborating to methodological improvement of the planning process and environmental licensing in hydroelectric projects, aiming to better legislation compliance. This work is characterized as a case study, consisting of extensive research, drawing on multiple sources of evidence. The case choice for Dona Francisca Hydroelectric Plant was taken due to the development being located near the city of Santa Maria, with greater accessibility, facilitating the planning and execution of research activities. Data collection was performed in 4 phases; the first phase was characterized as exploratory, through literature review, followed by diagnosis and problem identification through obtained data, and on-site visit in the surroundings of Dona Francisca HPP and Conservation Unit. In the third phase, we performed a planning study setting, where ideas were structured according to the proposed goals, and finally in the fourth phase an assessment of the briefings was done. Based on the Basic Environmental Project were analyzed 5 programs relating to the physical environment, 7 programs related to the biotic environment and 4 programs for the socioeconomic and cultural conditions of the population. After the analysis it was concluded that even with some adjustments, all environmental programs produced were implanted. The identified deficiencies were in meeting deadlines, deficiencies in technical projects, superficial presentation and data exploration, besides the bureaucracy generated during the process. The importance of increased support from the government is revealed, faced with environmental projects, either in improving operationalizator institutions and supervisory bodies of environmental issues or investing in environmental studies, with the goal of forming an independent database, as well as in creating less bureaucratic procedures in order to facilitate the work of everyone involved in the licensing process. It is recommended the standardization and creation of document templates and procedures as a viable alternative to improve the licensing processes, and the use of multicriteria methodologies for carrying out the Environmental Impact Assessment. / A sociedade vive em dinâmica busca pela melhoria na qualidade de vida. A necessidade do abastecimento de energia elétrica, em quantidades cada vez maiores, impulsiona a pressão sobre o meio ambiente. Assim, procedimentos como o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental tem sua importância e necessidade reconhecida, especialmente na garantia de ações empreendedoras que respeitem os princípios de sustentabilidade. O presente estudo teve como objetivo identificar os problemas na efetivação das medidas mitigadoras da Usina Hidrelétrica Dona Francisca colaborando para o aperfeiçoamento metodológico do processo de planejamento e licenciamento ambiental em projetos hidrelétricos, visando o melhor cumprimento às legislações pertinentes. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, consistindo em uma pesquisa abrangente, valendo-se de múltiplas fontes de evidência. A escolha do Caso da Usina Hidrelétrica Dona Francisca deu-se em função do empreendimento localizar-se próximo ao Município de Santa Maria, apresentando maior acessibilidade, facilitando o planejamento e execução das atividades de pesquisa. A coleta de dados foi executada em 4 fases, a primeira foi caracterizada como fase exploratória, através da revisão bibliográfica, seguida pelo diagnóstico, e identificação do problema através de dados obtidos, além de visita in loco no entorno da UHE Dona Francisca e na Unidade de Conservação. Na terceira fase, foi realizada a configuração do planejamento do estudo, onde foram estruturadas as idéias de acordo com os objetivos propostos e, por fim na quarta fase foi realizada uma avaliação das informações apuradas. Com base no Projeto Básico Ambiental, foram analisados 5 programas referentes ao meio físico, 7 programas referentes ao meio biótico e 4 programas referentes as condições socioeconômicas e culturais da população. Após a análise concluiu-se que mesmo com algumas adaptações, todos os programas ambientais elaborados foram implantados. As deficiências identificadas foram quanto ao cumprimento de prazos, deficiências em projetos técnicos, apresentação e exploração superficial de dados, além da burocracia gerada no decorrer do processo. Revela-se a importância de um maior apoio por parte do governo, frente a projetos ambientais, seja na melhoria das instituições operacionalizadoras e fiscalizadoras das questões ambientais ou no investimento em estudos ambientais, com objetivo de formar um banco de dados independente, assim como na criação de procedimentos menos burocráticos com vistas a facilitar a atuação de todos envolvidos nos processos de licenciamento. Recomenda-se a uniformização e criação de modelos de documentos e procedimentos como uma alternativa viável para melhoria nos processos de licenciamento, bem como a utilização de metodologias multicritério para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/8257 |
| Date | 06 July 2012 |
| Creators | Noal, Tatiana Nardon |
| Contributors | Hoffmann, Ronaldo, Schumacher, Mauro Valdir, Oliveira, Joao Helvio Righi de |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFSM, BR, Engenharia de Produção |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 300800000005, 400, 500, 300, 500, 300, b85fa86d-dc82-49f8-a2fa-f893ac72ecef, 466c12b2-2ae6-4d36-baa9-00ec360ee273, 36a8b0d9-c31d-4050-9b29-75cf1b5b07ea, 503095f7-5ce1-4549-bfd3-8cc0e118dfaf |
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