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Previous issue date: 2011-04-25 / Os Subcomitês são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Esses órgãos são entidades consultivas e propositivas que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas. Este trabalho objetivou conhecer e analisar o desempenho institucional e o capital social de sete Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas: Rios Jequitibá, Paraúna, Curimataí, Taquaraçu, Ribeirão da Mata e Arrudas e Riachinho, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Para tal foi utilizada uma pesquisa de caráter qualitativo, que se baseou na aplicação de 18 questionários e 12 entrevistas aos 27 membros (presidente e ex-presidente do CBH-Velhas, coordenadores e representantes dos três segmentos sociais) envolvidos na gestão dos referidos Subcomitês e do CBH-Velhas. Para a avaliação do desempenho institucional recorreu-se a uma análise composta a partir dos seguintes indicadores: tomada de decisões, mobilização e gerenciamento de recursos, comunicação interna e externa e os mecanismos de resolução de conflitos. Para descrever o Capital social procurou-se avaliar a percepção de duas componentes: estrutural e cognitiva. A percepção estrutural está fundamentada na existência de associativismo e reconhecimento das redes sociais, da estrutura e características internas dos Subcomitês. Os aspectos cognitivos estão fundamentados na avaliação da confiança, solidariedade, reciprocidade e cooperação, no âmbito interno e externo. No caso dos questionários foram realizadas perguntas especificas para avaliar os indicadores (inseridos no desempenho institucional e/ou no capital social) no caso das entrevistas, foram analisadas as falas dos entrevistados com a finalidade de recolher impressões abordando os indicadores mencionados anteriormente. Dentre as dificuldades observadas no desempenho institucional é possível mencionar: a ausência de legislações mais abrangentes, que deleguem a esses órgãos mais competências, a falta de uma boa estrutura, a escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos, a baixa autonomia e a ausência de sede própria. Entretanto, haja alguns desafios e dificuldade para a execução de ações, esses órgãos vêm desenvolvendo um trabalho responsável, consciente e eficaz, dentro das limitações, junto às comunidades onde atuam isto se deve em parte ao processo de fortalecimento e construção de um capital social nestes cinco anos de existência dos Subcomitês. Conclui-se que a estratégia de atuação do Comitê de bacia mediante Subcomitês é satisfatória por basear-se na realidade particular de cada sub-bacia e um processo de construção de gestão descentralizada, dentro das limitações estruturais existentes. Deve-se ressaltar que a existência e a continuidade dos Subcomitês devem ser fundamentadas na melhora do desempenho institucional e pelo fortalecimento do capital social. Nesse sentido o papel de inovadores sociais, similares ao papel desempenhado pelo projeto Manuelzão são importantes no processo de construção e fortalecimento de redes sociais que sustentam a atuação dos Subcomitês e do próprio Comitê da Bacia do Rio das Velhas. / The Subcommittees are important tools in managing water resources in the Hydrographic Basin Committee of the “Velhas” river. These agencies are advisory and propositive entities that function obligatorily with the participation of the three segments of the society (public authority, water users and organized civil society), being an advance in the decentralization of water management. The aim of this study was to identify and analyze the institutional performance and social capital of seven Subcommittees of the hydrographic basin of the “Velhas” river: “Jequitibá” river, “Paraúna” river, “Curimataí” river, “Taquaraçu” river, “Mata” creek, “Arrudas” creek and “ Riachinho” that belongs to the hydrographic basin of the “Velhas” river. It was used a qualitative research study which was based on the application of 18 questionnaires and 12 interviews with 27 members (president and former president of CBH-Velhas, coordinators and representatives of the three social groups) involved in the management of these Subcommittees and of the CBH-Velhas. For the evaluation of institutional performance it was made an analysis from the following indicators: decision making, resource mobilization and management, internal and external communication and conflict resolution mechanisms. To describe the Social Capital it was evaluated the perception of two components: structural and cognitive. The structural perception is based on the existence of associations and recognition of social networks, of the structure and internal features of the Subcommittees. The cognitive aspects are based on the evaluation of trust, solidarity, reciprocity and cooperation on the internal and external scoop. About the questionnaires, specific questions were performed to assess the indicators (included in institutional performance and / or in social capital) ,in the case of interviews, it was analyzed the speech of the interviewees in order to collect the impressions addressing the indicators mentioned above. Among the difficulties encountered in institutional performance it can mentioned: the absence of wider legislation, to delegate more powers to these agencies, the lack of a good infrastructure, a shortage of financial, technical and human resources, low autonomy and lack of its own headquarters. However, even if there are some challenges and difficulty in performing the actions, these agencies are developing a responsible job, consciously and effectively, within the limitations, in the communities where they operate and this is due in part to the process of strengthening and building a social capital in these five years of the existence of the Subcommittees. The conclusion of the study is that the strategy of action by the Basin Committee and the relation with the subcommittees is satisfactory because it is grounded in the particular reality of each sub-basin and a construction process of decentralized management, within the existing structural constraints. It should be noted that the existence and continuity of the Subcommittees should be based on the improvement of institutional performance and the strengthening of social capital. In this sense the role of social innovators, similar to the role played by the project “Manuelzão” are important in the process of building and strengthening social networks that support the work of the Subcommittees of the “Velhas” river Committee itself.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:prefix/433 |
| Date | 25 April 2011 |
| Creators | Reis, Carlos José |
| Contributors | Tarqui, Jorge Luis Zegarra, Baltrusis, Nelson, Ribeiro, Elizabeth Matos |
| Publisher | Universidade Catolica de Salvador, Planejamento Ambiental, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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